09/01/2018

Bolsonaro começou tão velho quanto todo mundo

 

Dado o fato de aparecer incólume em segundo lugar em todas as pesquisas eleitorais, abaixo apenas de Luiz Inácio Lula da Silva, é curioso que não tenha chamado mais atenção a história da negociação frustrada de Jair Bolsonaro com o Partido Ecológico Nacional (PEN). Porque ela tem diversos elementos da velha política que aparentemente os eleitores de Bolsonaro não enxergam nele. Ao definir o PSL como o partido para a empreitada eleitoral de outubro, Bolsonaro segue pelo mesmo rumo de todo mundo. Nada de novo…

Para abrigar Bolsonaro, o tal PEN deixou de ser Ecológico para ser Patriota. Escolheu o nome exato para abrigar ali uma imitação eleitoral e tupiniquim do Capitão América. Ao final, Bolsonaro preferiu deixar o PEN de lado e se filiar ao PSL. Segundo Adilson Barroso, o presidente do PEN – ou Patriota, ainda que em termos marqueteiros a mudança do nome sem Bolsonaro faça bem menos sentido -, o acordo gorou porque Bolsonaro foi revelando um apetite mais e mais voraz por poder à medida em que as pesquisas o consolidavam como eventual principal adversário de Lula nas eleições de outubro. De acordo com Barroso, Bolsonaro foi aumentando as exigências por espaço, a ponto de, antes do fracasso final das negociações, já querer o comando de praticamente todos os diretórios regionais do partido.

Fica registrado, então, que a escolha do capitão quanto à legenda com a qual vai enfrentar a disputa eleitoral nada teve de ideológica, em algo que melhor se encaixasse ao seu discurso, à sua plataforma. Seguiu a mesma lógica da velha política, da política pequena, aquela na qual os interesses particulares menores se sobrepõem aos interesses maiores, nacionais.

Com o controle dos diretórios regionais, Bolsonaro comandaria os acertos do PEN nas eleições eleitorais, as coligações em cada estado. Especialmente, no comando do partido, teria o controle da distribuição das verbas destinadas ao partido, ao Fundo Partidário. Nas declarações que fez sobre o acordo frustrado, Adilson Barroso passa sempre a impressão de que não foram exatamente as mais republicanas as conversas com o grupo de Bolsonaro.

Na verdade, não é nenhuma grande surpresa. Como deputado há duas décadas, Bolsonaro certamente seguiu até aqui os mesmos caminhos tradicionais nas suas candidaturas. Entre o discurso mais radical que agrada a parte do eleitorado e o comportamento no jogo da pequena política, Bolsonaro, nesse segundo quesito, é tão velho como todos os seus demais adversários.

O que talvez tenha levado o PEN a não ceder a todas as exigências é que o jogo eleitoral envolve sempre um risco, que as atuais posições de Bolsonaro na corrida não dissipam totalmente. PEN ou PSL, ele disputará a eleição por um partido menor. Sua primeira dificuldade serão os poucos segundos de propaganda eleitoral. Mais exíguos ainda para as disputas que envolvem os comandos dos diretórios regionais, especialmente nas eleições proporcionais. As mudanças na regra do Fundo Partidário deixarão menores as verbas para os partidos pequenos, com a exigência de uma cláusula de desempenho para a sua distribuição. Os recursos privados deverão ser menores – não haverá doação de empresas, mas somente doações individuais, limitadas a no máximo 10% dos rendimentos brutos de cada doador declarados no exercício anterior.

Estabeleceu-se um teto para o gasto de cada campanha: R$ 70 milhões para a eleição presidencial; R$ 2,5 milhões para deputado federal e R$ 1 milhão para deputado estadual. No caso de governadores e senadores, varia de acordo com o tamanho do estado (no caso de governador, de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, e no caso de senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões). Claro que há sempre a hipótese de caixa dois – e essa hipótese sempre houve. Mas tudo isso tornará a eleição bem mais barata e bem menor a possibilidade de arrecadação de dinheiro. Assim, talvez o risco de entregar o partido de porteira fechada a Bolsonaro tenha pesado ao final para o PEN. O PSL aparentemente resolveu pagar para ver. De qualquer modo, na largada a novidade de direita que promete que fará diferente fez tudo igual a todo mundo. Depois do ano complicado, tiro agora uma semana de folga para recarregar as baterias e enfrentar este 2018 que se inicia. Até a volta, então!

