12/11/2017

Esquerda prepara campanha em tempo de crise

 

O artigo do ex-czar da economia no governo de Dilma Rousseff, professor Nelson Barbosa, na Folha de São Paulo de hoje, caiu como uma bomba nos arraiais da esquerda tonitruante. Desculpem-me os leitores a batida frase de efeito, mas não há outra para descrever o impacto desse texto, na manhã de sexta-feira, quando as ideias do ex-ministro da Fazenda ganharam as ruas (e chegaram às cabeças confundidas com o conteúdo que se lia).

Para espanto geral, o economista mais falado para ser o chefe da equipe econômica no próximo governo petista diz, com todas as letras, que o projeto de reforma da previdência enviado pelo governo atual ao Congresso (o projeto original, não este mutilado por concessões que entra na pauta da Câmara dos Deputados) vinha do governo Lula e depois mantido por Dilma Rousseff e que, agora, faz nova investida destinada ao fracasso pelo administrador remanescente da aliança de 2010/14, o atual presidente Michel Temer.

A começar pelo tratamento dado pelo articulista ao chefe do executivo: “O governo Temer entrou em sua fase final”, diz Barbosa, esquecendo-se dos epítetos obrigatórios nas manifestações petistas, tais como “ilegítimo” e “golpista”, para falar dos mais amenos.

Dois pontos devem ser pinçados dessa reflexão de Nelson Barbosa: uma reforma profunda é inevitável e, também, o sistema contém uma “injustiça distributiva”, ele diz, referindo-se aos “privilegiados” do setor público, neste momento sob ataque. De fato, os “marajás” do funcionalismo inativo venceram todas as batalhas desde sempre e nunca perderam suas vantagens, efetivamente assim chamadas, pois catapultam valores a alturas estratosféricas.

Chama atenção à referência de Barbosa aos movimentos nos governos anteriores, que eram integrados por Michel Temer como vice-presidente, sugerindo que haveria uma continuidade. Neste sentido, essa colocação deve ser aproximada das recentes declarações do candidato Lula, com afagos aos peemedebistas, o tal “perdão” aos “golpistas”, que vêm estarrecendo a militância perplexa.

Neste ponto, para respaldar o raciocínio do repórter, vale a reprodução na íntegra do argumento do ex-ministro: “As principais linhas da reforma devem ser a recuperação da receita do INSS, o aumento do tempo mínimo de contribuição, a fixação de idade mínima para a aposentadoria e, mais importante: o alinhamento entre as regras aplicáveis a trabalhadores do setor público e do setor privado”.

Parece Henrique Meirelles falando, não fosse o atual ministro egresso da administração petista, como se constata no argumento seguinte de Barbosa, a saber: “Tudo isso já fazia parte da proposta de reforma de Previdência em construção pelo Ministério da Fazenda no início de 2016. Ela foi incorporada pela atual administração, com menos ênfase no aumento de arrecadação”. A reforma do Meireles seria a mesma da Dilma?

O ponto mais assustador para os políticos em geral, não só os petistas, que terão de enfrentar o problema e depois sair às ruas pedindo votos são os chamados privilégios dos funcionários, ou, como se diz no sindicalismo, as “conquistas” dos servidores públicos. Esta é uma missão impossível, tamanho o poder desse estamento no estado brasileiro e, por conseguinte, na sociedade. Será uma dificuldade.

A verdade é que mexer nos privilégios dos funcionários da Coroa é impossível desde os tempos coloniais. O Brasil, já a partir dos anos 1500, foi um país muito estranho e bem diferente de seus vizinhos hispânicos.

Assim foi e continua sendo. As escolas superiores criadas no alvorecer da Independência, as faculdades de Direito de Olinda e São Paulo não visavam formar advogados, mas administradores públicos. Substituía a Universidade de Coimbra. O País dos bacharéis.

