02/12/2017

Bahia: Sesab lamenta ausência do NCP em licitação

 

A Secretaria de Saúde (Sesab) lamentou a ausência do Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP) do processo de licitação para emergencial para contratar cirurgiões pediátricos.

O motivo alegado pela empresa, que suspendeu o atendimento nesta quinta-feira (30) a pedido do Ministério Público, é que o modelo de trabalho apresentado pela Sesab não agrada a instituição.

A secretaria disse em nota que a decisão unilateral do NCP não contribui para a evolução do modelo de relações contratuais na saúde pública no estado, mas espera que os profissionais revejam sua posição e não prejudiquem a população. * * Veja a íntegra da nota:

"Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (28), um edital para a contratação do serviço de cirurgias pediátrica e neonatal. Cabe ressaltar, que este edital veda a contratação de empresas que possuam profissionais com vínculo empregatício com o Estado, bem como sejam sócios, dirigentes ou responsáveis técnicos, o que atende, portanto, a legislação federal e estadual no que tange as normas gerais de licitações e contratos administrativos.

Neste contexto, lamentamos a posição adotada pela empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que congrega quase a totalidade dos cirurgiões dessa especialidade na Bahia, de recusarem-se em participar do processo licitatório para aperfeiçoar a relação contratual entre os médicos e a Sesab.

A não participação dessa empresa  no certame deixa as crianças da Bahia sem cirurgiões.

Cabe ressaltar que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório.

Entendemos que a decisão unilateral da empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples não contribui para a evolução do aperfeiçoamento do modelo de relações contratuais na saúde pública do estado.

Temos esperança que os cirurgiões pediátricos, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da posição da sua empresa majoritária.

A despeito dos esforços desta Secretaria na formalização de novo contrato em tempo hábil, em razão dos prazos instituídos pela legislação pertinente, os trâmites necessários ao recebimento das propostas, seleção da empresa e celebração do instrumento contratual deverá perdurar por aproximadamente mais 30 dias, tempo durante o qual a Sesab solicita que o Núcleo mantenha em sua integralidade os serviços de cirurgia pediátrica.

Atualmente, o NCP é responsável por realizar cirurgias pediátrica e neonatal nas maternidades Climério de Oliveira, Iperba, João Batista Caribé, Albert Sabin e Tsylla Balbino; nos hospitais Ana Nery, Couto Maia, Geral do Estado, Roberto Santos, Menandro de Farias, Octávio Mangabeira e Martagão Gesteira.

Centro para crianças com microcefalia será inaugurado segunda (4) em Salvador

Será inaugurado na próxima segunda-feira (4) o primeiro Centro Dia do país para atender crianças com microcefalia e deficiências associadas. A entrega do equipamento será realizada, às 10h, pelo prefeito ACM Neto na presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e da titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Tia Eron, no térreo do Edifício Cosmopolitan Mix, no Parque Bela Vista.

O equipamento terá equipe multidisciplinar composta por coordenador, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, cuidadores e auxiliares, que dedicarão atenção exclusiva às crianças e seus familiares.

O espaço oferecerá ambiente especializado de acompanhamento das crianças que sofrem da Síndrome Congênita do Vírus Zika, preferencialmente aquelas com idade entre 0 e 6 anos, para que as sequelas da malformação congênita sejam reduzidas.

Com salas, recepção, refeitório e banheiros adaptados, o Centro Dia funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, com capacidade para atender até 150 usuários por mês. Para contar com o benefício, as famílias precisam estar inseridas no Cadastro Único do Governo Federal e serem beneficiárias do Benefício por Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS). A iniciativa terá atuação intersetorial entre a Semps e as secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação (Smed).

Matrícula

Crianças com microcefalia, ou com qualquer outro tipo de deficiência, podem ser matriculadas em qualquer escola da rede municipal de ensino, conforme legislação vigente. Em alguns casos, quando o aluno tem limitações psíquicas e motoras que exigem atenção diferenciada, a Smed providencia um profissional para prestar apoio escolar e acompanhar o aluno.

