11/01/2018

Rede de intrigas: será o novo espetáculo da política?

 

A regressão do Brasil é tamanha que a cena política traz à mente coisas de um passado que, afinal, era premonitório desta “sociedade do espetáculo”  em que tentam nos mergulhar, embora a realidade, ao contrário, tenha sombras e não holofotes, dramas e não comédias românticas. Vendo esta torpeza praticada pela Globo com o “vai-não-vai” da candidatura de Luciano Huck recordei-me de um filme da juventude: Rede de Intrigas, do espetacular diretor Sidney Lumet, com um time de craques que teria nove indicações e quatro vitórias no Oscar daquele 1977. Para quem não tiver idade ou memória para lembrar, a história narra o que se passa numa emissora de TV – e de resto em toda a mídia – quando um apresentado, demitido pelos baixos índices de audiência, anuncia, no ar, que vai “estourar os miolos” diante das câmeras, dali a uma semana. A audiência, claro, é o que explode, enquanto o país vive o drama de um governo fraco (Gerald Ford), tão fraco que perderia para Jimmy Carter, um Itamar Franco gringo, no ano seguinte.

Francamente, parece que se está se passando isso por aqui. O país está a 14 dias de um evento carregado de uma carga dramática como poucas vezes se viu na história, com um ex-presidente popularíssimo, líder disparado em todas as pesquisas eleitorais, prestes a ser alijado da disputa eleitoral por um “crime” que não se sabe bem o que teria sido, nem se conhece provas de que tenha acontecido e que, para a imensa maioria, teria a ver com “ganhar” um apartamento no Guarujá, o que não ganhou, claro. Mas o foco da mídia é um apresentador de TV que desfila na Globo, como os cavalos de corrida desfilam no cânter, aquele passeio que dão diante dos apostadores, como se a eleição presidencial fosse uma carreira hípica, a discutir se ele vai ou não disputar o páreo. E ainda mais, um cavalo do qual não se conhece nada, exceto o haras de onde provém e que parece, dada a desgraça em que caíram seus amigos, a começar de Aécio Neves, com o anúncio feito ontem pela BRF, na Folha: BRF lança marca para baixa renda com sobras de Sadia e Perdigão.

Huck, afinal, é isso: uma farinata eleitoral, um candidato feito a partir de produtos rejeitados ou no final da validade, reciclados numa embalagem global para atrair os pobres e os simplórios, promovido em sessões de publieditoriais “da casa”, enquanto o personagem, lá dos hotéis de luxo de Dubai, onde passeia agora (talvez com o dinheiro de publicidade da Petrobras), não é cobrado por ninguém a dizer coisa alguma, exceto que é um bom moço.

A fina flor da elite nacional, a começar pelo luminoso farol da inteligência que se considera Fernando Henrique Cardoso não tem sequer um grão de pudor em embarcar – ou se manter com um pé no estribo –  numa aventura oportunista, que nada visa senão o objetivo de ter alguém dócil e inofensivo no lugar que não poderá, nunca mais , ser ocupado por um filho do povo brasileiro. Falta alguém completar a frase do Câmara Cascudo, de que o melhor do Brasil são os brasileiros. O pior, suas elites.

Corrupção e “reformite”, a arma ancestral dos golpes. `pr Luis Nassif

Estou na revisão final da biografia de Walther Moreira Salles – com lançamento previsto para março. Alguns dos capítulos descrevem as crises políticas dos anos 50. São interessantes os paralelos com o quadro atual, inclusive para identificar os bordões historicamente acionados pelas lideranças de direita. A lógica é sempre a mesma. Todo o poder emana do povo. O povo elege o Presidente da República e elege os parlamentares. E há um quarto poder atuante, que é a mídia. A disputa pela Presidência é imprevisível; a do Parlamento, menos, já que girando em torno de lideranças regionais e coronéis políticos.

As eleições podem consagrar um candidato popular, como o segundo governo Vargas, um desenvolvimentista, como JK, um populista de direita, como Jânio. E, depois da redemocratização, perfis tão distintos como Fernando Collor, FHC e Lula. Já o Parlamento é ferreamente amarrado a práticas clientelistas e, em um segundo plano, às pressões da mídia sobre seu eleitorado. É a velha dicotomia entre federalismo e centralismo que se tornou um dos motores da crise política brasileira. Historicamente, o modelo de democracia representativa, padrão EUA, foi montado visando permitir o controle das massas por minorias supostamente ilustradas. Todo o modelo funda-se no financiamento privado. E os processos de inclusão são lentos e assimiláveis. Momentos de mudanças radicais – grandes inclusões sociais, urbanização acelerada – geram fricções que são aproveitadas pelos derrotados políticos. E, aí, ao lado do álibi da luta contra a corrupção entre o álibi das reformas.

