22/10/2017

Proximidade das eleições fez estados desistirem de privatizações

 

O programa de privatização de companhias estaduais de saneamento, um dos mais alardeados pelo governo federal em 2016, perdeu força com a proximidade das eleições estaduais em 2018.

De 18 Estados inicialmente interessados, apenas sete tiveram estudos de viabilidade iniciados e são apontados como projetos que podem virar editais no próximo ano. O número pode cair mais: empresas contratadas pelo BNDES para estruturar os estudos reclamam de entraves políticos, principalmente pela proximidade das eleições.

"Alguns governadores tomaram consciência das dificuldades corporativas, e acabaram imprimindo um ritmo mais lento ao processo", afirma Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer, responsável pelo estudo de viabilidade em Sergipe, que está atrasado.

Em Estados onde os governadores vão tentar reeleição, a dificuldade será maior, afirma Hamilton Amadeo, presidente da Aegea, um dos grupos interessados nos ativos. Os estudos já contratados deverão ser concluídos e apresentados aos respectivos Estados até dezembro.

A partir daí, inicia-se outro filtro: cada governo estadual deverá acatar ou não as sugestões dos estudos, promover consultas públicas e, então, lançar os editais.

A expectativa das companhias interessadas nos ativos é baixa, ao menos para 2018.

"Pouca coisa deve sair no ano que vem. Em abril, já vão estar definidos os candidatos às eleições; o processo vai parar", diz Paulo de Oliveira, CEO da GS Inima Brasil, empresa espanhola do setor.

"Nossa expectativa é que um ou dois editais saiam em 2018", afirma Amadeo. Ainda assim, os projetos poderão ser retomados em 2019, avaliam os executivos. "Como o processo está sendo conduzido pelo BNDES, quem não conseguir fazer agora, pode retomá-lo", diz.

Os sete Estados já com estudos contratados são Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco e Sergipe. Roraima, Rondônia e Rio de Janeiro ainda estão em fase de contratação.

Os demais Estados "não manifestaram interesse firme em aderir", relatou o BNDES. Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte são apontados como alguns dos Estados que voltaram atrás por resistências internas.

Além disso, há a situação do Rio, que é particular: a privatização da Cedae (empresa de saneamento fluminense) faz parte do plano de recuperação fiscal do Estado e deve ser conturbada, embora o interesse pelo ativo seja grande.

O PPI (Programa de Parcerias para Investimentos) afirmou que a pauta relacionada a saneamento está com o BNDES. O banco diz que não há atrasos nos estudos, ao menos por parte da instituição.

NOVO REGULADOR

O saneamento tem sido uma das prioridades do PPI e do BNDES. O banco, à época sob a gestão de Maria Silvia Bastos Marques, chegou a criar um setor especializado para conduzir o processo.

Uma medida em estudo para dar mais segurança é tornar a a ANA (Agência Nacional de Águas) uma agência reguladora federal do saneamento, embora este seja uma prerrogativa municipal.

A ideia é encarada com ceticismo por consultorias envolvidas no processo –um ente federal dificilmente teria capacidade de fiscalizar o serviço nos municípios.

As interessadas nos ativos, porém, defendem que a medida traria segurança. "Como são parcerias de longo prazo, a agência seria um mediador de eventuais problemas", diz Amadeo. Além disso, o órgão poderia dar uma padronização mínima aos contratos.

Procurada, a Casa Civil não se manifestou sobre o tema.

Temer afirma que Doria é ‘muito adequado’ para a Presidência da República

O presidente Michel Temer fez elogios ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem classificou de "extraordinário", e afirmou que o tucano "é uma figura muito adequada ao Executivo".

Para o presidente, "ninguém pode impedi-lo (Doria) de ser candidato", numa referência à disputa pelo Palácio do Planalto em 2018.

As declarações foram dadas em entrevista publicada nesta sexta (20) no site Poder 360. "O Doria é uma figura muito adequada ao Executivo. Extraordinário. Sempre se revelou assim na atividade empresarial e agora cuida da Prefeitura de São Paulo. Quais são suas intenções? Não sei. Mas ninguém pode impedi-lo eventualmente de ser candidato", disse o presidente.

Temer vai receber o prefeito na terça-feira, quando Doria deve pedir ajuda para manter a promessa de não reajustar a tarifa de transporte público.

Nesta semana, os dois já conversaram por cerca de duas horas durante jantar no Palácio do Jaburu.

Segundo o tucano, o presidente indicou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar um empréstimo de R$ 1 bilhão para um programa de asfaltamento.

Na entrevista ao site, apesar dos elogios feitos ao prefeito de São Paulo, Temer evitou falar das eleições do ano que vem, alegando que ainda é cedo para saber como será o cenário.

Sobre o outro postulante a candidato do PSDB à Presidência em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente foi mais comedido. "Não tenho nenhuma queixa sobre o governador Alckmin", afirmou Temer.

Faltando um ano para as eleições de 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse na sexta que se prepara para concorrer à Presidência da República, embora a decisão sobre a escolha dos candidatos dentro do partido ainda não tenha sido tomada. Nos bastidores da legenda, o governador disputa a indicação com Doria, seu afilhado político.

"Essa decisão (de candidatura à Presidência) não é pessoal, é coletiva", disse Alckmin. "Agora, eu me preparo. Acho que é importante a gente estar preparado para servir ao Brasil", afirmou após participar de evento na zona sul da capital paulista.

 

Fonte: BNews/BN/Municipios Baianos

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