09/01/2018

Quando entrar para a política é um bom investimento

 

Os Bolsonaros enriqueceram enquanto faziam política, como mostrou esta Folha. O caso específico pode ter uma justificativa plausível, e o que se espera em especial do presidenciável da família é que esclareça cabalmente os motivos da multiplicação patrimonial.

Já quando o conjunto dos representantes eleitos num mesmo território enriquece de modo desproporcional, não deveria haver dúvida quanto ao diagnóstico. Estamos falando, nesse tópico, de corrupção.

Um estudo recente a quantificar o bônus financeiro de entrar para a política numa nação emergente, do economista Ray Fisman (Universidade de Boston) e colegas, enfoca a Índia deste início de século.

Nas assembleias estaduais da gigantesca federação indiana, a evolução anual do patrimônio declarado de um deputado correu de 3% a 5% mais depressa que a do adversário derrotado na eleição distrital, em condições similares de largada. Significa acúmulo adicional de riqueza de 30% a 60%, na média, em dez anos.

Se o deputado chega a ocupar posições no gabinete do governo regional –equivalentes a secretarias estaduais aqui–, o bônus salta para 15% ao ano, o que confere ao eleito o quádruplo do patrimônio do adversário ao fim de uma década.

A média, porém, esconde notável variação regional. Nos Estados com maior percepção de corrupção, de acordo com indicadores como os da Transparência Internacional, o prêmio patrimonial pela eleição chega a 10% ao ano. Conforme o escore da corrupção vai ficando mais baixo, o bônus de riqueza diminui e desaparece.

A Assembleia do Rio, onde o filho mais velho de Jair Bolsonaro atua há 15 anos, sobressai no noticiário policial. O presidente, Jorge Picciani, e mais dois deputados estão presos. A percepção da corrupção ali é elevada. A evidência comparada sugere que tornar-se deputado fluminense configure, na média, bom investimento.

Bolsonaro: casa própria e auxílio-moradia da Câmara

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de auxílio-moradia mesmo tendo um imóvel em Brasília.

Ambos são deputados federais. O apartamento de dois quartos (69 m²), em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000.

O político recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado.

Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

Além do apartamento na capital, os políticos da família Bolsonaro têm mais 12 imóveis no Rio, a maior parte adquirida nos últimos dez anos, como mostrou a Folha neste domingo (7).

O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. Como há mais deputados do que vagas em imóveis destinados a eles, a Câmara desembolsa para cada um desses, por mês, R$ 4.253.

Há duas formas de pagamento: 1) por meio de reembolso, para quem apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília, 2) ou em espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda.

Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda opção, o que rende mensalmente, para cada um, R$3.083.

O auxílio-moradia pode ser recusado pelos congressistas.

Em novembro, por exemplo, a listagem oficial da Câmara dos Deputados mostra 336 parlamentares ocupando apartamentos funcionais fornecidos pela Casa, 81 recebendo reembolso após apresentarem comprovante de gasto com moradia e 69 recebendo o valor em espécie, descontado o IR, sem necessidade de apresentar qualquer recibo de gasto com moradia, entre eles Bolsonaro e seu filho.

Ou seja, pelas informações da Câmara, 27 dos atuais 513 parlamentares abriram mão de receber o dinheiro ou apartamento da Câmara –entre eles os oito deputados do Distrito Federal.

A reportagem visitou o prédio em que está o apartamento em nome do presidenciável, que fica no Sudoeste, uma dos bairros do Plano Piloto, a região central de Brasília.

Segundo funcionários do edifício, Eduardo Bolsonaro é visto semanalmente no local.

CASA PRÓPRIA

O apartamento de Brasília foi um dos primeiros da vida Bolsonaro. Segundo a escritura, o imóvel passou a pertencer oficialmente ao político em maio de 2000.

Em julho de 1998, no entanto, ele já colocava o apartamento em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.

O valor pago, segundo o documento registrado em cartório, foi de R$ 75 mil, pagos em espécie. De outubro de 1995, quando começou a receber o auxílio-moradia, até julho de 1998, quando declarou já ser seu o novo apartamento em Brasília, recebeu a exata quantia de R$ 71,6 mil, também recebidos em espécie.

