12/11/2017

Correntina: Protesto em defesa de rio reúne milhares de pessoas

 

Milhares de pessoas de cidades da região Oeste da Bahia foram às ruas de Correntina, a 914 km de Salvador, neste sábado (11) para uma manifestação em defesa da Bacia do Rio Corrente, composto por quinze rios, seis riachos e cinco córregos.

O protesto acontece nove dias após a invasão e destruição de equipamentos nas fazendas da empresa agrícola Igarashi, dia 2 deste mês. Segundo a Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, criada para investigar o crime, ao menos 8 mil pessoas estavam na manifestação deste sábado.

Já os organizadores do evento disseram que mais de 12 mil pessoas das cidades de Correntina, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Baianópolis, Barreiras, Santana, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, dentre outras, foram às ruas.

Participam lideranças políticas da região, como deputados e prefeitos, e religiosas, como o bispo da Diocese de Bom Jesus da Lapa, dom João Santos Cardoso. A manifestação teve início às 7h30 e foi encerrada às 12h, depois de percorrer ruas centrais da cidade e margear o Rio das Éguas, que corta a cidade de 33 mil habitantes e é um dos que fazem parte da Bacia do Rio Corrente.

Acompanhada por cerca de 300 policiais, entre civis e militares, a manifestação foi pacífica e não foram registrados conflitos. Um helicóptero da Polícia Militar acompanhou toda a manifestação.

Garantindo a ordem

Delegada integrante da Força Tarefa da SSP-BA responsável por investigar a destruição das propriedades, Núncia Zaíra Pimentel, disse que o papel da equipe foi apenas dar apoio para que a manifestação ocorresse sem maiores problemas.

“Em nenhum momento a polícia esteve aqui para reprimir qualquer manifestação democrática. Nos fizemos presentes para dar aos participantes a segurança necessária para a realização do ato, que é um direito de todo cidadão”, declarou.

A delegada investiga junto com o delegado Marcelo Calçado, titular em Correntina, a destruição da fazenda Igarashi, que causou prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões ao grupo.

Mais de 20 pessoas já foram ouvidas no caso, entre elas o vice-prefeito de Correntina Michael Delgado (PV), o presidente da Câmara de Vereadores Ebraim Moreira (PMDB) e da vereadora Albanice Magalhães (PR), os quais também estavam na manifestação deste sábado.

O ato, segundo os organizadores, busca também dar maior visibilidade aos problemas socioambientais do Oeste da Bahia, cuja área está inserida na região do Matopiba, projeto governamental de incentivo à produção agrícola nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e onde estão os últimos remanescentes de Cerrado no Brasil. A região do Matopiba é a principal fronteira agrícola brasileira.

Na região também estão os rios Carinhanha, Corrente e Grande, bem como suas nascentes, subafluentes e afluentes, principais contribuintes com as águas do rio São Francisco na Bahia, responsáveis por até 90% de suas águas no período seco.

A água desses rios abastece não só grandes projetos agrícolas como também pequenos produtores, como os que protestaram contra o projeto de irrigação da Igarashi, que possui a outorga da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) desde 2015 para irrigar 2.530 hectares com 180 mil metros cúbicos de água por dia do Rio Arrojado, que faz parte da Bacia do Rio Corrente.

A quantidade de água retirada do rio foi o argumento para a invasão da fazenda que ocorreu no dia 2 de novembro, quando entre 500 e 800 pessoas, transportadas em cinco ônibus e caminhonetes, destruíram em duas fazenda da Igarashi 32 pivôs de captação de água, caminhões, máquinas colheitadeiras, uma retroescavadeiras, uma patrol, uma máquina pá carregadeira e ao menos dez tratores. Todo o sistema elétrico da fazenda também foi danificado. Os autores do crime bem como os patrocinadores dos mesmos ainda não foram identificados.

Sem soluções

A autorização da Sema dá a Igarashi o direito de retirar do Rio Arrojado 106 milhões de litros por dia. O Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Correntina (SAAE), órgão municipal, informou que utiliza duas bombas d’água para abastecer cerca de 7 mil residências da cidade, sendo que o consumo diário é de 3 milhões de litros por dia.

