15/11/2017

Ruy Barbosa: Projeto ‘Rodas, ternos e sambas’ no final de semana

 

O projeto cultural ‘Rodas, ternos e sambas’, iniciativa do governo estadual, chega ao município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, na sexta-feira (17) e no sábado (18). No primeiro dia, a sede do Sindicato dos Servidores Públicos da cidade, será palco de uma roda de conversa sobre o tema, a partir das 20h. Já no dia 18 será realizado um samba na feira livre de Ruy Barbosa, com seis grupos de ternos de reis e samba de roda do território da Chapada.

“Buscando a valorização e o reconhecimento dessa prática como cultura popular importante para o desenvolvimento do nosso território, o projeto visa difundir a existência dos grupos e trazer aos seus participantes um forte sentimento de importância singular, autoestima e autovalorização”, afirma Iana Fraga, proponente do projeto, em entrevista ao Jornal da Chapada.

Esse projeto já percorreu duas cidades chapadeiras, Boa Vista do Tupim e Itaberaba, e encerra suas atividades em Ruy Barbosa. Financiado pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia, por meio do Edital Territórios Culturais 2016, a ação reunirá cerca de seis grupos de ternos de reis e samba de roda para atividades que envolve palestra com a professora mestra em História Social, Cínthia da Silva Cunha, na noite de sexta (17), e apresentação cultural na manhã de sábado (18), na feira livre da cidade do Orobó.

Espetáculo anual de escola de dança movimenta Itaberaba no dia 9 de dezembro

O próximo 9 de dezembro será marcado como o dia da apresentação do espetáculo anual de dança da escola DRS Studio, no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O evento acontece no auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães, a partir das 20h e tem como tema ‘O Circo’.

De acordo com informações, essa é a oportunidade dos alunos mostrarem tudo o que aprenderam durante o ano inteiro para a comunidade, pais e mestres. Na oportunidade, acontecerão apresentações de ballet adulto e infantil, jazz adulto e juvenil e dança do ventre.

Exposição sobre o Rio Paraguaçu chega ao município de Itaetê

A exposição fotográfica ‘De onde vem a água que você bebe’ começou na tarde desta segunda-feira (13) na cidade de Itaetê. A exposição retrata as belezas e o percurso do Rio Paraguaçu por alguns municípios da Chapada Diamantina, através das lentes do fotógrafo Rui Rezende, que esteve presente na abertura de evento.

“Adoro Itaetê, tenho um prazer enorme de expor meu trabalho nessa terra querida”, disse Rui. Durante a abertura, o fotógrafo mostrou suas fotos e falou sobre a importância da preservação ao meio ambiente. “Precisamos preservar e cuidar dos nossos rios. Todos nós devemos ter consciência disso”, completa.

O evento fica aberto ao público até o próximo domingo (19), no Colégio José Américo de Araújo. A diretora da unidade, Divanilda Oliveira, falou que a exposição irá trazer aprendizados contínuos para os estudantes. “Teremos um simuladão onde terá perguntas sobre o rio Paraguaçu”, explica. Na próxima semana, as fotos de Rui Rezende seguem para a cidade de Andaraí.

Chuvas na Chapada Diamantina levam esperança à população; níveis de rios e cachoeiras sobem

As fortes chuvas que atingem a região da Chapada Diamantina, neste início de semana, trouxeram esperança para os moradores das cidades e das zonas rurais. O longo período de estiagem foi interrompido, na madrugada de domingo (12) para segunda (13), por chuvas que amenizaram a situação quase que em todo o território. São registradas chuvas em diferentes municípios, como Iraquara, Itaetê, Boa Vista do Tupim, Andaraí, Souto Soares, Utinga, Wagner, Morro do Chapéu, Nova Redenção, Ibicoara, Ituaçu, Barra da Estiva, Rio de Contas, Ruy Barbosa e outras localidades. As chuvas também auxiliaram os rios e cachoeiras a ganhar volume, justamente na véspera do feriadão da Proclamação da República, que começa nesta quarta-feira (15).

Para o presidente dos Combatentes de Incêndios Florestais em Andaraí (Cifa), Homero Vieira, a chuva é um momento de alívio para a população da Chapada Diamantina, que sofreu com focos de incêndio nos últimos meses de setembro e outubro. “A chuva sempre nos traz um alívio. É um momento para relaxarmos. Água correndo nos córregos, riachos e rios é um sinal de renovação para a região da Chapada”, salienta Vieira ao Jornal da Chapada. Ele ainda completa: “É hora de planejar, avaliar as nossas ações. Não podemos esquecer que desde 2012 os maiores focos de incêndio ocorreram entre o final de novembro a meados de janeiro”.

