08/11/2017

Bahia: Afastamento de prefeitos é por tempo indeterminado

 

Os vice-prefeitos das cidades de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália devem assumir os cargos enquanto os prefeitos, Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD), e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, são alvos da Operação Fraternos, deflagada nesta terça-feira (7), pela Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

"Os vices devem assumir porque o afastamento dos prefeitos é por tempo indeterminado", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Daniel Madruga, durante coletiva.

Treze mandados de prisão temporária foram cumpridos em Salvador. No total, eram 21 mandados de prisão. Ainda na capital baiana, conforme informações obtidas pelo BNews, foram executadas seis conduções coercitivas e cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.

Pelo menos 33 contratos que totalizam R$ 200 milhões estão sendo investigados. "Identificamos através de operadores financeiros comuns que empresas que atuam em ramos distintos faziam remessas para as mesmas pessoas - são empresas de alimentação, softawe e construção civil", afirmou o superintendente.

Cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal, cumprem, nos estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

Os policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina” na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família.

Operação Fraternos: prefeito de Santa Cruz Cabrália se apresenta à polícia

vo da Operação Fraternos, deflagrada nesta tereça-feira (7) pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD) se apresentou na Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, no sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (7), acompanhado de uma advogada. A informação é do G1.

A Polícia Federal pediu a prisão da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, do seu marido e prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, todos do PSD. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), que expediu os mandados de prisão temporária, de busca e apreensão e de condução coercitiva na operação Fraternos, negou o pleito.

De acordo com as investigações, os três gestores teriam fraudado contratos de até R$ 200 milhões com a ajuda de familiares. Apesar de negar a prisão, o TRF1 permitiu a condução coercitiva dos prefeitos pela Polícia Federal.

Fraternos: 13 pessoas são presas em Salvador

peração Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (7) contra um esquema de desvio de recursos nas prefeituras de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, cumpriu 13 mandados de prisão temporária em Salvador. No total, eram 21 mandados de prisão.

Ainda na capital baiana, conforme informações obtidas pelo BNews, foram executadas seis conduções coercitivas e cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Dentre os locais em que PF visitou estão o Centro Empresarial Iguatemi, o Mundo Plaza, no Caminho das Árvores, e endereços situados nos bairros de Cabula, IAPI, São Caetano, Itapuã e condomínio Encontro das Águas, em Lauro de Freitas.

A ação realizada pela PF, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal (MPF) tem como alvos a prefeita Cláudia Oliveira (Porto Seguro), o seu esposo Robério Oliveira (Eunápolis) e o irmão de Cláudia, Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália.

De acordo com a PF, as investigações apontam que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas.

Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviada, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados.

Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.

Operação Fraternos: empresa LTX colaborava para ocultação do dinheiro desviado, afirma PF

Deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pela Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), a Operação Fraternos investiga a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), seu marido e também prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), e o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD) por contratos fraudados somam aproximadamente 200 milhões de reais.

Durante a coletiva, a PF informou que a empresa LTX transferia os recursos para pessoas que colaboram na ocultação desse dinheiro para difilcutar a origem ilícita dos recursos e que, posteriormente, estes recursos são repassados a empresas pertencentes a um dos investigados, que é um agente poítico.

“Basicamente, era um grupo de empresas interligadas entre si, numa rede formada por parentes, sócios, pessoas que mantinham vínculo. Estas empresas simulavam licitações para dar um ar de legitimidade à concorrência. Mas na verdade não existia concorrência nenhuma, era um jogo de cartas marcadas. Estas empresas se alternavam nas vitórias das licitações. A partir da contratação da empresa, parte do recurso pago pela prefeitura era desviada, passava por contas de “passagem” para tentar desvincular o dinheiro da sua origem ilícita e acabava retornando para o grupo criminoso”, disse Daniel Madruga, superintendente da Polícia Federal.

Ainda segundo a PF, alguns contratos foram mapeados e a contratação de bandas para festas somam a maioria dos contratos. A oriegm dos recursos está sendo investigada.

Fraternos: PF suspeita que prefeitos tenham fugido e avalia pedido de prisão

Os três prefeitos investigados na Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal contra desvios em contratos nas prefeituras de Porto Seguro (Cláudia Oliveira), Santa Cruz Cabrália (Agnelo Santos) e Eunápolis (Robério Oliveira), não foram localizados pelos agentes. De acordo com o superintendente da Polícia Federal, Daniel Madruga, os prefeitos não são considerados foragidos, uma vez que não houve pedido de prisão deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

“Se não se apresentarem, estamos avaliando o pedido de prisão preventiva”, disse Madruga durante coletiva em Porto Seguro. "Os três prefeitos não foram localizados ainda. Existe o indicativo de fuga, de tentar se evadir, apesar de não ter sido determinada a prisão deles, apenas mandados de condução coercitiva", ressaltou o superintendente.

