10/01/2018

Salvador: Novo edital do VLT deverá ser lançado neste 1º trimestre

 

Com sucessivas liminares suspendendo o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em 2017, o período de execução do edital esgotou e um novo terá que ser lançado até o primeiro trimestre de 2018.

De acordo com a Casa Civil, o edital está sendo readequado para que as obras, já atrasadas por conta da judicialização da publicação do edital, possam começar no segundo semestre de 2018. 

A expectativa da Casa Civil é que as obras do modal que terá 19 km de extensão sejam concluídas em até 24 meses.

Publicado em maio do ano passado, o edital foi suspenso em 26 de junho pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que apontou que as cláusulas do edital representam ilegalidade e risco de lesão ao patrimônio público.

O governo recorreu da situação e a Justiça chegou a derrubar a liminar.

Apenas um dia depois do edital se tornar apto novamente, o juiz de Direito Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, considerou que o edital violava os princípios da Administração Pública, em especial ao princípio da legalidade já que a concessionária escolhida teria que efetuar um pagamento mensal como taxa de fiscalização.

Desta forma, o juiz determinou novamente a suspensão do procedimento licitatório que estava previsto para o dia 30 de junho. Como o prazo expirou, um novo edital será lançado "o mais rápido possível", como afirmou a assessoria.

Mudanças para evitar uma judicialização do edital estão sendo estudadas, mas as características do modal que será licitado continuam as mesmas: o VLT terá 19 km de extensão, do Comércio até Av. São Luiz, em Paripe, percorrerá o trajeto em 40 minutos e terá capacidade para transportar 90 mil pessoas por dia.

O objetivo é que após a finalização da obra ocorra uma desativação das estações do Trem do Subúrbio. A expectativa é que elas sejam reaproveitadas para  serviços como postos da Polícia Militar e centros de atendimento à população.

Dois anos após convênio, Ipac anuncia resultado de licitação para Espaço Zélia Gattai

Cerca de dois anos após o centenário de Zélia Gattai, celebrado em 2016, saiu no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (5), o resultado da licitação para a contratação da empresa responsável pelo projeto executivo do memorial em homenagem à escritora, na Casa 47, situada no Pelourinho, próximo à Casa de Jorge Amado.

Após análise das propostas técnicas de cada concorrente para o Espaço Zélia Gattai, a Comissão Permanente de Licitação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) classificou a “GBM Arquitetura, Consultoria e Projetos Complementares Eireli – EPP”. Conforme texto publicado no DOE, o contrato prevê “elaboração de projetos executivos de Arquitetura, Estrutura, Instalações, Segurança contra Incêndio, Sinalização, Equipamentos e elaboração de proposta orçamentária para Implantação do Espaço Zélia Gattai”.

O convênio para a primeira etapa da reforma do imóvel foi assinado em maio de 2016, por Jorge Portugal e Juca Ferreira, então secretário de Cultura e ministro da Cultura, respectivamente. Na época, foi anunciado um investimento de R$ 600 mil do Ministério da Cultura e R$ 30 mil da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

No entanto, segundo o assessor institucional do Ipac, André Reis, o valor da cota estadual foi ajustado para R$ 150 mil. O Bahia Notícias solicitou ao Ipac mais detalhes sobre a obra, mas até a publicação desta matéria não houve retorno do órgão.

Edital para plano de saneamento básico de Salvador deve ser lançado em 30 dias

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) deve liberar em 30 dias o edital para elaboração do plano de saneamento básico da capital.

A última previsão que se tinha sobre o edital era de lançamento em outubro do ano passado, após conclusão do termo de referência.

O secretário Almir Melo explicou que, como foi necessário incluir mais quatro etapas nos anexos do documento, o prazo foi ampliado.

Entre as etapas de elaboração do documento estão o plano de trabalho, plano de mobilidade social, diagnóstico de serviços, cenário de prospecções e proposições de melhorias dos serviços.

"A gente tem que buscar cadastramento real das revisões de toda a parte de esgoto da cidade, sub-bacias, rios contaminados, o que pretende nos próximos 20 anos para haver melhoria", explicou Melo.

Depois de lançado o edital, o trâmite do processo dura em torno de 90 dias, para então ser iniciada a elaboração do plano de saneamento básico. A empresa contratada terá dez meses para concluir as diretrizes que orientarão o setor nas próximas duas décadas.

Prefeitura deve lançar nesta quarta edital para obras de requalificação do Bonfim

Deve ser lançado nesta quarta-feira (10) o edital de licitação para as obras de requalificação da Colina Sagrada, no Bonfim, Cidade Baixa de Salvador.

No mesmo dia deve haver também a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para garantir recursos das obras do projeto 'Corredor da Fé'.

Serão investidos R$ 30 milhões no projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira, que inclui o trecho compreendido entre o Memorial Irmã Dulce, no Largo de Roma, e a Colina Sagrada.

Em julho do ano passado, a presidente da FMLF, Tânia Scofield, disse ao Bahia Notícias que algumas das ações do projeto são ampliação do passeio, melhorias na pavimentação, adequação da iluminação pública e sinalização.

