09/11/2017

Conheça os envolvidos nas fraudes milionárias no Sul da Bahia

 

Margarete Marinho Santos. Este foi o nome pivô da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (7) na Bahia e nos estados de Minas Gerais e São Paulo para desarticular uma suposta organização criminosa criada pelos prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), todos municípios do extremo sul baiano.

A informação consta em um despacho do dia 27 de setembro deste ano, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizando a operação.

Segundo o documento, a Polícia Federal informou na representação formulada pelo Ministério Público que a investigação foi iniciada após análise de movimentações suspeitas feitas por Margarete.

Os investigadores destacaram diversas transações feitas para a conta dela, por meio de empresas que selaram contratos com as três prefeituras.

Segundo o despacho, as empresas são Integra GRP, Betopão, LTX Empreendimentos e Citrino Logística.

Com o avanço das apurações, a polícia identificou um “pool” de organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para participar de diversos certames feitos pelas administrações, apenas com o objetivo de fraudar o “caráter competitivo” delas e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados”.

Ainda conforme a PF, outras não participantes do mesmo bloco empresarial fizeram repasses para Margarete, o que chamou a atenção para um possível desvio de recursos públicos e pagamento de propinas a servidores públicos municipais.

Na representação, chegam a ser elencadas sete licitações objeto de investigações envolvendo suposta malversação de recursos públicos federais.

Uma delas, da prefeitura de Porto Seguro para compra de merenda escolar, custou mais de R$ 4,5 milhões.

Ao fim da investigação, a polícia encontrou indícios de irregularidades em 19 licitações.

Elas contaram com a participação das seguintes empresas: Basmar Construtora e Incorporadora; TWA Construções e Empreendimentos LTDA (atual Constante Construções e Serviços LTDA); Refratec Reformas e Manutenção Técnica LTDA; Litoral Sul Serviços Técnicos Especializados LTDA; OMG Construtora LTDA ME; LTX Empreendimentos Construções; Citrino Logística Serviços e Montagens LTDA; Star Multi Eventos e Produções LTDA ME; Steel Empreendimentos e Serviços; TOP Dez Promoção de Eventos Eirelli ME; Betopão Comercial LTDA; Integra GRP Soluções de Software LTDA; Katharina Transportes; Mais Construtora LTDA; OPF Construções; TL Mendes Duarte Turismo e Litoral; Bahia Empreendimentos; e Axé Eventos LTDA - esta tem como donas a prefeita Cláudia Oliveira e sua filha com Robério, Larissa Oliveira, cotada como possível candidata a deputada estadual no próximo ano e que também é secretária de Assistência Social de Eunápolis.

O MPF aponta também que o núcleo político do esquema seria composto pelos três prefeitos, além de Sílvio Naziozeno Santos, apontado como braço-direito do casal Cláudia e Robério, além de Edna de Souza Alves, secretária de Saúde de Porto Seguro.

A relação entre Sílvio e Edna vai além de integrar a suposta organização criminosa. Casados, eles teriam montado, enquanto servidores, a empresa Capital Factoring LTDA-ME em Eunápolis, em sociedade com James Almeida Mascarenhas, sócio da empresa Litoral Sul e tio do atual prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB).

James foi alvo de mandado de prisão preventiva nesta terça, no âmbito da operação.

O despacho ainda relata como uma empresa de fachada movimentou sozinha R$ 16 milhões dos mais de R$ 200 milhões que teriam sido fraudados em contratos, segundo a PF.

Como descreve o documento, a Mineração Porto Seguro LTDA foi “usada como laranja para lavagem de dinheiro público recebido das prefeituras pelas empresas contratadas de forma fraudulenta, cujos destinatários e beneficiários são os próprios integrantes da Orcrim”. A empresa foi aberta por Sílvio Naziozeno.

A quantia milionária teria sido distribuída entre várias pessoas. Na lista dos supostos valores recebidos, de acordo com o despacho, estão Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo com mais de R$ 5 milhões recebidos; Douglas Guerreiro dos Santos com mais de R$ 3,9 milhões; e João Lázaro de Assis ganhou mais de R$ 3 milhões. Já Margarete Marinho Santos, mencionada no início da reportagem, teria recebido mais de R$ 1 milhão. Rafaela Santos Reis teria ficado com mais de R$ 1,5 milhão.

O dinheiro ainda teria sido distribuído entre outros integrantes da organização, que embolsaram quantias que variaram entre R$ 100 mil e R$ 500 mil.

Afastados dos mandatos, os prefeitos devem responder por crimes de fraude à licitação, responsabilidade de prefeitos, associação e organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Alvos de mandados de condução coercitiva, Cláudia e Robério compareceram à PF nesta quarta onde prestaram depoimento.

O irmão da chefe do Executivo da Terra do Descobrimento, Agnelo Santos, se apresentou ainda na terça.

Deputado sai em defesa de prefeitos do PSD envolvidos em escândalo

O envolvimento de três prefeitos do PSD na operação Fraternos não deve abalar a base do governador Rui Costa e nem o partido. A afirmação é do deputado federal Fernando Tores (PSD), que participou na manhã desta quarta-feira da inauguração do viaduto de Stela Mares.

“Não tem porque atingir o partido como um todo. Não estou a par das denúncias, mas pelo que me consta Robério é um homem de bem, excelente prefeito. Cláudia a mesma coisa. Foi reeleita. Ele está no segundo mandato. Acho que o PSD como qualquer partido tem gente boa  e tem quem se envolve em corrupção, assim como no DEM, no PSDB, PMDB. Mas aí só o Ministério Público e a Justiça vão poder dizer”, afirmou o deputado.

Por determinação da Justiça, os três prefeitos estão com os mandatos suspensos.

