12/12/2017

Monte Santo: Comemorações marcam 10 anos de atuação da ARESOL

 

Em 2017, a Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda – ARESOL comemora 10 anos de fundação e atuação junto aos grupos produtivos e solidários, em mais de 12 municípios baianos. Para comemorar a data, foi realizado neste sábado, 09 de dezembro, na cidade de Monte Santo, Território de Identidade do Sisal, na Bahia, uma celebração em ação de graças pelos trabalhos e projetos desenvolvidos pela entidade.

Com o tema: “Celebrando os caminhos percorridos, para fortalecer os novos passos”, o dia foi marcado pelo resgate histórico das lutas e conquistas, com pronunciamentos dos parceiros e personalidades, que fazem parte da história da ARESOL, e embalado pelo Encontro da Música com Zé Vicente.

“Queremos celebrar a valorização da classe trabalhadora do campo, que produz alimentos, queremos festejar as conquistas e alegrias na firme convicção da plena realização comunitária, do dever cumprido de estar contribuindo com a construção de um projeto de vida pautado na justiça e solidariedade, apostando e vivenciando outra economia, que é possível e já acontece no meio de nós, a economia solidária”, assim, Rogério Guilhermino, membro da coordenação da ARESOL e cerimonialista do evento, iniciou a ato, junto com o músico Zé Vicente, que realizou uma prece em agradecimento a chuva, que caía nas terras áridas de Monte Santo naquele momento.

Convidados especiais participaram da festa, que contou com a presença da secretária estadual da Bahia, Olivia Santana, titular da Secretaria do Emprego, Trabalho e Renda e Esporte – SETRE, de Cecília Petrina (prefeita de Itiúba), de Maria das Graças Silva Gervásio, da coordenação Nacional da Pastoral da Criança, Barbara Schmidt-Rahmer, do Programa Vencer Juntos, de centenas de famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais das localidades de Senhor do Bonfim,  Campo Formoso,  Cansanção, Jaguarari, Itiúba, e Comunidades Rurais de Monte Santo,  além de representantes dos primeiros grupos produtivos solidários apoiados pelo Fundo Rotativo Solidário, Comunidades Quilombolas, e dos alunos da Escola Família Agrícola do Sertão Efase – Monte Santo.

O coordenador Geral da ARESOL, Rogério Lopes destacou as parcerias ao longo dos 10 anos de caminhada. Como o Vencer Juntos e a Pastoral da Criança, as EFAS de Monte Santo e Itiúba, os Movimentos Sociais CETA, MPA, Fundo de Pasto, a CPT, a CACTUS, os STRs, e tantos outros.  “É um momento muito especial e importante para nós. Quem acredita na luta, não cansa. Ficamos felizes em conseguir reunir tantos grupos nesse dia, tantas representações, parceiros, que contribuíram com a história da ARESOL, e isso fortalece cada vez mais nossa luta. Agradeço a presença de todas as comunidades, as famílias que saíram de suas localidades para prestigiar os dez anos de ARESOL”, disse. 

Durante a Celebração, o ofertório foi marcado pela partilha de frutas e produtos produzidos pelos grupos produtivos. Sementes crioulas do milho foram distribuídas para trabalhadores rurais, para serem preservadas, e passadas de geração em geração. Ao meio dia foi o momento do almoço compartilhado entre os convidados.

Na parte da tarde foi realizado o resgate histórico da ARESOL, exposição e comercialização de produtos dos grupos acompanhador pela entidade, manifestação artística dos alunos EFASE, e o encontro da Música com Zé Vicente. 

A secretária Olivia Santana destacou a parceira da SETRE com ARESOL desde 2011, com convênio de Fundo Solidário, apoio as feiras de e a política pública do Centro Público de Economia Solidária – CESOL. “É com muita satisfação e felicidade que brindo os dez anos dessa construção popular e solidária. É muito emocionante ver essa mobilização popular a partir de uma construção sólida e feita com base na solidariedade. A SETRE fez muitas parcerias com ARESOL, para geração de renda, fundos rotativos, o financiamento em formação em rede e apoio as feiras. A ARESOL merece todas as homenagens que possamos fazer”, comemorou, Olivia Santana.

Outro momento marcante na história de Fundação da ARESOL ficou com o pronunciamento emocionado de Maria das Graças Silva Gervásio, da equipe de Coordenação Nacional da Pastoral da Criança, que atuou na região de Monte Santo na década de 90, realizando acompanhamentos as famílias de trabalhadores rurais. “É uma grande satisfação estar aqui  hoje, relembrando as história da ARESOL,  lembrando dos projetos que visitei desde o início. Eram projetos que reuniam mais de 50 famílias,  com objetivo de fortalecer  economicamente aqueles grupos, a partir da sua produção. É  muita emoção, felicidades saber que as sementes foram plantadas em terra boa e o os frutos são essa, celebrando os dez anos da ARESOL”. 

A Presidente nacional do Projeto Vencer Juntos, Bárbara Schmidt-Rahmer  relatou que a ARESOL foi uma das primeiras associações criadas pelo programa,  desenvolvido a partir de 2003 na Diocese de Senhor do Bonfim, voltado para atender, de forma solidária, famílias carentes da região. “Tenho um carinho muito especial pela ARESOL, que caminhou mais longe. Tem algo especial aqui. esse diferencial que faz dela nossa referência. A ARESOL se destaca por viver e acreditar no trabalho coletivo. Tem experiências bem sucedidas aqui, e tudo isso é um dos grandes fatores que faz ser um lugar especial”, disse.

