10/11/2017

Conquista: Herzem chama Solla de "derrotado"

 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) rebateu as críticas feitas pelo deputado federal Jorge Solla (PT), que ingressou com representação no Ministério Público da Bahia solicitando investigação da prática de crime de improbidade administrativa pela situação da saúde do município.

Como provas, o parlamentar anexou fotografias que demonstram a perda de medicamentos por vencimento da validade, a suspensão do funcionamento de três das cinco ambulâncias do SAMU por falta de manutenção e o descarte ilegal de lixo hospitalar – colocando em risco a vida da população.

Ao BNews, Herzem se defendeu: "em dez meses, nós encontramos em Vitória da Conquista um verdadeiro caos. A anteção básica, fudamental pra promover o equilíbrio do atendimento médico-hospitalar, tem menos de 40% de cobertura. Isso gerou problemas enormes", afirmou.

A denúncia destaca: “resta saber os verdadeiros motivos e o tamanho do descaso com a saúde pública e penalizar o Senhor Prefeito pelas omissões reiteradas”. Outro trecho da representação pede abertura de inquérito civil, solicita averiguação de “a) omissões por parte do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Sr. Herzem Gusmão Pereira; b) prejuízos ao erário; c) malversação de dinheiro público; d) danos ao meio ambiente, em virtude do não descarte adequado de rejeitos contaminantes; e) danos e riscos à saúde pública”.

Sobre as denúncias, o prefeito enfatizou: "nós recebemos o Hospital da Criança com 48 pontos de goteiras, inclusive no centro cirúrgico e berçario. Em apenas dez meses, fizemos parceria com o Hospital Samur e implantamos uma unidade para cirurgias oncológicas e radioterapia. Estive há 30 dais com o secretário Fábio Villas Boas e ele disse que o grande problema é que as pessoas que ficam superlotando os hospitais são por causa do pé diabético. Ele pediu que implantássemos uma unidade para tratamento de feridas para quem tem o pé diabédico e nós estamos implantando para entregar em novembro", completou.

Em sua denúncia, Solla afirma: “empenhamos muito esforço para construir uma rede de serviços de saúde em Conquista. Pude fazer parte desta história como secretário municipal e estadual. Não vou assistir calado o desmonte de serviços que construímos ao longo de décadas de trabalho. O SAMU nasceu em Conquista e pude levar essa experiência para o Ministério da Saúde, é triste ver a situação que hoje se encontra. É preciso que o prefeito seja cobrado pela Justiça para que tenha responsabilidade com as suas atitudes".

Questionado sobre as denúncias, em especial em relação aos remédios fora da validade supostamente descartados indevidamente, Herzem disse desconhecer o fato e enfatizou: "desafio a quem denunciou provar o que está falando. O deputado está fazendo um desserviço  para a cidade. Já se foi o tempo em que Conquista tinha grandes deputados em defesa da cidade. Agora só tem essas denúncias infundadas".

Por fim, Gusmão retribuiu o ataque sofrido pelo petista: "não vai prosperar a tentativa do derrotado Jorge Solla. Ele não está satisfeito com o resultado das eleições e faz pronunciamentos infelizes na Câmara, quando deveria estar em defesa da Bahia".

Rio do Antônio é alvo da Receita Federal por débitos dos anos de 2013 e 2014

Após fiscalização da Receita Federal do Brasil, a Prefeitura Municipal de Rio do Antônio foi notificada no último dia 05 de outubro sobre débitos de contribuições previdenciárias (INSS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) advindos dos anos de 2013 e 2014, sob a responsabilidade do ex-prefeito Humberto Célio Guimarães, totalizando o valor de R$ 18.194.922,03 (dezoito milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e três centavos).

De mesmo modo, também recepcionou Auto de Infração da Câmara Municipal relativo ao mesmo período, sob a presidência do ex-prefeito interino Gerson de Souza Ribeiro, sendo apurada inadimplência correspondente a R$ 128.223,32 (cento e vinte oito mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), débito este que recai para a Prefeitura Municipal por se referir a exercícios financeiros pretéritos.

Por tais razões, poderão os responsáveis responder pelas infrações tributárias cometidas, além do crime de apropriação indébita previdenciária, ao reter valores, descontando do salário dos Servidores as contribuições previdenciárias por estes devidas e não repassá-los ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Situação esta que se torna por demais gravosa ao concluir que as ocorrências se repetiram nos anos de 2015 e 2016, confirmando os fatos já noticiados pela atual Administração, desde o início do mandato, acerca das dívidas deixadas pelas antigas gestões.

Secretaria de Recursos Hídricos aciona Inema para fiscalizar barramento particular em Brumado

Moradores do povoado da Lagoa da Pedra, no município de Brumado, estão revoltados com a construção de um barramento para captar água de um rio que passa pela comunidade para uma propriedade particular.

Com o barramento, os moradores acreditam que será cortado o fluxo do rio e, nos períodos de chuva, a comunidade ficará prejudicada. A captação também pode afetar os pequenos produtores e a biodiversidade da região.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Charles Granger, esclareceu que só tomou conhecimento da obra depois que a mesma já havia sido executada.