O líder do Movimento dos Sem Teto na Chapada, Mourival José de Souza, diz que a chuva aliviou o calor em diferentes cidades e vai ajudar os agricultores em diferentes municípios. Ele enviou fotos e vídeos das chuvas em Iraquara, Morro do Chapéu, Utinga, Cafarnaum, Itaetê e outras localidades. “Cafarnaum foi pouca chuva, e em Baixa Grande está abafado e deve chover mais ainda nesta segunda. Choveu bem em Wagner e Andaraí. Irecê está nublado e deve chover também. Na Chapada toda chuvas foram registradas”, afirma.

Em Ituaçu, a chuva deve auxiliar moradores da zona rural com o plantio. É o que acredita o proprietário de pousada em Ituaçu, Phellipe Brito. “Graças a Deus começou a chover novamente. Agora é sair da seca, o negócio não estava bom não. Mas com essa chuva vai ajudar os agricultores. É momento de comemorar. A previsão aponta para mais chuvas esta semana. Nesta terça-feira, por exemplo, a previsão é que chova ao menos 60 milímetros. O povo do campo está todo alegre. Os poços artesianos devem ter seus volumes normalizados também”, diz Brito. Em Barra da Estiva, Daniel da Publicidade, dono do site Sudoeste Notícias, disse que choveu muito e que a cidade precisava da chuva devido ao período de seca.

É o que acredita também a agricultora familiar Helena Rita, do município de Baixa Grande. “Nós da zona rural estávamos sofrendo muito sem água para os animais até mesmo para o nosso consumo. Com a chuva isso deve amenizar”, diz a moradora da Fazenda Piauí, a 35 quilômetros da sede da cidade. A chuva também deve abaixar a temperatura na região chapadeira. Então quem pretende passar o feriadão prolongado na região deve levar agasalho. O clima de chuva ainda deixa a estrada perigosa. É importante redobrar a atenção e sempre procurar um guia para suas trilhas, principalmente nesse período de cheia, onde os rios e cachoeiras também ficam perigosos.

Técnicos do Inema condenam em manifesto aos baianos, a política de desestruturação do órgão

Em carta aberta à sociedade baiana, servidores do corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) teceram duras críticas à política ambiental do governo da Bahia.

De acordo com o texto, o governo age deliberadamente para desestruturar o órgão de fiscalização ambiental e retirar sua autonomia administrativa, financeira e técnica.

  • Leia a íntegra:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Nós, servidores do corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), autarquia da administração indireta do estado da Bahia, somos responsáveis pela emissão de licenças, autorizações ambientais e outorga para o uso da água, pela fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, pela criação e gestão de Unidades de Conservação, e pela gestão dos recursos hídricos, florestais e da biodiversidade, além da fiscalização da segurança de barragens, e vimos prestar alguns esclarecimentos à sociedade baiana.

Conscientes das suas responsabilidades e atentos às demandas da sociedade, os servidores deste Instituto estão empenhados em alertar a toda sociedade civil para os desmandos provocados pela política ambiental promovida na atual gestão, ao longo dos últimos cinco anos, e para as ações deliberadas do governo para desqualificar as estruturas estaduais e o corpo técnico do INEMA, como pano fundo para o desmonte da gestão ambiental e dos recursos hídricos no estado e no país.

Grande parte disso decorre da desestruturação institucional do Inema, que vem perdendo sua autonomia de órgão executor da política de meio ambiente e recursos hídricos, tendo a Secretária de Meio Ambiente usurpado suas atribuições e projetos – cometendo graves desvios das suas competências legais. A exemplo do “confisco” legalizado do Fundo de Meio Ambiente (FERFA) e do Fundo de Recursos Hídricos (FERHBA), cuja transferência para a SEMA impactou severamente a autonomia do INEMA, tirando recursos financeiros e patrimoniais importantes para a execução da política ambiental. Ademais, a participação popular foi descaracterizada pela pasteurização das audiências públicas e o enfraquecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM). As análises dos Estudos de Impactos Ambientais foram distorcidamente simplificadas e as Comissões Técnicas de Garantia Ambiental (CTGA) de órgãos públicos passaram a assumir o licenciamento de empresas privadas. É grave ver “legalizada” neste Estado a flexibilização dos instrumentos de gestão ambiental, a exemplo da isenção de licenciamento para agricultura e pecuária extensiva, e o excesso de autorizações para supressão de vegetação nativa que potencializa desmatamento insustentável.

