07/12/2017

Feira: Prefeito anuncia novo pacote de obras

 

Com uma entrevista transmitida simultaneamente em vários suportes das redes sociais ancoradas na Internet, o prefeito José Ronaldo de Carvalho respondeu as perguntas elaboradas pela produção do Programa Bom Dia Feira e pelos ouvintes da Rádio Princesa FM, na manhã desta quarta-feira,7.

No jornalístico liderado pelo radialista Dilson Barbosa, José Ronaldo deu sequência à série de entrevistas que costuma conceder nos finais de ano às emissoras de rádio locais, com vistas a fazer um balanço de sua administração e anunciar novos projetos de Governo.

A implantação do BRT, por exemplo, que vai impulsionar a política de mobilidade urbana fomentada pelo seu governo, deverá ocorrer dentro dos próximos sete meses.

Maior e mais complexa obra de engenharia em andamento na cidade, o túnel da Avenida João Durval Carneiro sob a Avenida Presidente Dutra já se encontra com 75% das obras concluídas e, segundo o prefeito, estão faltando a conclusão de obras na estação de transbordo, e a resolução de uma demanda de ordem judicial, relacionada a uma das empresas de ônibus que vai explorar o serviço.

Centro de Convenções

Instado a falar sobre o centro de convenções, cujas obras se encontram interrompidas e foram iniciadas acerca de onze anos, José Ronaldo foi contundente ao afirmar que o “Governo do Estado nunca quis construir o equipamento”, citando como exemplo o Centro de Convenções de Salvador, construído na gestão de Roberto Santos, e que “deixaram ser destruído”.

“É justo a Prefeitura Municipal, que doou o terreno numa área maravilhosa, pleitear a troca por um terreno abandonado para construir um prédio para abrigar algumas secretarias e economizar com o pagamento de aluguel. Mas se isso for empecilho para a construção do Centro de Convenção, a Prefeitura dispensa a permuta”.

Saneamento Básico

Inspirada num projeto urbanístico originalmente concebido pela Secretaria Municipal de Planejamento, a Lagoa Grande é outra obra do Estado que, de acordo com Ronaldo, a Prefeitura não assumirá a sua manutenção (conforme proposto pelo governador), enquanto o Estado não concluir as obras de saneamento sanitário nos bairros do entorno da lagoa, e que se encontram paralisadas desde janeiro.

“A Lagoa Grande é 100% contaminada com águas de esgoto. É impossível para a Prefeitura receber esta obra sem que as obras de esgotamento sanitário sejam concluídas”, ponderou.

Novo Pacote de Obras

Após responder, a miúde, às inúmeras indagações dos ouvintes sintonizados no Bom Dia Feira, preocupados com algumas demandas relacionadas aos seus respectivos bairros, José Ronaldo anunciou que nesta quinta-feira, 7, às 9h, na Avenida Sampaio, estará lançando mais um Pacote de Obras.

Na oportunidade, serão anunciadas ordens de serviços para a realização de obras de infraestrutura na sede do Município e nos distritos, a exemplo de pavimentação de ruas, construção de praças, postos de saúde, escolas, campos de futebol, iluminação pública e áreas de lazer.

Ônibus do Hemoba coleta sangue de doadores até sexta, no centro de Feira

O número de pessoas que se inscreveram para doar sangue na unidade móvel de coleta do Hemoba passou de 60, nesta terça-feira, 5. A coleta foi iniciada na segunda-feira e o acumulado nestes dois dias supera a 65 bolsas.

A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Saúde, e o Hemoba. A campanha acontece pela terceira vez.

O ônibus do Hemoba está parado no estacionamento da Prefeitura, onde vai ficar até a próxima sexta-feira, 8. As doações serão decisivas para formar o estoque de final de ano, quando a demanda aumenta significativamente.

Pessoas saudáveis podem doar. A idade é a partir dos 16 anos – neste caso o doador deve estar acompanhado por um responsável. Devem estar alimentadas, o peso a partir de 50 quilo e se ingerir bebida alcoólica a doação deverá ser feita 12 horas depois do último gole.

Objetivo é abastecer estoque do Clériston Andrade

A campanha objetiva o reforço no estoque estratégico do Banco de Sangue do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a instituição, diz a assistente social do Hemoba, Márcia Almeida. Segundo ela, a demanda naquela unidade de atendimento de pacientes de alta complexidade é variável. O Banco de Sangue do HGCA atende aos seus pacientes mais a demanda do Hospital Estadual da Criança. “Uma bolsa de sangue é fracionada em até quatro tipos de hemocomponentes”, observa.

Feira: PL propõe 13º salário para agentes políticos municipais

Na  sessão legislativa desta quarta-feira  (06), foi  aprovado, em primeira discussão e por unanimidade  dos presentes, o Projeto de Lei de nº 232/2017, de iniciativa da Mesa Diretiva, que dispõe sobre o direito a percepção de remuneração  de remuneração referente ao décimo terceiro salário nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n° 650.898, com declarada Repercussão  Geral, e do Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretário do município de Feira de Santana.

Além do subsidio mensal, o prefeito, vice-prefeito, vereadores e Secretários municipais receberão o décimo terceiro salário correspondente a 1/12 (um doze avos) do subsidio a que fizer jus no mês de dezembro no respectivo ano.