Confira as 32 perguntas da Folha que a família Bolsonaro não quis responder

A Folha enviou na semana passada 32 perguntas para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato com questionamentos sobre o patrimônio da família e o recebimento de auxílio-moradia. Neste domingo, a Folha mostrou que os quatro parlamentares, que têm a política como atividade profissional exclusiva, são donos de 13 imóveis no Rio de Janeiro e em Brasília, com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões.

Reportagem desta segunda-feira, dia (8) revelou que Bolsonaro e seu filho Eduardo recebem mensalmente R$ 6.167 de auxílio-moradia mesmo com imóvel em Brasília. O presidenciável recebe o benefício desde outubro de 1995. Ao todo, os dois já embolsaram, até dezembro passado, R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

A família não respondeu às perguntas enviadas pela Folha. Em suas redes sociais, apenas se manifestaram genericamente. Jair Bolsonaro escreveu em seu Twitter, na noite de domingo, que a Folha “mais uma vez, mesmo com todo meu patrimônio declarado no IR, parte para a calúnia”. Confira abaixo as 32 perguntas enviadas aos parlamentares, que eles não quiseram responder.

JAIR BOLSONARO (deputado federal)

1 – O sr. tem um patrimônio que inclui 5 imóveis cuja avaliação de mercado é de cerca de R$ 8 milhões (1). O sr. utilizou outros recursos que não o de deputado e militar da reserva para formar esse patrimônio?

2 – O sr. adquiriu duas casas na Barra da Tijuca, em 2009 e 2012, por valores registrados em escritura bem inferiores ao que a prefeitura calculou à época para a cobrança de ITBI. A casa 58, de R$ 400 mil, a base para o ITBI foi de R$ 1,06 milhão. A casa 36, de R$ 500 mil, a base foi de R$ 2,23 milhões. Além disso, segundo o Secovi e corretores consultados, a valorização dos últimos anos foi de menos de 100%. Hoje o preço de mercado delas é de R$ 5 milhões, juntas. Houve pagamento de algum valor não registrado em escritura pública?

3 – A que o sr. atribui a divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O sr. contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI?

4 – A casa 58, que o sr. comprou em 2009, foi adquirida quatro meses antes pela empresa Comunicativa por R$ 580 mil. A escritura informa que o sr. pagou R$ 400 mil. Qual a razão da queda de mais de 30% em menos de quatro meses em pleno boom imobiliário?

5 – Quando comprou a casa 58, o sr. morava na casa 54, era de aluguel? Por que o sr. não morava no apartamento da Barra (Professor Maurice Assuf, 41) que o sr. declarava ter?

6 – O sr. e seus três filhos que exercem mandatos são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera a obtenção desse patrimônio compatível com os ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política?

7 – O sr. paga ou pagou pensão alimentícia para ex-mulheres ou filhos? Se sim, em quais períodos e em que valores?

8 – O sr. diz ter arrecadado em média, nas últimas três eleições, R$ 207 mil em cada uma. O valor é bem inferior à média dos eleitos em 2014, por exemplo, de R$ 1,6 milhão. O sr. recebeu em alguma eleição valores não declarados à Justiça Eleitoral?

9 – Há inconsistências nas declarações do sr. à Justiça Eleitoral nas últimas eleições. Exemplos: por que o sr. omitiu em 2006 a posse de seus imóveis em Brasília e Angra? Por que em 2010 o sr. não declarou a compra da casa 58 na Barra, registrada em cartório mais de um ano antes, em 2009?

10 – O sr. utilizou o dinheiro de auxílio-moradia para comprar o primeiro apartamento, em Brasília?

11 – O sr. recebe auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. De lá até junho de 1998, o valor que o sr. recebeu é similar ao que o sr. declarou na compra do apartamento em Brasília. O sr. utilizou esses recursos para a compra do imóvel?

12 – Por que o sr. continua utilizando auxílio-moradia da Câmara se tem apartamento em Brasília?

13 – O sr. recebe mais do que o teto do funcionalismo. O Exército informou que o soldo de um capitão da reserva na situação do sr. é de R$ 5,6 mil brutos. Em recente entrevista disse que ia pedir revisão de seu soldo como capitão da reserva. Já fez ou pretende fazer isso?