Ex-prefeito de Porto Seguro protocola pedido de cassação do mandato de Cláudia Oliveira

O ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldinho Junior, protocolou, na Câmara Municipal da cidade, um pedido de cassação contra a atual gestora, Cláudia Oliveira (PSD), suspeita de fraude em licitações.

Claudia apesentou-se nesta manhã na sede da Polícia Federal, que nesta terça-feira (07) deflagrou uma operação para investigar possíveis desvios que podem chegar a R$ 200 milhões.

A pessedista já falava em desvio de "bilhão" em 2012, quando disputou a prefeitura da cidade. Ainda candidata, ela apareceu em um vídeo revelado pelo jornal O Globo dizendo que construiria uma ponte por R$ 2 bilhões e ficaria com R$ 1 bilhão.

Ubaldino Junior foi mantido inelegível em 2008. Em 2003, chegou a ser afastado do mandato em Porto Seguro sob suspeita de improbidade administrativa.

Deputado diz que operação contra Cláudia e Robério prejudicará turismo em Porto Seguro

Opositor do casal Robério e Cláudia Oliveira, prefeitos das cidades de Porto Seguro e Eunápolis e alvos de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (7), o deputado estadual Jânio Natal (Pode) afirmou que o fato pode prejudicar o turismo na “Terra do Descobrimento”.

“Tratando-se de Porto Seguro, que é uma cidade bastante forte na questão do turismo, eu vejo isso com bastante tristeza. Porque, ao invés do gestor trabalhar em prol da economia municipal através da economia do turismo, as pessoas estão vendo hoje Porto Seguro nas primeiras páginas das notícias de forma negativa”, criticou.

Natal, que já foi prefeito de Porto Seguro, disse também não ter recebido com surpresa a ação da PF, mas declarou estar “pasmo” com o ocorrido.

De acordo com ele, as denúncias contra o casal são “antigas”. “Existe um processo antigo. Há muito já se fala das coisas ruins de Porto Seguro, porque essas notícias existiam há muito tempo, no dia-a-dia, na boca do povo. E, para muita gente, inclusive para mim, não é surpresa. Eu espero que a Justiça promova a justiça e que isto tenha uma definição breve para que a sociedade não sofra mais do que já está sofrendo”, destacou.

Cabrália: Prefeito afastado diz que recebeu com ‘surpresa’ afastamento

Um dos três principais alvos da Operação Fraternos, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), disse que recebeu com “muita surpresa” o afastamento dele do cargo devido à ação.

Em nota endereçada aos moradores locais, Santos classificou de “sem qualquer sentido” a decisão. “Tenho a consciência tranquila quanto às acusações que me estão sendo feitas e não vejo qualquer sentido na decisão proferida, que me afasta do mandato de prefeito, para o qual fui eleito democraticamente pelo voto popular, com mais de 70% dos votos válidos”, escreveu.

Agnelo aproveitou para falar da crise no país e dizer que assumiu o município “falido” e que com “seriedade, dinamismo, competência e compromisso” está vencendo as dificuldades.

Por fim, Agnelo diz confiar em Deus e na Justiça para que “tudo seja esclarecido”.  Com o afastamento do gestor, Santa Cruz Cabrália será administrada pelo vice-prefeito Carlos Lero.

"O tempo ajuda a decantar para saber o que é verdadeiro", diz Rui sobre ação da PF contra prefeitos do PSD

O governador Rui Costa (PT) adotou tom cauteloso ao comentar a operação Fraternos, da Polícia Federal, que investiva um esquema de desvio de recursos envolvendo os prefeitos Robério Oliveira (PSD), de Eunápolis, Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália.

"Não gosto de comentar operação, investigação, em cima da hora. Não faço nem com meus adversários, muito menos com pessoas aliadas. Acho que deve deixar decantar, verificar o que é, dar a oportunidade às pessoas de se manifestarem", defendeu o petista durante inauguração de um viaduto no bairro Stella Maris, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (8).

"O tempo ajuda a decantar para saber o que é verdadeiro, o que é falsa notícia. Prefiro aguardar o passar dos dias para poder emitir um juízo de valor", esquivou-se.

Eunápolis: Em exercício após ação da PF, vice-prefeito é acusado de nepotismo

Prefeito em exercício de Eunápolis, após o afastamento de Robério Oliveira (PSD), a pedido da Polícia Federal, que suspeita de desvios de R$ 200 milhões praticados pelo prefeito, Flávio Baioco (Podemos) é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de praticar nepotismo na cidade.

A acusação partiu da promotora Dinalmari Messias, que identificou a indicação do irmão do político, Rodrigo Baioco, para um cargo comissionado de superintendente de gestão administrativa.

“O vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de Governo, estando aí claramente caracterizado o nepotismo”, pontuou Dinalmari Messias na ação.

Além de Eunápolis, com o pedido de afastamento também dos prefeitos de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, e de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, assumiram o comando dos executivos municipais Carlos Lero (PSC) e Beto do Axé Moi (PP), respectivamente.

Porto Seguro: Após ação da PF, dono do Axé Moi comandará cidade

Dono do famoso complexo de turismo Axé Moi, em Porto Seguro, Humberto Adolfo Gattas – ou Beto do Axé Moi (PP), como é conhecido – irá gerir a prefeitura da cidade do extremo sul baiano.

A atual chefe da gestão municipal, Claudia Oliveira (PSD), foi afastada do cargo pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, após ser alvo de operação que apura a suspeita de desvios de R$ 200 milhões.

O prefeito em exercício já foi secretário de turismo da cidade e acumula no município parte da sua fortuna, orçada em 2016 em R$ 1,3 milhão. O pepista é dono de oito empresas com sede no município e seu empreendimentos têm capital social de R$ 742 mil.

 

Fonte: BN/BNews/Bahia.ba/Municipios Baianos

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