03/12/2017

Bahia: Cirurgiões pediatras atuarão como terceirizados até janeiro

 

A promotora de Justiça Rita Tourinho informou na tarde desta sexta-feira (1º), ao Bahia Notícias, que as cirurgias pediátricas na Bahia estarão mantidas até o dia 31 de janeiro de 2018, sem que o órgão não adote nenhuma medida judicial.

A decisão de permitir a continuidade de uma situação irregular se dá diante da falta de cirurgiões pediatras para atender a demanda da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que se manifestou sobre o problema.

A dilatação do prazo para a Sesab regularizar a situação dos médicos da pasta, contratados como terceirizados, através de empresas ou por ordens de serviço, foi tomada na manhã desta sexta, em uma audiência com representantes do Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia.

A promotora esclarece que a situação de crise não foi criada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Desde o ano de 2013, o Tribunal de Contas do Estado vem sinalizando para o Ministério Público que servidores estão compondo sociedades, empresas, e fazendo contratos com a administração pública. E desde 2013, nós estamos sinalizando a situação para a Sesab”, diz Rita Tourinho.

Ela afirma que neste período, a instituição sempre notifica a Secretaria de Saúde através de ofícios e há uns três meses, informou aos médicos o procedimento do MP-BA.

Segundo Rita, em uma reunião, foi dito que situação não poderia perdurar, pois é de “extrema irregularidade, por ferir tanto a lei de licitações, quanto o estatuto dos servidores proíbe, e isso é um ato de improbidade administrativa”.

Em novembro, Tourinho convocou uma reunião com a Sesab para reforçar que a contratação dos médicos servidores precisava ser solucionada. “Nesta reunião, a Sesab informou que o MP poderia tomar a providencia que quisesse para sanar a questão, inclusive, porque eles já tinham como solucionar a questão. Eles já tinham lançado um chamamento público. Por conta disso, mandamos ofícios para a secretaria para que rescindissem todos os contratos com os médicos e mandamos ofícios para o Cremeb (Conselho Regional de Medicina da Bahia) para que avisassem os médicos que isso constitui ato de improbidade. E nós agora fomos surpreendidos com essa informação do Núcleo, como se fosse uma situação criada pelo MP”, informa. Na reunião realizada nesta sexta, ficou permitido somente a atuação dos médicos cirurgiões pediatras “sesabianos” – como eles se chamam.

“Nós fizemos essa concessão com relação aos cirurgiões pediátricos, porque esses realmente, a informação que se tem, e da própria Sesab, acredito que é verdade, é que não há quantitativo aqui suficiente para suprir a necessidade. Por isso, a necessidade de usar os ‘sesabianos’, mesmo nessa situação de pessoas jurídicas. Mas essa manifestação não foi dadas para as outras funções, aos outros médicos”, explica. A promotora lembra que o próprio Estatuto do Servidor da Bahia proíbe um servidor de firmar contrato com o Estado. “Terceirizar mão de obra da área de saúde já é irregular. Mesmo que esse núcleo não tivesse nenhum médico ‘sesabiano’, a situação, por si só, já seria irregular, porque não pode ter contrato de terceirização de mão de obra. Quando você terceiriza mão de obra, se burla a regra do concurso público. Se o Estado tem aquele cargo, com previsão orçamentária para terceirizar, ele tem que fazer concurso”, sinaliza. Segundo Rita, na atual situação, tem médico "sesabiano" que chega a ganhar mais de R$ 30 mil somente por conta desses contratos.

Hospital universitário cria 1º centro dedicado a transplante de fezes no Brasil

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) criou, em Belo Horizonte, o primeiro Centro de Transplante de Microbiota Fecal do Brasil.

A instituição agora permite a colocação de bactérias "boas ou sadias" no intestino de pacientes com quadros de diarreia.

Ou seja, o tratamento é voltado para pessoas com infecção por bactérias que causam doenças e que são recorrentes ou resistentes a antibióticos.