A conservação da biodiversidade e a gestão das Unidades de Conservação – UC não tem tido prioridade na atual agenda ambiental: há mais de 4 anos nenhuma UC foi criada na Bahia, nenhum Plano de Manejo foi elaborado, e nenhum projeto socioambiental foi contemplado para as comunidades no entorno das UC. Ainda mais grave, a maioria das UC está sem gestor, apesar do concurso público realizado recentemente ter previsto servidores para essa função, o que não foi respeitado. A situação da gestão da biodiversidade é ainda mais grave do ponto de vista administrativo, com alta rotatividade de diretores tecnicamente despreparados (5 diretores em 4 anos), o que ocasionou estagnação das ações de gestão florestal e da proteção da fauna silvestre, a exemplo da não implantação de sequer um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) estadual.

A Bahia foi um dos estados pioneiro na criação de uma Política Estadual de Recursos Hídricos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com a publicação da Lei nº 6.855/1995, que precedeu a Lei Federal 9.433/1997, a qual estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Apesar desse pioneirismo, a Bahia tem vivenciado, nos últimos anos, retrocessos na gestão de seus recursos hídricos, com frequentes modificações na política estadual, nos últimos anos. Em especial, as leis 12.035/2010, 12.377/2011, que alteraram a lei 11.612/2009, mesclaram sem integrar devidamente a política de Meio Ambiente com a de Recursos Hídricos, não atentando para suas devidas particularidades e fragilizando os instrumentos de gestão das águas.

Essas ações de desmonte da Política Estadual de Recursos Hídricos se iniciaram na gestão do Secretário Eugênio Spengler, quando em 2010, as campanhas de monitoramento da qualidade das águas da Bahia foram reduzidas de 4 para 2 por ano, além das reuniões dos Comitês de Bacia Hidrográfica e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos terem sido reduzidas drasticamente. Em 2011, a extinção do Instituto de Gestão das Águas e Clima quebrou um processo de fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com a pulverização da outorga em diversos setores do INEMA, a descontinuidade do cadastro dos usuários da água, a redução da fiscalização, assim como a extinção do Centro de Meteorologia da Bahia – CEMBA, entre outros. Nesse período nenhum novo Comitê de Bacia foi formado e os atuais têm suas atuações esvaziadas. Dentre outras consequências, destacamos a fragmentação e esfacelamento da análise e gestão das outorgas, bem como atraso nos planos de bacia e enquadramento de corpos d’água, que poderão comprometer a disponibilidade hídrica para os usuários e agravar a crise hídrica, já instalada. Apesar dos esforços dos técnicos em apontar e tentar corrigir esses problemas, a direção do INEMA não tem respondido de forma efetiva.

A falta de diálogo dessa gestão é a marca registrada permeada por absoluta falta de respeito com os servidores, despreparo na condução dos processos de negociação, descumprimento de acordos, e não atendimento deliberado dos nossos pleitos o que demonstra autoritarismo e distorção na centralidade da direção do órgão. Como exemplo: ausência completa da participação dos servidores nas discussões do Plano Plurianual; a ineficiência da Avaliação de Desempenho Funcional (ADF); a falta de transparência na condução do percebimento de insalubridade e periculosidade para os servidores que se expõem a riscos em atividades de campo; a ausência de segurança no trabalho; falta de capacitação e valorização do servidor; entre outras demandas que são totalmente ignoradas pelos dirigentes, provocando uma onda de insatisfação e desânimo do servidor para com esta gestão.

Por fim, nós, servidores do corpo técnico do INEMA, gostaríamos de manifestar nossa indignação e informar à população que estamos em Operação Padrão desde Abril/2015 e que, caso não ocorram avanços das pautas reivindicadas, entraremos em paralisação.

Certos de que o meio ambiente equilibrado é interesse e responsabilidade de todos, convocamos a sociedade baiana para a reflexão e o apoio à nossa mobilização, tendo como meta novos rumos para o meio ambiente e as águas da Bahia.

ASCRA – Associação Pré-Sindical dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

ASSERF – Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia

AFA – Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia

ASTEFIRBA – Associação dos Técnicos em Fiscalização e Regulação da Bahia

 

Fonte: Jornal da Chapada/Cultura&Realidade/Municipios Baianos

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