12/11/2017

Uso da Amazônia e florestas como “moeda” é tema-chave para Brasil na COP 23

 

A delegação brasileira chegou rachada à 23ª Conferência do Clima da ONU (COP23), que começou nesta segunda (6). No centro do cabo de guerra estabelecido entre os dois grupos de porta-vozes brasileiros está a Amazônia e o posicionamento histórico do Brasil de deixar suas florestas fora do mercado de carbono — espécie de “bolsa de valores verde” que possibilita que empresas poluidoras paguem por ações de compensação aos estragos feitos ao planeta. De um lado, políticos dos estados amazônicos, grandes empresas e representantes de países nórdicos querem que os “serviços ambientais” prestados pelas florestas sejam precificados. Do outro, ativistas sociais e o corpo técnico dos ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores afirmam que a prática não é eficaz no combate ao aquecimento global e vulnerabiliza o controle da terra.

O mundo inteiro pelo clima?

A conferência é uma reunião internacional anual organizada pela ONU que busca desenhar medidas que controlem minimamente os avanços do aquecimento global. A edição deste ano começou com um clima de derrota. É o primeiro encontro desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu retirar o país do Acordo de Paris. Firmado em 2015 e amplamente celebrado à época por ter conseguido o compromisso inédito de reduzir emissões de gases em todos os 195 países envolvidos, o tratado internacional é flexível. Cada país participante determina seus próprios objetivos e estratégias para alcançá-los. O documento de Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) do Brasil, por exemplo, promete reduzir, até 2025, as emissões de gases de efeito estufa em 37% em relação aos níveis de 2005. A meta do conjunto é permitir que a temperatura do planeta respeite o limite máximo de 2ºC de aquecimento até 2100. Há especialistas que pressionam por 1,5ºC, mas as estimativas atuais são de que, se o ritmo atual for mantido, o aumento será até maior que a meta: 3ºC pelo menos.

O relatório de abertura do evento alertou para o cenário negativo do futuro e para os sinais do presente: vivemos um momento recorde em desastres naturais, combinado ao aumento do nível do mar e da concentração de carbono, principal substância entre as que provocam o efeito estufa, na atmosfera. Ao anunciar os novos dados, o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial Petteri Taalas afirmou ser “urgente” aos países “elevar o nível de ambição se queremos cumprir seriamente os objetivos do Acordo de Paris“.

Dois lados da “moeda verde”

O mercado de carbono surgiu com o Protocolo de Quioto, que foi criado em 1997 mas que só entrou em vigor em 2005, após mais da metade dos países signatários ratificar o acordo.

A regra é a seguinte: cada tonelada de gás carbônico não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada como “crédito” junto a países que poluem mais. Essa troca é chamada de “offset”. As florestas são reconhecidos “sumidouros” de carbono, por conta da absorção pelas árvores. Por isso, o cálculo é de que, se o Brasil entrar nesse mercado, as florestas nacionais podem render US$ 70 bilhões ao país em dez anos. No entanto, a legislação brasileira proíbe o “offset florestal”, ou seja, o uso da flora brasileira para compensar danos ao meio ambiente causados por outros países ou por empresas. Os ambientalistas brasileiros se dividem sobre essa posição. Parte deles acredita que este dinheiro pode ser bem utilizado. Outra parte acredita que a financeirização das matas não resolve a questão climática global, afinal de contas, os gases nocivos continuam sendo emitidos. Uma carta entregue aos ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores, assinada por cerca de 50 entidades, explica por que o offset florestal não pode ser considerado uma compensação: “Apresentam uma falsa equivalência entre o carbono proveniente dos combustíveis fósseis, que está acumulado debaixo da terra, e aquele que é acumulado pelas florestas. A capacidade que árvores e ecossistemas têm de remover e fixar carbono da atmosfera é muito mais lenta que o ritmo de emissões quando se queimam combustíveis fósseis”.

O Brasil como peça fundamental no xadrez das florestas

Dentro da conferência do clima, o principal assunto a ser debatido são as fontes de energia. Nesse aspecto, o Brasil costuma ser um negociador secundário, porque a energia proveniente das hidrelétricas é considerada renovável, apesar de causar inúmeros danos ao meio ambiente e a comunidades tradicionais que moram nas regiões das usinas.