Vieram novos institutos, mas o princípio continua vigorando. Nunca os governos e parlamentos conseguiram quebrar essa condição: nem na República, nem em 1930, nem em 1964 e muito menos a tentativa atrapalhada e trágica do ex-presidente Fernando Collor. É uma elite inexpugnável que derruba qualquer reforma, venha de onde vier. Isto é uma realidade política.

Quem não se lembra do recém-empossado presidente Lula chegando ao Congresso com um ônibus cheio de governadores para fazer a grande reforma? Nem mesmo o presidente mais popular da História deste país conseguiu resultado. Quanto da desestabilização de Dilma não estaria submersa na informação do ex-ministro Nelson Barbosa dos termos de uma reforma que ela pretenderia oferecer ao Congresso?

Barbosa adverte aos candidatos da vertente esquerdista: “Mesmo com os avanços dos últimos anos, todos eles nos governos do PT, ainda é preciso fazer mais na Previdência. Esse assunto precisa ser debatido agora e em 2018, pois parte da atual desconfiança popular nos políticos vem da diferença entre discursos de campanha e medidas adotadas após as eleições”.

E continua: “Os avanços dos governos petistas nessa direção são relembrados: “Lula iniciou seu governo com uma reforma sobre os servidores civis fixando idade mínima e criando contribuição de inativos, que, apesar de não resolver todo o problema, estabilizou o gasto federal com esses benefícios em proporção do PIB.

Dilma também adotou medidas estruturais, como a criação do fundo de pensão para novos servidores civis, em 2012, e a mudança nas regras de concessão de novas pensões por morte e auxíli0-doença pagos pelo INSS, em 2015”.

Esforços nesse sentido já vinham do governo do PSDB, mas também fracassaram no legislativo, como rememora Barbosa: “Há várias formas de reformar as aposentadorias, como indica nossa história recente. Por exemplo, depois de perder a votação por um voto, FHC criou o fator previdenciário, o que aumentou o déficit do INSS no curto prazo e não resolveu o problema de longo prazo (mas não conte isso a tucanos)”.

A conclusão é de que o artigo de Barbosa é um documento politico muito importante neste momento (tal como o artigo dos intelectuais tucanos, Bolívar, Arida e Bacha), e visa preparar seus correligionários para o gosto amargo do fel da realidade fiscal do Brasil.

Assim como Lula reverte o discurso para chamar de volta seus aliados eleitorais e companheiros de governabilidade, o PMDB de Michel Temer, o ex-ministro adverte que o PT terá de desembarcar de certas corporações para conseguir fazer alguma coisa quando voltar ao governo em 2019: “Nesse caso, como a esquerda enfrentará a reforma da Previdência se vencer as eleições de 2018? A solução não é fazer o discurso equivocado de que não há déficit para, depois da corrida eleitoral, apresentar uma proposta de reforma. A Previdência tem déficit, e os eleitores merecem um tratamento objetivo dessa questão”.

Aparentemente as vertentes dos partidos de esquerda esperariam de Temer o sacrifício político de vencer no Congresso e impor ao país uma reforma da previdência intragável do ponto de vista eleitoral. Considerando que o atual presidente da República não tem aspirações eleitorais futuras, ele ficaria com o ônus da impopularidade e a glória da História.

Entretanto, deu tudo errado, como sugere Barbosa: “Hoje, a perspectiva de reforma da Previdência é muito mais incerta, como admitiu o próprio presidente nesta semana. Mesmo que se aprove alguma coisa, provavelmente o próximo governo terá de voltar ao tema”.

E complementa: “Até a eclosão das denúncias contra o presidente Temer, em maio, tudo indicava que seria possível avançar no tempo de contribuição e idade mínima”, acrescentando: “No caso dos “privilégios adquiridos” por servidores públicos, a resistência usual das corporações de Estado tendia a barrar o alinhamento maior dos dois regimes previdenciários, mas esse é um processo longo”, escreve Nelson Barbosa.