Estudantes com deficiência têm prioridade na realização da matrícula para a Educação Infantil e contam com um dia exclusivo para a matrícula no Fundamental I e II. Além disso, essas crianças, jovens ou adolescentes encontram suporte em uma das 49 salas de Atendimento Educacional Especializado da rede, onde é possível contar com professores capacitados e materiais didáticos adequados às necessidades individuais.

Até agosto de 2017, havia 251 casos de Síndrome Congênita do Vírus Zika confirmados em Salvador, dos quais 23 foram registrados esse ano. A informação é do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde. O acompanhamento desses pacientes pela SMS se inicia desde o pré-natal, nas Unidades Básicas, por meio de consultas, exames, diagnósticos, acolhimento e orientações às famílias.

Após o nascimento, a criança é encaminhada para a realização de exames preconizados pelo Ministério da Saúde, como o teste do pezinho, da orelhinha e do olhinho; além de PEATE, fundocospia, ultrassonografias e ecocardiograma. Quando há a confirmação da microcefalia, doenças associadas ou alterações nos exames, o ideal é que a família continue sendo acompanhada na Unidade de Saúde. Os familiares também são encaminhados à Rede de Atenção Especializada da SMS, que oferta serviços de reabilitação a pessoas com deficiências através de instituições conveniadas.

Rastreamento do Câncer de Mama chega esta semana em Teofilândia e Lamarão

Mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos de idade, residentes nos municípios de Teofilândia e Lamarão, na região de Serrinha (nordeste), começam a ser atendidas, neste sábado (2) e na segunda-feira (4), pelo o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, programa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que tem o objetivo de realizar exames de mamografia para detectar, precocemente, casos de câncer de mama.

Para ser atendida, das 7 às 18h, a mulher deve levar o RG, Cartão do SUS e comprovante de residência. O Saúde sem Fronteiras é um que tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, buscando a integralidade do atendimento. No caso de diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia.

Em Teofilândia, a unidade móvel estará estacionada de 2 a 11, na Praça José Clemente, em frente à sede da prefeitura. No município, 1.082 mulheres estão dentro da faixa preconizada pelo Ministério da Saúde para a realização do exame de mamografia.

Em Lamarão, 554 mulheres estão na faixa de 50 a 69 anos e podem realizar o exame. A unidade móvel estará no período de 4 a 8, estacionada na Rua do Casseb, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Vilas-Boas avalia que Hospital da Chapada vai desafogar atendimentos em Salvador e Feira

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, avalia que a abertura do Hospital da Chapada na cidade de Seabra ajuda a desafogar a procura por atendimentos em unidades de Salvador e Feira de Santana.

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (1º), ele apontou que outras unidades de saúde que devem ser concluídas em breve vão ajudar nesse processo.

"É o primeiro hospital da Chapada Diamantina e, junto com Ruy Barbosa, Senhor do Bonfim e Itaberaba, - que também estão recebendo investimentos do governo do estado - vamos consolidar toda a rede de saúde desta região da Chapada, evitando que elas precisem ir para outras regiões, principalmente Feira de Santana e Salvador", explicou o secretário.

O Hospital da Chapada foi inaugurado nesta sexta, em cerimônia com o governador Rui Costa. O equipamento fica na Rua Francisco Costa, no bairro Costa Filho, às margens da BR-242. Ele recebeu R$ 58 milhões em investimentos e conta com 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI).

Rui provoca e diz que assistência de saúde em Seabra é melhor que em Salvador

O governador Rui Costa declarou nesta sexta-feira (1º) que a assistência de saúde para a população é melhor na cidade de Seabra - onde ele inaugurou o Hospital da Chapada durante a tarde - do que em Salvador.

