03/01/2018

Alagoinhas: Sesau amplia rol de exames sem autorização prévia

 

Com o objetivo de reduzir a burocracia e diminuir as filas nas unidades básicas de saúde para marcação de procedimentos, a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas anunciou nesta segunda-feira (1) que cinco novos exames laboratoriais foram adicionados à lista de procedimentos que não necessitam de regulação ou autorização prévia para realização nos laboratórios credenciados. Os novos exames são: AST, ALT, Tipagem sanguínea, Fator Rh e Coagulograma.

Com a atualização do rol dos exames, são agora 16 tipos de procedimentos que não necessitam de regulação prévia para execução nos prestadores. Ou seja, se os exames solicitados pelo médico estiverem contidos nesta lista, o paciente pode ir direto aos laboratórios credenciados do município e realizar seu procedimento.

  • Confira a lista completa dos exames laboratoriais:

ALT

AST

Hemograma Completo

Ácido Úrico

Uréia

Tipagem sanguínea

Fator Rh

Coagulograma

Creatinina

Colesterol Total

HDL

LDL

Glicemia

Triglicérides

Sumário de Urina

Parasitológico de fezes

Sindimed denuncia instalações precárias em unidades de saúde de Camaçari

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) decidiu notificar a Vigilância Sanitária para que tome providências contra a precariedade nas unidades de saúde de Camaçari. Através de um vídeo (assista abaixo), o Sindicato mostra as condições da Policlínica, um dos mais importantes locais de atendimento à população.

De acordo com a denúncia, o que se vê por lá é banheiro interditado, pisos esburacados, com tubulação exposta, portas sem maçaneta, elevador quebrado, pia inoperante no banheiro, dentre outros problemas.

Segundo o Sindicato, a notificação também será endereçada ao Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e ao Ministério Público. A ação faz parte da mobilização da categoria por recomposição salarial e melhores condições de trabalho para os médicos do município, em greve desde o dia 28 de dezembro de 2017.

Nesta terça-feira (02), os médicos participam de uma manifestação em frente a UPA Nova Aliança contra o fechamento da unidade. Até o momento, a prefeitura ainda não se pronunciou sobre a greve.

MPT consegue condenar por assédio moral empresa que discriminava baianos

As ofensas eram praticadas por gerentes, que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões como “baiano lerdo”. A sentença proíbe a empresa de permitir que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade de seus empregados. Também deverá elaborar programa permanente de prevenção ao assédio moral e promover palestras sobre práticas discriminatórias.

O procurador Rômulo Almeida, autor da ação, foi notificado da sentença datada de 20 de novembro e se impressionou com as palavras da juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador para fundamentar a sentença. “Apresentamos a ação após nos convencer da prática de assédio moral, com fortes traços de preconceito de origem e encontramos na magistrada que apreciou o caso a sensibilidade para dar uma decisão exemplar”, avaliou o procurador.

O MPT mostrou que o assédio moral era praticado pelos gerentes Rodrigo Galvão e Gustavo Zuali, que ofendiam seus funcionários com insultos, constrangimentos e humilhações, o que foi confirmado na sentença. Na decisão, a magistrada reconheceu que as ofensas proferidas eram de responsabilidade da empresa, que não adotou qualquer medida para evitar a prática. As expressões usadas reiteradamente revelavam discriminação de origem, pois atingiam todo o povo da Bahia, com expressões como “baianos lerdos”, em associação à suposta incompetência e ineficiência dos funcionários. 

Elite branca

A sentença da juíza Lucyenne Veiga destaca que o estigma do baiano lerdo, preguiçoso e com aversão ao trabalho não possui qualquer dado de realidade. “Na verdade, segundo estudos antropológicos, o estigma de preguiçoso do baiano teve origem na elite branca que dominava o Brasil na época da escravidão dos negros e era usada para desdenhar desses escravos que laboravam até a exaustão”, pontuou a juíza. Ela levou em conta que o estereótipo atinge principalmente a classe trabalhadora, mas “o povo baiano, assim como os demais brasileiros, é um povo trabalhador, forte e resiliente, com grande capacidade de adaptação”.

A ação do MPT (Processo nº 0001340-80.2015.5.05.0036) foi instruída com documentos obtidos após regular trâmite do Inquérito Civil nº 002445.2014.05.000/2-12, que se valeu, como prova emprestada, de peças extraídas da reclamatória trabalhista nº 0000078-61.2011.5.05.002, cuja sentença reconheceu a prática do assédio e condenou a mesma empresa por dano moral. A decisão foi confirmada em segunda instância, com base no comportamento discriminatório reiterado da Bematech S/A, em claro abuso do poder diretivo e disciplinar.