O transplante fecal é feito a partir de uma solução composta por substrato fecal de pessoas sadias em pessoas doentes.

Segundo o G1, o ser humano possui cerca de cem trilhões de bactérias só no tubo do intestino. São elas que formam a microbiota intestinal, também conhecida como flora intestinal, composta por bactérias benéficas e patogênicas, que causam doenças.

Contudo, a novidade será indicada para um grupo que não apresenta resposta satisfatória ou duradoura ao tratamento com antibióticos. Para realizar pesquisas e transplantes, o hospital tem um banco de fezes e está em fase de análise e seleção de pacientes para o primeiro procedimento de forma não-experimental.

Brasil tem redução de 5,2% na taxa de detecção de casos de aids, diz ministério

A nova edição do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, lançado nesta sexta-feira (1) pelo Ministério da Saúde, indica que, no ano passado, houve uma redução de 5,2% na taxa de detecção dos casos de aids no país, na comparação com 2015.

A publicação indica que em 2016 a taxa de detecção foi de 18,5 casos por 100 mil habitantes. Já a mortalidade, observa-se uma queda 7,2% a partir de 2014, quando foi ampliado o acesso ao tratamento para todos, passando de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes para 5,2 óbitos em 2016.

De acordo com informações da Agência Brasil, o Boletim revela ainda que o perfil do portador do vírus sofreu mudanças nos anos compreendidos entre 2006 e 2016.

A taxa de contágio entre as brasileiras diminuiu, em contraste com o aumento na parcela masculina, sobretudo entre homens que mantêm relações sexuais com outros homens.

Nessa categoria, o crescimento foi de 33% no período. Em 2016, a proporção foi de 22 diagnósticos confirmados em homens para cada 10 casos em mulheres.

Além disso, a incidência quase triplicou entre os homens de 15 a 19 anos, passando de 2,4 casos por 100 mil habitantes para 6,7 casos na década analisada.

Entre os homens com 20 a 24 anos, a taxa passou de 16 casos de aids por 100 mil habitantes, em 2006, para 33,9 casos em 2016. Já entre as mulheres, constatou-se um aumento na doença entre jovens de 15 a 19 anos, grupo que teve a taxa elevada de 3,6 casos para 4,1. Outro ponto crítico é a transmissão em idosas acima dos 60 anos, já que a taxa passou de 5,6 para 6,4 casos por 100 mil habitantes.

HIV infecta 18 crianças por hora no mundo, alerta Unicef

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta sexta-feira (1°/12), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou que 18 crianças contraem o vírus a cada hora no mundo. Se a tendência persistir, em 2030, existirão 3,5 milhões de casos novos.

Os dados constam em um relatório divulgado hoje, o “Statistical Update on Children and AIDS 2017” (Atualização das Estatísticas da Infância e AIDS, na tradução livre). Segundo o Unicef, os progressos na prevenção e controle da doença na adolescência são “inaceitavelmente” lentos.

Só em 2016, 55 mil adolescentes morreram de causas ligadas ao HIV, sendo que 91% viviam na Áfica Subsaariana. Os dados ainda revelam disparidade de gênero.

Para cada cinco meninos que convivem com a doença, são sete meninas da mesma idade que contraem o vírus.

“Continuar com progressos assim tão lentos significa brincar com a vida das crianças e condenar as gerações futuras a uma vida com o HIV ou a AIDS, o que poderia ser evitado. Devemos agir urgentemente”, disse Chewe Luo, responsável pelo departamento de HIV no Unicef.

Apesar das estatísticas alarmantes, o Unicef reconheceu que houve melhora na prevenção da doença, principalmente na transmissão de mãe para filho.

Desde 2000, cerca de 2 milhões de mortes foram evitadas. Para evitar maior disseminação da doença, a organização acredita que é necessário investir em inovações médicas, como o teste autodiagnóstico de HIV e remédios pediátricos.