Antes, quando se perdia o controle político, apelava-se para as intervenções militares.

No pós-redemocratização, a América Latina abrigou dois tipos de golpe. O primeiro, o golpe parlamentar-midiático, que vitimou Carlos Andres Perez, na Venezuela, e Collor, no Brasil. Perdida a maioria parlamentar, a mídia trata de desenvolver uma campanha permanente de denúncias verdadeiras ou factoides, criando a legitimação para o golpe. Nos últimos anos, esse modelo foi substituído pelo golpe jurídico-midiático. Em todos esses casos, apela-se para o mesmo discurso. A deslegitimação da eleição popular se dá através da “reformite” – como apelidei em 2000 o discurso pelas reformas.

A “reformite” visa atender a duas demandas. A primeira, substituir a incapacidade dos governantes de montar políticas públicas consistentes. A segunda, de empurrar goela abaixo dos Legislativos mudanças que não seriam convalidadas por eleições. Não se generalize. Há reformas que precisam ser feitas, para adaptar o país às mudanças sociais e tecnológicas e há momentos em que a inércia política impõe grandes nós que precisam ser desfeitos. Mas, na grande maioria, são bandeiras vazias brandidas por governantes vazios.

Lacerda e a delegação de poderes

Em alguns momentos da história, aqui e lá fora, tentou-se reduzir esses conflitos através de uma figura nova, a “delegação de poderes”, utilizada com sucesso pelo presidente francês Mendès France para fazer a paz com a Indochina. Por ela, o parlamento concedia um poder especial ao presidente, por prazo determinado e com objetivos definidos. Getúlio Vargas tentou se valer desse instrumento no seu segundo governo. E foi duramente criticado por Carlos Lacerda. Quando assumiu Café Filho, Lacerda levantou a possibilidade de uma delegação de poderes no artigo “O golpe sem lágrimas”, de 7 de julho de 1955. Aliás, a lógica é extremamente parecida com a maioria parlamentar conquistada pela quadrilha que tomou o poder no Brasil. Mais tarde, esse artigo serviu de inspiração para a tentativa de golpe destrambelhado de Jânio Quadros, conforme relato em detalhes no livro. Mas é interessante acompanhar o pensamento de Lacerda sobre a democracia, expresso nesse artigo e com as citações de Mendès France. Aliás, até algum tempo antes, a Tribuna da Imprensa tratava o francês como um esquerdistas irresponsável. Depois, passou a incensa-lo.

Do artigo de Lacerda

“(...) No mundo inteiro a Democracia sofre um processo de renovação. Cada povo, sobretudo os que têm lideres, isto e, elementos capazes de certa previsão, forceja por ultrapassar um liberalismo já morto, que os sufoca, para salvar a verdadeira liberdade, que com ele, frequentemente, se confunde. No caso da França, vimos ha dias o general De Gaulle — de cujas ideias, em alguns casos discordamos, mas que não pode ser chamado por qualquer Pitombo francos de "traidor”, reclamar a mudança de regime. (...) Vejamos o que propunha ao Parlamento de Franca o sr. Mendes France, ate fevereiro deste ano.

Diz Mendès Francve:

“(...)a causa fundamental dos males que esmagam o pais é a multiplicidade e peso das tarefas que ele procura absorver ao mesmo tempo (...) Governar é escolher, por mais difíceis que sejam as escolhas. . “(...) é o que sobressai do contraste entre uma extrema miséria e um luxo provocante, contraste que ofende a razão tanto quanto ao coração. Por outro lado, com demasiada frequência a produtividade ou a baixa da produtividade e protegida, e com ela a rotina. “ (...) Não me escondo, nem vos escondo, as dificuldades de realizar reformas. Não é por acaso que, na história, as reformas foram sempre tão difíceis que alguns julgam necessária uma revolução para atingi-las. (...)  Um pais democrático no qual a maioria tem de ter preponderância, pode realizar pacificamente e dentro da ordem o que esta no Interesse do maior numero, no Interesse da Nação”.

“(...) O Conselho de Estado, no seu parecer de 6 de fevereiro de 1953, considerou que, se a Constituição proíbe a Câmara (Assembleia Nacional) “de abandonar ao Governo o exercício da soberania nacional”, não impede que o Parlamento autorize ou convide • Governo a tomar medidas para modificar ou completar as disposições legislativas em vigor, desde que sejam fixados o campo de aplicação, o objetivo e o quadro dos decretos a baixar”. “(...) Os decretos (leis) de ante-guerra tendiam a modificar a direção dos negócios públicos sem restrição nem limites. O meu projeto visa a permitir aos poderes públicos suplantar as dificuldades que todos consideram temporárias. A sua finalidade consiste em dar ao Governo os poderes que lhe são atualmente indispensáveis para atingir os objetivos que o Parlamento lhe traça ao endossar um programa de ação que será anexado à lei, constituindo contrato preciso entre o Parlamento e o Governo”.

