11/11/2017

‘Os cambalacheiros’ baianos que dominam o sul da Bahia

 

O mundo da política trouxe retornos financeiros variados para o casal de prefeitos afastados Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e José Robério Oliveira (PSD), de Eunápolis, alvos na terça-feira (7) de uma operação da Polícia Federal que desarticulou organização criminosa suspeita de fraudar 33 licitações e contratos que acabou com o desvio estimado em R$ 200 milhões.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando estreou na política, em 2010, eleita deputada estadual pelo PTdoB, Cláudia tinha um patrimônio de R$ 210.052,50, valor que mais que dobrou em 2016, passando a R$ 557.035,68, conforme o registro de bens dela na Justiça Eleitoral. Aos 49 anos, a política do PSD está em seu segundo mandato como prefeita de Porto Seguro.

Devido ao envolvimento na fraude, o casal de gestores está afastado dos respectivos cargos por determinação do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, assim como o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também do PSD e irmão de Cláudia. Eles são suspeitos de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Axé music

O marido dela, contudo, perdeu dinheiro – ao menos é o que se deduz dos registros de bens de José Robério no TSE. Nas eleições de 2008, na qual foi eleito pela primeira vez para a prefeitura de Eunápolis pelo PRTB – hoje ele também está no PSD –, o gestor tinha patrimônio de R$ 760 mil. Ficou dois mandatos como gestor, foi eleito deputado estadual em 2014, mas em 2016 seu patrimônio declarado foi reduzido para R$ 677.799,90.

Antes de ganhar fama na Bahia como um dos políticos mais denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por supostas irregularidades na prefeitura de Eunápolis – são quase 20 ações na Vara da Fazenda Pública da cidade –, o gestor de 53 anos ficou conhecido em Salvador como empresário do ramo de trios elétricos.

Foi em cima dos trios da empresa comandada por ele, a Axé & Cia, que artistas como Cláudia Leite e as bandas Patchanka e Timbalada, tocaram por diversos carnavais de Salvador. A Axé & Cia, contudo, nunca apareceu em seus registros de bens na Justiça Eleitoral, apesar de ser de conhecimento público que ele é o dono da mesma.

A empresa, no entanto, aparece na lista de bens da esposa Cláudia. Nesta quinta, a coluna Satélite, do Correio, cita a suspeita da PF em relação a contratos para festas realizadas pela prefeitura de Porto Seguro. A lista das empresas investigadas traz duas produtoras especializadas em eventos. Uma delas é a Star Multi, que tem entre os sócios João Lázaro de Assis, suspeito de ter recebido ao menos R$ 3 milhões em repasses feitos pelas três prefeituras do Extremo Sul envolvidas na Operação Fraternos.

Em 26 de dezembro de 2016, a Star Multi celebrou contrato de R$ 250 mil com a prefeitura de Porto Seguro para prestar serviços no Réveillon. Em junho do mesmo ano, o Ministério Público Federal pediu o cancelamento do São João na cidade por suposta fraude no contrato sem licitação da empresa com o município.

A outra empresa de eventos investigada na Fraternos é a Top Dez, de propriedade do empresário Marcio Puig. Criada há mais de um ano, a empresa sediada em Porto Seguro abocanhou diversos contratos na gestão de Cláudia Oliveira. Em especial, como contratante de bandas e artistas para o Carnaval deste ano. Investigadores da PF encontraram indícios de que a Top Dez também desviou parte do dinheiro recebido da prefeitura para integrantes do esquema. Há ainda pistas que implicam a produtora Axé Eventos, ligada a Larissa Oliveira, filha de Cláudia e Robério Oliveira.

Depois que entrou para o mundo da política, Cláudia passou a investir em sistemas de consórcios nos quais pessoas físicas ou jurídicas formam uma poupança comum, destinada à aquisição de bens, imóveis e serviços, segundo informações da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC). Ela tem R$ 235.147,12 investidos em sistemas de consórcios.

Ciranda da propina

Segundo levantamento da coluna Satélite, do CORREIO, o casal de prefeitos acumula dívida de R$ 3,5 milhões com multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por irregularidades cometidas à frente das prefeituras. Cláudia Oliveira nunca teve uma conta aprovada pelo TCM. O problema dela é com licitações. Somente no ano de 2015, as irregularidades em processos licitatórios somaram R$ 68.657.149,80.