Contra a Bahia

As testemunhas ouvidas confirmaram a humilhação praticada pelos gerentes, que utilizavam expressões racistas – e sobretudo preconceituosas contra a Bahia – para se dirigir aos subordinados, como “preguiçosos, lerdos, moles, devagar”. Atitudes discriminatórias convenceram a Justiça da prática do assédio moral, caracterizado por violência psicológica, constrangimento e humilhação, o que leva a vítima a situações incômodas e à desestabilização emocional, sobretudo quando se prolongam no tempo.

Em defesa, a empresa alegou que sempre cumpriu determinações legais. Testemunhas de defesa também prestaram depoimento, o que não foi suficiente para desconstituir a prova testemunhal produzida pelo MPT. A Bematech alegou também que um de seus gestores era nordestino, mas a juíza considerou que o argumento não leva à conclusão de que, por este motivo, um nordestino não ofenderia outro, “até porque, infelizmente, não raro um oprimido assume o lado do opressor”.

Combate aos retrocessos

A magistrada também ponderou que o Brasil vive um momento em que os cidadãos deveriam unir esforços em combate aos retrocessos sociais, em aceitação à diversidade do ser humano e do próprio país, cujas regiões “apresentam diferentes peculiaridades culturais, não se podendo afirmar de modo algum que uma região é melhor que outra”.

Para a juíza, o estereótipo “Dorival Caymmi” de que o baiano só quer festa, rede e água de coco não merece prosperar. “A arte e poesia de Caymmi, com liberdade criativa, não pode jamais servir para definir um grupo social”, completa. A decisão também aponta estudos, como o artigo “Uma Verdade sobre o Povo Baiano”, de Leandro Isola, e uma tese de doutorado da professora Elizete Zanlorenzi, da PUC de Campinas, que apontam o descompasso entre a realidade e a imagem que se tem do baiano. Em apertada síntese, demonstram que a “preguiça baiana” não passa de uma faceta do racismo. 

O valor a ser pago, fixado como compensação punitiva, para evitar a reincidência dessa prática, será revertido ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente, à Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento e ao Lar Irmã Benedita Camurugi – R$ 100 mil para cada. A empresa não mais possui filial em Salvador, o que não tira dela a responsabilidade de pagar pelo dano moral causado.

Gov. Mangabeira: Festejos de fim de ano resgataram a tradição cultural do município

Em seu primeiro ano administrando o município, o Governo da Mudança optou por resgatar as tradições. Após passar anos assistindo as manifestações culturais morrendo aos poucos, sem receber o devido apoio e valorização do poder público, este ano, a Prefeitura Municipal decidiu revitalizar movimentos tradicionais, como as Salas da Roça, animadas por uma fanfarra e muitas “caretas”, e o Baba de Saia, brincadeira em que os homens saem pelas ruas com roupas femininas. A população, que já sentia falta e reclamava da não realização dos eventos no último ano, respondeu positivamente e compareceu em peso.

No último dia do ano, o Tradicional Réveillon dos Pontos, na Praça da Bandeira, animou a virada dos mangabeirenses e anunciou um ano cheio de alegria e positividade. Com mais de dez horas de festa e praça cheia, o primeiro momento contou com a apresentação de atrações locais, fazendo jus ao tema da festa: “Valorização do Artista da Terra”. As bandas Love Dream, Dy Sousa, Boca Livre e Carlos Santos mostraram o talento dos artistas locais, preparando o público para a chegada do novo ano.

À meia noite, o público pôde assistir a um dos maiores shows pirotécnicos da história do município, com duração de 14 minutos. Até mesmo quem estava em outros pontos da cidade conseguiu ver a belíssima queima de fogos.

Passada a virada, a festa ficou por conta do grupo Dois Amores, que levou a “sofrência” do arrocha, um dos ritmos preferidos dos mangabeirenses, para o palco. Já o grupo Selva Branca, fez público pular ao som dos maiores sucessos do axé. Por último, o Grupo Arrocha também colocou a galera para arrochar com seu romantismo, cantando diversas canções já consagradas no ritmo.

O prefeito Marcelo Pedreira, que fez questão de passar a virada na cidade e assistiu a todos os shows, disse que não poderia haver uma maneira mais especial que iniciar o ano de 2018 junto e misturado com a população que tanto ama, assim como tem feito ao longo deste primeiro ano de mandato.

Mais uma vez, assim como na Festa 2 de Julho, o Governo da Mudança mostrou que sabe fazer festas organizadas, animadas e com gestão responsável dos recursos públicos. Tudo aconteceu na mais absoluta tranquilidade, com o apoio da Polícia Militar, que não registrou nenhuma ocorrência relevante.

 

Fonte: A Tarde/Camaçari Noticias/Ascom MPTBA/Forte no Reconcavo/Municipios Baianos

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