Aliás, antes da digitalização do jornal no Arquivo Nacional, passei dias na Biblioteca Nacional consultando microfichas, pior do que procurar agulha em palheiro. Viva a tecnologia!

Os dois golpes de 2018. Por Mauro Santayana

  • De Mauro Santayana, na Revista do Brasil e em seu blog:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou o dia 24 de janeiro como data para a apresentação do resultado do julgamento dos recursos impetrados pela defesa de Lula contra a sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. Lula foi condenado, kafkianamente, por ter supostamente “recebido” R$ 3,7 milhões na forma de um apartamento que nunca foi dele – a propriedade está em nome de um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal – e de obras nesse apartamento. Segundo seus acusadores, seriam “recursos oriundos” de propinas da Petrobras, quando todo mundo sabe, incluídos os funcionários da empresa, que ele nunca se envolveu diretamente com a gestão da companhia. Em qualquer lugar do planeta, ninguém poderia ser condenado por ter recebido algo que nunca foi seu.

No país arbitrário, hipócrita e surreal em que estamos vivendo, com o descarado uso político da “justiça” por grupelhos partidários de juízes de primeira instância e procuradores do Ministério Público, isso não é apenas possível, como a parte mais poderosa da mídia endossa e aplaude tal absurdo como se fosse a coisa mais natural do mundo. Apenas para efeito de comparação, a mesma “justiça” que se adianta para condenar Lula em segunda instância, no tempo recorde de seis meses, com objetivo de impedir que ele concorra à presidência da República, em uma eleição em que é franco favorito, levou 12 anos para julgar um ex-governador tucano – Eduardo Azeredo, também ex-presidente do PSDB – em primeira instância e mais dois para julgá-lo na segunda, sem confirmar sua prisão e reduzindo, no final, a sua pena.

Mas para uma imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é a coisa mais comum do mundo. Tivessem um mínimo de pudor, aqueles que querem condenar Lula esperariam outro, entre os muitos processos que estão sendo movidos contra ele, que tivesse um mínimo de provas ou verossimilhança. Mas isso exigiria, diante de seu constante crescimento nas pesquisas, um precioso tempo.

A mesma justiça que quer homologar a condenação de Lula em tempo recorde, nega à sua defesa o acesso a supostas provas contra ele. Mas para certa imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é merecedor, apenas, de se fazer cara de paisagem e também a coisa mais banal do mundo. O povo brasileiro tem o direito de escolher, sem interferência de quem quer que seja, o candidato – qualquer que seja ele – que mais lhe aprouver nas próximas eleições. E de ver subir a rampa do Palácio do Planalto aquele que tiver mais votos.

  • Há dois golpes em andamento para 2018

O primeiro, já anunciado, será dado, diante do mundo inteiro, no dia 24 de janeiro: impedir – com uma condenação furada, feita com base em delação premiada e em uma armação jurídica – que o principal candidato concorra às eleições. Isso equivale a um golpe de Estado aqui como em qualquer lugar do globo. É interferir descarada e diretamente na história de um país que conta com a quinta população e o quinto maior território do planeta, como se isso aqui fosse uma República de Banana. (Ou melhor dizendo, alô, alô, sociedade civil organizada; alô, alô, defensores do Estado de Direito e da Democracia: de “bananas”.)

Uma coisa leva à outra.

O segundo golpe – depois não adianta dizer que a cigana não avisou – também já está sobejamente anunciado. Ele também é filho torto da “justiça” e tão hediondo e temerário quanto o primeiro. E equivalerá a promover, historicamente, a deliberada, assumida e desavergonhada entrega do país ao fascismo, pela “justiça” brasileira – tente-se ou não tapar o sol com a peneira, caso se confirme a decisão já claramente sinalizada por juízes, desembargadores, e até mesmo ministros da Suprema Corte. E não me venham disfarçar ou mascarar isso com especulações fantasiosas ou a edificação de improváveis e imponderáveis, oníricas, quimeras eleitorais – no dia 30 de outubro de 2018.

Rodrigo Maia, o candidato reformista e "de centro"?

A poucos políticos a derrubada de Dilma Rousseff (PT) fez tão bem quanto a Rodrigo Maia (DEM). Em 2014, o deputado federal obteve seu quinto mandato consecutivo pelo Rio de Janeiro, mas a votação, de 53 mil votos, era uma fração da obtida em 2006, quanto amealhou 235 mil eleitores após fazer uma dura oposição ao PT em meio ao escândalo do mensalão.

O deputado admitiu publicamente a preocupação com o resultado e viu sua carreira política em jogo. Com Temer no poder, tudo mudou. O quase ostracismo com o qual Maia flertava se encerrou. Eleito e reeleito presidente da Câmara, o deputado pensa agora em ser candidato à Presidência da República.