UNESCO defende educação sexual abrangente e de qualidade

Na ocasião do Dia Mundial contra a AIDS, lembrado nesta sexta-feira (1), a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, ressaltou a necessidade de assegurar a todos o direito a uma educação de qualidade, uma vez que o direito à saúde e à educação são indissociáveis.

“Essa ligação que os une está no centro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e da Estratégia do UNAIDS 2016-2021”, declarou em comunicado publicado na quinta-feira (30).

“Conforme indicado na Estratégia da UNESCO sobre Educação para a Saúde e o Bem-Estar: Contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a saúde e a educação se reforçam mutuamente. Assim, os estudantes saudáveis aprendem melhor, e os que recebem melhor educação, são mais saudáveis”, completou.

Segundo ela, a saúde e a educação também são interdependentes. Sem o direito à educação, não podemos verdadeiramente garantir o direito à saúde.

“Há um amplo reconhecimento de que o sucesso educacional depende muito do estado de saúde dos estudantes, assim como os fatores que os influenciam, como comportamentos relacionados à saúde, os contextos de risco e o uso de serviços de prevenção”, afirmou.

Audrey citou estudos segundo os quais adolescentes que receberam educação sexual abrangente e de qualidade, associada ao acompanhamento de profissional qualificado, têm 40% menos risco de gravidez precoce ou indesejada e 30% mais chance de concluírem a educação secundária.

“Isso se traduz em melhores condições de saúde no longo prazo, incluindo uma redução significativa no risco de infecção pelo HIV, e permite salvar milhares de vidas, sabendo-se que mais de 70 mil adolescentes de países em desenvolvimento morrem a cada ano por complicações relacionadas à gravidez e ao parto.”

De acordo com a diretora-geral da UNESCO, em um mundo onde os jovens, especialmente meninas e mulheres, carregam de maneira excessiva o fardo do HIV e da AIDS, devemos reconhecer o papel central que a educação sexual abrangente exerce em favor de seu direito à saúde, e para a saúde de todas as sociedades.

“Neste dia, convoco a todos os parceiros a unir forças para pôr um fim, até 2030, à ameaça que a ADIS constitui à saúde pública como parte do nosso compromisso em promover o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, a igualdade de gênero e a justiça social”, concluiu.

Ampliar tratamento e prevenção entre usuários de drogas e detentos

Em comunicado para o dia, o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, disse que o mundo enfrenta a urgente necessidade de melhorar a cobertura dos serviços de prevenção e tratamento ao HIV e à hepatite C entre pessoas que usam drogas e aquelas que estão privadas de liberdade.

“Isso significa mais investimento em prevenção ao HIV e à hepatite C, já que uma falha em fazê-lo poderia levar a um aumento das novas infecções”, declarou. “Mais de 30 milhões de homens e mulheres estão presos globalmente. Detentos têm cinco vezes mais chances de viver com HIV na comparação com adultos fora das prisões. A prevalência do HIV entre mulheres detentas é quase sempre mais alta que sua prevalência entre homens na prisão”, declarou.

Fedotov lembrou que o documento final da sessão especial da Assembleia Geral da ONU para o problema das drogas (UNGASS), realizada no ano passado, pode ser uma poderosa ferramenta para apoiar os usuários de drogas que estão sob risco de serem infectados com HIV ou hepatite B e C.

“Parcerias e cooperação entre atores-chave é vital para o desenvolvimento de programas efetivos para ajudar os usuários de drogas e detentos. Tal cooperação pode ser impulsionada pelo documento final da UNGASS, pelas Regras Nelson Mandela (normas que determinam padrões mínimos de tratamento a detentos) e pelas Regras de Bangkok (regras da ONU para o tratamento de mulheres detentas)”, afirmou.

“No Dia Mundial da AIDS, peço que cada país cumpra seus compromissos em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e ao documento final da UNGASS. Caso contrário, corremos o risco de deixar para trás pessoas que precisam urgentemente de serviços de prevenção e tratamento. Não podemos deixar isso acontecer”, concluiu.

 

 

Fonte: BN/ONU Brasil/Municipios Baianos

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