Uma eventual mudança de posição do Brasil em relação ao mercado de carbono durante a COP 23 teria repercussão mundial

 O principal tópico que martela a mente de representantes brasileiros na conferência, portanto, é o assunto florestal. Uma eventual mudança de posição do Brasil em relação ao mercado de carbono durante a COP 23 teria repercussão mundial, conforme explica a The Intercept Brasil o professor Rômulo da Rocha Sampaio, doutor em Direito Ambiental pela Pace University (EUA) e professor da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro: “Uma mudança na postura brasileira pode influenciar não apenas os demais países amazônicos como também todos os outros. Porque dentro do assunto ‘florestas’, o Brasil sai do papel de coadjuvante e passa a ser liderança. O Brasil guarda em si o problema e a solução: é um dos principais emissores de gases poluentes [7º colocado no mundo e 1º na América Latina] e tem um verdadeiro sumidouro de gás carbônico, a Amazônia.”

Governadores da região amazônica de olho nos créditos de carbono

Do lado dos que defendem a entrada do Brasil no mercado de carbono está o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. No início de outubro, o político do Maranhão classificou como “serviços” as atividades florestais de absorção do carbono — algo que as árvores fazem durante sua fotossíntese, gratuitamente — e demandou uma recompensa financeira por isso, abrindo o caminho do discurso pró-mercado: “Para que a floresta continue a fornecer seus serviços ambientais serão necessários recursos estruturantes”. O senador Jorge Viana (PT-AC), que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso, segue a mesma linha. Para ele, “a floresta precisa ser vista como um ativo econômico”. Não à toa, parlamentares e governadores da região amazônica são a principal força política pela liberação do crédito de carbono. Como a floresta amazônica é responsável por boa parte do trabalho de “filtragem do ar” do planeta — 17% do CO2 absorvido por toda vegetação global —, a entrada nesse mercado de compensação funcionaria como uma valiosa fonte de recursos para os estados da região. De olho nesse potencial orçamentário, o Fórum de Governadores da Amazônia Legal (que reúne os chefes do Executivo de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) prepara uma ofensiva pesada durante a COP.

Primeiro, antes da conferência, criaram o Consórcio Interestadual da Amazônia legal, que tem como objetivo “intermediar financiamento internacional e atuar como interlocutor entre os estados e investidores”. Embaixadores da Noruega e da Alemanha estiveram presentes no lançamento, reafirmando o interesse dos dois países pelo monitoramento da floresta Amazônica, bem como um representante do Banco Mundial. Já na COP 23, no dia 14 de novembro, estão organizando na cidade alemã um “Dia da Amazônia”. O objetivo é atrair recursos via cooperação internacional e iniciativa privada. Também deverá ser apresentado um relatório do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que debateu o uso de florestas para gerar créditos de compensação a países poluidores. O grupo foi criado logo após a COP 22, realizada em Marraquexe no ano passado, como resposta do governo brasileiro às pressões que já existiam para reconsiderar o posicionamento anti-mercado de carbono.

Isso deu mais peso às organizações mais endinheiradas, já que elas conseguem enviar mais representantes aos encontros do grupo de trabalho e contabilizar, assim, mais votos.

Foram convidados especialistas favoráveis e contrários à adoção do “offset florestal”. A expectativa era de debate aberto e democrático. No entanto, diversos participantes relataram a The Intercept Brasil que foram surpreendidos por mudanças metodológicas ao longo da elaboração do relatório e reclamam da pressão por um relatório favorável à entrada do Brasil no mercado de carbono. Pedro Telles, especialista em clima do Greenpeace, foi um dos participantes das reuniões. Ele lembra que o acordo original era de “levantar propostas diversas para cada setor e identificar consensos e dissensos”. No entanto, explica, houve uma mudança nos rumos — feita sem diálogo, de acordo com relato de parte dos participantes — para que fossem realizadas votações levando em conta cada pessoa presente às reuniões, e não cada instituição por elas representadas. Isso deu mais peso às organizações mais endinheiradas, já que elas conseguem enviar mais representantes aos encontros do grupo de trabalho e contabilizar, assim, mais votos. Um texto que supostamente seria a primeira versão do relatório final circulou pelo corpo técnico do Ministério do Meio Ambiente e gerou desconforto por tentar mensurar o tamanho de cada grupo (contra e a favor dos offsets florestais) a partir das votações. Representantes de organizações não governamentais e acadêmicos especializados em estudos amazônicos ameaçam fazer uma manifestação de repúdio.

