09/11/2017

Temer já admite saída de ministros do PSDB de seu governo

 

Com o acirramento da pressão interna do PSDB pelo desembarque de seu governo, o presidente Michel Temer já admite a saída antecipada dos ministros tucanos e a redistribuição dessas pastas para aplacar a insatisfação de outras siglas.

Em conversas nos últimos dias com auxiliares e tucanos alinhados com o Palácio do Planalto, Temer disse entender que o desembarque do PSDB está praticamente consolidado e que pode antecipar uma reforma ministerial caso esse quadro se torne irreversível.

O presidente preferia manter os tucanos em seu governo até abril de 2018, quando 17 ministros deixarão seus cargos para disputar eleições. Ele acreditava que qualquer mudança no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios antes dessa data poderia abrir novas crises com sua base aliada.

Temer queria evitar o desembarque do PSDB por acreditar que o partido, que comanda quatro ministérios, poderia ter peso na aprovação da agenda de ajustes fiscais e da reforma da Previdência. Além disso, os tucanos são considerados um pilar simbólico de sustentação de seu governo junto ao mercado financeiro e ao setor produtivo.

Para conter o rompimento com a sigla, o Planalto fez uma aproximação intensa nos últimos meses com as alas governistas do PSDB -lideradas pelo senador Aécio Neves (MG) e pelos ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

O governo acreditava que, assim, havia conseguido conter o rompimento, apesar das divisões internas nas bancadas tucanas. Dos 46 deputados do partido, apenas 20 apoiaram Temer na votação da segunda denúncia contra o presidente, no fim de outubro.

O fortalecimento das movimentações do PSDB pela saída do governo e a pressão de partidos do chamado centrão por uma redistribuição dos espaços dos tucanos fizeram com que o presidente mudasse sua avaliação sobre o quadro.

Agora, o Planalto entende que a melhor estratégia deverá ser aceitar a saída dos ministros tucanos -possivelmente ainda este ano- para usar esses espaços e evitar a rebelião dos partidos do centrão, em especial PP, PTB e PR.

O governo quer saciar essas siglas para tentar salvar a reforma da Previdência e outros projetos considerados prioritários. O centrão ameaçava boicotar votações no Congresso enquanto a reforma ministerial não ocorresse.

Na avaliação de auxiliares do presidente, caso o nome do senador Tasso Jereissati (CE) se consolide na disputa interna do PSDB e o governador Geraldo Alckmin (SP) se mantenha como virtual candidato tucano à Presidência da República nas próximas semanas, o desembarque será inevitável. Os dois são publicamente a favor do rompimento com Temer para tentar reduzir a contaminação do PSDB para as eleições de 2018.

O movimento tucano pelo desembarque irrita a cúpula do PMDB, que afirma que o PSDB corre o risco de se isolar no palanque presidencial do ano que vem. Dirigentes peemedebistas dizem que, nas atuais circunstâncias, o partido se recusará a apoiar a chapa de Alckmin ao Planalto no primeiro turno.

Rompimento de PSDB com Temer ‘não vai levar DEM junto’, garante Neto

A possibilidade de rompimento do PSDB com o governo do presidente Michel Temer (PMDB) não vai interferir na relação do DEM com o Palácio do Planalto, assegurou o prefeito de Salvador, ACM Neto, um dos principais líderes do partido.

Apesar de as legendas serem historicamente aliadas, inclusive com predisposição de coligação na eleição presidencial de 2018, o gestor soteropolitano garantiu que o iminente desembarque tucano não levará o Democratas a reboque.

“O Democratas tem uma vida autônoma em relação ao PSDB. Nós somos parceiros, mas o Democratas tem uma vida independente. Cada um cuida do seu partido, define a sua estratégia, e não é uma decisão do PSDB, neste ou naquele sentido, que vai levar o Democratas junto. Nós temos a nossa própria lógica e assim continuaremos trabalhando”, disse Neto, durante o 1º Encontro de Gestores Municipais – Edição Salvador, no Centro de Convenções do Sheraton Hotel Bahia.

Assim como a divisão no PSDB, no próprio DEM, caciques como o senador Ronaldo Caiado (GO), que tenta emplacar a própria candidatura ao comando da República, defendem a ruptura com o peemedebista.

Prefeito do PMDB diz que sigla não tem condição de tentar Presidência

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), afirmou, durante o 1º Encontro de Gestores Municipais – Edição Salvador, no Centro de Convenções do Sheraton Hotel Bahia, nesta quarta-feira (8), que o partido não tem condições de apresentar um candidato a presidente do Brasil.

Provocado pelo bahia.ba durante o evento, o gestor disse que a avaliação de lançar um candidato ao Planalto em 2018 é do diretório nacional.

“O diretório estadual de Santa Catarina tem posições, na maioria das vezes, divergentes. Nosso presidente, inclusive, pediu a renúncia de integrantes do diretório nacional que estivesse envolvido em denúncia. O diretório do PMDB de Santa Catarina é um dos maiores do país, administra mais de 100 prefeituras. As duas maiores cidades são administradas pelo PMDB. Se alguém do PMDB cometeu erros tem que ser penalizado”, disse.

Aos poucos, Dodge está colocando Temer no seu devido lugar…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, na noite desta segunda-feira, que a corrupção é uma violação aos direitos humanos e que a má-gestão dos recursos públicos é uma marca em “nossa história”. Homenageada no Rio durante o 6º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Dodge disse ainda que percebe o aumento da intolerância no país com práticas corruptas e com a ineficiência na gestão pública, o que “deve ser saudado”.