Ele argumentou que o barramento em si não é o causador da atual seca na localidade, porém ressaltou que, devido ao seu dimensionamento, poderá causar um grave dano ambiental e até econômico às comunidades ribeirinhas da região.

Diante das denúncias dos populares, a secretaria acionou o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema) com o intuito de verificar se existe licenciamento para execução da obra.

“Já passamos as coordenadas ao Inema. O que esperamos agora é um posicionamento do órgão quanto ao dimensionamento da obra e a autorização para a mesma. É uma obra de grande monta e com grande movimentação de terra, o que pode agravar ainda mais as carências do meio ambiente, principalmente no que tange à captação de recursos hídricos”, pontuou o secretário.

Brumado: Meta para inauguração da UPA 24 é adiada e prefeitura fará alterações em sua estrutura

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) havia lançado uma meta para inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) de Brumado até o dia 15 de novembro, porém mais uma vez os trâmites burocráticos atrapalharam os planos do gestor.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito alegou que só na semana passada recebeu a última parcela da verba do governo federal para aquisição dos aparelhos para equipar a unidade.

O administrador visitou o prédio e providenciou algumas alterações para atender a demanda da unidade, que funcionará com o aval de emergência local, uma vez que o Hospital Professor Magalhães Neto entrará para o Consórcio Regional de Saúde.

Dentre as modificações a serem realizadas está a ampliação da recepção; para tanto será necessário quebrar a parede onde se encontra a porta de entrada.

A prefeitura já removeu a placa inaugural que havia sido instalada pelo ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, que no dia 29 de dezembro de 2016 realizou a solenidade de entrega do prédio ao município.

Com a licitação em andamento e as obras a serem executadas na unidade, desta vez, o prefeito preferiu não estabelecer uma nova meta para inauguração, levando ainda em consideração não saber da agenda do governador Rui Costa, que pretende estar no município durante a solenidade inaugural.

Rio de Contas: Barragem Luiz Vieira tem apenas 16,83% de sua capacidade total

Em Rio de Contas, o Açude Brumado, também conhecido como Barragem Luiz Vieira, tem apenas 17.675.900 m³, o equivalente a 16,83% de sua capacidade total.

O nível é um dos menores já registrados na barragem. Mesmo com as chuvas dos últimos dias, o volume acumulado não é suficiente para mudar o quadro de seca que atinge o município de Livramento de Nossa Senhora e região.

De acordo com o Portal Livramento, até o fim do período chuvoso, no mês de março de 2018, a esperança é de que o volume da barragem aumente significativamente a fim de não prejudicar a fruticultura irrigada da manga e do maracujá nos municípios de Dom Basílio e Livramento.

Embasa faz controle no abastecimento e regra fornecimento para caminhões pipa em Brumado

O aumento no consumo e a redução no volume de água na Barragem de Cristalândia tem feito com que a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) mantenha um controle mais rigoroso no abastecimento para os municípios de Brumado e Malhada de Pedras.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Secretário de Recursos Hídricos de Brumado, Charles Granger, declarou que a Embasa tem regrado água para abastecer os caminhões pipa da prefeitura, os quais são utilizados em casos de emergência para atender unidades básicas de saúde e famílias desassistidas pela operação pipa em algumas comunidades rurais.

Segundo o secretário, a estatal não fala em racionamento, mas aplica uma política interna de controle no intuito de manter o abastecimento regular nos municípios assistidos.

Até o momento, o setor de abastecimento do escritório regional em Brumado registrou uma redução de pouco mais de três metros no volume da barragem. Com as chuvas do período, a expectativa é que o volume total seja normalizado até o final do ano.

Limpeza e retirada do iodo poderá reduzir odor na ETE de Jequié

A Estação de Tratamento de Esgoto da Embasa, que causa forte odor nas áreas da do Agarradinho e adjacência pode passar por limpeza nas lagoas de estabilização.

Uma reunião com funcionários da prefeitura e da Embasa foi realizada para tratar da retirada do lodo existente nas sete lagoas da Estação.

Na ocasião, foi exposta a realidade da ETE que, devido ao excesso de sujeira ocasiona forte mau cheiro em toda a região e faz com que se perca, ainda, o volume útil das lagoas de estabilização. Além de tudo, o lodo acumulado prejudica a eficiência do tratamento do esgoto e impede a instalação de 40 novos aeradores, que servem para incorporar o oxigênio à água em tratamento.

Preocupada com a saúde da população e, desse modo, priorizando o seu bem-estar, a Prefeitura de Jequié, juntamente com a Embasa, iniciará a limpeza das lagoas, a retirada do lodo e a implantação de um cinturão verde; onde serão plantados eucaliptos no entorno das lagoas, em abril do próximo ano, para evitar a erosão do solo.

 

 

Fonte: BNews/Agora Sudoeste/Achei Sudoeste/Jequié Reporter/Municipios Baianos

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