15/11/2017

Projeto que altera IPTU não vai gerar aumento, garante Paulo Souto

 

O texto encaminhado nesta segunda-feira (13) à Câmara Municipal, que altera a base de cálculo do IPTU, não vai significar um aumento no imposto.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, explicou que o projeto de lei do Executivo basicamente reforça os parâmetros de 2013. “Há uma disposição legal de que todo primeiro ano de novo mandato tem que mandar uma revisão da planta genérica. O que foi para a Câmara visa atender essa disposição”, garantiu.

Souto explicou que em 2018 só haverá uma correção monetária, com base no aumento da inflação, como aconteceu nos últimos anos.

“Preferimos manter uma atitude mais conservadora, o que não impede que, em outras circunstâncias, a prefeitura possa fazer uma nova revisão. Mas [esse texto] não trará nenhuma mudança”, reforçou.

A única alteração prevista, na verdade, é uma redução, que acontecerá nas residências do Bairro da Paz e Cassange.

“Isso já foi feito, na verdade, e estamos apenas incorporando. Nós percebemos que eram necessárias correções nessas duas áreas, e tivemos reduções significativas”, afirmou o secretário, que não soube dizer qual seria o percentual de redução.

Souto lamentou ainda o fato do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não ter julgado os processos que pedem a inconstitucionalidade da lei de 2013. “Claro que nós gostaríamos que isso já estivesse decidido. Acho que se estivesse, estaríamos em um ambiente que talvez permitisse um aprofundamento maior agora”, avaliou.

Prefeitura encaminha à Câmara projeto que altera base de cálculo do IPTU

A prefeitura encaminhou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (13) um projeto de lei que altera a base de cálculo para o IPTU. O texto modifica os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc, respectivamente), índices que são utilizados para definir o valor do tributo.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda manteve os índices fixados por uma lei de 2013. "A análise da Secretaria Municipal da Fazenda concluiu pela manutenção dos valores [do VUPt] anteriormente apurados, atualizados apenas monetariamente, exceto em logradouros no Bairro da Paz e Cassange, que tiveram os valores reduzidos", diz o texto encaminhado pelo prefeito ACM Neto à Câmara, sem deixar claro se o valor final do IPTU vai aumentar para os contribuintes.

Além disso, foram fixados os Valores Unitários Padrão de Terreno (VUPt) das ruas que surgiram após a publicação da lei de 2013. A proposta encaminhada pela prefeitura nesta segunda altera ainda  o lançamento do ISS devido pelo profissional autônomo. 

"Essa medida modificará o sistema atual de lançamento do imposto, que deixa de ser de “ofício” e passa a ser por “declaração”, devendo, desta forma, ser lançado com base na declaração anual do profissional autônomo que continua exercendo atividade econômica", detalha o texto.

Além disso, a prefeitura também propõe estabelecer condições de pagamento para o ITIV "para adquirente de imóveis que ainda não obtiveram a emissão do Alvará de Habite-se".

Isnard diz que provavelmente vai sair do PHS; outros vereadores também cogitam deixar sigla

O vereador Isnard Araújo (PHS), afirmou nesta terça-feira (14) que provavelmente saia do Partido Humanista da Solidariedade.

De acordo com Isnard, "o PHS hoje na Bahia está sem direção". "Aqui na Bahia não se sabe pra onde vai o partido, qual é o idealismo, a verdade é que eu estou insatisfeito com o partido e não me sinto mais a vontade em permanecer", afirmou.

O vereador criticou a nova direção do partido no Estado, assumida por Edson Pimenta. "Chega uma pessoa nova que não entende, não fez nada pelo partido e quer mudar tudo, eu não aceito e não concordo, e não tenho mais condições de permanecer no PHS", declarou Isnard.

Questionado sobre o partido a que se filiaria caso realmente abandonasse a sigla, o vereador disse que já recebeu muitos convites. "Vários partidos me convidaram", garantiu.

Outros edis afirmam que se manterão filiados à sigla caso a Justiça devolva a Luiz França a presidência nacional do partido.

Acusado de empregar família de Elinaldo, Maurício Trindade não aparece em sessão

O vereador Maurício Trindade (DEM) não compareceu na sessão da Câmara desta terça-feira (14). O edil, pré-candidato a deputado estadual, é o responsável por contratar  quatro parentes do prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM).

De acordo com um levantamento feito pelo BNews para averiguar a denúncia iniciada pelo ex-chefe do Detran, Maurício Bacelar, no Facebook, Cristiano Araújo da Silva (R$ 6.596,04), Estiene Ostenis de Araújo da Silva (R$ 6.596,04) e Linaldo Araújo da Silva (R$ 6.435,16), além do cunhado Ivan Pedro Moreira de Souza (R$ 8.994,54) estão a serviço do Legislativo da capital baiana.