Não há a data certa do pagamento de Bolsonaro para a Marko Engenharia, construtora do prédio. Na escritura, de 20 de maio de 2000, consta apenas que o preço de R$ 75 mil foi “pagos anteriormente em moeda corrente nacional, pelo que dá plena, rasa, geral e irrevogável quitação”.

A Folha falou com o representante da Marko, José Wilson Silva Corrêa, que aparece na escritura como “procurador”, mas ele disse “não se lembrar” da transação e que não era responsável por ela.

OUTRO LADO

Procurados desde a última quinta-feira (4), Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo não responderam as perguntas enviadas pela reportagem a respeito dos imóveis que possuem.

Filiação ao PSL deixa Jair Bolsonaro sem nexo

Há no projeto presidencial de Jair Bolsonaro uma insustentável teatralização do novo. A bordo do seu sétimo mandato parlamentar, o candidato apresenta-se como uma fulgurante novidade, única alternativa radical contra os maus costumes. Ajudou a apertar o nó que asfixiou o mandato de Eduardo Cunha. “Com a coerência de sempre”, votou duas vezes a favor da abertura de processos criminais contra Michel Temer. A teatralização da ética tornou-se escancarada no instante em que o capitão sentou praça no Partido Social Liberal, o PSL.

Dono de uma bancada nanica, o PSL compôs a milícia parlamentar de Eduardo Cunha. Seus dois deputados, o líder Alfredo Kaefer (PR) e Dâmina Pereira (MG) acompanharam o ex-presidente da Câmara até a beira do abismo. O mandato de Cunha foi interrompido por 450 votos a 10. Alfredo agarrou-se na beirada, optando pela abstenção. Dâmina pulou no precipício, votando a favor de Cunha.

Na apreciação das duas denúncias criminais contra Temer, a bancada do PSL, engordada pela presença do suplente de deputado Luciano Bivar (PE), presidente nacional da legenda, juntou-se à ala dos coveiros da Câmara. Bivar, Alfredo Kaefer e Dâmina Pereira ajudaram a enterrar as acusações, impedindo o Supremo Tribunal Federal de converter Temer em réu, o que levaria ao seu afastamento do cargo.

Na sexta-feira, Bolsonaro e Bivar divulgaram uma nota conjunta. Nela, escreveram: “É com muito orgulho que o PSL recebe o deputado Jair Bolsonaro e sua pré-candidatura à Presidência da República. Outrossim, é com muita honra que o deputado se sente abrigado pela legenda, e muito à vontade em um partido onde existe total comunhão de pensamentos.”

Ogulhoso de seu passado militar, Bolsonaro costuma dizer que, eleito, proverá “ordem e progresso” aos brasileiros. Movimenta-se no palco, porém, como administrador de um regresso. Ou informa de onde vem a “comunhão de pensamentos” que o uniu ao PSL ou desfilará pelo palco de 2018 com um discurso desconexo.

Segundo colocado nas pesquisas, o capitão do social-liberalismo faz pose de contraponto extremo do general do PT. Sapateia sobre a derrocada moral de Lula, o favorito, sem olhar para o próprio rastro. Noutros tempos, era o petismo que rodopiava em cena como símbolo da nova moralidade. Em 2005, foi apanhado no mensalão. Em 2014, foi pilhado no petrolão. Ou seja: no Brasil, o novo é uma coisa muito antiga.

Maluf e Geddel em ala vip da Papuda

Se para os milhares de presos brasileiros o dia a dia nas cadeias é o de plena insalubridade com celas superlotadas, insetos e ratos transitando entre eles e tendo, muitas vezes, de dormir com o rosto ao lado de uma latrina, um seleto de grupo de acusados ou condenados por crimes do colarinho branco vive trancafiado em áreas especiais. Entre os presos da Operação Lava Jato e de outros escândalos de corrupção em Brasília, têm essas condições os deputados Paulo Maluf (PP-SP), condenado por corrupção passiva, e Celso Jacob (MDB-RJ), o ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), a quem pertencia, segundo a Polícia Federal, um bunker que escondia 51 milhões de reais em dinheiro, o ex-senador Luiz Estêvão (sem partido) e o delator e ex-executivo da JBS Ricardo Saud.

