25/11/2017

27% das mulheres nordestinas já sofreram violência doméstica

 

Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da violência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades onde essa violência foi maior são Salvador, Natal e Fortaleza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada na tarde desta quarta-feira (23) no auditório da representação da ONU no Brasil, em Brasília.

Elaborada em parceria com o Instituto Maria da Penha e coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, a pesquisa revela os impactos sociais, econômicos, emocionais e psicológicos nas vítimas e também na família, especialmente em crianças e adolescentes. Foram ouvidas 10 mil mulheres por 250 entrevistadores.

Brasília

Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, foi lançada hoje na Casa da ONU, a pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mu

A pesquisa sobre violência doméstica ouviu 10 mil mulheres para traçar um retrato amplo do problemaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No lançamento, a secretária nacional de Direitos da Mulher, da Presidência da República, Fátima Pelaes, lembrou que a inclusão do fator econômico nos dados da pesquisa é fundamental para a formulação de politicas públicas, porque a violência contra as mulheres afeta a renda das trabalhadoras:

“É importante que a sociedade entenda que a violência doméstica está impactando a economia em torno de R$ 1 bilhão por ano. Precisamos envolver todo mundo nessa luta. As empresas precisam entender isso. Daí a ideia de formação da Rede Brasil Mulher, para mobilizar todos e todas no combate a essa violência, que passa de geração em geração”.

Para Fátima Pelaes, a educação escolar tem um papel importante e, por isso, pediu ao Ministério da Educação que inclua a igualdade de gênero nos livros didáticos.

Ao apresentar os números, o professor José Raimundo Carvalho lembrou que a violência doméstica existe em todos os países, sem exceção, e custa muito caro aos cofres públicos, por isso cobrou políticas públicas para enfrentar o problema. “No Brasil, tivemos três ações que ajudaram a combater a violência doméstica: os programas Bolsa Família e de microcrédito e a Lei Maria da Penha, mas não possuímos instrumentos para entender as relações de poder que fomentam a violência”.

Carvalho destacou que, entre as mulheres brancas com nível de educação superior, o percentual de vítimas é dez vezes menor do que entre as pretas sem qualquer instrução, e “isso deixa clara a desigualdade social e racial entre as mulheres que sofrem a violência”.

Dos pais para os filhos

Outra constatação da pesquisa foi a transmissão da violência doméstica entre as gerações. Os números mostram que, nos nove estados nordestinos, 88% das mulheres souberam que suas mães foram agredidas. E quatro em cada 10 também se tornaram vítimas dessa mesma violência.

“É a da perpetuação da violência” – disse o professor Carvalho. "Homens e mulheres criados em lares violentos reproduzem esse modelo quando adultos. E as mulheres também são vítimas [quatro em cada 10] de homens que também viram as mães agredidas”.

Outro dado alarmante, segundo o coordenador da pesquisa, é o da exposição das crianças à violência doméstica: 55% das mulheres agredidas disseram que as agressões se deram na frente dos filhos. Para o professor, na idade adulta, esses filhos vão reproduzir o que viram: os meninos vão acreditar que a violência é uma solução e as meninas vão aceitar a violência como uma realidade que não podem evitar.

Violência na gravidez

Segundo o coordenador da pesquisa, um dos dados mais chocantes foi o das agressões sofridas pelas mulheres gestantes. Segundo os números da pesquisa, 7% das mulheres agredidas durante a gestação têm entre 15 e 24 anos e o agressor não leva em conta o estágio da gravidez.

“Ele agride no primeiro trimestre e a maioria diz que não sabia que a mulher estava grávida, mas agride também no segundo e no terceiro trimestre”, disse. Nesses casos, ele observa, o feto é igualmente agredido e vai ser um recém-nascido com problemas de baixo desenvolvimento.

“E ainda há um agravante: a mulher grávida agredida tende à depressão e enveredar para o uso de álcool e de drogas, piorando ainda mais a saúde dela e do bebê”.,

Politicas públicas

A Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher investiu R$ 2 milhões no projeto, que contou ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas, por meio da ONU Mulheres, e Instituto Avon. Para o professor José Raimundo Carvalho, a comunidade acadêmica internacional já reconheceu a importância dessa pesquisa, a primeira no mundo a trabalhar cientificamente tal volume de dados levantados de maneira criteriosa.

“Essa pesquisa é de tal modo importante que não deve ficar restrita aos dados do Nordeste. Precisamos expandi-la para todo o Brasil, onde a violência doméstica não é menos alarmante” - disse.

11 dados recentes da violência contra a mulher no Brasil

A lei Maria da Penha que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, completou em 2017, 11 anos que entrou em vigor. Pela primeira vez reconheceu-se no Brasil as especificidades da violência doméstica. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha não é um instrumento que discrimina homens ou concede privilégios a mulheres. Os homens são mortos, mas em sua maioria por outros homens e em contextos de violência urbana. A absurda e cruel realidade das mulheres é que elas morrem em casa e seus assassinos são geralmente pessoas com quem estabeleceram vínculos afetivos.

Mais do que tentar proteger mulheres, a Lei Maria da Penha é um instrumento que forçou a sociedade brasileira a olhar para a questão da violência doméstica. Pois até mesmo mulheres famosas recorreram a seus direitos. A violência doméstica questiona nossos limites entre público e privado, não apenas nas relações amorosas, mas em qualquer caso de agressão física ou psicológica que aconteça no âmbito familiar.

