20/12/2017

Leilão do Espanhol marcado pelo TRT é contestado no STJ

 

O leilão dos bens ativos do Hospital Espanhol, marcado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) para acontecer no dia 7 de fevereiro de 2018 (primeiro dia de Carnaval), será contestado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação, apurou A Tarde, será movida pela equipe de administração judicial nomeada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na sentença que declarou a insolvência (espécie de falência) da Real Sociedade de Beneficência Espanhola.

É essa equipe a responsável, na justiça comum, por organizar a venda do que sobrou da instituição filantrópica, que manteve a unidade de saúde aberta até 2014.

A informação, que intensifica a disputa entre os dois órgãos do Poder Judiciário pelo comando do processo, foi confirmada na noite desta segunda-feira, 18, pelo advogado Washington Pimentel, um dos representantes do administrador judicial (interventor) Paulo Sérgio Nunes Cruz, responsável por tocar o caso a mando da justiça comum.

Ela vem a público exatamente 17 dias após o TRT-5 agendar o leilão dos bens do Espanhol, o que inclui dois imóveis, além de móveis e equipamentos do estabelecimento hospitalar.

Conflito de atribuição

Segundo Pimentel, a apelação ao STJ tentará anular o edital publicado pela Justiça do Trabalho convocando o leilão, além de “impedir que qualquer ato de expropriação seja praticada por quem não é competente”.

Na prática, o processo dará à corte superior a tarefa de resolver o conflito de atribuições envolvendo TRT-5 e TJ-BA. Como A TARDE mostrou, com exclusividade, em reportagem publicada em 27 de novembro deste ano, os dois órgãos reivindicam, ao mesmo tempo, a responsabilidade pelo caso.

Advogados de credores trabalhistas temiam justamente que a situação chegasse à pauta do STJ, o que tende a protelar ainda mais o desfecho da situação, que se arrasta há três anos, desde o fechamento do hospital.

Nenhum representante do TRT-5 foi encontrado, até o fechamento desta edição, para comentar o caso.

Já o advogado Washington Pimentel, representante do administrador judicial nomeado pelo TJ-BA, avaliou que a situação “pode impedir o regular andamento da insolvência e prejudicar todos os credores”.

Para a presidente da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, Nieves Gonzales, “o TRT não tem mais nenhuma ingerência sobre o hospital”. Ela, assim como os credores bancários da instituição, defendem que a situação seja resolvida por meio da justiça comum.

Já advogados de ex-funcionários do hospital defendem a realização do leilão pela Justiça do Trabalho. “A atuação do TRT no caso é anterior ao pedido de insolvência acatado pelo TJ-BA”, afirma, por exemplo, Denivaldo Araújo, defensor de credores trabalhistas.

O leilão

Marcado para ocorrer, às 8h30, no auditório no 11º andar do prédio do TRT-5, no Comércio, o leilão do Hospital Espanhol foi convocado para o dia 1º de dezembro.

No primeiro pregão, quando o Instituto de Gestão e Humanização fez uma oferta de R$ 123 milhões, o valor foi recusado, por ser insuficiente para quitar a dívida – hoje avaliada em R$ 450 milhões, sendo R$ 180 milhões referentes às questões trabalhistas.

Discretamente, nas páginas 294 e 295 do Diário Oficial da Justiça do Trabalho, o edital do órgão lista os bens que serão leiloados e as regras para quem quiser participar do certame presencialmente ou online.

Entre elas, está o lance mínimo do leilão, fixado em R$ 195,3 milhões, mesmo valor pelo qual foram avaliados os bens da Real Sociedade. Também ficou estabelecido que só poderão ser arrematados todos os bens juntos, além da possibilidade de parcelamento da quantia oferecida.

Um dos responsáveis pela organização da venda, o leiloeiro Rudival Jr. explica que, normalmente, o fatiamento do pagamento se dá em seis parcelas, desde que 50% do lance seja pago à vista. Entretanto, explicou ele, o juiz responsável tem autonomia para avaliar um outro modelo de pagamento.