"Se estou sendo cogitado como uma alternativa, é porque há uma avenida aberta", afirmou Maia em entrevista publicada nesta terça-feira 9 pelo jornal O Globo. Foi a primeira vez em que o deputado, ao ser questionado, não rechaçou a possibilidade de ser candidato.

Agora, ele fala como quem está disposto a enfrentar adversários e aliados na busca para se viabilizar. "Acho arrogante a tese de que só um pode ser candidato no nosso campo. Serão construídas as candidaturas que tiverem êxito em viabilizar seus projetos", disse. "Como há muitos partidos hoje no Brasil, uma sigla pode construir apoios com três alianças e outra, com quatro. Ir para a eleição de primeiro turno com a preocupação de que vai dividir muito um campo ou outro, que vai inviabilizar A, B ou C, acho um erro", afirmou.

Não por coincidência, Maia concedeu a entrevista no mesmo dia em que surgiram os primeiros relatos a respeito de suas articulações para ser candidato. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Maia trabalha para "desestabilizar" a candidatura de Henrique Meirelles. A Folha de S.Paulo, por sua vez, informa que Maia já obteve o apoio do Solidariedade e do PP para seu projeto presidencial e deseja "encurralar" a candidatura de Meirelles.

O ministro da Fazenda, de fato, não consegue mais esconder seu anseio pelo Planalto. Na segunda-feira 8, esteve em um evento da igreja evangélica Sara Nossa Terra. Foi apresentado por Flávio Rocha, dono da Riachuelo, como responsável pelo "maravilhoso milagre da economia brasileira". Ao discursar, Meirelles não mencionou Temer e disse que seu trabalho acabou com "a maior crise da história do Brasil".

O anseio de Meirelles é rebatido por aliados de Maia como se fosse de alguma forma ilegítimo. “Meirelles tem de cumprir a tarefa dele no Ministério da Fazenda. Não pode confundir", afirmou Danilo Forte (DEM-CE) ao Estadão. Trata-se de estratégia semelhante à usada pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em setembro. Naquele momento, o tucano via seu nome crescer nas intenções de voto e mandou um recado para Meirelles se concentrar na economia. Com a popularidade em baixa, em grande parte por conta do projeto da "ração humana" que tentou implantar, Doria saiu de cena, ao menos momentaneamente.

A disputa por quem vai ser o candidato da agenda "reformista" e do legado de Michel Temer segue, no entanto, em alta. Em 30 de maio, Maia deixou claro a quem ele e a Câmara servem. "A agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado”, disse em evento em São Paulo. Em seguida, repetiu que a “Câmara vai manter a defesa da agenda do mercado”.

Na entrevista desta terça ao Globo, Maia afirmou que "não abre mão" da agenda em que acredita. "Não abro mão de defender a Reforma da Previdência. De mostrar para a sociedade que não há outra solução no Brasil que não seja cortando gastos", afirmou.

Em grande medida, a estratégia deste grupo "reformista" – seja com Maia, Meirelles ou com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que também está com a pré-campanha na rua – será se apresentar como uma candidatura de "centro".

É uma ideia que vem sendo vendida pelos mesmos setores que tiveram papel decisivo na pressão para a queda de Dilma – a imprensa, o "mercado" e o grupo político em torno de Temer. O elemento catalisador desta teoria é a ascensão da extrema-direita personificada no deputado federal Jair Bolsonaro, segundo atrás de Lula nas pesquisas de opinião. Houve tentativas de apresentar o ex-capitão do Exército como candidato liberal, mas movimentações recentes indicam que esses setores vão preferir tratá-lo como extremista que polariza com Lula, abrindo espaço para um novo centro. O fato de que o tal "centro" é, na realidade, a antiga oposição aos governos do PT, obviamente, não entra na conta.

Maia é adepto desta teoria. Em 2018, afirmou que "acabou a polarização PT-PSDB" e agora se afirma "de centro". "O centro não é um ponto entre direita e esquerda, ou seja, um meio do caminho entre o Bolsonaro e o Lula. O centro tem que representar um ponto em que se tenha um espaço de diálogo com todas as correntes e que represente essa capacidade de transformação que o Brasil precisa", afirmou ao Globo.

Na entrevista, Maia procurou demonstrar humildade ("admito que o salto que preciso dar para ser candidato a algo que não seja deputado federal é muito grande"), mas na madrugada de segunda-feira 8 disse que Lula, se puder ser candidato, não ganhará as eleições. "Queria disputar com o Lula. Ele sairá derrotado da eleição. Vamos acabar com o mito", afirmou. Falta convencer o eleitor.

 

 

Fonte: Tijolaço/ Jornal GGN/CartaCapital/Municipios Baianos

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