11/01/2018

Ano será de barganha para prefeitos baianos, diz Eures Ribeiro

 

O ano de eleição para cargos estaduais e federais não será de descanso para os prefeitos eleitos em 2016.

O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) e porta-voz dos gestores municipais, Eures Ribeiro (PSD), defende que 2018 é o momento ideal para que os prefeitos utilizem a corrida de terceiros para reivindicar mais recursos para os orçamentos.

“O prefeito é a base eleitoral do deputado e do governador. É ele quem vai atrás de voto, que bate na porta do eleitor. Será que os candidatos não vão querer nos ouvir no ano de eleição deles?”, comenta Eures que completa: “Este é o ano que todo mundo vai bater na nossa porta e estaremos com nossas pautas na mão para atende-los”.

A principal reivindicação da UPB para o período é o aumento do repasse de recursos para as cidades baianas, o que ajudaria na atual crise dos cofres.

Os gestores pedem à aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em setembro na Câmara dos Deputados, o repasse do auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aprovado pelo presidente Michel Temer através de uma medida provisória e o repasse de 25% do valor dos royalties do petróleo pelo governo do Estado.

Com todas as esferas das eleições envolvidas nas pautas municipais, Eures se mostra otimista no diálogo e na conquista das questões. “Estamos com a faca e o queijo na mão e vamos saber usar bem”, diz.

“Nossas pautas terão que ser atendidas. Caso não, elas pesarão no pleito eleitoral”, declara.

Os prefeitos baianos devem se reunir no final de janeiro em Salvador para discutir como vão pressionar e em que tom as conversas com as outras esferas políticas seguirão.

“O pensamento dos prefeitos é radicalizar”, dispara o presidente que conta que, por um grupo de WhatsApp, os prefeitos da Bahia conversam sobre como irão agir.

Entre as ações já planejadas, a UPB deve, no final deste mês, marchar com o prefeitos, em Salvador, para fazer suas reivindicações. Em março, o movimento se alinha com o de outros gestores do Brasil e segue para a capital do país para pressionar a Câmara.

Sobre as possíveis sanções, caso as demandas municipais não sejam atendidas,  Eures fala que tudo será decidido na assembleia da UPB em janeiro.

Recentemente o presidente da entidade levantou a possibilidade dos municípios baianos não repassarem  o aumento do piso salarial de professores caso o governo federal não aumente a verba destinada a educação municipal.

“A gente acreditava que o pré-sal poderia ser convertido em melhorias para a educação municipal, mas isso não aconteceu. Existem municípios baianos que usam até 100% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para pagar salário e não se faz educação assim”, argumenta Eures.

Só para lembrar no final de dezembro do ano que acabou de se encerrar, o presidente da UPB, o refeito Eures Ribeiro´já alertava que se o governo federal não aumentar os recursos repassados, que o reajuste do piso poderá não chegar a professores baianos.

Relembre:

O reajuste de 6,81% no salário dos professores terá um impacto negativo nas contas dos municípios baianos e pode não ser repassada, segundo o presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro.

A portaria publicada na quinta-feira (28/12/2017) pelo Ministério da Educação foi recebida com olhos receosos pelas prefeituras baianas que já estão com dificuldades para fechar as contas e aguardam o depósito emergencial do Auxílio Financeiro aos Municípios pelo Governo Federal que não será mais repassado.

Eures defendeu que o aumento salarial só será repassado, caso o Governo também aumente os investimentos na educação. “Se mandar o ônus, tem que mandar o bônus”, comentou o presidente da UPB ao dizer que não existe orçamento para absorver o novo piso.

“Existem municípios que já estão com 100% dos recursos da Fundeb comprometidos com salário de professores e não se faz educação só pagando salário”, argumentou.

A medida, para Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), quer garantir redução da jornada de trabalho para os professores, além de reajustar os salários que ainda estão fora da regulamentação.

Segundo o professor, 95% dos municípios não pagam o piso.

Eures Ribeiro rebate o dado dizendo que 70% das cidades pagam a quantia, mas caso os investimentos na educação não sejam elevados, 100% dos municípios baianos passarão a não pagar o piso.

“Vamos convocar uma assembleia em Salvador em janeiro para determinar se o repasse será dado em partes ou se não será repassado”, articulou Eures.

“Vamos dar um aumento salarial proporcional ao que o Governo ampliar nos investimentos da educação”, continuou.

“Se o Governo não mudar os investimentos em educação, não vamos comprometer outras áreas como saúde para ajustar o piso”, argumentou o presidente.

Eures Ribeiro lembrou ainda que além dos 6,8% de aumento, os gastos crescem com o pagamento do plano de carreira dos professores: “Essa mudança pode impactar em um crescimento de 30% dos gastos públicos”.

Temer oferece R$ 10 bi em obras em troca de aprovação da reforma da Previdência

presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das "armas" para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões. Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro "carimbado".

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final. Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).

O governo trata essas obras como "de campanha" porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma. Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada. E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.

CAMPANHA

Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado.

Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União.

Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.

 

Fonte: BN/BNews/Municipios Baianos

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