As despesas decorrentes desta Lei correrão par conta da verba do orçamento do respectivo ano.

Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

MP do Trabalho promoveu evento sobre erradicação do trabalho infantil

Conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e todos os agentes que integram a rede de proteção da criança e do adolescente de Feira de Santana participam, nesta quarta-feira, 6, de capacitação sobre atuação dos agentes de proteção na erradicação do trabalho infanto-juvenil. O evento será realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial, no Largo São Francisco, 43, bairro Kalilândia.

O curso é uma promoção do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Tetipa-BA) e da Coordinfância Regional do MPT. Será ministrado pela Procuradora do Trabalho, Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim.

Além de conselheiros tutelares e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também compõem a rede de proteção da criança e do adolescente os diretores, professores e secretários do município de Feira de Santana.

Vereadora Gerusa Sampaio receberá Cidadania Feirense

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Decreto Legislativo de nº 066/2017, de autoria dos edis Marcos Lima (PRP) e Cíntia Machado (PRB), que dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Feirense à vereadora Gerusa Sampaio, que é natural do município de Salvador.

A Mesa da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título que será entregue em Sessão Solene convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto ocorrerão por conta de verbas existentes na Secretaria da Casa.

Na oportunidade, os edis Marcos Lima, Cadmiel Pereira (PSC), José Carneiro Rocha (PSDB), Lulinha (DEM) e Ron do Povo (PTC) teceram elogios à vereadora Gerusa, destacando, entre outras coisas, a sua postura ética, competência, cordialidade, companheirismo e atuação exemplar na vida pública.

Em seguida, Gerusa, emocionada, externou sua alegria e gratidão ao povo de Feira de Santana por lhe ter acolhido e contribuído para que pudesse alcançar vitórias significativas.

A edil fez um agradecimento especial aos seus familiares, amigos, eleitores, colegas vereadores e imprensa pela atenção, carinho, apoio e respeito para com ela nesses 18 anos que reside em Feira de Santana.

Aprovado em 1ª discussão PL que altera salário de servidores efetivos da Câmara

O Projeto de Lei de nº 233/2017, de autoria da Mesa Diretiva, que   acrescenta dispositivos à Lei n° 3.449/2014, que dispõe sobre a estruturação do quadro de servidores efetivos e temporários da Câmara Municipal de Feira de Santana e institui novos pianos de cargos, carreiras e salários, e dá outras providencias, foi aprovado na sessão legislativa desta quarta-feira (06), em primeira discussão e por unanimidade dos presentes.

De acordo com o artigo 1° da proposição, no Anexo IV — Tabela Salarial dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei n° 3.449, de 24 de abril de 2014, ficam acrescidos os níveis VI, VII e VIII, com os valores abaixo correspondentes:

“ Cargo:  analista de sistema em rede, salário nível VI –  R$  5.102,09, nível VII R$ 5.867,40 e nível VIII  R$ 6.747,51; cargo: aux1liar legislativo I (administrativo),  salário nível VI –  R$  2.456,25, nível VII R$  2.824,69 e nível VIII R$ 3.248,39; cargo: auxiliar legislativo II (administrativo),  salário nível VI R$  2.456,25, nível VII R$ 2.824,69  e nível VIII R$ 3.248,39;  cargo: contador, salário nível VI –  R$  5.310,87, nível VII R$ 6.107,50 e nível VIII  R$ 7.023,63; cargo: fotografo legislativo,  salário nível VI –  R$  2.679,64, nível VII R$   3.081,58 e nível VIII R$ 3.543,82; cargo: intérprete de libras, salário nível VII – R$ 3.249,98, nível VII R$  3.737,48 e nível VIII R$  4.298,10;  cargo: motorista, salário nível VI –  R$  2.110,12, nível VII R$  2.426,64 e nível VIII R$ 2.790,64; cargo procurador jurídico adjunto, salário nível VI –  R$   5.311,28, nível VII 6.107,97 e nível VIII R$ 7.024,16, cargo:  redator de debates, salário nível VI –  R$   3.247,16,  nível VII R$ 3.734,24 e nível VIII R$ 4.294,37,  cargo:  redator de notícias, salário nível VI –  R$   3.247,16,  nível VII R$ 3.734,24 e nível VIII R$ 4.294,37; cargo: técnico de suporte em informática, salário nível VI –  R$   3.247,16,  nível VII R$ 3.734,24 e nível VIII R$ 4.294,37; cargo:  técnico legislativo, salário nível VI –  R$   3.247,16,  nível VII R$ 3.734,24 e nível VIII R$ 4.294,37; cargo: técnico legislativo administrativo, salário nível VI –  R$   3.247,16,  nível VII R$ 3.734,24 e nível VIII R$ 4.294,37; cargo: técnico legislativo contábil, salário nível VI –  R$   3.247,16,  nível VII R$ 3.734,24 e nível VIII R$ 4.294,37; cargo: agente legislativo I (servente), salário nível VI –  R$   1.764,07 ,  nível VII R$ 2.028,68 e nível VIII R$ 2.332,98”.

As despesas decorrentes delta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2018.

O Presidente da Câmara Municipal editará o ato necessário com os requisitos para o enquadramento dos servidores nos respectivos níveis.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Fonte: Secom PMFS/Ascom CMFS/Municipios Baianos

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