10/01/2018

CEF acerta com Temer liberação de R$ 2 bi a Estados e municípios

 

O presidente Michel Temer discutiu em reunião com dirigentes da Caixa Econômica os contratos de empréstimos do banco aos Estados e municípios. A concessão desses financiamentos pela Caixa e também o Banco do Brasil (BB) está provocando uma ciumeira entre os governadores e é moeda de troca de apoio político para aprovação da reforma da Previdência.

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, antecipou ao Estadão/Broadcast que o banco vai liberar cerca de R$ 2 bilhões em empréstimos a Estados e municípios. Segundo ele, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), ficará responsável por fazer a interlocução com Estados e municípios para definir a liberação.

“Construímos um calendário de datas e agendas para liberação. O que estiver possível de ser liberado vai se manter contato com os Estados para construir uma agenda ainda este mês. O ministro Marun vai tocando isso”, disse Occhi após reunião com Temer. Ele não revelou que Estados e municípios terão seus recursos liberados.

A Caixa só vai poder aumentar essas operações depois que for concretizada a operação de capitalização de R$ 15 bilhões com recursos do FGTS. A operação foi aprovada em lei, mas precisa ainda do aval do Conselho Curador do fundo. O Banco do Brasil também está fazendo operações de empréstimos aos Estados. Um empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do PT da Bahia concedido pelo BB provocou desgaste dentro da base do governo.

Em entrevista coletiva no final de dezembro, Marun admitiu que o governo usará a liberação de empréstimos para pressionar governadores e prefeitos a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência. A declaração levou governadores do Nordeste a enviarem carta aberta a Temer protestando contra o ministro.

Projeto em tramitação na Câmara cria fundo de combate à seca no Nordeste

Tramita na Câmara um projeto de lei que cria um fundo de combate à seca que atinge o Nordeste.

O texto que estabelece o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), já foi aprovado pelo Senado.

A matéria será analisada em caráter conclusivo (quando é dispensada a deliberação no plenário) pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo a proposta, o fundo será criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil.

O colegiado terá representantes do Senado, da Câmara, de estados e municípios da região.

O fundo não terá prazo de duração e se constituirá de recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades, bem como reversão de saldos anuais não aplicados e outras fontes de receitas.

A proposta estabelece ainda que os recursos do Fasec não poderão ser usados para outros fins, apenas aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento de situações de emergência e calamidade pública decorrente das secas.

Os recursos não aplicados no exercício poderá ser utilizado no ano subsequente para construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras, ou mesmo ser mantido como reserva para atendimento a eventuais situações de emergência.

Rodrigo Maia se articula para atrapalhar candidatura de Meirelles à Presidência

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se articulado nos bastidores para atrapalhar a candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Presidência da República.

A movimentação é reflexo do que tem se mostrado "agenda eleitoral" do ministro.

Na última sexta-feira (5), por exemplo, Meirelles participou de um evento evangélico em Brasília.

O deputado Pauderney Avelino (AM), secretário-geral do DEM, até criticou o ato. "Em vez de falar de eleições, ele deveria estar centrado na estratégia para aprovar a reforma da Previdência", disse, de acordo com o Estadão.

"Meirelles tem de cumprir a tarefa dele no Ministério da Fazenda. Não pode confundir. Na hora que mistura política partidária e política econômica, uma delas sai prejudicada. Como ele quer ter uma política fiscal eficiente e fazer parte do balcão de negócios da política? Em lugar nenhum do mundo isso combinou", avaliou Danilo Forte (DEM-CE).

Enquanto a decisão de Meirelles fica apenas para abril, os aliados de Maia querem desgastar o titular da fazenda com parlamentares.

Um exemplo é o veto de Temer ao projeto que cria o parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, para micro e pequenas empresas. Maia fez questão de deixar claro aos colegas que a decisão do presidente foi orientada pela equipe econômica.

Na semana passada, Maia e Meirelles entraram em choque quanto à articulação para mudar a "regra de ouro", que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes, como conta de luz e salário de servidores.

Meirelles minimiza a articulação do demista e disse que os dois trabalham juntos na aprovação da reforma da Previdência.

O presidente da Câmara é cotado para concorrer ao Planalto nas eleições deste ano, algo que ele já admitiu estar disposto a discutir.

Maia admite possibilidade de candidatura: 'Não vejo problema de discutir o assunto'

Fortemente cogitado nos bastidores como possível candidato à Presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), admitiu publicamente que pode ser postulante ao Palácio do Planalto.

“Quando terminou a eleição 2014 disse que, se não me reinventasse, não teria mais de onde tirar voto. De fato, há partidos e pessoas de vários segmentos falando nessa possibilidade [da candidatura]. Mas isso aí não significa intenção de voto. Significa que tem falta de alternativas”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo, para completar: “Uma coisa é risco e outra coisa é aventura. Eu não tenho problema de correr risco, mas não estou disposto a participar de uma aventura. Não vejo problema em discutir o assunto. Há partidos achando que eu devo avaliar. Agora, admito que o salto que preciso dar para ser candidato a algo que não seja deputado federal é muito grande. Sou deputado, nunca fui majoritário”.

Maia apontou ainda que tem uma agenda impopular e que não poderia fazer um programa de governo “personalista”. “Não abro mão de defender a Reforma da Previdência. De mostrar para a sociedade que não há outra solução no Brasil que não seja cortando gastos. A gente vai ter que cortar 3%, 4% do PIB nas despesas. É uma agenda polêmica, eu sei. Portanto, não é hora de decidir candidatura e, segundo, não posso criar um projeto personalista”.

