11/01/2018

Madre de Deus: TJ nega pedido para suspender investigação no MP

 

O desembargador Lourival Almeida Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido do prefeito de Madre de Deus, Jefferson Andrade (DEM), para suspender uma investigação do Ministério Público da Bahia contra ele.

O democrata é acusado de participação em um esquema de enriquecimento ilícito na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, durante os anos de 2010 e 2012, quando era vereador.

Andrade e o então vereador Anselmo Duarte Ambrozzi; o na época secretário municipal Jibson Coutinho de Jesus; a na ocasião chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos; e a assessora municipal Tânia Mara Pitangueira de Jesus foram alvos de uma ação civil pública do MP-BA, em junho do ano passado, por causa do crime.

Nela, o órgão chegou a pedir o afastamento do prefeito do cargo.

O requerimento, no entanto, foi indeferido pela Justiça, que considerou necessário esperar o andamento das investigações.

Segundo o MP, em dezembro de 2010, os cinco acionados fizeram um acordo e, nele, ajustaram que a eleição da chapa vencedora para a mesa diretora da Casa estaria condicionada ao rateio de verbas públicas entre eles.

Conforme o Ministério Público, o dinheiro seria usado em benefício deles próprios.

Em abril de 2017, o órgão chegou a iniciar uma investigação sobre o esquema, mas as apurações foram arquivadas em maio por “falta de justa causa para a instauração do procedimento investigatório criminal”.

Entretanto, em junho, a Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta e o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) pediram a reabertura do processo porque encontraram novas provas da ocorrência dos crimes.

O pedido feito por Andrade foi para suspender esta nova investigação.

Ao negá-lo, o desembargador afirmou que, “não havendo o risco de ineficácia da medida, em caso de futura concessão da ordem, injurídica se mostra a concessão da liminar”.

Especialistas em direito consultados pelo Bahia Notícias apontaram que, caso estas atitudes pretendam obstar ou atrapalhar a investigação, o MP pode pedir à Justiça novas medidas contra o prefeito.

Outra polêmica na gestão do democrata é a nomeação de Kátia Carmelo como superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo da cidade.

Ex-secretária de Planejamento de Salvador, ela foi condenada à prisão em outros processos por calúnia, injúria e difamação. Karmelo já chegou também a ter os bens bloqueados pela Justiça.

A oposição da cidade estuda ajuizar representações no MP e também uma ação popular contra ela, pedindo o afastamento da superintendente do cargo.

IPAC restaura Caboclo João das Botas, ícone da independência de Itaparica

A cidade de Itaparica recebeu, na tarde deste domingo, baianos e turistas para prestigiar a festa em homenagem ao dia 7 de janeiro. A data celebra a independência do município, que é comemorado desde 1823. Todos os anos os moradores fazem o evento com fogos de artifícios, fanfarras, além do tradicional empurrão do carro do Caboclo João das Botas, que é considerado o herói da cidade. O diferencial desta edição foi a entrega da imagem do Caboclo, que pela primeira vez foi restaurada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Na cerimônia estiveram presentes a prefeita de Itaparica Marlylda Barbuda dos Santos; o secretário de Turismo do Meio Ambiente, Cultura e Esporte da cidade, Marcos Badaró; a secretaria de Cultura da Bahia, representando o Governo do Estado, Arany Santana; o chefe de Gabinete do IPAC André Reis, representando o Diretor do Instituto João Carlos de Oliveira; e a coordenadora de restauro do IPAC, Kátia Berbert.

“A nossa gratidão ao IPAC é grande pelo trabalho feito no Caboclo, que é um símbolo da resistência e da luta contra os nossos invasores em 1823. Entendemos que nos primeiros dias da gestão precisávamos direcionar as nossas ações para a preservação da identidade e memória da cidade e fomos atrás do IPAC”, contou a Prefeita.

O restauro

O IPAC recebeu, em 18 de maio de 2017, o ofício da Prefeitura Municipal de Itaparica solicitando o restauro da peça. O órgão estadual, por meio de dois historiadores, um técnico e uma coordenadora de restauro, esteve presente na cidade para visitas técnicas e a elaboração do restauro, que tinha o prazo inicial de 40 dias, mas que foi entregue pela equipe em apenas duas semanas.

O trabalho minucioso de estudo da peça resultou num diagnóstico que apontou variações na textura devido a quatro camadas de repintura e junções defeituosas em nível e volume. Para corrigir os problemas, foi feita a remoção mecânica de eventuais resquícios de tinta, massas e colas, a retirada de repintura dos olhos e boca com a reposição de pintura mais adequada, e a estabilização das áreas de junções (braço, mãos, pés e outros).

“O IPAC preserva a cultura e a história do Estado da Bahia. A ação de restaurar o Caboclo é essencial pela história e importância dos elementos que representam um fato histórico, é uma luta na relação de construir e preservar a memória”, afirma André Reis.

