03/12/2017

Juazeiro: Articulação Regional de Fundo de Pasto realiza Seminário

 

Mais de 50 integrantes de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Juazeiro participaram, nesta quarta-feira (29), de um Seminário promovido pela Articulação Regional de Fundo de Pasto. Estiveram presentes trabalhadores/as rurais e jovens de Sento Sé, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Também participaram do Seminário lideranças comunitárias da região CUC, formada pelos municípios de Curaçá, Uauá e Canudos.

Pela manhã, os/as participantes debateram sobre a realidade e dificuldades das comunidades tradicionais em cada município da região de Juazeiro. Depois, discutiram pontos da Lei Estadual N° 12.910/2013, que dispõe sobre a regularização fundiária dos territórios de fundos de pasto. Um dos itens que provocou mais questionamentos foi o contrato de concessão de direito real de uso das terras coletivas. Desde a aprovação da Lei, em 2013, organizações de fundo e fecho de pasto se manifestam contra a assinatura do contrato que, segundo a legislação, determina a concessão de uso da área por um período de 90 anos.

“Se o Estado precisa de um documento, que seja um que prove que somos realmente os donos da terra. Não é uma casa que se aluga e faz um contrato e ele vence. Tem que ser um documento por tempo indeterminado, porque só lá na terra da gente tem uns 300 anos que estamos ali… e agora fazer um contrato por 90 anos?”, afirmou Manoel Leite, da comunidade de fundo de pasto Intendência, em Pilão Arcado. A jovem Ana Paula Santos, da comunidade do Riacho Grande em Casa Nova, também se manifestou contra o contrato. “Se somos donos da terra porque vamos viver nessa terra de contrato? Pra mim, é mais um direito que estão tirando nosso, que foi conquistado há muito tempo, que é o de morarmos na nossa comunidade de fundo de pasto”, destacou.

A maioria dos presentes se posicionou contra a assinatura do contrato de concessão de direito real de uso das áreas coletivas, reafirmando a decisão tomada pela Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto no final do ano passado.

Outro ponto questionado pelos/as participantes do Seminário, a respeito da Lei Nº 12.910/2013, foi o prazo estabelecido até dezembro de 2018 para as comunidades tradicionais de fundo de pasto se autorreconhecerem e entrarem com o pedido de certificação na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Em relação a esse prazo, o integrante da Articulação Estadual Valdivino Rodrigues informou que a organização entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que segue em tramitação sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Também existe em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que visa extinguir o prazo descrito na Lei Nº 12.910/2013.

Certificação de comunidades tradicionais

Os/as integrantes de territórios tradicionais de fundo de pasto destacaram a certificação destas comunidades como algo positivo. Hoje, segundo dados da Articulação Estadual, 306 associações estão com os certificados de comunidade tradicional em mãos. Mais de 170 comunidades receberam o certificado desde o ano passado. Este número é fruto do trabalho desenvolvido pelo projeto Busca Ativa, executado pela Central de Fundo e Fecho de Pasto de Senhor do Bonfim em parceria com entidades e a Articulação Estadual, que teve como objetivo orientar comunidades no processo de certificação.

“É o reconhecimento do Estado, isso é bom quando o Estado reconhece que a comunidade tem direitos a serem garantidos e é também um instrumento para afirmar a sua identidade enquanto comunidade  tradicional de fundo de pasto”, ressaltou o membro da Articulação Regional de Fundo de Pasto Zacarias Rocha. Entretanto, as organizações de fundo de pasto temem que os processos de certificação em andamento demorem a avançar após o Decreto Nº 14.471/2017, que atribui a competência de emissão da certificação ao governador.

O Seminário Regional de Fundo de Pasto foi realizado no Centro de Treinamento do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), localizado no bairro Jardim Primavera, e contou com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Irpaa e o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop).

Programa Bolsa Família reúne gestores do Território em Casa Nova

Gestores, técnicos e profissionais da Assistência Social dos municípios que compõem o Território do Sertão do São Francisco reuniram-se durante todo o dia da última quinta-feira (23/11) para discutir o acesso e utilização do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família – SICON.

Para o Secretário de Ação Social de Casa Nova, José Carlos Borges, que recebeu os gestores e técnicos das cidades do Território “este encontro nos oferece instrumentos de operacionalização do Programa Bolsa Família e receber quia estes gestores e técnicos é uma excelente oportunidade para trocarmos ideias, avaliarmos o atendimento do programa e buscar meios de ampliá-lo de forma a atender todos que realmente precisam”.

