06/12/2017

Hospital Espanhol vai a leilão em fevereiro de 2018

 

O Hospital Espanhol, que está fechado desde setembro de 2014, será leiloado no dia 7 de fevereiro de 2018, às 8h30, no Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos de Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, em Salvador. A informação foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA).

A Justiça determinou a venda do local em dezembro de 2016, para o pagamento de dívidas trabalhistas que somam R$ 135 milhões.

O conjunto de bens, segundo o TRT5-BA, envolve dois imóveis no bairro da Barra, área nobre da capital baiana, avaliados em R$ 185.238.625. Conforme escrito no edital, a arrematação será deferida para o funcionamento de uma unidade hospitalar e ambulatorial de saúde, sob a responsabilidade de quem adquirir o imóvel. O compromisso constará no auto da carta de arrematação.

O edital de venda do hospital foi publicado em março deste ano, mas ainda não havia data para o leilão. Ainda conforme disposto no edital, o juiz que presidir o leilão pode admitir o pagamento parcelado.

Com relação às dívidas da unidade de saúde, as taxas municipais e de IPTU que estiverem em débito não serão repassadas para o comprador. Quem arrematar o hospital terá de arcar apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civil, como foros, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e despesas de cartório.

Crise

O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades. Pacientes que estavam internados tiveram que ser transferidos para outras unidades da cidade. Mais de dois mil funcionários foram demitidos.

Na época, o então governador da Bahia Jaques Wagner assinou um decreto que declarou os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, com o objetivo de impedir a venda da unidade. A medida foi adotada após especulações de que a estrutura onde funcionava o hospital entraria para a rede hoteleira.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) fixou avisos de vistoria em todos os setores da unidade de saúde, para garantir a manutenção do patrimônio, já que, como o hospital foi declarado de utilidade pública, não pode ser usado para outra finalidade.

Desde 2013, em meio ao período de dificuldades financeiras, o atendimento no setor de emergência da unidade de saúde vinha sendo suspenso em várias ocasiões. Além disso, médicos e outros funcionários do hospital também paralisaram as atividades várias vezes, por atraso no pagamento de salários.

Novos hospitais e policlínicas geram mais de 1.200 postos de trabalho diretos na Bahia

O governo da Bahia iniciou no mês de novembro uma série de inaugurações de novas unidades de saúde, que segue até o fim deste ano.

Além de ampliar o atendimento de saúde das regiões beneficiadas, serão gerados 1,2 mil empregos diretos. Até o momento, já estão em funcionamento as policlínicas regionais do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas, e do Alto Sertão, em Guanambi, além do Hospital Regional da Chapada, instalado em Seabra.

Até o final do ano, serão entregues as policlínicas construídas em Irecê e Jequié e também o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), as quatro policlínicas somam um total de aproximadamente 240 postos de trabalho.

O Hospital da Chapada emprega 349 funcionários e o da Costa do Cacau contará com 655 colaboradores.

A próxima unidade a ser entregue é Policlínica Regional de Irecê, nesta sexta-feira (8), com a presença do governador Rui Costa.

CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO GARANTE COFINANCIAMENTO AOS CENTROS DIA DE SSA

O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertado em Centros Dia, conta com cofinanciamento do Governo do Estado, via Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O Termo de Aceite entre a SJDHDS, o Conselho Estadual de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e o município – via Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de Julho de 2017. O cofinanciamento, entretanto, só será efetivamente repassado a partir do início da implantação dos Centros – conforme Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS nº 04/2017).

Mensalmente, serão repassados R$ 40 mil para as duas unidades do Centro Dia em Salvador (R$ 20 mil para cada). A medida atende à própria Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina, ao Estado o cofinanciamento de 50% do valor repassado pelo Governo Federal (neste caso, de R$ 80 mil). A medida reforça o compromisso prioritário da SJDHDS de aprimorar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo território, já que mais de 50% da população baiana apresenta um indicador de vulnerabilidade social. O Estado é o maior em número de pessoas inscritas no CadÚnico (são mais de 8 milhoes) e de beneficiárias do Programa Bolsa Família (mais de 5 milhões).

O cofinanciamento aos Centros Dia, inclusive, integra um conjunto de expansão dos serviços do Estado para 2018 que inclui, entre outras ações, a regionalização dos serviços de Proteção Social para crianças e adolescentes, mulheres e pessoas em situação de rua. A previsão de investimentos é de R$ 6,5 milhões, contemplando os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), Equipes Municipais de Abordagem Social, Casa Abrigo da Mulher, Unidades de Atendimento para Crianças e Adolescentes, e Benefícios Sociais eventuais (além dos próprios Centros Dia).

Rui firma parceria com 30 municípios para construção de policlínicas em Senhor do Bonfim e Jacobina

Nesta quarta-feira (6), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa assina protocolo de intenções com prefeitos de 30 municípios para a formação do Consórcio Público de Saúde da Região de Senhor do Bonfim e de Jacobina. Os consórcios são formados por municípios da região das duas cidades, beneficiando mais de 700 mil habitantes.

A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em cada região, cujas despesas serão rateadas entre municípios participantes dos consórcios e o Estado.

Unidades móveis da Hemoba recebem doadores até o próximo sábado (9)

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) realiza atendimento aos candidatos interessados em fazer doação de sangue e/ou cadastro de medula óssea. Desta vez, as unidades móveis de coleta, Hemóveis, estacionam na entrada principal do Salvador Shopping e nos municípios de Simões Filho, Feira de Santana e Jequié.

Entre esta terça (5) e quarta-feira (6), o serviço fica disponível na entrada principal do Salvador Shopping; na quarta (6) e quinta-feira (7), o atendimento acontece na Praça da Bíblia, em Simões Filho; na sexta-feira (8) e sábado (9), o Hemóvel atende na Praça da Bandeira, em Jequié. Em Feira de Santana, o atendimento, que iniciou na última segunda-feira (4), acontece em frente à Prefeitura e vai até sexta-feira (8). O horário de funcionamento das unidades é sempre das 8h às 17h.

A ação faz parte do programa “Saúde Sem Fronteiras”, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), e tem o objetivo de reforçar os estoques de sangue, além de facilitar o acesso e se aproximar dos doadores voluntários. Os interessados em se candidatar como doadores de medula óssea também poderão aproveitar a presença do ônibus para fazer o cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Nos dias de atendimento, os Hemóveis precisam interromper as atividades por uma hora para alimentação da equipe - o horário da pausa pode variar de acordo com o fluxo de doadores. O cadastro de doadores será encerrado assim que completar a capacidade máxima de atendimento diário.

Serviço

•        Hemóvel 2 – Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hemoba

Onde: Praça da Bíblia – Simões Filho - BA

Quando: 06 e 07 de dezembro (quarta e quinta-feira)

Funcionamento: 8h às 17h

•        Hemóvel 3 – Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hemoba

Onde: Salvador Shopping – Entrada principal, Piso G1

Quando: 05 e 06 de dezembro (terça e quarta-feira)

Funcionamento: 8h às 17h

•        Hemóvel 3 – Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hemoba

Onde: Praça da Bandeira – Jequié - BA

Quando: 08 e 09 de dezembro (sexta-feira e sábado)

Funcionamento: 8h às 17h

•        Hemóvel 4 – Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hemoba

Onde: Feira de Santana – em frente à Prefeitura

Quando: 04 a 08 de dezembro (segunda a sexta-feira)

Funcionamento: 8h às 17h

 

Fonte: G1/BN/Bahia Econômica/Ascom Sesab/Municipios Baianos

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