Entender as opressões para combatê-las. Por Luis Felipe Miguel

É lugar-comum dizer que a tradição marxista, ao definir que a dominação de classe é o fundamento último da ordem social, não leva em conta outras formas de assimetria e de opressão. Para esta tradição, o racismo teria nascido como um estratagema para minar a solidariedade entre os dominados; mesmo a opressão sobre as mulheres seria um subproduto da apropriação privada da riqueza, a crer no relato de Engels, apresentado no clássico A origem da família, da propriedade privada e do Estado. O corolário dessa percepção é que só a luta de classes importa; todo o resto seria desviacionismo. Quando o socialismo chegasse, todas as formas de dominação desapareceriam naturalmente.

Essa narrativa está – felizmente – desacreditada, mesmo (em geral) no âmbito do próprio marxismo. Já que também não prosperaram as leituras feministas, frequentes nos anos 1970, de que racismo e dominação de classe seriam apenas extensões do sexismo, hoje é amplamente reconhecido que as diferentes opressões sociais são irredutíveis umas às outras, ainda que operem de forma cruzada para produzir a realidade que nos cerca e nos constitui. Mas o mero reconhecimento deste fato é insuficiente, assim como é insuficiente o discurso, frequente em círculos de esquerda, de que as opressões são todas “igualmente centrais” e que há “interseccionalidade” entre elas.

Se nos contentamos com a ideia fácil de que não devemos “hierarquizar” as opressões, nos privamos da possibilidade de compreender com maior profundidade o funcionamento do mundo social. A questão não é estabelecer hierarquias, mas entender as diferentes maneiras pelas quais elas incidem em diferentes espaços sociais com efeitos diferentes em abrangência e profundidade.

Por qual mágica seria possível garantir que todas as formas de dominação têm exatamente o mesmo impacto e o mesmo peso na produção da realidade? É razoável pensar, por exemplo, que o capitalismo opera como um sistema, que incide sobre todas as relações sociais curvando-as à sua lógica, ao passo que o patriarcado demonstra sobretudo uma maleabilidade que lhe permite prosperar nas mais diversas formações sociais e momentos históricos, mesmo quando o que antes parecia ser sua base (a exclusão das mulheres da esfera pública ou a moral sexual repressiva) é abalado. Isso não significa estabelecer que um é “mais fundamental” do que outro, mas percebê-los como agindo por mecanismos que são diversos e, portanto, não se equivalem. E também pode ser que não seja assim – exatamente por isso é necessário avançar na investigação. Estabelecer que capitalismo, patriarcado, racismo ou homofobia se equiparam como formas de dominação por um parti pris arbitrário é teoricamente improdutivo e, quase com certeza, empiricamente incorreto.

Por outro lado, também é razoável sugerir que há eixos que são mais estruturantes do mundo social na sua totalidade – o que não significa que as outras formas de opressão sejam secundárias ou irrelevantes. O capitalismo pode explicar uma gama maior de aspectos da sociedade atual do que a homofobia, mas, mesmo que isso seja verdade, na vida de um trabalhador gay, ser gay representa provavelmente enfrentar uma carga muito maior de violência e discriminação do que ser trabalhador. Não nasce daí uma hierarquia que estabelece uma luta como prioritária ou anterior à outra, mas a possibilidade de combiná-las de uma maneira mais competente.