Desde a publicação da matéria Trindade não foi localizado para comentar a questão e nem apareceu na CMS para poder dar explicações sobre o fato.

Se Imbassahy quiser vir para o PMDB, as portas estarão abertas, diz Bruno Reis

Questionado sobre os rumores de que o ministro Antonio Imbassahy (PSDB) pode de fato desembarcar no PMDB para se manter no governo Temer e ter mais chances em 2018, o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) disse que, se o tucano optar por migrar, “as portas estarão abertas”. No entanto, ele não demonstrou acreditar que isso venha a acontecer.

“Essa é uma decisão de Imbassahy, da minha parte não há nenhuma condicionante. Acho que ele é um quadro qualificadíssimo e se ele tiver o desejo de vir para o PMDB, no que depender da minha palavra e do meu apoio, as portas estão abertas para recebê-lo. Agora se procede ou não, sei que sábado eu estava na convenção do PSDB, e todas as palavras eram de que ele permaneceria no PSDB”, avaliou o peemedebista ao BNews, durante a entrega da Escola Municipal Cidade Nova, na manhã desta terça-feira (14).

De acordo com o UOL, o tucano está, novamente, articulando sua ida para a legenda peemedebista. A movimentação tem como objetivo a sua continuidade no governo Temer. O PSDB tem defendido, cada vez mais, a saída do governo.

Jutahy sobre Imbassahy: Se ele quer chapa majoritária tem que analisar em que partido vai ficar

O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), que tem a pretensão de disputar o Senado na chapa encabeçada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tratou de botar panos quentes sobre a insatisfação de Antonio Imbassahy com o partido e vice versa.

"Na convenção ele disse que não ia falar de divergências, mas de convergências. Nós queremos o Imbassahy satisfeito, senão, ele vai procurar outro caminho", disse Jutahy em entrevista a Zé Eduardo, na rádio Metrópole.

"No Brasil, muita gente troca de partido como troca de camisa. Se o desejo do Imbassahy é ser candidato a deputado federal, acho difícil ele sair. Mas se a posição dele for disputar a chapa majoritária, ele tem que analisar", acrescentou.

Os rumores de que Imbassahy deixará o ninho tucano e ser abrigara no PMDB ganharam ainda mais força nesta semana.

Salvador ganha voo para Santiago; rota vai operar de janeiro a fevereiro

Para período de alta estação, entre dezembro e fevereiro, Salvador terá 12 rotas novas de voo, incluindo um com destino a Santiago, que terá frequência de duas vezes por semana: às 22h nas sextas e às 10h55 aos sábados.

Segundo informações do jornal Correio, o voo para a capital chilena, da Gol Linhas Aéreas, começa a operar no dia 6 de janeiro e encerra no dia 24 de fevereiro.

Compõem as outras rotas voos diretos de Salvador para João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (Aeroporto Santos Dumont), Foz do Iguaçu (PR), Curitiba (PR), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO) e de Porto Seguro para Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (Santos Dumont) e Foz do Iguaçu.

A empresa ainda disponibilizará dois mil voos extras para suprir a demanda esperada para Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.

A maioria desses horários terá como ponto de partida locais que respondem pela maior quantidade de turistas que chegam ao estado: São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Rio de janeiro (Galeão), Brasília, Vitória e Buenos Aires, na Argentina.

ACM Neto ataca governo estadual: 'na saúde, escolhe quem vai viver e quem vai morrer'

urante inauguração de uma escola no bairro de Cidade Nova, em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) alfinetou o governo estadual, comandado pelo governador Rui Costa (PT). Se Rui Costa passou a dizer que Salvador tem o píor índice da cobertura da atenção básica na saúde, Neto engendrou o discurso de que o governo petista vai deixar a Bahia com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

"Um ato como esse causa muita inveja nos nossos adversários. Seria muito bom se tivessem a capacidade de reconhecer nossos atos. Alguns, que se achavam donos da nossa cidade, que se achavam donos do discurso político na Cidade Nova, deparam-se com tudo o que realizamos. É claro que esperávamos que eles aplaudissem, que tivessem a humanidade até de pedir penitência. Porque o PT não construiu uma sala de aula nova, pelo contrário, saiu fechando escolas. Vai entregar a Bahia com a posição do pior Ideb do Brasil", discursou o democrata.

O gestor prosseguiu sua fala contrapondo o quadro estadual com sua administração em Salvador. "Mas desse lado eles se deparam com a prefeitura que mais avança no Ideb no Brasil. Essa é a distinção, não é a propaganda. Os aliados do PT tentam encher o peito para dizer que têm um governo mais ou menos. Eu acho que é um governo muito ruim, que na saúde escolhe quem vai viver e quem vai morrer, que perdeu o Estado para o crime organizado", disparou.

Ao deixar o evento, o democrata enfrentou protesto de um grupo que portava bandeiras do PT.

 

Fonte: BN/BNews/Municipios Baianos

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