Enquanto assaltantes, homicidas e traficantes de drogas dividem suas celas com até outras 50 pessoas, em um espaço que comportariam 12, os presos VIPs estão em um bloco especial, no qual no máximo mais cinco estão no mesmo ambiente. O bloco 5 do Complexo Penitenciário da Papuda é destinado aos presos vulneráveis. Nesse grupo estão os políticos, os policiais e ex-policiais, os idosos e alguns estudantes. São considerados mais frágeis do que o restante da massa carcerária porque poderiam se tornar presas fáceis em eventuais rebeliões, serem alvo de vingança por parte de algum outro delinquente ou vítimas de extorsões.

“Presos como o Maluf ou o Luiz Estêvão são milionários. Os negócios dele continuam fora da prisão. Já pensou se um outro apenado tenta o extorquir? O Estado tem de garantir a vida deles e de todos os outros detentos”, explicou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Leandro Allan Vieira.

Outro fator que se reflete na ala VIP é uma desigualdade de base do sistema penal brasileiro. O Código de Processo Penal separa seus presos provisórios por grau de escolaridade desde 1941. A passagem pela universidade é um dos requisitos que podem levar um corrupto ou um assassino que aguarda julgamento a uma cela melhor. Mas algumas profissões específicas ou méritos pouco transparentes podem também facilitar o caminho. A lei estabelece que advogados, delegados de polícia, magistrados, membros do Ministério Público, ministros de confissão religiosa, embaixadores, parlamentares, vereadores, prefeitos, governadores ou até membros do Tribunal do Júri, entre outros, têm direito a uma cela especial até serem efetivamente condenados, um período que pode demorar meses ou até anos.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, no Distrito Federa, há 15.194 presos em 7.229 vagas. Essa superlotação, no entanto, não ocorre na ala dos políticos. “Tem umas 300 vagas no bloco, mas menos de 100 estão ocupadas”, afirmou o agente penitenciário Paulo Rogério Silva, que há dez anos atua na Papuda.

Fora a diferença nos espaços, os políticos presos na Papuda também têm maior tempo de banho de sol. Isso porque, como são considerados de baixa periculosidade, podem transitar por longos períodos entre as celas, a cantina e o pátio. O tempo livre é das 7h às 16h. Enquanto que nos outros blocos, esse período pode ser até três horas menor. A razão é que os demais detentos precisam ser escoltados a maior parte do tempo. Com relação à alimentação, nada muda. Tanto Geddel quanto um assaltante de ônibus têm as mesmas refeições.

Outra distinção entre os dois tipos de presos da Papuda, segundo quatro agentes ouvidos pela reportagem, é o número de advogados e de recursos que eles apresentam para tentar se livrar da cadeia. Paulo Maluf, o decano na idade – 86 anos – mas o calouro na ala política – preso desde o dia 21 de dezembro –, já apresentou ao menos dois pedidos para se livrar da prisão. Em ambos, alegou que seus problemas de saúde (trata um câncer e é cardiopata) o impediriam de ficar nesta prisão, por isso, gostaria de cumprir o regime domiciliar. As mortes de dois detentos por parada cardíaca apavoraram o deputado, que teme não ter atendimento de urgência, caso necessite.

Nos próximos dias, o juiz responsável pelo seu processo deverá receber um laudo do Instituto Médico Legal informando qual a gravidade das doenças de Maluf. Só então deve decidir se ele será ou não transferido para a sua mansão em São Paulo.

“O ladrão comete o crime e aguenta ‘pagar a cadeia’ [cumprir a pena]. O político não. Aí ele inventa pretextos para fugir da pena. E o que mais chateia e envergonha é ver que muitas vezes, ministros como o Gilmar Mendes acreditam nas inverdades dos políticos e manda soltar todos eles”, resume um dos agentes penitenciários, que não quis se identificar.

 

 

Fonte: Folha/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!