EDUARDO BOLSONARO (deputado federal)

1 – Por que o sr. recebe auxílio-moradia sendo que o sr. mora num apartamento próprio no Sudoeste, em nome do seu pai?

2 – O sr. adquiriu recentemente um apartamento em Botafogo, de R$ 1 milhão. O sr. utilizou auxílio-moradia para a compra do apartamento?

3 – Seu pai, o sr. e seus dois irmãos parlamentares são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões**, a maioria deles adquiridos nos últimos anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera esse um patrimônio compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política?

CARLOS BOLSONARO (vereador no Rio)

1 – Na primeiras vezes que o sr. foi candidato, em 2000 e 2004, o sr. declarou à Justiça Eleitoral que não tinha nenhum bem. Seus bens atuais (com base na declaração à Justiça Eleitoral em 2016), segundo o valor usado pela prefeitura do Rio para cálculo do ITBI, somam cerca de R$ 2 milhões. O sr. utilizou outros recursos que não o de vereador para formar esse patrimônio?

2 – O seu pai, o sr. e seus dois irmãos parlamentares são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 16,5 milhões (2), a maioria deles adquiridos nos últimos dez anos e localizados em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. O sr. considera esse um patrimônio compatível com os ganhos de quem atualmente se dedica exclusivamente à política?

3 – O sr. recebe auxílio-moradia? Se sim, por qual motivo?

FLÁVIO BOLSONARO (deputado estadual no Rio)

1 – O sr. fez, em 2008, um contrato com a Cyrela de promessa de compra de cinco salas comerciais no Barra Prime cinco dias antes do memorial de incorporação. Segundo a lei, o incorporador deve ter primeiro o memorial para poder colocar os imóveis à venda. Por que isso aconteceu?

2 – O sr. teve informações privilegiadas de que o prédio seria construído?

3 – O sr. fez, em 16 setembro de 2010, contrato com a Brookfield de promessa de compra de mais sete salas comerciais no Barra Prime. Um mês depois, em 29 de outubro de 2010, o sr. vendeu todas as salas que havia acabado de comprar, todas por um valor maior. Por qual motivo o sr. fez essa operação relâmpago?

4 – Todas as salas foram vendidas para a MCA Participações. Em pesquisa em cartórios, a MCA é dona apenas das salas que foram vendidas pelo sr. Por que vendeu todas as unidades para a mesma empresa?

5 – O sr. tem alguma ligação com Marcello Cattaneo, dono da MCA, ou com a empresa?

6 – Todas as salas foram alugadas para a Posco Brasil. O sr. recebe algum dinheiro dos aluguéis?

7 – Na escritura de seu apartamento das Laranjeiras, há a informação de que a compra foi feita pelo valor de R$ 1,75 milhão. Na época, a prefeitura usou como base o valor de R$ 2,74 milhões para calcular os impostos a serem pagos na transmissão do imóvel. A que o sr. atribui a divergência dos valores da prefeitura para os valores pagos? O sr. contestou junto ao município a base de cálculo deste ITBI?

8 – Em 2012, o sr. comprou dois apartamentos no mesmo dia, em 27/11/2012, de dois americanos. Houve relação entre as duas compras?

9 – Em um dos casos, do apartamento da av. Prado Junior, a transação foi a seguinte: Paul Daniel comprou de Walter Wallace em 11/11/2011 por R$ 240 mil, daí vende para o sr. um ano depois por R$ 170 mil, e o sr. revende um ano depois por R$ 573 mil. Qual a razão da queda de quase 30% em apenas um ano? E do lucro posterior?

10 – O sr. declarou em 2016 ter 50% do imóvel em construção na rua Pereira da Silva por R$ 423 mil. O apartamento, segundo escritura de 2017, foi comprado por R$ 1,7 milhões. O sr. omitiu o valor real do bem?

11 –  O sr. declara à Justiça Eleitoral ter 50% dos imóveis de que é dono, provavelmente pelo fato de o sr. ter se casado com regime de comunhão parcial de bens. O sr. acha que dessa forma está passando a informação completa para os eleitores?