“O governo da Bahia tem ciência desses problemas há vários anos, mas não resolve. Fica só protelando, empurrando com a barriga, e as pessoas da região sofrendo com os problemas ambientais, sem que se tenha uma resposta para isso. O governo da Bahia só tem olhos para o agronegócio na região”, disse Samuel Santos, que atua na região como agente da Comissão pastoral da Terra (CPT), braço da Igreja Católica.

Também presente no ato, o presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, Ebraim Moreira (PMDB), disse que é preciso resolver os problemas de grilagem de terras na região. “Essa área que a Igarashi ocupa, por exemplo, faz parte de uma área de mais de 600 mil hectares que são do Governo da Bahia. São terras devolutas, e por isso eu nem considero que houve uma invasão nas fazendas que a empresa diz ser dela. Muitos empresários do agronegócio aqui simplesmente invadiram as terras do Estado da Bahia e grilaram”, ele afirmou.

Em nota ao Correio, a empresa Igarashi declarou que “todos os imóveis em que a empresa realiza suas atividades são regulares”. A empresa diz que rechaça “qualquer tentativa de caracterizar irregularidade em nossas atividades ou imóveis, se tratando de uma tentativa de justificar o injustificável, desviar o foco da inequívoca violência cometida e induzir a sociedade a erro”.

“Reiteramos nosso papel de produzir alimentos com sustentabilidade e nossa confiança na responsabilização dos autores dos atos de profundo vandalismo e ilegalidade”, declarou a Igarashi em nota.

Cerca de oito mil pessoas protestam em defesa do bioma cerrado na Bahia

Cerca de oito mil pessoas participam de uma manifestação neste sábado, 11, em Correntina (a 914 km de Salvador). O protesto em defesa do bioma cerrado tem a participação de moradores de diversos municípios do oeste da Bahia.

A multidão ocupa várias ruas da cidade. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o movimento é pacífico e não houve registro de infrações durante a manifestação, que é acompanhada pelo Grupamento Aéreo, Batalhão de Choque e Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado. Algumas ruas foram interditas pela polícia.

Proteção

O protesto pretende reforçar a posição dos ambientalistas da região, que defendem entre outras medidas que o Cerrado receba o mesmo tratamento dispensado à Mata Atlântica e a Floresta Amazônica, que tem leis específicas de conservação.

A manifestação regional foi convocada depois da ocupação de duas fazendas na zona rural do município no dia 2 de novembro.

Naquela oportunidade, a população ribeirinha do rio Arrojado, que faz parte da bacia hidrográfica do rio São Francisco, entrou em duas propriedades do grupo Igarashi, e destruiu desde os equipamentos para captar água do manancial para irrigar lavouras até a estrutura de energia, além de equipamentos agrícolas de grande valor agregado, construções e veículos.

A apuração policial para identificar e responsabilizar os líderes do movimento está mobilizando grande aparato da Secretaria de Segurança Pública da Bahia na cidade, inclusive um helicóptero do Graer. Durante a semana mais de 20 pessoas já compareceram na delegacia local para prestar esclarecimentos.

O episódio nas fazendas, que teve por estopim a instalação de estrutura para captar 182.203 m³/dia do rio Arrojado para irrigação por parte do Grupo Igarashi, reforçou o debate sobre a exploração dos recursos naturais, especialmente a água.

De um lado estão os ambientalistas e de outro os agropecuaristas, que condenam a ocupação e destruição das fazendas em Correntina e através das entidades de classe manifestaram repúdio aos acontecimentos do dia 2 de novembro.

Inema

Através de nota, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que a captação superficial do rio Arrojado por parte do Grupo Igarashi está regular, com outorga concedida através de portaria específica em janeiro de 2015.

Ainda conforme o Inema, no dia 28 de maio de 2017, foi feita vistoria nas fazendas para averiguar a implantação do projeto de irrigação e durante este trabalho foi verificada a existência de 32 pivôs, cada um para uma área aproximada de 80 hectares.

O órgão ambiental esclareceu que a outorga tem por referência as leis ambientais e é um instrumento que concede o direito de uso da água, na Bahia uma atribuição do Inema.

Tópicos para reflexão nas manifestações deste sábado em Correntina

Independente do grande acordo que se possa traçar em todo o Oeste, alguns itens são importantes:

Uma moratória para a outorga de águas no mínimo pelos próximos 10 anos.

A proibição da tomada de água dos rios do Oeste, com exceção daqueles destinados à pequena agricultura e dessedentação animal e humana, no período de julho a novembro.