Durante visita ao novo equipamento no interior, ele apontou que a maior parte dos atendimentos de emergência no Hospital Geral do Estado (HGE) se dá pela falta de postos de saúde na capital baiana. "60% do atendimento da emergência do HGE é de pessoas com perfil de unha encravada, dor de cabeça, tontura, mal estar. Não é um perfil para um hospital como o HGE", declarou em entrevista coletiva no Hospital da Chapada.

"Salvador tem a pior assistência básica de saúde da Bahia e uma das piores do Brasil. Seabra está melhor que Salvador", concluiu.

Durante o seu discurso, no entanto, o governador apontou que cidades do interior também passam por situações em que a emergência dos hospitais fica sobrecarregada em razão de pacientes que poderiam ser atendidos em unidades de menor porte.

Segundo Rui, falta orientação para que a população procure tratamento nos locais adequados. "Se o povo procurar o lugar correto, a gente vai conseguir atender melhor todo mundo e vai conseguir produzir mais no hospital", disse Rui. Ele chegou a dizer que já pediu ao prefeito para que postos de saúde sejam abertos em Seabra para evitar a concentração excessiva de pacientes no Hospital da Chapada.

ANS suspende venda de 31 planos de saúde de 10 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (30) a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão a comercialização suspensa devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2017 relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

A medida entra em vigor no dia 8 de dezembro e garante que os 167,7 mil beneficiários dos planos suspensos neste ciclo continuem a ter assistência regular.

De acordo com informações da Agência Brasil, a suspensão está prevista pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade aos beneficiários.

A ANS monitora as reclamações feitas pelos usuários e a cada três meses identifica as operadoras e planos com maior número de reclamações assistenciais, levando em conta também o número de beneficiários e a segmentação assistencial. Após suspensos, os planos afetados só podem voltar a ser comercializados para novos clientes se comprovarem a melhoria no atendimento.

A ANS recebeu 15.912 reclamações de natureza assistencial entre o dia 1° de julho e 30 de setembro e considerou 14.138 queixas para análise. No período, 92% das reclamações foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que busca uma solução mais rápida do problema. Os casos não resolvidos viram processos contra as operadoras e também são contabilizados para a suspensão da comercialização.

Neste ciclo, 27 planos de saúde de sete operadoras que comprovaram melhoria nos serviços prestados foram reativados ou parcialmente reativados.

Geneticamente modificados, 'Aedes do Bem' são liberados em Juiz de Fora

Os chamados "Aedes do Bem" (saiba mais), insetos geneticamente modificados para o combate à dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana, foram lançados pela primeira vez nesta quinta-feira (30), em Minas Gerais, na cidade de Juiz de Fora, município a 280 quilômetros de Belo Horizonte.

Os "Aedes do Bem" são mosquitos machos que não picam, portanto, não transmitem doenças.

Liberados no meio ambiente, copulam com fêmeas do Aedes aegypti e geram insetos que não se espalham e que morrem antes de atingirem a idade adulta.

No município mineiro, o projeto é uma parceria entre a prefeitura e a empresa Oxitec do Brasil. Os descendentes do "Aedes do Bem", segundo informações da Secretaria de Saúde da cidade, "herdam também marcador fluorescente, que permite que sejam identificados no laboratório, facilitando seu acurado monitoramento e a avaliação da eficácia durante todo o programa de uso da tecnologia".

Os primeiros "Aedes do Bem" devem aparecer em 30 dias.

Apesar da utilização da nova tecnologia, persiste o alerta para que a população não abandone cuidados contra a proliferação do Aedes aegypti.

O resultado do projeto na cidade será conhecido entre quatro e seis meses, conforme a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Jucá.

"Estamos muito otimistas quanto aos resultados deste projeto. No entanto, é fundamental que a população continue tirando seus dez minutos contra a dengue, todas as semanas. O 'mosquito do bem' fará sua parte. Se a população também fizer, estaremos cada dia mais protegidos", afirmou.

 

Fonte: BN/Ascom Sesab/Municipios Baianos

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