Um dos grandes desafios atuais para o Feminismo é pensar e propor ações para punir e tratar agressores. Apenas encarcerar agressores não é a solução. O apoio as vítimas de violência doméstica também ainda é muito precário, pois é preciso uma mudança cultural das instituições de Segurança e Justiça. São 11 anos de luta e campanhas, mas ainda é muito difícil se sentir acolhida apenas ligando no Ligue 180. O poder público deve garantir tratamentos diferenciados a vítimas e agressores para reduzir também os índices de violência sexual.

A grande vitória acaba sendo o reconhecimento e visibilidade que a Lei Maria da Penha tem hoje no país. “Muitas vezes as mulheres nem sabem dizer as modalidades de violência que sofrem, mas sabem que existe uma coisa chamada Lei Maria da Penha”, declara Vera Baroni, integrante da Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

É isso que nos incita a continuar lutando pelo fim da violência contra as mulheres, pois os números atuais ainda são cruéis:

1. Uma em três brasileiras é vítima de violência. Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Datafolha: uma a cada três brasileiras com 16 anos ou mais foi espancada, xingada, ameaçada, agarrada, perseguida, esfaqueada, empurrada ou chutada nos últimos 12 meses.

2. O assédio é uma das principais formas de violência. O levantamento do Datafolha apontou que 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, o que inclui receber comentários desrespeitosos nas ruas (20,4 milhões de vítimas), sofrer assédio físico em transporte público (5,2 milhões) e ou ser beijada ou agarrada sem consentimento (2,2 milhões de mulheres).

3. A violência contra a mulher é recorrente. Cerca de 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente em 2016.

4. Aumentaram os relatos de estupros. Segundo dados do Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, há um crescimento de 133% no volume de relatos de violência doméstica e familiar em 2016. Entre as denúncias, a central de atendimento identificou aumento de 123% no número de relatos de violências sexuais em relação ao primeiro semestre de 2015. Esse tipo de violência foi puxado principalmente pelos relatos de estupros, que cresceram 147%, chegando a 2.457 casos, com média de 13 registros por dia.

5. A cultura social brasileira é permissiva com a violência. Apenas no período do Carnaval de 2017, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 2.132 atendimentos a mulheres vítimas de diversos tipos de agressão. A violência física foi principal motivo das ligações de denúncias, 1.136 contatos, seguido da violência psicológica com 671, violência sexual com 109, violência moral com 95, cárcere privado com 68, violência patrimonial com 49 e tráfico de pessoas com 4 atendimentos. Os atendimentos relativos a relatos de violência sexual tiveram um aumento de 87,93%, quando comparamos com o Carnaval de 2016.

6. Mulheres negras estão morrendo mais. Segundo levantamento do Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), enquanto a mortalidade por homicídio de mulheres não negras (brancas, indígenas e amarelas) caiu 7,4% no período analisado (passando para 3,1 mortes para cada 100 mil mulheres), a mortalidade de mulheres negras teve um aumento de 22%, chegando à taxa de 5,2 mortes para cada 100 mil. Esse é um número que está acima da média nacional de mulheres assassinadas, que é de 4,5 mortes para cada 100 mil habitantes. Outro dado também traz alerta sobre a vulnerabilidade desse grupo: o índice de negras que já foram vítimas de agressão subiu de 54,8% para 65,3% entre 2005 e 2015.

7. Os registros policiais ainda ignoram o machismo. Apenas 36% dos crimes contra mulheres entre março de 2015, data de promulgação da Lei do Feminicídio, e dezembro de 2016, noticiados classificam a violência contra a mulher pela sua condição de gênero. O número é um dado preliminar da pesquisa ‘Feminicídio como violência política’, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nepem) da Universidade de Brasília.

8. As mulheres são agredidas quando as delegacias especializadas estão fechadas. É o que mostra levantamento feito pelo jornal Agora, baseado em mais de 200 mil boletins de ocorrência registrados por vítimas na capital do estado de São Paulo entre 2010 e maio deste ano. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação confirmam aquilo que quem lida com a violência doméstica já sabe: 4 nem cada 10 casos ocorreram à noite, quando vítima e agressor se encontram em casa. E o domingo foi o dia da semana com maior incidência, com uma em cada cinco agressões.

9. Apenas a Bahia teve 23 mil casos de violência contra mulheres registrados no primeiro semestre de 2017. Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, mostram que do número total de ocorrências, foram registrados 23 casos de feminicídio e 150 casos de homicídios dolosos, quando há intenção de matar. No mesmo período, também foram contabilizados 174 tentativas de homicídios, 242 estupros, 7.582 lesões corporais e 15.270 ameaças.

10. O número de medidas protetivas cresce, mas não garante a segurança das mulheres. A Justiça brasileira recebeu, em 2015, 263.426 novos processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O número é 10% maior que o de 2014. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), que também apurou o número de medidas protetivas aplicadas pela Justiça. Somente em 2015, ao menos 328.634 medidas protetivas foram aplicadas para salvaguardar a vida de mulheres ameaçadas pela violência dos companheiros ou ex-parceiros, pai ou irmãos. Porém, o caso do Espírito Santo mostra que metade das mulheres com medidas protetivas sofre novamente agressão.

11. Não há espaço seguro. Mulheres relatam casos de assédio e violência até em eventos como a Parada LGBT. Os relatos são muitos, e variam entre agressões físicas e verbais, abuso sexual, exposição e lesbofobia. A reportagem da CULT esteve na Paulista e presenciou cenas de casais lésbicos sendo ridicularizados enquanto se beijavam, meninas sendo coagidas a beijar rapazes “de brincadeira” e muitos grupos de homens tocando, sem permissão, corpos de mulheres.

 

Fonte: Agencia Brasil/Blogueiras Feministas/Municipios Baianos

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