O TRF1 determinou o afastamento dos gestores do cargo e negou o pedido de prisão que havia sido feito pela força-tarefa. Além disso, a PF informou que foi autorizado o sequestro de bens, imóveis e automóveis dos prefeitos e demais investigados, quem também tiveram as contas bancárias bloqueadas para eventual necessidade de ressarcimento ao erário.

Otto afirma que “aves de agouro” tentam vincular PSD a operação Fraternos

A Operação Fraternos da Polícia Federal que investiga fraudes em processos licitatórios nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz esteve no escritório da empresa Steel Empreendimentos e Serviços localizado no Mundo Plaza, avenida Tancredo Neves, em Salvador, na manhã desta terça-feira (7).

A informação foi revelada pelo o senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar. Isso porque chegou-se a noticiar que a sede do PSD da Bahia, que fica no mesmo edifício comercial, teria sido o alvo da operação.

“As aves de agouro que trabalham contra o PSD soltaram isso. Mas não teve nada na sede do partido. Até porque não há nenhum tipo de documento de prefeito no escritório do partido. Lá se tem a vida política dos municípios com informações a respeito das comissões provisórias. Não tem porque ir lá. Isso foi algo (noticiado) de forma irresponsável do ponto de vista de querer vincular uma coisa a outra”.

Os três prefeitos envolvidos Cláudia Oliveira (Porto Seguro), Robério Oliveira (Eunápolis) e Agnelo Santos (Santa Cruz) são do PSD. Otto diz que Cláudia e Robério foram bons gestores. “Até porque foram reeleitos. Se houve erro do ponto de vista do descumprimento da lei ou improbidade será preciso dar o direito de resposta mostrar suas razões. A posição do partido é aguardar as investigações para ver o que vai ser comprovado ou não”.

Otto nega visita da PF a sede do PSD: ‘O partido não guarda nada de prefeituras’

O senador Otto Alencar, presidente do PSD estadual, reforçou que a sede do PSD não foi visitada por agentes da Polícia Federal nesta terça-feira (7), durante a Operação Fraternos.

A PF investiga suposto esquema criminoso que seria comandado pelos prefeitos Cláudia Oliveira, Robério de Oliveira e Agnelo Santos, gestores de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, respectivamente). Os três são filiados ao PSD.

Otto frisou que a sede da legenda, que fica no Mundo Plaza, não recebeu nenhum agente nesta terça. “Até porque o partido não guarda nada de prefeituras, tem apenas arquivados documentos dos diretórios e de comissões provisórias. Não tinha por que ir lá”, explicou.

“Não temos absolutamente nada de prefeituras. Pode mandar vasculhar que não vai encontrar absolutamente nada. O PSD não possui nenhuma posição de guardar documentos ou se envolver em nenhuma gestão administrativa dos municípios”, completou.

O alvo da polícia seria uma empresa que aluga equipamentos como palcos e iluminação, que teria sede no mesmo prédio. A assessoria da PF confirma que esteve no prédio, mas não informa qual foi a unidade visitada nem quais mandados foram cumpridos no local.

Otto descarta punição imediata a prefeitos foragidos e elogia gestões

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar descartou por ora qualquer punição aos prefeitos Robério Oliveira (Eunápolis), Cláudia Oliveira (Porto Seguro) e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália) e disse que eles são “bons gestores”.

“Eu os conheço há muito tempo, são bons gestores, mas tem uma denúncia que precisa ser apurada. O que eu digo é que eles têm muita força lá na comunidade [extremo sul baiano]. O partido não vai tomar nenhuma posição contra eles agora, não”, declarou o senador, ao acrescentar que aguarda o desenrolar do processo.

O trio é acusado de integrar uma quadrilha que desviou aproximadamente R$ 200 milhões de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, em uma espécie de “ciranda de propinas”, segundo a Polícia Federal.

A PF ainda não conseguiu localizar nenhum deles para o cumprimento de mandados de condução coercitiva. O presidente do PSD baiano reforçou que a sede da legenda, localizada no Edifício Mundo Plaza, não foi alvo da operação Fraternos.

De acordo com o senador, agentes da PF estiveram na empresa Steel, que tem escritório no mesmo prédio. Otto afirmou que não conversou com nenhum dos gestores, já afastados pela Justiça e com os bens bloqueados.

O parlamentar evitou comentar mais sobre as investigações. “Não tive tempo [de ler nada]. Estou aqui em Brasília, muito ocupado. Nem almocei ainda”, desconversou.

Já o deputado estadual Adolfo Menezes, líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, afirmou acreditar que a imagem da sigla não sai arranhada. “Cada um cuida de si. É claro que não é legal, mas o partido é composto por milhares de membros. Como é que o presidente do partido, o senador Otto, pode passar uma peneira para separar? Quando o cara entra, o presidente não pede a folha corrida”, defendeu.

Casados, Cláudia e Robério são ex-deputados estaduais. Ela é irmã de Agnelo.

 

Fonte: BNews/Bahia.ba/Municipios Baianos

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