18/11/2017

Simões Filho: Ex-prefeito perde direitos políticos por 5 anos

 

Alencar foi acusado pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) de beneficiar a empresa Marpel Engenharia LTDA na licitação para a construção de quadra poliesportiva do distrito de Mapele, bem como na execução de obras de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem na Rua das Rosas, no bairro Góes Calmon, na gestão de 2001 a 2004. Os recursos para as obras eram oriundos dos ministérios do Esporte e das Cidades.

Além do ex-prefeito, também receberam a mesma punição: Joseládio Oliveira de Lima, Virgínia Lúcia de Sousa Portela, Justiniano Ferreira da Conceição, enquanto membros da Comissão de Licitação, e Orlando Marques de Figueiredo Filho e Marpel Engenharia LTDA.

A então secretária municipal de Infraestrutura, Claudia Campos e Silva, foi absolvida, segundo a juíza, por não haver “nenhuma prova nos autos que demonstre sua participação em qualquer ato de improbidade ou indício de que se beneficiou financeiramente com a licitação”.

“A atuação da acionada se restringia à fiscalização das obras, não tendo sido comprovada nenhuma irregularidade na execução destas”, ressaltou a magistrada, em decisão proferida na última terça-feira (14).

A Justiça proibiu ainda os condenados de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de cinco anos.

Também determinou a perda da função pública, caso ainda estejam no exercício dos cargos que exerciam quando praticaram o ato de improbidade.

Irmão do senador Otto Alencar (PSD), Eduardo negou as irregularidades. O ex-prefeito disse que os pareceres preliminares do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinavam pela aprovação das contas públicas da sua gestão.

O ex-gestor também afirmou que não houve prova de má-fé ou dolo na licitação e negou prejuízo aos cofres públicos.

A decisão pode jogar “por água abaixo” os planos do ex-prefeito de ser candidato a deputado na próxima eleição. Alencar, no entanto, ainda pode recorrer.

Rui entrega obra de urbanização em São João do Cabrito neste domingo

Neste domingo (19), às 9h, o governador Rui Costa entrega a primeira etapa do trecho 2 das obras de urbanização e requalificação da Enseada do Cabrito, que envolve a comunidade de São João do Cabrito e Boiadeiro, bairro do subúrbio ferroviário de Salvador. Executado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), ao custo, neste trecho, de R$ 18,8 milhões, o programa, denominado Pista de Borda – Orla Azul, prevê a urbanização e requalificação de 2,4 quilômetros de extensão com a implantação de equipamentos urbanos em toda a extensão da enseada.

Nesta primeira etapa do projeto, o Governo entrega à população 2.322 metros quadrados de urbanização da borda, incluindo a recuperação de pavimento, 700 metros de iluminação pública, ciclovia, contenção em gabião, quatro praças, bases de atracação com capacidade para 40 barcos, quatro quiosques de descanso, dois equipamentos de ginástica, campo de areia, quatro parques infantis, dez baias de coleta de lixo e rampa de acesso para barcos.

O governador Rui Costa, que irá percorrer a Pista de Borda, atenderá a imprensa na orla de São João do Cabrito.

Terceiro Multi50 da Regata Jacques Vabre chega a Salvador ao alvorecer

Mais um barco aportou nesta sexta-feira (17), no Terminal Turístico Náutico de Salvador, pela Regata Jacques Vabre, realizada com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur). Às 5h19, o Réauté Chocolat, da dupla Armel Tripon e Vincent Barnaud, foi o terceiro veleiro da categoria Multi50 a concluir a competição. A linha de chegada foi cruzada depois de 11 dias e 19 horas da largada em Le Havre, na França.

O percurso de 4.350 milhas (8 mil quilômetros) foi percorrido pela dupla com um dia e 30 minutos a mais que o primeiro colocado, o barco Arkema. No total, o Réauté Chocolat viajou 4.728 milhas à velocidade média de 16,66 nós.

Os velejadores Armel Tripon e Vincent Barnaud partiram de Le Havre com a consciência de que a prova não seria fácil e que o maior objetivo seria “chegar do outro lado”. Assim, desde o início, os dois optaram pela segurança em vez de disputar para seguir na frente. O Réauté Chocolat assumiu o terceiro lugar da categoria depois que dobrou o arquipélago dos Açores, seguindo nessa posição até o fim.

Dos seis barcos Multi50 que largaram na França, resta agora apenas o La French Tech Rennes Saint-Malo, que deve conquistar o quarto lugar na competição. Para este sábado (18) está prevista a chegada do primeiro veleiro da categoria Imoca, que tem 13 duplas competidoras.

Outra categoria que ainda disputa a regata é a Class40, na qual navega a dupla do Brasil, Leonardo Chicourel e José Guilherme Caldas, com o barco Mussulo 40. Os dois chegaram à metade do caminho 11 dias depois da partida, que aconteceu no dia 5 de novembro.