“O Programa Bolsa Família não é uma dádiva do governo. Exige condicionamentos, obrigações tanto do beneficiário, como do gestor. O Sistema SICOM acompanha estas condicionantes e nos possibilita oferecer e manter o Bolsa Família a quem atende os requisitos” – explica Zé Carlos Borges e completa - “A Prefeitura de Casa Nova, na gestão do prefeito Wilker Torres, tem se esforçado para ampliar o atendimento do Bolsa Família, mas com cuidado de atender às condicionantes do programa para que não seja suspenso ou negado”

Estiveram presentes ao 5º Encontro da Rede de Gestores e Técnicos do Programa Bolsa Família e CadÙnico do Território do Sertão do São Francisco os municípios de Uauá, Rodrigo Sena; Wilson de Curaçá; Virginia Angélica de Brito e Clarice Libório Santos de Casa Nova, além de técnicos de todas as cidades do Território.

AGRICULTORES FAZEM SÚPLICAS A SÃO GONÇALO PARA QUE A SECA TERMINE

Segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco, milhares de agricultores perderam toda a safra de 2016 e 2017 devido a estiagem. 117 municípios do estado estão em situação de emergência por causa da seca, afetando mais de 2 milhões de pessoas, de acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil. A situação é ainda pior no sertão, onde existem 39 reservatórios de água em colapso. Este ano, as chuvas foram 42% abaixo do que era esperado para região. Para encarar o longo período de estiagem, o sertanejo se apegou na fé.

Na cidade de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, os moradores adaptaram umas das tradições locais. A Roda de São Gonçalo, manifestação religiosa popular, que chegou ao Brasil por meio dos portugueses, geralmente organizada por pessoas que querem pagar promessas feitas ao santo, ganhou um novo significado. A celebração de agradecimento se tornou uma celebração de súplica. O pedido é para que a chuva venha logo.

“Tem que apelar para fé né? Porque a seca está grande, através da devastação da natureza, né? Aí como a seca está grande, os animais passando sede e a necessidade da chuva, que a gente vê na caatinga, né, dá para perceber que a natureza tá sofrendo… aí a gente apela”, diz a agricultora Rosalva Gonçalves.

As letras, a melodia instrumental, as danças e a comida nordestina em fartura são totalmente dedicadas a São Çonçalo. Um esforço feito em um momento tão difícil, por quem espera que a prece seja atendida.

“A nossa região precisa muito de chuva, né? E nós estamos fazendo o pedido a São Gonçalo para que ele interceda a nosso Senhor Jesus Cristo, que é quem domina o mundo e domina São Gonçalo, para que ele abra as portas do céu e mande a chuva para o Sertão tão sofrido”, suplica o aposentado José Laerte Dantas.

Enquanto a chuva não vem, o sertanejo segue firme, acreditando em dias melhores na região. " São Gonçalo nos dê chuva, sem relâmpago e sem trovão. Pra esverdear os campos e alegar o meu coração…", diz um dos trechos dos cânticos em homenagem ao santo.

RUI ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA RURAL DE CAMPO FORMOSO

Mais educação para a zona rural do município de Campo Formoso, no centro norte da Bahia. No distrito de Lage dos Negros, neste sábado (2), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para a construção de uma nova escola, com investimento de R$ 2,3 milhões. O distrito quilombola de São Tomé também recebeu a visita e ações para infraestrutura e agricultura familiar.

"Creio que vou entrar para a história da Bahia como o governador que mais visitou distritos em quatro anos. E hoje estamos anunciando a construção de um novo colégio da rede estadual", destacou Rui. Acompanhando o governador, o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, explicou que a unidade escolar " vai contar com quadra coberta, refeitórios, salas de aula, estrutura de administração, secretaria, internet banda larga e novas ofertas de ensino".

Ruas dos distritos de São Tomé, Brejão da Caatinga, Tiquara e da sede municipal serão requalificadas e submetidas a melhorias na pavimentação e passeio. As obras estão orçadas em mais de R$ 1,7 milhão. A lavradora Cleonilde Miranda ficou surpresa com a visita de Rui e com as ações anunciadas. "Nossa população é muito pequena. Nunca pensei que veria um governador aqui em nosso distrito de São Tomé".

A agricultura familiar, principal fonte de renda de quem vive na região, também foi contemplada. Seis cooperativas e associações de produtores agrícolas passaram a integrar o Programa Pró-Semiárido, por meio da assinatura de convênios, com investimentos de R$ 1,2 milhão. "Essas ações vão ajudar muito nossa vida aqui", comemorou o lavrador Albino Vieira.

A cerimônia teve a participação de diversas autoridades, entre elas a prefeita de Campo Formoso, Rose Menezes, e o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.

 

Fonte: CPT Juazeiro/Ascom PMCN/BlogdoZeCarlosBorges/Municipios Baianos

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