Compreender as diferenças na forma de funcionamento e no impacto social das diversas relações de dominação é essencial para que sejamos capazes de sair do mero reconhecimento ritual da “interseccionalidade” e possamos tanto compreender seu funcionamento cruzado quanto produzir estratégias que articulem as demandas variadas dos múltiplos grupos oprimidos. No fim das contas, é isso que está em jogo. No livro Hegemonia e estratégia socialista, Ernesto Laclau e Chantal Mouffe observam que a crise da esquerda, no momento, ainda não superado hoje, da crise do modelo bolchevique, é uma crise da “ilusão da possibilidade de uma vontade coletiva perfeitamente una e homogênea que tornaria inútil o momento da política”.1 Sem necessariamente aderir ao pacote completo de ideias que Laclau e Mouffe expõem no livro, é necessário reconhecer que este diagnóstico é irretocável. Não se trata mais apenas expressar os interesses de uma classe operária entendida como sujeito coletivo unitário, mas de construir a vontade política e a unidade na ação de uma multiplicidade de grupos dominados. Para isso, entender com profundidade como se cruzam as diversas estruturas de opressão é fundamental.

O feminismo socialista dos anos 1960 e 1970 produziu algumas reflexões importantes para entender a relação entre patriarcado e capitalismo, que no entanto precisariam receber maior desenvolvimento e, claro, atualização, já que as últimas décadas presenciaram mudanças importante nos padrões de dominação seja de classe, seja de gênero.2 A introdução do racismo estrutural e da heteronormatividade compulsória, entre outros eixos possíveis, torna a tarefa de deciframento da dominação social ainda mais desafiadora. Mas, se não a enfrentarmos, permaneceremos ou fadados à hierarquização arbitrária das agendas ou presos nas armadilhas da política identitária, na qual a luta muitas vezes não é contra os sistemas de reprodução da dominação, mas uma competição pela afirmação da própria opressão sofrida.

A força e a crise do lulismo

Resiliência, em sentido figurado, é a capacidade de superar, de recuperar de adversidades. Em termos físicos, é a propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica. Observando por esse prisma, a capacidade de recuperação de Lula é notável. Apesar da abertura de inúmeros processos criminais e da condenação em primeira instância por Moro, mesmo com os violentos ataques da grande mídia e a campanha de difamação permanente da direita, o ex-metalúrgico se mantém como a principal liderança popular do país.

A um ano da eleição de 2018, o ex-presidente está à frente na corrida presidencial, com expressiva vantagem sobre os principais adversários. O petista tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados, de acordo com a última pesquisa Datafolha. Venceria, inclusive, no segundo turno. O índice de rejeição do ex-presidente é bastante alto (42%), mas vem numa trajetória de queda – em março de 2016, a taxa de desaprovação do petista era de 57%. Em realidade, há um quadro de polarização em torno de sua figura. Enquanto cerca de metade da população prefere que o petista retorne à presidência, a outra metade deseja vê-lo atrás das grades. Assim, o destino político de Lula revela-se com um fator determinante no cenário político nacional.

O que explica a recuperação de Lula?

A vida do povo trabalhador piorou muito no último período. Os salários caíram, o desemprego disparou e o consumo da famílias desabou. O acesso e a qualidade dos serviços públicos – saúde, educação, transporte público etc. –  deterioraram sensivelmente. A violência urbana alcançou patamares inacreditáveis, vitimando particularmente a população pobre e negra. Com tudo isso, a desigualdade social e a pobreza aumentaram dramaticamente. Ao quadro de aguda crise social e econômica se somaram a retirada de direitos sociais e os cortes brutais das verbas destinadas às áreas sociais.

Diante desse furacão reacionário e da ausência de uma nova alternativa pela esquerda, os olhos se voltaram ao passado. Os trabalhadores começaram a comparar a situação atual com os tempos dos governos Lula,  momento em que a vida havia melhorado. A conclusão, para muita gente do povo, é a seguinte: “ainda que Lula seja corrupto, melhor com ele porque se preocupa com os mais pobres”. Por outro lado, há um aumento na percepção de que existe uma perseguição em curso. Enquanto Aécio Neves é protegido pelo sistema, Temer se mantém no governo e Alckmin segue blindado, Lula recebe uma implacável ofensiva judicial. Frente a isso, muitos se perguntam: “se todos roubam, por que querem pegar só o Lula?”.