Salvador recebe etapas do Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas

Eventos esportivos prometem agitar este fim de semana na capital e no interior. Em Salvador a programação inclui Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas e competições de jiu jitsu. Já no interior, Caetité recebe o desafio de mountain bike e Barra do Pojuca curso de capoeira. Os eventos esportivos são apoiados pelo Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

De quinta (16) a sábado (18), Salvador recebe a quinta e sexta etapas do Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas, na praia de Inema, Base Naval de Aratu. Cerca de 250 nadadores de seis países participam da prova, além dos baianos Alan do Carmo e Ana Marcela.

A prova de 10 km, válida pela quinta etapa, teve largada na manhã desta quinta, e a de 5km, da sexta etapa, inicia às 09h de sábado. Além do Brasileiro, será disputada, no sábado, a Copa Brasil de Maratonas Aquáticas, e o Campeonato Baiano mirim e petiz, a partir das 08h, de 1 km.

Promovida pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, a competição tem o apoio do Governo da Bahia, por meio da Sudesb.

Jiu-Jitsu

No domingo (19), a partir das 9h, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), acontece o Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu com a participação de 600 atletas da capital baiana e do interior do estado. Participam da competição atletas das categorias que vão da pré-mirim a máster com faixa etária entre 4 a 50 anos, masculino e feminino.

O torneio é uma realização da Federação Baiana de Jiu-Jitsu e MMA com apoio financeiro da Sudesb que investiu R$ 40 mil na compra de materiais e infraestrutura do evento. O principal destaque baiano é o atleta Breno Fontes, de Lauro de Freitas. Com maior número de pontos acumulados no ranking geral, na categoria juvenil, o atleta vai em busca de mais uma medalha de ouro.

Internacional

O Ginásio de Cajazeiras sedia neste final de semana (18 e 19) o Salvador Spring Internacional Open Championship de Jiu-Jitsu. As lutas começam a partir das 9h de sábado, com atletas das categorias juvenil, adulto e máster, masculino e feminino, com faixa etária entre 17 e 30 anos.

No domingo, as lutas iniciam com os competidores das categorias adulto masculino, a partir das 9h. O campeonato é organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu com apoio da autarquia do esporte que disponibilizou o Ginásio para a competição.

Mountain Bike

O município de Caetité sedia neste domingo (19) o primeiro Desafio dos Gerais de MTB, uma competição de Mountain Bike XCM. Participam da competição cerca de 200 atletas, nas categorias júnior e adulto, masculino e feminino, entre 18 e 60 anos, da Bahia.

A prova terá um percurso de 55km de extensão nas trilhas de Caetité. A competição é realizada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC) com apoio da Sudesb que investiu R$ 30 mil para a compra de materiais promocionais, divulgação e infraestrutura.

Curso

O município de Barra do Pojuca, distante 73km de salvador, recebe até esta sexta o 1º Encontro de Capoeira. O objetivo do encontro é oferecer oficinas para o desenvolvimento da capoeira pelo estado, além de promover o desenvolvimento na área esportiva, educacional e cultural.

As aulas gratuitas acontecem no Centro Cultural Berimbau Arte Brasil, nos dois turnos do dia. Serão realizadas oficinas de caxixis, onde será mostrado o manuseio de materiais para a criação de instrumentos que fazem parte da capoeira.

Ibametro faz apresentações sobre Metrologia Leal na Fenagro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) vai participar da 30ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), levando o universo da Metrologia Legal (pesos e medidas) ao Parque de Exposições, no período de 25 de novembro a 03 de dezembro.

Na oportunidade, o público do evento terá acesso ao Ibamóvel (unidade itinerante do Ibametro) que, por meio de uma linguagem acessível, fará apresentações à população sobre os seus direitos nas relações de consumo.

Haverá ainda aulas interativas para a meninada sobre como evitar acidentes de consumo. Anualmente o Ibametro recolhe milhares de produtos e até brinquedos do mercado baiano por oferecerem riscos à saúde e a segurança dos pequenos. Estes receberão ainda cartilhas explicativas “Criança Segura”.

O Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal, ressalta que também é uma excelente ocasião para o empresariado do agronegócio conhecer as atividades do Instituto que podem dar suporte no crescimento dos seus negócios. “Um bom exemplo é a certificação, um dos principais aliados do empresário que deseja aumentar a competitividade de seus produtos e serviços e ampliar mercados”, explica. O Ibametro é Organismo Certificador de Produtos (OCP) e Organismo Certificador de Sistema de Gestão da Qualidade (OCS), acreditado pelo Inmetro.

O Ibamóvel vai ficar instalado na Vila do Agronegócio da Fenagro, que é considerado o maior evento do Norte-Nordeste no segmento da agropecuária brasileira.

A unidade itinerante do Instituto diariamente percorre as ruas e praças, da capital e interior do Estado, buscando conscientizar a população baiana sobre os seus direitos nas relações de consumo, bem como detalhar os serviços prestados pelo órgão, em suas diversas áreas de atuação. Para saber mais, consulte o site: http://www.ibametro.ba.gov.br

 

 

Fonte: Bahia.ba/Secom Bahia/Ascom Setur/Ascom Ibametro/Municipios Baianos

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