“Os brasileiros têm convivido com uma realidade de violação de direitos humanos incompatíveis com a índole pacífica, generosa e honesta de nossa gente trabalhadora, que tem imensa disposição para celebrar a vida, cantar nossa diversidade e narrar como superamos os obstáculos que a natureza, a corrupção e a má-gestão da coisa pública têm marcado nossa história” – declarou Raquel Dodge, ao receber o troféu Hors-Concours da premiação.

OTIMISMO

A procuradora-geral demonstrou otimismo ao comentar as frequentes revelações de práticas de corrupção envolvendo representantes eleitos. Dodge não quis comentar casos específicos revelados pelas investigações da Operação Lava-Jato.

”Eu saúdo essa intolerância (com a corrupção e a ineficiência do poder público) como uma novidade importante na vida pública brasileira. As pessoas estão cada vez mais atentas para com o que acontece com o patrimônio público e têm consciência de que o patrimônio público é formado com o dinheiro de impostos e percebem que há uma relação direta entre o bom uso do dinheiro publico e os serviços que são prestados pelo Estado. Cada vez que o dinheiro público é desviado significa que há precariedade nos serviços prestados” – disse a procuradora, depois do evento.

DIREITOS HUMANOS

Ainda em seu discurso, Raquel Dodge defendeu a aplicação da legislação penal como forma de combater violações aos direitos humanos. Para a procuradora, os danos causados ao erário por desvios de verba se equivalem à violência.

“Esta é a compreensão que tenho do papel dos órgãos de administração de Justiça: trabalhamos na defesa dos direitos humanos. Zelamos para que políticas públicas tenham qualidade e que crianças e jovens infratores sejam reabilitados. Pedimos providências contra quem pratica violência e o ressarcimento do dano causado ao erário” – disse, citando ainda o direito de minorias indígenas e quilombolas:

“O Direito Penal é o instrumento mais forte e severo de proteção de direitos humanos. É o que protege a vida, segregando do convívio social quem atentou contra a integridade de outrem. É o que protege a honestidade no uso de dinheiro público, apenando o corrupto que o suou como se fosse um bem privado, impedindo, com essa prática, que os serviços públicos essenciais sejam prestados à população”.

Cármen procura parlamentares para discutir ‘supersalários’

Em meio às discussões para tentar limitar os supersalários nos três Poderes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tem demonstrado preocupação com a possibilidade de corte de auxílios a juízes que atuam em condições insalubres ou em locais de difícil acesso. A ministra também acredita que é importante analisar com cuidado a situação dos juízes eleitorais, que recebem auxílio para trabalhar em ano eleitoral. Nos últimos dias, segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ministra buscou estabelecer “uma ponte de comunicação com o Congresso Nacional” para debater a questão.

Nesta terça-feira, 7, a reportagem mostrou que os deputados estudam apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto. A PEC deve incluir ainda o fim das férias de 60 dias concedidas a membros do Ministério Público e do Judiciário.

A presidente do STF informou recentemente a interlocutores que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando uma ferramenta que possibilitará aos internautas acesso aos salários dos juízes brasileiros. O CNJ ainda não divulgou os vencimentos de magistrados em sua página oficial devido a atrasos no envio dos documentos e a dificuldades na formatação dos arquivos.

Proposta

Cármen ainda não colocou para votação pelo CNJ uma proposta de criação de um sistema de monitoramento, a ser gerido pelo próprio conselho, com o objetivo de acompanhar e analisar as informações sobre os vencimentos de juízes, desembargadores e ministros de todo o País. Pelo sistema, o próprio software poderia alertar o CNJ no caso de distorções encontradas nos pagamentos efetuados. O programa é inspirado no modelo implantado pelo Banco do Brasil para monitorar a folha de pagamento.

Cunha cometeu um erro fatal – deixou documentos e provas nas mãos de Funaro

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro apresentou à Justiça Federal nesta segunda-feira (6) um bilhete no qual, segundo ele, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) indicou uma conta no exterior para depositar recursos ilícitos. A conta era do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, apontado como operador de Cunha no esquema de corrupção no banco.

O documento foi entregue com o objetivo de corroborar as declarações de Funaro, que assinou acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e reiterou as acusações contra o ex-deputado em depoimento à Justiça Federal na semana passada.

UM DOS CHEFES

Funaro sustenta que o peemedebista era um dos chefes do suposto esquema de cobrança de propinas de grandes empresas em troca da liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa.

Durante o interrogatório de Cunha nesta segunda (6), a defesa de Funaro informou que o bilhete, que estava de posse da Polícia Federal, foi escrito a lápis e entregue pelo ex-deputado ao operador.

Cleto, o ex-vice-presidente da Caixa que teria recebido por meio da conta anotada no bilhete, confessou em sua delação que obteve pagamentos ilícitos no exterior oriundos do esquema de corrupção.

CONTA NA SUÍÇA

Escrito a lápis, o bilhete aponta uma conta do Lastal Group, no banco Julius Baer, na Suíça, no qual a Carioca Engenharia teria pago propinas a Cleto a pedido do peemedebista. Cunha disse que não queria “nem olhar” o bilhete para responder se o manuscrito era seu. “Vossa Excelência faça a perícia e comprove que é minha a letra”, disse, dirigindo-se ao procurador da República Anselmo Lopes, que o inquiria.

Cunha negou todas as acusações e disse que sua defesa vai pedir perícia no bilhete e outros documentos apresentados por Funaro, entre eles planilhas nas quais constariam os pagamentos ilícitos feitos a ele e aliados. “Vamos representar à Procuradoria para fazer reexame na delação do senhor Lúcio Funaro”, disse Cunha.

 

Fonte: BNews/O Globo/Agencia Estado/Tribuna da Internet/Municipios Baianos

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