Programa de recuperação de áreas degradadas na Amazônia ganha nova versão

Como evitar o avanço da agricultura sobre a Floresta Amazônica e, ao mesmo tempo, garantir a atividade agrícola com sustentabilidade nas áreas já ocupadas. Este foi o ponto de partida do Projeto de Recuperação de Áreas Degradas na Amazônia (Pradam), que começou em 2010 e agora vai dar lugar a um novo programa. O Programa Especial Pradam foi apresentado nesta sexta-feira (10) no Seminário de Balanço e Expectativas sobre a iniciativa, no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Resultado de parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o projeto usou levantamento feito entre 2004 e 2014 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), chamado Terra Class, para mapear a região e identificar as áreas degradadas e, a partir daí, iniciar um trabalho de informação e capacitação dos agricultores. Ao fazer o balanço dos sete anos do projeto, o coordenador nacional do Pradam, Elvison Nunes Ramos, disse que levar conhecimento tecnológico ao produtor rural da Amazônia era o primeiro passo para a mudança de paradigma na agricultura da região. “O agricultor precisa de orientação para produzir com sustentabilidade. Mas, para isso, ele precisa produzir de maneira rentáve,l sem ter que avançar sobre a floresta. E, com orientação técnica correta, ele pode triplicar a renda liquida. Ou seja, ele é o personagem principal da mudança” afirmou. Elvison Ramos admitiu que hoje a assistência técnica na área rural, em todo o Brasil, e não apenas na Amazônia, está enfraquecida porque os estados estão sem recursos. E um dos pontos positivos do Pradam foi chamar a atenção para o problema. “Sem a segurança da assistência técnica, não há como sensibilizar o agricultor a trocar suas práticas antigas, aprendidas com os pais e com os avós, por novas tecnologias.

Mudando paradigmas

Nesse processo de capacitação, uma das parcerias mais importantes na Amazônia tem sido o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ligado à CNA, que se incumbiu de levar aos produtores as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa. Mauro Faria, assessor técnico do Senar, disse que foram mobilizados agrônomos, veterinários e uma equipe educacional de pedagogos, porque era preciso adequar a linguagem tecnológica, científica, à linguagem do produtor rural. “Quando o produtor sentir que. usando as novas tecnologias, ele vai proteger o solo para novos plantios e não terá que desmatar mais adiante. Porque isso não trará mais nenhuma vantagem para ele”, afirmou Faria. De acordo com o assessor do Senar, isso vale tanto para o pequeno agricultor quanto para o agronegócio.

Do projeto para o programa

Para um projeto se tornar um programa, no entanto, é preciso dinheiro. Segundo o coordenador do Pradam, o orçamento do novo programa deve ficar entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões, e as fontes terão que ser grandes fundos de financiamento e bancos de investimentos internacionais. O Brasil, porém, já não tem mais acesso a esses grandes fundos, destinados preferencialmente a projetos de países pobres, porque já subiu de patamar socioeconômico, disse Elvisson Ramos. Ele informou que o Ministério da Agricultura vem buscando parcerias lá fora, e algumas já estão bem encaminhadas. Parceira do Pradam desde o início, a FAO aposta no programa que substituirá o projeto. Gustavo Chianca, assessor da FAO no Brasil, citou o Fundo Verde do Clima como um eventual apoiador e vê com otimismo as chances de superar as dificuldades de financiamento: “O Brasil tem muita lição a dar ao mundo sobre sustentabilidade, sobre como produzir mais com menos”.

A quem interessa a COP23?

Dificilmente as notícias sobre a 23ª Conferência do Clima da ONU – que está acontecendo agora em Bonn, na Alemanha – vão fazer parte da lista dos top 10 mais lidas. A menos que um líder dê alguma declaração polêmica, é claro. Nesse sentido, o ditador Bashar Al-Assad, da Síria, pode estar colaborando, já que declarou ontem (7) que vai assinar o Acordo de Paris, o que deixa o norte-americano Donald Trump como o único que não vai aderir. Não custa lembrar que desde 2012 a Síria vive uma guerra civil que já matou centenas de pessoas. Neste cenário, é plausível que os cidadãos comuns tenha a sensação de que as reuniões da ONU sobre o clima podem estar sendo inúteis. Sobretudo quando se sabe, por exemplo, de estudos científicos provando que o planeta vai aquecer 1,3ºC, mesmo se todos se unissem fervorosamente e concentrassem esforços para reduzir as emissões. Porque o desmatamento continua, o uso de combustíveis fósseis não zerou, há um avanço irrefreável sobre os recursos naturais, o consumismo não está arrefecido. E isso tudo está gerando problemas visíveis, sentidos na pele sobretudo por quem mora em locais de risco. Sendo assim, qual a importância de uma reunião como a COP, perguntariam os leitores, com legítima incredulidade? A resposta é uma só: basicamente porque as mudanças climáticas já estão sendo sentidas em vários lugares, não só através das ondas de calor e inundações, como também quando o solo se resseca e não deixa chance para plantar nada. E, segundo estudos científicos mais do que provados e comprovados, sem cortes bruscos nas emissões de gases poluentes, a coisa vai piorar e muito, afetando bilhões de pessoas em todo o mundo. Fazer barulho é o que resta a muita gente.

