10/11/2017

Rui diz que dissidência do Podemos é ‘fake news’

 

O governador Rui Costa (PT) minimizou a suposta articulação do Podemos para deixar sua base de apoio e migrar para o time do prefeito ACM Neto (DEM), que deve ser candidato ao governo do Estado nas eleições de 2018. Na cerimônia de entrega de um viaduto do metrô em Stella Maris ontem, Rui classificou como “fake news” e “intriga da oposição” a informação, que também já foi desmentida por membros do Podemos ouvidos pela Tribuna. “Nessa época, em vez de dar presente de Natal, tem gente que prefere dar fofoca, intriga e falsa notícia. É fake news que os próprios representantes dos partidos trataram de desmentir”, disse Rui em entrevista coletiva. Nos bastidores a informação foi de que deputados do Podemos estariam insatisfeitos com o governo e estariam querendo levar o partido de volta para a base de ACM Neto.

Em entrevista à Tribuna ontem o vice-governador, João Leão (PP), disse que acha “difícil” a articulação, pelo fato de o presidente do Podemos na Bahia, deputado federal João Carlos Bacelar, ser terminantemente contrário ao governo de Michel Temer (PMDB). “Eu acho difícil isso ser verdade. Bacelar é contra Temer. Como ele poderia ser contra Temer e ao mesmo tempo aliado de ACM Neto? As pessoas não entenderiam”, disse Leão.

Ainda sobre o cenário pré-eleitoral, o governador Rui Costa também minimizou ontem a possibilidade de PT e PMDB fazerem composição de chapa para a disputa do próximo ano. O petista voltou a usar a expressão “fake News”. “A internet, a comunicação hoje em dia, é espetacular, um fenômeno mundial, traz muitas coisas boas. Mas junto com as coisas boas traz esse fenômeno atual que é o fake, a mentira, a falsa notícia. Isso acontece no mundo inteiro. A pulverização de notícias falsas através de personagens falsos ou plantando notas ou divulgando notas falsas nas redes sociais”, disse Rui.

O governador foi cauteloso ao comentar a situação do casal de prefeitos do PSD Cláudia Oliveira e Robério Oliveira, de Porto Seguro e Eunápolis, respectivamente, e do gestor de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, irmão de Cláudia e também do PSD. O partido do senador Otto Alencar é o maior em número de políticos com mandato na base de apoio de Rui Costa. De acordo com as investigações, os gestores lideram uma quadrilha responsável por desviar cerca de R$ 200 milhões de recursos públicos dos municípios por meio de fraudes em licitações.

“Você tem que deixar decantar. Deixar ver o que é, dar a oportunidade de as pessoas se manifestarem, de se defenderem. O tempo ajuda a decantar para saber o que é falsa notícia, o que é verdadeiro, o que é responsabilidade de cada um. Eu prefiro aguardar o passar dos dias para poder fazer um juízo de valor”, disse Rui.

MP entra com ação contra Jusmari Oliveira e pede saída de secretária do cargo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, e pediu que ela deixe o cargo por conta de irregularidades em convênios em Barreiras, cidade da qual ela é ex-prefeita.

Além da perda da função pública, o MP-BA quer a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos.

Os atos de improbidade administrativa foram identificados em dois convênios firmados em 2010 pela gestão municipal com a  Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para a pavimentação de ruas e construção de uma praça.

As irregularidades foram denunciadas pela própria Conder e também envolvem os secretários municipais de Finanças, Diran Ribeiro, e de Infraestrutura, Marcos Vinícius dos Santos Penalber.

Para o autor da ação civil pública, o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, os convênios causaram danos ao erário de R$ 1 milhão.

O MP-BA encontrou notas fiscais com itens e valores superiores aos dos bens efetivamente fornecidos, direcionamento de pregão presencial, obras abandonadas e serviços inacabados no município.

Uma das irregularidades apontadas pelo promotor envolve a contratação fraudulenta da empresa Ângelo Patrício Bispo de Azevedo, que tem como nome fantasia ‘Madeireira Azevedo’. Ela foi fundada em 13 de maio de 2011 com capital social de R$ 30 mil e ganhou licitação no valor de R$ 1,4 milhão no ano seguinte para obras de uma praça pública e pavimentação de um povoado.

Para André Fetal, o fato da empresa ter sido a única a concorrer "causa estranheza".

Jusmari tomou posse na pasta do governo do estado no dia 22 de setembro em meio à críticas pela sua nomeação.

Ela havia sido condenada em maio deste ano por fraude em licitação na compra de medicamentos e de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório.

A decisão judicial determina o pagamento de multa e a impede de assumir cargos ou atividades na administração pública. Como a ex-prefeita de Barreiras recorreu, a sentença acabou ficando suspensa.

Jusmari nega desvio de recursos, mas diz: ‘Até no fogão existem falhas’

A secretária estadual de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD), negou, na manhã desta quinta-feira (9), que tenha ocorrido qualquer desvio de recursos públicos no convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura de Barreiras, quando era gestora da cidade, mas admitiu, no entanto, a possibilidade de terem ocorrido “falhas técnicas”.

