10/01/2018

Lauro: Professores reclamam não pagamento de 1/3 de férias

 

O sindicato que representa os trabalhadores que atuam na educação do município de Lauro de Freitas, região metropolitana, acusam a prefeitura de não pagar 1/3 de férias dos profissionais, que deveria ter sido pago no final de dezembro de 2017 a mais de 3 mil trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (Asprolf), o valor deveria ter sido pago no final de dezembro do ano passado. A categoria informou ainda que a prefeitura declarou estar sem dinheiro.

Os servidores entraram de férias no dia 22 de dezembro e devem retornar no dia 5 de fevereiro. No entanto, até esta terça-feira (9), não receberam o pagamento. O chamado "1/3 de férias" é um adicional que corresponde a 1/3 do salário do empregado que deve ser pago pelo empregador, além da remuneração mensal a qual o trabalhador tem direito, durante as férias.  De acordo com o sindicato, a categoria já sinalizou que se todos esses impasses que prejudicaram o normal funcionamento da rede em 2017 perdurarem também neste ano, eles podem entrar em greve.

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que o pagamento referente a 1/3 de férias da Educação está diretamente ligado ao recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O executivo municipal acrescenta, que, historicamente ocorre a partir do dia 20 de janeiro, sem data específica.

A prefeitura acrescenta que aguarda o repasse para poder efetuar o pagamento e destaca que a tabela de pagamento desde 2010 mostra que não há uma data específica para o pagamento do 1/3 de férias, em função dessa dependência do repasse do Fundeb.

Em dezembro, o Asprolf denunciou que o 13ª salário dos funcionários da Educação não foi pago. Na oportunidade, a prefeitura afirmou que o pagamento foi realizado na data correta e que o atraso ocorre por problemas internos de processamento da Caixa Econômica Federal.

Também na época, a Caixa Econômica disse que houve uma “inconsistência em nível nacional no sistema de transmissão de arquivos para pagamento”.

Com senhas limitadas, recadastramento biométrico gera confusão em Camaçari

Quem tenta fazer o recadastramento biométrico no Fórum Eleitoral de Camaçari enfrenta problemas desde essa segunda-feira (8).

A jornalista Camila São José afirma que chegou ao local por volta das 5h da manhã de segunda e saiu às 18h30 sem ser atendida.

De acordo com ela, os profissionais relataram que houve instabilidade no sistema e, em decorrência, o atendimento precisou ser suspenso.

"Acontece que foram distribuídas 600 senhas convencionais, sendo 120 para prioridade. Todas as prioridades foram atendidas, mas até às 16h de ontem, só atenderam 400 convencionais. A solução que encontraram foi colocar as 200 [pessoas] que sobraram numa lista pra serem atendidas terça. Disseram que a gente podia chegar a qualquer hora, sem fila", explica Camila.

A jornalista ressalta que a unidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não emitiu atestados de comparecimento para quem precisou faltar trabalho, alegando que isso só seria feito nesta terça-feira (9).

Assim, quando ela chegou ao local na manhã de hoje, por volta das 8h20, se deparou com uma bagunça entre eleitores que tentaram realizar o recadastramento ontem e os que buscavam o serviço pela primeira vez.

Diante desse quadro, o fórum distribuiu apenas 430 senhas novas, o que gerou novo tumulto com eleitores protestando contra a desorganização. Às 10h30, Camila afirma que conseguiu fazer o recadastramento em cerca de 10 minutos.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-BA, os eleitores prejudicados com a instabilidade do serviço na segunda já foram atendidos.

Eles explicam que, geralmente, a média de atendimento diário no cartório eleitoral de Camaçari é de 700 a 750 pessoas, mas o número foi reduzido para 500 apenas na segunda e na terça.

A assessoria também salienta que o eleitor da região tem outros três postos de atendimento: a Prefeitura Avançada da Orla, a Casa do Trabalho e uma unidade no Guarajuba Shopping.

Dos 167.839 mil eleitores do município, 77.453 ainda precisam fazer o recadastramento biométrico.

O período para realizar o serviço obrigatório encerra no dia 31 de janeiro em todo o Brasil. Para a realização, é necessário se dirigir a um dos postos disponíveis na sua zona eleitoral (confira aqui), portando documento oficial de identificação com foto; comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses; título de eleitor; e documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver.

Camaçari: De olho na AL-BA, Tude trocará MDB por DEM

O vice-prefeito de Camaçari, José Tude, deve trocar o MDB pelo DEM para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na eleição deste ano.

"Estamos em conversas. Essa minha saída do PMDB para o DEM será tranquila, sem desentendimento, porque é uma coisa quase que natural", disse o ainda emedebista em entrevista à rádio Sucesso FM.

Questionado se sua saída tinha influência dos fatos recentes envolvendo a família dos Vieira Lima, o vice-prefeito fugiu do assunto e disse que sua mudança partidária já estava prevista. "Esse caminho já vinha sendo tratado há muito tempo", disse.