Na ocasião, ela disse que a Colina Sagrada também passaria por recuperação e ampliação da praça em frente à igreja. Ainda segundo Tânia, pelo menos um dos projetos já estaria pronto para a Lavagem do Bonfim deste ano (veja aqui). A festa acontece na quinta-feira (11).

Governo moderniza igrejas do Senhor do Bonfim e da Conceição da Praia

O governador Rui Costa esteve, na manhã desta terça-feira (9), na Igreja Nosso Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada, na península de Itapagipana, em Salvador, para a assinatura de ordem de serviço para modernização das instalações elétricas da Basílica.

A Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio, também foi beneficiada com a ação.Com investimentos próprios do Instituto do Patrimônio Cultural e Artístico da Bahia (Ipac), vinculado à Secretaria da Cultura do Estado (Secult), as obras englobam, na Igreja do Bonfim, melhorias, requalificação e modernização das instalações elétricas, onde serão investidos cerca de R$ 420 mil.

Na Conceição da Praia, os recursos superam R$ 200 mil, com limpeza de pedra lioz e pintura das fachadas laterais, com restauração das esquadrias e gradis.

“Se vocês observarem, tem muita fiação exposta aqui. Ao longo dos anos, as instalações elétricas foram sendo adaptadas. Todos sabem do risco de uma instalação elétrica feita de forma improvisada, sem acompanhar as normas. Isso aqui é um grande patrimônio religioso, cultural e do turismo, que tem uma força muito grande de geração de emprega e renda. Aqui tem muitas obras de arte de uma simbologia extraordinária, não só para o povo das Bahia, mas o do povo do Brasil. Portanto, não poderíamos deixar que o risco continuasse existindo”, afirmou Rui, salientando que a execução de todo o projeto elétrico vai durar quatro meses.

“Com isso, nós estamos dando uma segurança nas instalações, garantindo que esse patrimônio não corra nenhum risco na sua preservação”, completou.

Sobre a Conceição da Praia, o governador afirmou que a frente do templo, “que é muito bela, ao ser castigada pelo tempo, precisa periodicamente de uma limpeza”, que será feita por especialistas para preservar o patrimônio, “porque não é uma limpeza qualquer”.

Também será executada ao longo de quatros meses, complementada com o trabalho de “recuperação da parte de estrutura de madeira, retirando os cupins e trocando as peças que estão com problema”.

As demandas são das próprias irmandades, que procuraram o governo estadual para realizar a manutenção dos templos. De acordo com o diretor geral do Ipac, João Carlos Oliveira, “é preciso entender que são igrejas das mais antigas de Salvador, que precisam passar por esse processo de modernização”.

Edital destina R$ 5 milhões para promoção do artesanato

Os produtores de artesanato na Bahia ganharam um importante incentivo do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (9). Em evento que reuniu artesãos de mais de 20 municípios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governador Rui Costa lançou o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 5 milhões para os próximos dois anos.

Viabilizada por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem como objetivo facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos. "A arte de criar não pode estar presa. Estamos abrindo a possibilidade para que os artesãos possam comercializar melhor e ter mais apoio à produção. Com isso, a gente pretende aumentar a referência simbólica do artesanato baiano no Brasil e no mundo inteiro", destacou Rui.

Nos próximos 30 dias estará aberto o processo de licitação para que seja contratada uma organização social (OS) que irá trabalhar junto com a Coordenação de Fomento ao Artesanato da Bahia, vinculada à Setre. “Com este edital, teremos o reforço de uma instituição que irá apoiar a comercialização e qualificação do artesanato. Além disso, a OS poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para captação de recursos que serão investidos na produção de artesanato. Também teremos a possibilidade de agregar novas tecnologias que irão oferecer mais oportunidades aos artesãos e artesãs”, ressaltou a secretária da Setre, Olívia Santana.

A expectativa da categoria é de que o artesanato baiano alcance um novo patamar após a contratação da instituição que irá ajudar a dinamizar e difundir a produção do estado. Para a vice-presidente da Associação de Artes da Bahia, Rita Maria Matos, o lançamento do edital já é um marco. “A partir de agora, vamos construir uma nova história e estamos muito felizes com este apoio do Governo do estado. A tendência é que possamos aperfeiçoar nosso trabalho e o artesanato baiano que já é conhecido nacional e internacionalmente será ainda mais valorizado”, destacou Rita.

Carteira Nacional do Artesão e Artesã

Na ocasião, Rui ainda participou da entrega de 100 carteiras para artesãos e artesãs. O documento é exigência para que os profissionais possam emitir notas fiscais, exportar os produtos e participar de feiras de artesanato.

A artesã Valdinea Lima, moradora do Quilombo Ibiara de Baixo, em Cachoeira, trabalha com a produção de materiais feitos com palha e recebeu a carteira das mãos do chefe do executivo baiano. “Aprendi esse ofício com meus avós e estou muito feliz por este momento. Agora terei condições de comercializar meu artesanato em feiras maiores. Nunca imaginei que chegaria a este momento".

 

Fonte: Bahia/Secom Bahia/Bahia.ba/Secom Bahia/Municipios Baianos

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