Movimentação de Maia é “legítima” e DEM não tem plano B, diz Aleluia

O presidente do Democratas na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, encara com naturalidade a movimentação do também deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para viabilizar a própria candidatura à Presidência da República. De acordo com o democrata baiano, o partido não cogita outro nome além do presidente da Câmara para ser candidato. “No momento é só com ele. Ele está trabalhando isso, Rodrigo é um político muito bem articulado. E tem requisitos. O partido está bem”, avaliou.

Questionado sobre quais legendas já teriam demonstrado interesse em apoiar a candidatura de Maia, Aleluia disse que apenas o deputado poderá responder. “Ele é que tem que falar, ele que está conversando com os partidos”. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (09) aponta que as conversas com o PP e o SD ganharam corpo nos últimos meses.

As últimas informações sepultam, pelo menos a princípio, qualquer dúvida sobre quem o Democratas lançará na disputa pelo Palácio do Planalto. Em visita a Salvador, no final de dezembro, Maia disse que à imprensa que não era pré-candidato e lançou no páreo o nome do prefeito ACM Neto (DEM).

Maia já selou acordo com PP e SD para sua candidatura a presidente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), já selou acordo com o PP e o Solidariedade para a sua provável candidatura a chefe do Palácio do Planalto na eleição deste ano.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as conversas do democrata com os partidos começaram a ganhar corpo há pouco mais de dois meses, às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer na Câmara. Além de firmar acordo com as siglas,  Maia tenta traçar uma agenda de viagens pelo país para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Um de seus aliados próximos, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) sugeriu que Maia viaje o Brasil com o discurso de que vai medir a temperatura das bancadas em relação à reforma da Previdência.

Deputado ‘rifado’ de ministério quer deixar vice-liderança do governo

Rifado do Ministério do Trabalho depois de ter seu nome vetado pelo ex-presidente José Sarney (MDB), o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) pediu nesta terça-feira (9) para deixar o cargo de vice-líder do governo na Câmara, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. O ofício foi entregue nesta manhã ao líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Diante das circunstâncias e para evitar embaraços do sr. presidente Michel Temer com o sr. ex-presidente José Sarney, notifico meu desinteresse de continuar como vice-líder, por conseguinte, solicito a minha destituição”, afirma Fernandes no documento obtido pelo jornal.

Partidos novos ou nanicos apostam em candidatos “não políticos” em sete Estados

Em pelo menos sete Estados, “outsiders” tentam viabilizar candidaturas aos governos locais, mas enfrentam resistência diante de alianças firmadas pelos partidos com mais representatividade no Congresso e dificuldade em conseguir melhorar índices de intenção de voto. Pré-candidatos vindos da área empresarial e do Judiciário buscam espaço em Minas, Rio, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.

A iniciativa de lançar nomes de fora da política para a disputa estadual em 2018 parte, principalmente, de siglas menores ou criadas recentemente. Criada no mesmo ano pela ex-ministra Marina Silva, a Rede Sustentabilidade busca nomes na Justiça. “A única forma de oxigenar o sistema político é trazendo novos nomes e ideias, não só de jovens, mas pessoas experientes de outras áreas que poderiam ser candidatas”, disse o porta-voz da Rede, Zé Gustavo.

Já os donos das maiores bancadas no Congresso, partidos como PSDB, PT e MDB não têm investido nesse perfil. “A renovação por renovação não diz nada. Tem de renovar com qualidade e valorizar a experiência”, afirmou o secretário-geral do PSDB, Marcus Pestana.

PERFIL NOVO

Conhecido como um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz aposentado Márlon Reis vai disputar o governo do Tocantins pela Rede. Em 2012, foi o primeiro juiz a exigir que os candidatos divulgassem antecipadamente os doadores de campanha, o que se tornou lei nacional. “Sou um outsider porque não fazia parte dos mecanismos partidários. Só recentemente cheguei para esse tipo de atuação, mas sempre estive na política. São poucos (outsiders) disputando cargos majoritários pela dificuldade de mobilizar grandes contingentes eleitorais”, disse Reis.

Mato Grosso do Sul é outro Estado em que um outsider do Judiciário pode disputar o cargo de governador. O juiz aposentado Odilon de Oliveira, que se filiou ao PDT, ficou conhecido por combater o narcotráfico na fronteira com o Paraguai. Aos 68 anos, está aposentado desde outubro. Uma semana antes de deixar o cargo, decretou a prisão do italiano Cesare Battisti – revogada posteriormente. Em Minas, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, os outsiders são filiados ao Novo e da área empresarial.

SÃO PAULO E MINAS

“Nossa maior dificuldade foi encontrar pessoas dispostas a participar e abrir mão da atividade profissional para se dedicar a um possível mandato”, explicou Moisés Jardim, presidente do partido. O Novo cogita lançar o líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, para disputar o governo de São Paulo. Já o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei Bernardinho pode ser candidato no Rio.

No Rio Grande do Sul, o partido estuda Mateus Bandeira, ex-presidente do Banrisul. Em Minas, o escolhido foi o empresário Romeu Zema Neto, do Grupo Zema. No Distrito Federal, o pré-candidato é Alexandre Guerra, presidente da rede de restaurantes Giraffas. Para ele, partidos tradicionais tentam firmar candidaturas com base em “coalizões e distribuição de cargos”, enquanto o Novo busca “mérito”.

 

Fonte: Agencia Estado/BN/Agencia Brasil/BNews/Bahia.ba/Municipios Baianos

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