15/11/2017

Ilhéus: Instituto que vai gerir Hospital Costa do Cacau é réu na PB

 

O Instituto Gerir, que vai administrar o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, é réu numa ação civil pública no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na Paraíba por irregularidades trabalhistas. No ano passado, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Medicos da Paraíba acionaram o instituto na Justiça por conta de atraso de salários, falta de registro de empregados em carteira profissional, jornada excessiva de trabalho e tratamento discriminatório na administração do Hospital Geral Dr. Antônio Hilário Gouveia, no município paraibano de Taperoá, e na maternidade Dr. Peregrino Filho, na cidade de Patos.

A ação já se encontra na reta final de tramitação e a última audiência de encerramento da instrução processual está prevista para acontecer dia 5 de dezembro, conforme consta no despacho do juiz do trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barboza do último dia 7. "A audiência designada se destina apenas ao encerramento da instrução, apresentação de razões finais e última tentativa de acordo", ressalta o magistrado.

De acordo com o MPT, a Justiça concedeu antecipação dos efeitos de tutela, o que obrigou o instituto Gerir a corrigir de imediato as irregularidades detectadas. O estado da Paraíba também ficou obrigado a fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista e garantir a solução dos problemas.

Na ação, o MPT paraibano pede a condenação do Gerir e do estado por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. De acordo com a ação de autoria da procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, somente em 2014 e 2015, o Estado da Paraíba repassou R$ 109 milhões para o Gerir.

“Não é possível admitir que o Instituto Gerir descumpra a legislação trabalhista, em especial por receber verbas públicas para o desenvolvimento da atividade de gestão”, considerou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra ao apresentar a ação.

Pouca experiência

Em Goiás, onde o instituto está sediado, o Ministério Público estadual acionou o governo e o instituto Gerir com o objetivo de anular o contrato de gestão e os aditivos celebrado entre ambos para prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro da Cruz (Hugo). A ação do MP goiano pedia também a realização de novo procedimento licitatório para a escolha de organização social para a gestão da unidade.

De acordo com a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, autora da ação, o governo de Goiás publicou, em 2012, um chamamento público, do tipo melhor técnica, para selecionar a entidade que iria administrar o hospital. No próprio documento, era informado que o processo se encontrava respaldado por leis federal e estadual. No entanto, para o MP, houve violação ao princípio da legalidade, pois foi estipulado no edital que a entidade deveria ter prática e experiência no ramo a ser exercido, o que não foi atendido pela entidade vencedora.

O Ministério Público também ressaltou que um outro item do instrumento de chamamento público exigia como requisito para habilitação dos interessados o balanço patrimonial, o demonstrativo de resultados do último exercício, a demonstração de Índices de Liquidez Corrente, de Liquidez Geral e de Solvência Geral. Apesar das exigências, a promotora afirmou que o Gerir não possuía todos os documentos exigidos para garantir a sua habilitação. Mesmo assim, ressalta a promotoria, o Gerir foi considerado habilitado e, posteriormente, foi vencedor do chamamento.

Diretores denunciados

O Ministério Público goiano também apontou outra incongruência do instituto no processo licitatório em Goiás. De acordo com a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, o diretor Eduardo Reche de Souza concedeu procuração à Maria Aparecida Carricondo de Arruda Leite dando poderes a ela para agir em nome do instituto em processos licitatórios, na assinatura de contratos e outros documento.

O problema, aponta o MP, é que Maria Aparecida e o marido Valmir de Arruda Leite são denunciados pelo MPF por formação de quadrilha e desvio de verbas públicas por meio do Centro Integrado e Apoio Profissional, uma organização da sociedade civil de interesse público com diversos convênios firmados no Paraná. No caso goiano, o MP suspeitou de direcionamento na licitação. “É notório que ser contemplado com a administração de um hospital da dimensão do Hugo envolve muito dinheiro público e pode ser extremamente lucrativo”, afirmou Leila de Oliveira.

Hospital Costa do Cacau

O instituto goiano ganhou o contrato emergencial de gestão do hospital baiano, que será inaugurado em dezembro, depois que a licitação foi declarada fracassada por duas vezes pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

O contrato com a dispensa emergencia de licitação tem validade de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório.

Em nota enviada ao BNews, a Sesab afirma que tem envidado esforços para aprimorar os mecanismos de controle da execução de recursos públicos.

  • Veja, na íntegra, a nota da secretaria enviada à reportagem:

"Prezados,

Esclarecemos que o processo de seleção de toda e qualquer Organização Social para a gestão de Unidades de Saúde da Rede Própria do Estado SESAB/SUS está fundamentados em requisitos legais. No caso específico, a contratação baseou-se na Lei Estadual nº 8.647/2003, no Decreto Estadual nº 8.890/2004 e, subsidiariamente, na Lei Estadual nº 9.433/2005.