Representando o GREPS - Grupo Regional de Economia Popular e Solidária,  e organizadora da Comemoração de Dez anos da ARESOL, Adriana Costa pontuou que: “O que celebramos aqui hoje é essa voz que grita que é possível trabalhar juntos, trabalhar unidos, acreditar na força da organização. Estamos  celebrando os frutos que colhemos durante todo esse tempo de trabalho. O GREPS está aqui firme na luta e tentando cada vez mais articular, e juntas pessoas para trilhar o caminho que é possível, o caminho da economia popular e solidária”.

ARESOL 10 anos

Nesses dez anos, mais de 80 grupos baianos foram alcançados pela atuação da ARESOL, em 12 cidades, atingindo mais 1000 famílias beneficiadas nas comunidades atendidas.

Serrinha: MP implanta Projeto ‘Alimentação Sustentável’ na região

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, implantou o ‘Projeto Alimentação Sustentável’  nos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia.

O projeto, que é coordenado pela titular da 3ª PJ, promotora de Justiça Letícia Baird, acompanha desde o mês de agosto a execução das políticas públicas para oferta de alimentação escolar e educação ambiental nos municípios da região sisaleira.

“Estamos discutindo a reconstrução dos cardápios atuais e a implementação de ações para educação ambiental e bioética”, salientou Letícia Baird, acrescentando que o foco é dar cumprimento aos parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O projeto do MP chamou a atenção da organização internacional Humane Society International (HSI) que, no dia 05 deste mês, acompanhou as reuniões realizadas entre a 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, os prefeitos municipais, secretários de Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, além dos nutricionistas e coordenadores pedagógicos, dos quatro municípios.

Durante os encontros, a representante da HSI apresentou sugestões de cardápios mais focados na alimentação à base vegetal, revisados para atendimento da legislação brasileira.

De acordo com a promotora de Justiça Letícia Baird, a oportunidade de aprimoramento na qualidade da oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública na região foi identificada durante a tramitação dos procedimentos administrativos que acompanham a execução das políticas públicas nos municípios.

Uauá: Advogado ‘condena’ prefeito por baixar decreto anulando títulos de domínio urbano

No mês de abril do ano passado, o ex-prefeito Olímpio Cardoso (PDT) em solenidade na Câmara de Vereadores entregou primeiros títulos de terra urbanos aos moradores da sede do município. O projeto foi de autoria do Poder Executivo que contou com os apoios do Governo do Estado da Bahia, através da CDA,  e da Câmara de Vereadores.

Com a regularização fundiária urbana, os proprietários já poderiam adquirir empréstimos em bancos, e outras instituições, para construir, reformar, etc. Segundo o advogado Pedro Arsênio Peixinho Guimarães, na época a gestão do ex-prefeito Olímpio procurou engenheiro agrônomo Nilo Ramos que na época era coordenador do Desenvolvimento Agrário – CDA para dar as coordenadas para a regularização da situação fundiária dos moradores de Uauá.

“A CDA veio em Uauá e mediu todo perímetro urbano que é até 3 km e seguida fomos registrar em nome do município e na época o Ministério Público recorreu da decisão do juiz que mandava registrar o título e depois foi para o Tribunal de Justiça da Bahia e a desembargadora julgou o recurso e deu provimento, então não foi acatado e voltou para Uauá e mandou registrar os títulos. Fizemos tudo espelhado com a cidade de Euclides da Cunha, inclusive eu e Marcos Antônio Pinheiro – que na época era coordenador de Tributos – passamos o dia todo em Euclides para tirar todas as dúvidas e ver as taxas que iriam ser cobradas, fizemos tudo dentro da regularidade”, explicou.

Infelizmente o sonho dos uauaeenses durou muito pouco, há poucos dias o prefeito de Uauá Lindomar Dantas surpreendeu a população e decidiu baixar decreto anulando todos os títulos de domínio particulares emitidos pelo ex-prefeito que não tinha sido ainda registrado em Cartório de Registro de Imóveis. Diante da decisão, o advogado Pedro Arsênio lamentou a atitude e disse que a decisão foi esdrúxula, inusitada e fora das normas legais e constitucionais.

“Decreto é coisa de ditadura militar e ele impôs para anular todos os títulos que não foram regularizados, isso é um absurdo. O Secretário de Finanças Deusdete Ferreira, o popular Gugu, juntamente com os demais assinaram este decreto e nem se quer deram chance da população se defender, eles tinham que publicar no diário oficial os erros do decreto para anular, infelizmente isso não aconteceu. É uma forma vergonhosa essa atitude, muitas pessoas estão sendo prejudicadas, essa administração é baseada em ódio e as pessoas que não votaram em Lindomar estão sendo perseguidas. Já são 11 meses de mandato e não foi expedido nenhum título e o que tinham foram anulados”.

Ainda assim, o advogado disse que não tinha interesse de saber quem foi o colega que deu o parecer jurídico para tal decisão. “Me perdoem alguns colegas, mais um relatório desse é duvidoso, eu não tenho interesse de saber quem deu este parecer final. Agora não chamaram ninguém da administração passada para dar uma explicação, tomará a decisão e pronto. Uma verdadeira insanidade mental desde prefeito”.

Por fim, Peixinho disse que soube que a prefeitura alegou que os títulos não tinham a  Regularização Técnica – ART. “A ART é uma exigência do CREA e só é necessário quando for fazer uma reforma ou construção, mais para adquirir o título não precisa da ART. Um engenheiro deve cobrar quase R$ 2 mil para fazer uma ART, isso é um absurdo, eu não sei da onde partiu essa ideia. Essa administração a cada dia muda para pior, esse prefeito não tem capacidade técnica e não tem nenhum conhecimento de nada de direito, me desculpe se ele fez algum curso de direito, mais sinceramente ele não conhece nada. Essa administração vem trabalhando para destruir tudo que foi construído”.

 

Fonte: Ascom AEROSOL/Cecom MP/Municipios Baianos

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