Em depoimento à Polícia Federal esta semana, Cláudia, José Robério e Agnelo negaram todas as acusações apontadas pela Polícia Federal, que constatou que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. A polícia diz ter identificado uma “ciranda da propina”.

Posses em prefeituras

Em Santa Cruz Cabrália, o vice-prefeito Carlos de Jesus Vieira, o Carlos Lero, do PSC, assumiu nesta quarta-feira (8) a gestão em uma cerimônia de posse na Câmara de Vereadores.

Para Porto Seguro e Eunápolis não estão previstas cerimônias de posse, segundo informaram as respectivas Câmaras e Prefeituras dessas cidades, que também não souberam dizer se os vices Humberto Nascimento (de Porto Seguro e filiado ao PP) e Flávio Baioco (de Eunápolis e pertencente ao PTN) já assumiram os cargos ou se ainda vão assumir. Eles não foram localizados pelo CORREIO.

Itabela: Erosão de cratera pode causar interdição na BR-101

Uma cratera gigante avança cada vez mais sobre a BR-101, localizada próximo à cidade de Itabela, no sul do estado, e já ameaça sorver a pista. A rodovia é uma das mais importantes do país e, diariamente, milhares de veículos trafegam pelo trecho, que fica no Km 751, nas redondezas da ponte do Rio dos Frades.

Causada pelo rompimento de uma manilha de drenagem da água da chuva, a situação se prolonga há mais de quatro meses. Com o mau tempo dos últimos dias, o problema se acentua, já que a água cai diretamente no solo, fator que amplia a erosão no barranco.

Informações do site Radar 64 dão conta de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como medida paliativa, instalou pequenas barreiras e setas refletoras de forma a evitar que condutores usem o acostamento. Mesmo assim, o risco é grande de algum veículo despencar no abismo.

Teixeira de Freitas: Policlínica Regional será inaugurado no dia 17/11

Em uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal, será inaugurada, no dia 17/11, a Policlínica Regional de Saúde de Teixeira de Freitas. O equipamento irá atender às demandas dos 13 municípios do Extremo Sul da Bahia.

"Terei o orgulho e a satisfação de inaugurar a primeira clínica regional do Estado, em Teixeira de Freitas, pois sabemos o quanto o povo merece uma saúde pública de qualidade. Estamos mudando a história e o planejamento da Saúde Pública da Bahia. E vamos continuar trabalhando para atrair mais empresas, empregos e renda para o povo", afirmou o governador Rui Costa, em visita à cidade.

Outras três policlínicas serão inauguradas até o final do ano, nos municípios de Guanambi, Jequié e Irecê, beneficiando cerca de dois milhões de pessoas com serviços especializados e exames de alta complexidade na área de saúde.

Saiba como vai funcionar a Policlínica Regional do Extremo Sul da Bahia

Às vésperas do início de atendimentos na Policlínica Regional do Extremo sul da Bahia, muitos pacientes aguardam ansiosos para a realização dos exames aguardados, há tempos, nas filas de espera.

A policlínica vai oferecer um grande número de serviços especializados e exames de alta complexidade, muito maior do que cada município integrante seria capaz de oferecer sozinho à seus pacientes. No entanto, o funcionamento da policlínica será diferente da grande maioria das unidades públicas de saúde e a assemelham a uma clínica particular, como alguns já tiveram a experiência do acesso.

Como ser atendido:

A policlínica não atende urgências e emergências ou outras demandas espontâneas. O atendimento é feito, unica e exclusivamente, através de agendamento nas Secretarias de Saúde dos municípios que fazem parte do Consórcio.

Passo 1:

O paciente passa por uma consulta em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no seu município ou procura a Secretaria Municipal de Saúde

Passo 2:

Médicos identificam a necessidade do paciente realizar uma consulta com especialista, exames como tomografia ou raio-x, ou procedimentos de média complexidade, como biópsia, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, por exemplo.

Passo 3:

A Secretaria Municipal de Saúde agenda o atendimento do paciente na Policlínica Regional de Saúde.

Passo 4:

Caso a policlínica não esteja localizada no município em que o paciente reside, ele será encaminhado até o município vizinho num dos micro-ônibus especiais, que farão o deslocamento dos pacientes dos municípios consorciados.

É importante saber que todo paciente encaminhado para as policlínicas deverá permanecer em acompanhamento com a Equipe de Atenção Básica de seu município.

 

Fonte: Correio/Ação Popular/Radar 64/A Tarde//Municipios Baianos

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