7 de Janeiro

Foi no dia 07 de Janeiro de 1823 que a cidade de Itaparica venceu as tropas Portuguesas que tentavam invadir a ilha. Todos os anos nesta data, a cidade comemora a sua independência com fogos, festas e empurrando o carro do caboclo João das Botas, herói da cidade.

Itaparica

A cidade de Itaparica fica localizada na maior Ilha da Baía de Todos os Santos (a 30 km de Salvador navegando pelo mar). O município teve sua fama inicial como balneário de repouso e de saúde, devido às suas bonitas praias e à sua água mineral que jorra da Fonte da Bica, localizada dentro da cidade, na costa oeste.

Novo ferry-boat deve ser adquirido até o fim do ano; frota ficará com 10 embarcações

Um novo ferry-boat deverá ser acrescentado à frota do modal pela Secretaria da Fazenda do Estado (Seinfra) até o final deste ano, por meio da Internacional Travessias, concessionária do sistema de travessia marítima entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

De acordo com a Seinfra, a embarcação terá modelo semelhante aos ferries mais recentes, o Dorival Caymmi e o Zumbi dos Palmares, que transportam 1,2 mil passageiros cada e 174 e 162 veículos respectivamente.

Os estudos para a nova aquisição estão sendo finalizados pela Seinfra.

Com a nova embarcação, a frota passará a ter 10 ferries, sendo cinco do modelo mais antigo (Pinheiro, Agenor Gordilho, Rio Paraguaçu, Maria Bethânia e Juracy Magalhães); dois do modelo intermediário, que começaram a operar em 2014 (Ivete Sangalo e Ana Nery); e três do modelo mais recente.

O sistema passará também por outra intervenção, que deve ficar pronta antes do novo ferry chegar.

A gaveta de atracação “A”, do Terminal São Joaquim, em Salvador, e a “B”, do Terminal Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, passarão por obras de requalificação e modernização da infraestrutura.

O objetivo é permitir que as gavetas sejam adaptadas aos variados tipos de embarcação da frota, de forma que qualquer modelo de ferry possa se encaixar em qualquer gaveta.

“As intervenções vão tornar mais eficiente o sistema operacional, e trará melhorias nas condições de acessibilidade e qualidade dos serviços ofertados”, afirma a Seinfras.

Não haverá interrupções do serviço durante a obra, que está prevista para começar em março e durar 8 meses.

O aviso de licitação da reforma foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (8) e a abertura das propostas da concorrência (por critério de menor preço) será realizada no dia 19 de fevereiro, às 14h30.

Camaçari: Prefeitura garante apoio para realização do Campeonato de Jiu-Jitsu

O fortalecimento do esporte em Camaçari é uma das prioridades da gestão do prefeito Elinaldo Araújo, que recebeu na terça-feira (9/01), em seu gabinete, o diretor técnico da Federação Baiana de Jiu-Jitsu e MMA, Ricardo Caldeira, e atletas da cidade que praticam a arte marcial. O encontro, que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Oziel Araújo, e do secretário do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Sessé Abreu, serviu para definir detalhes para a realização de uma das etapas do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu, no município.

Para o prefeito Elinaldo, a realização de uma das etapas do campeonato em Camaçari significa o fortalecimento da modalidade e do esporte como um todo. "Não apenas estaremos apoiando e fortalecendo uma modalidade esportiva, como também mostrando o empenho da prefeitura com o esporte em geral, incentivando atletas de outras modalidades para a realização de eventos importantes como esse", destacou.

O titular da Sejuv, Sessé Abreu, deixou claro que "a prefeitura quer dar todo o apoio necessário para a realização do campeonato no município, pela importância do evento e do incentivo aos jovens na prática de esporte", esclareceu o secretário.

Sem uma definição de data para acontecer, ficou acertado no encontro que o evento deve ficar para o primeiro semestre, e deve ocorrer ginásio de esportes da Cidade do Saber. A etapa do campeonato vai unir atletas da cidade e de outros municípios da Bahia, e também de outros estados.

O diretor técnico da Federação Baiana de Jiu-Jitsu e MMA afirmou que Camaçari é um importante polo do Jiu-Jitsu, com um número expressivo de praticantes e de academias. "Camaçari é o principal polo de Jiu-Jitsu, perde apenas para Salvador. Muitos atletas precisam sair daqui para disputar fora, por isso queremos trazer o campeonato para cá e dar a oportunidade a todos esses atletas que temos aqui participarem. O apoio da prefeitura está sendo fundamental para que a gente possa realizar o evento aqui", ressaltou.

 

Fonte: BN/Ascom Ipac/BNews/Camaçari Noticias/Municipios Baianos

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