As nações-ilha do Pacífico, por exemplo, que se juntaram numa Aliança de Pequenos Estados-Ilha (Aosis, na sigla em inglês) já sabem que têm futuro incerto, pois as águas do mar deverão afogá-los. A COP-23 é presidida por Fiji,uma dessas ilhas, mas está acontecendo na Alemanha porque falta estrutura a Fiji para receber tantas autoridades em seu território pequeno e já tão impactado pelos eventos extremos. Em sua declaração inicial postada no site, a Aosis diz que a COP, pela primeira vez presidida por uma ilha, abre “na sequência de uma das piores estações de furacões registradas”, o que devastou vários de seus membros, incluindo Antigua e Barbados, Dominica e Cuba. “Se as cenas da total devastação do Caribe não são evidências suficientes da realidade da perda e do dano, não sei o que é", escreve Thoriq Ibrahim, Ministro da Energia e Ambiente das Maldivas e Presidente da Aosis. Interessante notar que tais países-ilhas contribuem com uma minúscula parcela das emissões e são os mais vulneráveis aos impactos. A observação feita pelo ministro é uma resposta clara às pessoas que não acreditam no que dizem os cientistas sobre a responsabilidade dos humanos nas mudanças do clima. Esta lista é hoje encabeçada por ninguém menos do que o homem mais poderoso do planeta, Mr.Trump.

Sobre isso, porém, temos um fenômeno que pode ser muito promissor e revelador da atual civilização. A contar pelo que disse Christiana Figueres, ex-chefe de Mudanças Climáticas da ONU, enganou-se quem acreditou que o anúncio de que os Estados Unidos sairiam do Acordo de Paris iria causar um efeito dominó no pacto. Segundo ela, Trump acabou causando uma espécie de determinação, entre os outros países, de que é preciso um pacto mundial, com ou sem a nação mais rica e mais poluidora do planeta. Consta ainda que Trump vai mandar alguém falar à plateia da COP23 que a melhor medida contra as mudanças climáticas é promover o uso de carvão e gás, atuais inimigos públicos número um do clima.Será uma ousadia, sem dúvida, difícil de acreditar que ele vá fazer isso. Mas é preciso dizer: sem tanta ousadia, há mesmo quem aproveite os holofotes da Conferência para falar bonito e fazer belas promessas e, na hora de botar em prática tudo o que foi dito, aciona a marcha-à-ré.

O Brasil está entre esses casos. Em 2009, em Copenhague, numa das COPs que mais recebeu a atenção do mundo porque se esperava sair dali um acordo, o ex-presidente Lula e o ministro do Meio Ambiente à época, Carlos Minc, foram figuras importantes para tentar costurar o pacto que só seria conseguido seis anos depois. Levavam na bagagem vários acenos de que o país iria, sobretudo, combater o desmatamento com força e com vontade. Em 2015, já no meio de uma crise institucional, política e econômica da qual não nos livramos ainda, a ex-presidente Dilma Roussef apresentou uma proposta ambiciosa de redução de emissões de carbono e teve também um papel de liderança nas negociações que culminaram com o Acordo.

Hoje, no entanto, há muitos retrocessos na legislação ambiental causados pela política do governo atual, de não se importar com os direitos conquistados até então no âmbito socioambiental. Com isso, a preocupação dos ambientalistas é grande, o que é bem razoável. Algumas das principais organizações não-governamentais que se ocupam do tema já estão divulgando suas críticas. Entre elas, a Fundação alemã Böll, que tem acompanhado de perto o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país, publicou um dossiê sobre a flexibilização da legislação ambiental brasileira que, segundo os especialistas ouvidos para a montagem do estudo, "estão pondo em xeque os direitos socioambientais no país". "O projeto da gestão Temer engloba um pacote de ações amplo, incluindo medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda constitucional que atendem a pauta histórica das bancadas ruralista e minerária. Entidades que têm como foco a justiça socioambiental têm se mobilizado para dar visibilidade – nacional e internacional – a esse processo, e também para se opor ao retrocesso", escrevem eles. E não há como discordar, principalmente depois de ler alguns dados expostos no trabalho. São 226 milhões de cabeças de gado, número levantado este ano por Camila Moreno, que assina um dos artigos do dossiê. De áreas abertas, ocupadas por pastagens, temos 170 milhões de hectares. As monoculturas, também indesejáveis se for mantido o pacto de baixar as emissões e combinar o aumento da temperatura do planeta na casa dos 1.5 grau, avançam nada lentamente. São34 milhões de hectares de soja, equivalente ao território da Alemanha; 17 milhões de hectares de milho e 9 milhões de hectares de cana de açúcar, entre outras, como eucalipto para celulose (7 milhões). Todas elas, segundo Moreno, "indissociáveis dos impactos no uso do solo das respectivas infraestruturas de logística para atender a escala de produção e escoamento".

Fonte: Por Helena Borges, The

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