O estabelecimento de um comitê multilateral específico para tratar do meio ambiente, que trate inclusive da remuneração da retirada da água dos rios e lençóis freáticos superficiais e profundos.

A retomada dos estudos técnicos da situação do aquífero Urucuia e a determinação da sua capacidade de fornecimento de água.

Proteção ampliada não só das nascentes dos rios e veredas, como das chaminés de realimentação do Aquífero.

A proposição de um plano semelhante ao projeto público de irrigação Formoso, gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Bom Jesus da Lapa. O Formoso proporciona mais de 10 mil empregos, fatura R$285 milhões por ano de frutas diversas, em 7,9 mil hectares, e consome pouca água através do gotejamento e da micro-aspersão.

Manifesto Correntina: MP já havia recomendado moratória nas outorgas de água

O Rio Arrojado é um dos rios que nasce no estado de Goiás e corre em direção ao estado da Bahia, servindo de fonte de vida para vários animais e milhares de pessoas em seu curso, especialmente na cidade de Correntina. A sua nascente está às margens da BR-020, em um local vulnerável, que sofre com várias queimadas e o avanço do agronegócio. O rio Arrojado ajuda a alimentar o Rio São Francisco que está sofrendo também com secas seguidas.

Os relatos de preocupação com o Arrojado já acontecem há décadas, pois vários pequenos rios que o abastecem já secaram. O que era água, hoje é terra seca. Os principais motivos dos impactos ambientais são velhos conhecidos: desmatamento do cerrado para a implantação de grandes lavouras e pastagem para o gado. A maioria sem um plano de manejo sustentável que garanta a conservação dos mananciais, que sofrem com a captação de água para grandes irrigações.

Muitos desconhecem os prejuízos sofridos pelo meio ambiente na região. As imagens recentes de satélite mostram como os empreendimentos avançam e ameaçam cada vez mais o rio Arrojado. Com isso, os impactos negativos são notórios. Arvores mortas, animais silvestres cada vez mais raros e rios próximos secos. Situação que tem intrigado e mobilizado a população de Correntina para defender seus recursos naturais.

Há alguns anos (2009), a Rede Globo de Televisão, fez uma reportagem especial sobre o Rio Arrojado e as mazelas sofridas por este. O cenário apresentado na matéria é assustador. Uma manifestação do povo de Correntina já aconteceu naquela época, mas o que chama à atenção é que historicamente as autoridades não têm encarado o problema de frente, colocando assim em risco a sobrevivência de milhares de pessoas e de um ecossistema inteiro.

Mais manifestações já aconteceram em 2015, 2016, mas agora em 2017, o clima de tensão chegou ao seu ponto mais crítico. Manifestantes invadiram uma fazenda de empresários e destruíram diversos equipamentos, causando um prejuízo milionário aos investidores, que são em sua maioria de outras regiões. A alegação para tanto é de que a Fazenda em questão é responsável pela captação excessiva de água do Rio Arrojado e que isso coloca em risco a ‘vida’ do rio.

Os moradores relatam que são problemas de décadas, mas que os governos, estadual e federal, não assumem uma postura em defesa dos rios e favorecem apenas o agronegócio em detrimento de famílias tradicionais. Em novembro de 2016, o Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), não mais concedesse outorgas para grandes empreendimentos na bacia.

Está marcada para este sábado (11), uma manifestação que deverá reunir o maior numero de manifestantes que Correntina, no Oeste da Bahia, já recebeu. A causa dos protestos e destruição na Fazenda Igarashi, que afirma ter autorização do governo para explorar legalmente a água na região, serviu de combustível para que a população local, da Bacia do Corrente e autoridades e lideranças de várias regiões da Bahia e do Brasil se juntem em defesa do Rio Arrojado, dos rios da região e pela vida.

A violência e a retaliação devem ser evitadas e o debate pela sustentabilidade deve ser ampliado. Todos devem conviver no espaço harmônico de produção num ambiente equilibrado, com leis que valorizem o crescimento econômico, mas que jamais firam seres humanos, em direitos e dignidade.

A Paz é fundamental, mas a violência pode servir de alerta para uma guerra iminente: pela sobrevivência. Por isso, providências devem ser tomadas para evitar o caos.

 

Fonte: Correio/Jornal O Expresso/Municipios Baianos

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