12 – Nos últimos 10 anos, o sr. fez 19 compras ou promessas de compra de imóveis no Rio. As transações, segundo valores que constam em documentos de cartório, ultrapassaram R$ 9 milhões. O sr. considera isso compatível com os ganhos de quem se dedicou exclusivamente à política até 2015 e é dono de uma cota de R$ 50 mil de uma chocolataria?

13 – O sr. começou na vida política declarando ter apenas um Gol 1.0, que tinha valor de R$ 25 mil da época. Segundo valor utilizado pela prefeitura do Rio para cálculo do valor de ITBI, os seus apartamentos têm hoje o valor de R$ 6,3 milhões (3). O sr. considera isso compatível com os ganhos de quem se dedicou exclusivamente à política até 2015 e é dono apenas de uma cota de R$ 50 mil de uma chocolataria?

ADENDOS

1 – O valor de R$ 8 milhões inclui outros bens do parlamentar, como veículos e aplicações financeiras.

2 – O valor de R$ 16,5 milhões contemplava um apartamento de Flávio Bolsonaro que foi usado em uma permuta para a aquisição, em agosto do ano passado, de outros dois imóveis. A movimentação ainda não consta no histórico em cartório.

3 – O valor considerava ainda o imóvel que foi utilizado na permuta descrita acima. Sem ele, Flávio acumula imóveis no valor de cerca de R$ 4 milhões.

Nomeação de Cristiane Brasil tornou-se um escândalo cada vez mais grave

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu na noite desta segunda-feira a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A posse estava marcada para amanhã. “Assim, verificada a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para SUSPENDER a eficácia do decreto que nomeou a Exma. Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse”, escreveu o juiz. A Justiça Federal no Rio de Janeiro e em Magé havia negado as liminares. Advogados trabalhistas entraram com ações nas comarcas de municípios em que atuam para impedir a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

MOVIMENTO

Eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) e, entre eles, está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil. — O grupo entrou com várias ações porque representam autores que residem em comarcas diferentes — afirmou o advogado. — O argumento é com base no princípio da moralidade. Se ela infringe as leis trabalhistas, não pode ser ministra do Trabalho. Como O Globo revelou no último sábado, o dinheiro usado para pagar as parcelas de uma dívida trabalhista que Cristiane Brasil tem com um ex-motorista tem saído da conta bancária de uma funcionária lotada em seu gabinete na Câmara.

PROCESSADA

Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo. – Uma das ações foi movida por Leonardo Eugênio de Almeida Moreira e, nesse caso, a nova ministra fez um acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em dez parcelas que começaram a ser repassadas em maio do ano passado. Acontece que saem da conta bancária de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo — e não de Cristiane — os R$ 1,4 mil mensais. O Globo confirmou que Vera Lúcia é funcionária do gabinete de Cristiane Brasil.

“REPRESENTANTE”

A futura ministra alegara que Vera Lúcia é chefe de seu escritório político no Rio, a representou na audiência e que, por esse motivo, “entendeu que o dever de garantir o cumprimento do acordado em termos de pontualidade nos pagamentos cabia a ela”.

“Assim, por estar representando a deputada e por mera questão de praticidade, cadastrou a despesa na sua conta pessoal para transferência automática a fim de evitar quaisquer atrasos. Importante ressaltar que os valores pagos são reembolsados pela deputada, restando quitadas ambas as despesas judiciais e pessoais”.

O Globo, então, pediu os comprovantes de reembolsos à funcionária, o que foi negado pela futura ministra. “As movimentações bancárias da ministra Cristiane Brasil são de cunho privado. No referido caso, trata-se claramente de uma relação entre duas pessoas físicas, protegida por sigilo na forma da lei e em nada tendo relação com quaisquer das atividades exercidas por ela na esfera pública”, diz a nota. Vera Lúcia não foi localizada pela reportagem.

Ao que parece, Cristiane está sendo apanhada em flagrante de exploração da mulher pela mulher. Contratou a mãe da amiga, para ficar com parte do salário, como é costume no Legislativo. Se estivesse devolvendo o dinheiro à suposta funcionária, bastaria exibir os depósitos mensais de R$ 1.4 mil na conta da mãe de sua amiga. Se não provar que está pagando ao trabalhador espoliado, Cristiane merece ser cassada por falta de decoro parlamentar.  Apenas isso.

 

Fonte: Por Rudolfo Lago, em Os Divergentes/Folha/O Globo/Municipios Baianos

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