Rudival detalha, ainda, que, entre os bens ativos da Real Sociedade Espanhola, estão dois imóveis localizados na Barra (avaliados em R$ 79,1 milhões e R$ 106 milhões), além de móveis e equipamentos que permanecem dentro da unidade (avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões).

Dois grupos de investidores, um de São Paulo e outro do Paraná, já demonstraram interesse em fazer propostas durante o pregão de fevereiro, contou o leiloeiro à reportagem, sem revelar quais são as companhias.

Além disso, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) também já declarou, em nota e em entrevista do secretário Fábio Vilas-Boas publicada por A TARDE, que poderá fazer lances no leilão.

Hospital Aristides Maltez inaugura ala de pronto atendimento

O Hospital Aristides Maltez (HAM) inaugurou a nova ala de pronto atendimento, com 16 leitos, nesta terça-feira (19). A reforma do espaço é resultado de recursos arrecadados pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) durante a Casa Cor. Referência no diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil, a unidade de saúde atende 3 mil pessoas diariamente.

Na inauguração, o presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, Aristides Maltez Filho, ressaltou a contribuição das VSBA na reforma do espaço. Ele lembrou ainda que o hospital vai construir, em 2018, uma nova torre para ampliar a capacidade de atendimento, graças ao apoio das VSBA e do cantor Bell Marques.

Com a nova ala de pronto atendimento, o HAM vai melhorar a qualidade do atendimento dos pacientes, que são 100% do Sistema Único de Saúde (SUS). O espaço ganhou todos os equipamentos necessários para o pleno funcionamento.

Rui inaugura novo setor e autoriza obras no Hospital Roberto Santos

Nesta quarta-feira (20) pela manhã, o governador cumpre agenda de trabalho na capital baiana antes de seguir para o município de Inhambupe, onde anuncia ações para a região. Às 9h, o governador inaugura a ampliação do setor de Hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no Cabula, e assina ordem de serviço para realização de obras de adequação da emergência pediátrica e implantação do Day Hospital na mesma unidade de saúde. O investimento total nos serviços é da ordem de R$ 1,42 milhão.

Hospital de Santo Antônio de Jesus recebe a primeira turma de internos de medicina da UFRB

“Somos a primeira turma de medicina e temos o desafio de sermos pioneiros. Nosso compromisso é aprender, pois temos a responsabilidade de sermos também os primeiros internos do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), unidade de referência em saúde hospitalar para mais de trinta cidades da Bahia”, explica Aloísio Souza, estudante de medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), na recepção de boas vindas, realizada pela diretoria técnica do hospital.

Como Aloísio, 20 estudantes iniciam, a partir desta segunda-feira (30), o internato supervisionado por médicos preceptores da UFRB e HRSAJ. Os estudantes terão a oportunidade de visitar os pacientes nos internamentos de ortopedia, queimados, pediatria, clínica médica e cirúrgica, além de acompanhar a evolução dos pacientes em consultas ambulatoriais, UTI, emergência e centro cirúrgico.

Para o neurologista e coordenador do internato médico da UFRB, Carlos Wagner, o internato traz impacto na qualidade da vida das pessoas. “Quando você une duas instituições conceituadas em prol do bem comum, para a saúde integral da população da região, isso só faz fortalecer a assistência para as futuras gerações. Esse é o objetivo da universidade e do Hospital Regional”, afirma o também preceptor da residência de clínica médica do HRSAJ.

RESIDÊNCIA MÉDICA

Diferente do internato que tem a intenção de mostrar a visão ampla e o conhecimento de todas as áreas, a residência é uma especialização na qual a atuação é focada em uma área específica da medicina. O HRSAJ tem o programa de residência nas áreas de clinica médica e ortopedia, com residentes de vários estados do país que buscam a oportunidade de se especializarem com profissionais renomados e equipamentos inovadores para o diagnostico preciso da doença.

 

 

Fonte: A Tarde/Ascom VSBA/Ascom HRSAJ/Municipios Baianos

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