Excluir Lula das próximas eleições faz parte do golpe

A imposição de um governo ilegítimo, com condições de realizar a pilhagem de direitos sociais sem depender de respaldo popular, foi o objetivo principal do golpe parlamentar que levou Michel Temer (PMDB) à presidência. A continuidade do golpe requer, por consequência, a eleição de um novo governo submetido a esse programa de espoliação. Nesse sentido, a eleição de Lula não é conveniente à burguesia neste momento, uma vez que o petista subiria a rampa do Planalto em base à expectativa popular de reversão do panorama atual.

A classe dominante sabe que Lula não contrariaria seus interesses fundamentais se fosse eleito novamente, afinal, os governos petistas garantiram um patamar de enriquecimento aos grandes empresários e banqueiros como nunca antes na história do país. Mas o pacto conciliatório inscrito no lulismo, as pequenas concessões sociais combinadas com a preservação da estrutura de dominação burguesa, não é desejável à classe dominante agora, que prefere um governo “puro sangue” para dar prosseguimento ao extermínio de direitos. No atual contexto econômico, não é mais possível a política do “ganha-ganha”, os capitalistas querem o bolo inteiro.

Lula e a resistência dos trabalhadores

A direção do PT atua quase que exclusivamente para garantir a candidatura de Lula em 2018, que se encontra ameaçada pela provável condenação em segunda instância do ex-presidente. Ao invés de jogar esforços na mobilização social para derrotar Temer e as reformas, a cúpula petista se concentra nos mesquinhos cálculos eleitorais. As negociatas em que está engajada incluem, por exemplo, a costura de acordos com antigos aliados da direta, como Renan Calheiros, José Sarney, Kátia Abreu, entre outros. O objetivo, portanto, não é impedir as reformas com a luta dos trabalhadores, mas sim deixar Temer se desgastar mais e mais para, assim, impulsionar a candidatura de Lula junto ao povo.

A luta pela preservação dos direitos sociais não pode esperar as próximas eleições. Até lá, boa parte das conquistas históricas dos trabalhadores terá desaparecido. São as condições de vida do povo trabalhador que estão em jogo. Nesse sentido, é necessário que o conjunto dos movimentos sociais e da esquerda cobrem de Lula e do PT o compromisso com a luta efetiva hoje, para que coloquem seu peso político e social a serviço da resistência. Nas ruas, podemos vencer o golpe!

A importância de uma nova alternativa de esquerda

O lulismo é incapaz de oferecer sentido de futuro. Não há qualquer perspectiva transformadora em seu programa. Lula recobra força perante a devastação do presente. Sobrevive pelo medo, não mais pela esperança que evocou um dia. O pacto conciliatório com a burguesia foi soterrado pelo golpe, mas o PT insiste em tentar ressuscitar a aliança que nos levou à tragédia Temer. É tempo de apresentar uma nova alternativa de esquerda, ainda que esta seja muito minoritária por ora. É hora de apostar no futuro, de relançar o sentido de transformação perdido. Uma candidatura radical, nascida das lutas do povo, sem medo de confrontar os poderosos, abrirá uma ponte para o amanhã. Reconstruir os laços com a classe trabalhadora e os mais oprimidos, encantar novamente a juventude com o sonho da mudança socialista. A aposta da esquerda radical nas próximas eleições deve ser, em nossa opinião, norteada por esta estratégia. Nesse sentido, consideramos fundamental o lançamento de uma candidatura pelo PSOL. Uma candidatura que seja abraçada e conduzida por uma frente formada pelos movimentos sociais (MTST, Povo Sem Medo), outros partidos e organizações de esquerda (PCB, PSTU), os sindicatos combativos (CSP-Conlutas, Intersindicais), os artistas, os milhares de ativistas de esquerda independentes etc. Vamos por uma nova esquerda, de luta e socialista!

 

Por José Antônio Severo, em Os Divergentes/Esquerda Online/BlogdaBoitempo/Municipios Baianos

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