Ademais, esta Secretaria Estadual da Saúde tem envidado esforços para aprimorar os mecanismos de controle da execução de recursos públicos. Destaca-se, dentre esse esforços, o desenvolvimento de  Sistema de Prestação de Contas, capaz de visualizar toda a aplicação dos recursos financeiros repassados para as Organizações Sociais".

Caravana da Música chega a Ilhéus e Itacaré

A música da Bahia conhecendo a Bahia. Esta é a proposta do Caravana da Música, um circuito de bandas baianas da capital e do interior, que chega à Itacaré (Praça São Miguel, Orla), no dia 18 de novembro, com o grupo Skanibais e à Ilhéus, no dia 19 de novembro, com o Africania (Praça Castro Alves), ambas apresentações às 19h, com entrada franca. Realizado pela Maré Projetos Culturais, com patrocínio do Governo do Estado, por meio do Fazcultura, programa de incentivo fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o projeto conta com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Ilhéus por intermédio da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal de Itacaré via Secretarias de Turismo e de Cultura.

O Caravana da Música já passou por Senhor do Bomfim, Juazeiro, Vitória da Conquista e ainda levará música para Lençóis, Lauro de Freitas, Euclides da Cunha, Cachoeira e Santo Amaro, recebendo apresentações de nomes como Bando Velho Chico, Dão e a Caravana Black, Grupo Botequim, Lucas Santtana e Samba Chula de João do Boi.

Além dos shows, as duas cidades receberão oficinas gratuitas voltadas para músicos, estudantes e pessoas interessadas. Em Itacaré, os músicos do Skanibais realizarão o workshop intitulado Ska - A história, o ritmo e suas nuances, no dia 18 de novembro, das 9 às 12h, na Secretaria de Cultura – Praça do Canhão. O público de Ilhéus receberá a oficina Samba de Roda do Sertão Baiano, a ser realizada na Biblioteca Pública Adonias Filho, no dia 19 de novembro de 2017, das 9h às 12h. Para participar, as pessoas interessadas deverão enviar email, com dados (nome completo, RG, CPF e experiência) para contato@mareproducoes.com.br

Samba e Ska

Tanto Itacaré, quanto Ilhéus poderão conferir trabalhos que bebem em diferentes sonoridades nascidas a partir das matrizes africanas. De um lado os Skanibais, que tem no ska jamaicano as bases sonoras do seu trabalho, que sobretudo agrega o sotaque e o modo baiano de fazer música. De outro, as raízes sertanejas que se misturam com a sacralidade da cultura afro-brasileira da Africania.

A identidade sertaneja do grupo Africania, além de asseverar o respeito ao divino e o vigor dos batuques, revela sua hospitalidade quando acolhe influências do afro-jazz, da música caribenha e do acid-rock. É com a consciência de suas raízes, que o grupo se reconhece enquanto semeador de uma sonoridade universal.

Idealizado em 2006 por Bel da Bonita, Africania contabiliza em seu currículo sete discos (seis destes inéditos ainda), além de ter concebido três trilhas sonoras para filmes. Desde o lançamento do disco ORI, em abril de 2016, o grupo se dedica a apresentá-lo, e vem circulando por importantes festivais como: XV Feira da Música-CE, XVIII Mostra Sesc Cariri de Culturas -CE, IX Ressonar Festival-BA, III Recôncavo Jazz Festival-BA, VII Jurerê Jazz Festival – SC, II Festival Caymmi de Música, dentre outros.

Em atividade há três anos, o Skanibais faz uma enérgica fusão entre o ska, as filarmônicas do Recôncavo e a malemolência do reggae baiano. Com extravagantes metais, a sonoridade do grupo se destaca pela vivacidade rítmica e a versatilidade de seu repertório. Além das composições autorais, eles reinterpretam clássicos do ska, do reggae, da MPB e do samba, alternando entre temas instrumentais e hits cantados.

Toda esta inventividade e potência sonora se traduzem em apresentações efervescentes, costumeiramente inspirando o público a dançar e interagir com suas músicas. O Skanibais é formado por João Teoria (voz/trompete), Matias Traut (trombone/direção musical), Ito Bispo (saxofone), Kiko Souza (sax/ flauta), Léo Couto (sax barítono), Gilmar Chaves (trombone), Alan Dugrave (contrabaixo), Juliano Oliveira (teclado), Marco Oliveira (guitarra)e Uirá Nogueira (bateria).

Interiorização

Segundo o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, a iniciativa valoriza a produção baiana e divulga a nova geração de músicos. “O Fazcultura tem como propósito patrocinar a cultura, viabilizar os novos e também os atores já consagrados no meio cultural local. Os patrocinadores têm a oportunidade de investir em atividades dos mais diversos formatos e tamanhos. É uma grande oportunidade para as empresas ter seus nomes alinhados com produtos e eventos de qualidade”.

 

Fonte: BNews/Secultba/Municipios Baianos

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