“Todo trabalho que você faz não deixa de ter algumas coisas. Nada que leve a desvio de recursos públicos. Podem até existir falhas técnicas, o que acontece em muitas coisas, até no fogão. Mas dizer que cometi fraude, não existe e vou provar”, assegurou a titular da Sedur, em entrevista ao bahia.ba.

Jusmari disse ainda que ficou “chateada” com ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra ela por suposto ato de improbidade administrativa. “Sei que não devo. [Mas] estou muito tranquila em relação a isso. A gente recebe com insatisfação, nos deixa chateada. Quem está no cargo está sujeito a ser questionado. Eu vou prestar esclarecimento e vou mostrar a verdade”, frisou, ao ressaltar que não deixará o cargo, apesar do pedido do órgão. “Quando for notificada vou apresentar minhas razões e minha verdade. Estou tranquila, tenho certeza que vou esclarecer. Aquilo não é realidade. Vou apresentar a verdade. Vamos para frente”, acrescentou.

Na ação, o MP-BA requereu ainda a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio da secretária, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Governo deve apresentar projeto para Centro de Convenções em dezembro

O governo estadual mantém suas tratativas para reerguer o Centro de Convenções da Bahia mesmo após o anúncio da construção de um equipamento semelhante pela prefeitura de Salvador, na área do antigo Aeroclube.

Inclusive, os resultados do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) já devem ser apresentados em dezembro. “Não há mudança nenhuma de percurso, na medida em que nós lançamos em julho a manifestação de interesse; recebemos, antes até do anúncio da prefeitura, várias propostas que estão sendo analisadas, não só do ponto de vista arquitetônico, mas do seu ponto de vista de custo, de localização. E pretendemos até meados do mês que vem dar o resultado das propostas que recebemos”, afirmou o chefe da Casa Civil estadual, Bruno Dauster.

Quanta à modelagem econômica, o secretário descartou a operação por Parceria Público-Privada (PPP) – “porque nós pagamos o custo de implantação, mas não teria sentido pagar a operação, porque ela se mantém, ela é rentável”.

De acordo com Dauster, as opções seriam concessão, com a obra paga pelo Estado, ou a construção ser custeada por entes privados e ressarcida pelo governo.

O secretário comentou o projeto anunciado pela prefeitura e criticou a localização escolhida. “Nós consideramos que a aposta naquele local é muito complicada. Porque é o ponto de maior salinidade da costa brasileira e é um dos pontos de maior salinidade no mundo. E então equipamentos, ar-condicionados, não duram três meses. O custo de manutenção, e isso nós vivemos no nosso Centro de Convenções [em Armação], é altíssimo”, avalia.

“Evidente que o privado não vai querer ficar com esse custo pra ele, porque aí não tem rentabilidade. E para o poder público não tem sentido que fique gastando em manutenção de um equipamento de custo elevado, quando tem alternativas locacionais melhores”, acrescentou.

Centro de Convenções desabou por falta de manutenção, aponta laudo do DPT

O desabamento do Centro de Convenções de Salvador foi causado pela falta de manutenção adequada da estrutura. A avaliação consta no laudo assinado pelos engenheiros Roberto Muiños Ventin, Cláudio Fernando Silva Macedo e Paulo Geraldo Mendes Botelho, a pedido do delegado Israel Aristides de Carvalho, da 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio).

Um dos indícios encontrados pelos peritos foi o avançado estágio de oxidação das peças estruturais que davam estabilidade ao equipamento. Os dois tirantes que estavam fixados na viga de número 12 do pavimento 42, e sustentavam a viga de mesmo número do pavimento 33, romperam devido ao adiantado processo de oxidação. Também foram encontradas dimensões inferiores a 2 mm para a parte superior do tirante esquerdo (mais próximo do piso 42), um dos considerados iniciantes do desabamento, e menos de 3 mm para porção inferior do tirante direito (mais próximo do piso 33, origem de todo o processo). A espessura ideal dos tirantes é 9,5 mm, ou pelo menos 3,18 mm.

"Foi constatado que as estruturas de aço com severos desgastes por oxidação causaram a redução das suas seções a menos de 1/3 do recomendado em projeto, o que causou uma deficiência na resistência aos esforços de tração, aos quais os tirantes estavam submetidos. Os peritos verificaram que, no local do desmoronamento e regiões contíguas, havia evidências de falta de manutenção da estrutura, levando à corrosão generalizada dos elementos de aço e consequentes reduções de seção das peças", diz o documento obtido pelo jornal Correio.

Segundo os peritos, o processo de deteriorização do Centro de Convenções de Salvador começou quando uma bomba d'água que abastecia os banheiros deu defeito.

Isso resultou na interdição do espaço em 2015, porque, segundo a Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom), havia insegurança quanto a incêndio, pânico e manutenção predial. "As evidências encontradas no local denotam a fragilidade da estrutura deivdo à falta de conservação dos seus elementos", continua o documento.

A estrutura do Centro de Convenções desabou em setembro de 2016. No mesmo mês houve a primeira visita dos peritos ao local, mas foi apenas em fevereiro deste ano que as estruturas puderam ser avaliadas.

 

Fonte: Tribuna/BNews/Bahia.ba/BN/Municipios Baianos

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