Saída de Tude ‘não é demonstração de debandada’ no MDB, diz Hildécio

O deputado estadual Hildécio Meirelles (MDB) minimizou, na manhã desta terça-feira (9), a possibilidade de o vice-prefeito de Camaçari, José Tude, deixar os quadros do Movimento Democrático do Brasil, como foi rebatizado o PMDB.

Na avaliação do parlamentar, a saída do colega não é “demonstração” de que há “debandada” na sigla, após a crise que se instalou na agremiação. “Tude tem menos dois anos no partido. Então, não é uma figura emblemática do partido. Não vejo isso como uma demonstração de debandada. Agora, o partido precisa tomar cuidado. Precisa tomar medidas para sobreviver”, afirmou.

Desde setembro do ano passado, o MDB vive momentos delicados na política baiana. Naquele período, a Polícia Federal encontrou em um apartamento na capital baiana ligado ao ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB), R$ 51 milhões.

Perguntado se pretende deixar a legenda também, Hildécio Meirelles disse que avalia o cenário, mas que deseja ficar. “Não decidi [sobre sair], porque a gente está tentando virar essa página. Estou dando um tempo e conversando com os componentes do partido. Não tenho a pretensão de sair”, pontuou.

O vice-prefeito de Camaçari deve retornar para o Democratas, sigla do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Encerramento do Encontro de Capoeiragem acontece nesta quarta-feira

Será realizado nesta quarta-feira (10), o encerramento do Encontro de Capoeiragem, organizado pelo Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania Mus-e Brasil. A programação inicia a partir das 8h, na sede do projeto Mus-e Brasil, na Boca do Rio, com oficina de caxixis. Já na quinta-feira (11), a partir das 8h, acontece a oficina de berimbaus.

O projeto foi selecionado através do Edital 003, lançado, em agosto de 2017, pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que investiu R$39 mil na realização do evento.

O encontro beneficiou cerca de 400 pessoas, principalmente crianças e jovens de escolas públicas dos municípios de Candeal, Pojuca, Valente e Ichu, com a prática da capoeira, palestras educativas sobre o esporte, além de oficinas de caxixis e berimbaus.

Na sexta-feira (12), inicia outra ação promovida pela Mus-e Brasil, o XIII Iê Berimbau Capoeira Festival, com palestras, aulas de capoeira, roda de música, batizado, troca de corda e a presença de capoeiristas representantes de outros estados da Bahia. Todas as atividades, que se encerram no dia 14 (domingo), serão realizadas em Salvador.

  • Programação:

QUARTA-FEIRA (10)

Local: Projeto Mus-e Brasil (Rua do Caxundé, n° 7, Boca do Rio)

Encerramento Encontro de Capoeira: Oficina de Caxixis - 8h

QUINTA-FEIRA (11)

Local: Projeto Mus-e Brasil (Rua do Caxundé, n° 7, Boca do Rio)

Encerramento Encontro de Capoeira: Oficina de Berimbaus – 8h

SEXTA-FEIRA (12)

Local: Faculdade Montessoriano

Vivências: Mestre Dendê e Mestre Samuray - 8h

Palestra: Capoeira e Terceiro Setor (Escritor Jailson Santos) – 18h

Roda Aberta – 20h

SÁBADO (13)

Local: Faculdade Montessoriano

Vivências: Mestre Bozó e Mestre Museu – 8h

Batizado e troca de cordas – 14h

Musicalidade: Mestre Zé Baixinho e Mestre Museu – 19h

Local: Projeto Mus-e Brasil (Rua do Caxundé, n° 7, Boca do Rio)

DOMINGO (14)

Local: Praça da antiga sede de praia do Bahia

Aulão: Mestre Zé Baixinho – 8h

Coelba é acionada por cortar energia sem adequado aviso prévio a consumidores

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 8, ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio, o que fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ela solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, a restruturação da atual fatura de consumo de energia enviada às residências dos consumidores, de modo que informações sobre eventuais débitos e sobre a possibilidade de suspensão do serviço sejam perfeitamente legíveis, precisas e com destaque adequado.

Na ação, a promotora pede à Justiça que determine o registro das informações sobre a inadimplência e da suspensão do serviço com letra 50% maior que as demais impressas na fatura e que elas sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento.

Segundo Suzart, muitos consumidores, surpreendidos pela chegada de funcionários da companhia para a realização do corte de energia, protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais de reclamações, apontando que o campo denominado “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que torna dificultoso o seu conhecimento”.

Para solucionar o problema, o MP propôs à companhia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, sob a alegação de que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de uma eventual desatenção dos consumidores.

“No entanto, como consta nos autos, foram apreciadas diversas reclamações de consumidores 'eventualmente desatentos' acerca da 'suspensão' do fornecimento de energia, sem um aviso prévio e sem comunicação. O que faz concluir a falta de adequação e clareza nas notificações produzidas e enviadas pela Coelba”, afirma a promotora.

 

 

Fonte: BNews/BN/Bahia.ba/Ascom Sudesb/Ascom MPFBA/Municipios Baianos

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