12/01/2018

Monte Santo: Escritor lança livro sobre Canudos neste sábado

 

A Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda ARESOL, convida a todas e todos para o lançamento do livro: Canudos “Uma vila florescente e rica”, do escritor José Gonçalves. 

O lançamento será realizado neste sábado, 13 de janeiro, às 19h30, na sede da ARESOL, Rua Hélcio Cardoso Matos, 75, Centro (saída para Povoado Lagoa do Saco) Monte Santo – Bahia. O Evento é gratuito, e terá a apresentação do autor José Gonçalves.  O livro estará à venda no local.

CANUDOS “Uma Villa Florescente e Rica”

O escritor e ensaísta José Gonçalves do Nascimento, nasceu em Monte Santo, região do Sisal, na Bahia, e atualmente mora em São Paulo.  O livro retrata os acontecimentos em 1897, com A Guerra de Canudos e a saga de Antônio Conselheiro.  Em cinco capítulos, o Livro é um ensaio, com fontes e dados reunidos para contextualizar Canudos.

“Este ‘Canudos – uma vila florescente e rica’ de fato enriquece a bibliografia de canudistas e conselheiristas. De fato, “Canudos Vive”. (Antônio Britto – Jornalista).

  • Serviço:

Evento: Lançamento do livro: Canudos “Uma vila florescente e rica”, do escritor José Gonçalves.

Onde?  Sede da ARESOL – Monte Santo – Bahia

Quando? Sábado, 13 de janeiro – às 19h30

Prefeitura de Canudos anuncia programação da Festa de São Sebastião, no povoado do Rosário

A secretaria municipal de cultura de Canudos está preparando uma programação especial para a Festa de São Sebastião, no povoado do Rosário.

A festa acontecerá no próximo dia 19 de janeiro e será animada pelo fenômeno do arrocha, pela primeira vez na região, Fillipe Aladin, além das atrações locais, João de Neguinho e G-Santos.

O dia de comemoração contará ainda com torneios de futebol masculino e feminino, com as participações das equipes de Serra Branca, São Bento, Goiás 150, Nova Esperança 50, Lagoa do Guedes e Alambique.

Remanso: Ação contra prefeito fica parada mais de 4 anos; caso vai para Corregedoria

 A desembargadora Ivete Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que cópias dos autos do processo envolvendo o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, conhecido como Zé Filho (PSD), sejam encaminhadas para a Corregedoria das Comarcas do Interior e para a Procuradoria Geral de Justiça.

A desembargadora quer que os órgãos investiguem se houve falta administrativa disciplinar por parte do juízo da Vara Crime de Remanso e prática de ilícito criminal, que deixou o processo contra o prefeito ficar paralisado por quatro anos, três meses e cinco dias.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suposto mau uso de verbas públicas de forma reiterada, como previsto no art. 1º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 201/67, combinado com o art. 71 do Código Penal. Em outubro de 2012, a 2ª Câmara Criminal do TJ-BA recebeu a denúncia contra José Clementino, sem o afastamento do cargo.

Em janeiro de 2013, Clementino deixou de ser prefeito de Remanso e, por isso, perdeu o foro privilegiado.

O processo retornou para o 1º Grau de Jurisdição em Remanso e foi remetido para uma vara criminal da cidade em agosto de 2013. Em 2016, Zé Filho foi novamente eleito prefeito de Remanso.

Porém, somente em novembro de 2017 o juiz da unidade proferiu uma decisão para determinar que os autos voltassem para o 2ª Grau. “Após a determinação deste Juízo para que todos os processos criminais conclusos migrassem dos armários da Vara Criminal para o gabinete do magistrado, independentemente do período ou fase, foi verificado que esta Ação Penal que corre em face de José Clementino Filho, atualmente Prefeito Municipal, ainda encontra-se nesta Serventia, quando deveria ser encaminhado ao Egrégio Tribunal para seu deslinde.

Assim, determino a imediata remessa destes autos.

Impende registrar, e não de passagem, que embora este processo estivesse concluso há pouco mais de 1 anos (sic), fato é que o cartório criminal contava com o acervo de aproximadamente 7 mil processos e, após baixa processual e inspeções realizadas, foram decididos, arquivados e baixados aproximadamente 4 mil processos, demonstrando intenso e necessário arquivamento de processos pendentes, conforme metas estabelecidas pelo CNJ.

Por fim, determino ao cartório que localize todos os processos contra gestores, ex-prefeitos e demais crimes contra a administração pública, disponibilizando-os em armários próprios e fazendo conclusos para apreciação, pois que tenciona este órgão judicante, antes mesmo do recesso, promover despachos e deslindar as referidas ações”.

Ainda em novembro, Ivete Caldas recebeu os autos em seu gabinete. Segundo Ivete, os autos chegaram a suas mãos “no mesmo estado em que foram encaminhados ao Juízo de primeiro grau, após o decurso de mais de 4 anos". "Deve-se imprimir maior impulso oficial ao processo”, defendeu.

A desembargadora determinou que José Clementino ofereça sua defesa prévia no processo em cinco dias.

Agricultores familiares baianos são indenizados com R$ 115,9 milhões do Garantia-Safra

Para garantir a segurança alimentar de famílias que vivem no semiárido e têm perdas nas safras, devido a adversidades climáticas, a exemplo dos períodos de estiagem prolongada ou excesso de chuva, o Governo da Bahia vem investindo recursos do Estado e subsidiando 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em dezembro de 2017, 136.378 agricultores familiares baianos, que comprovaram perdas da safra verão 2016/2017, começaram a receber as indenizações, chegando a R$115,9 milhões, do programa Garantia-Safra.

Na Bahia, o programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos na verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).

A ação promove mais confiança para os agricultores familiares, que passam a ter a garantia de um plantio mais seguro, além de movimentar a economia dos municípios. A agricultora familiar, Izabel de Jesus, de Irecê, afirmou que “o Garantia-Safra vem como uma luz e uma benção, pois é um amparo pra gente, que não pôde colher”. Já Marisvaldo Ribeiro, do mesmo município, salientou que o recebimento do benefício ajuda no sustento da família e no replantio: “Com o recebimento desse dinheiro a gente compra alimento como feijão, farinha e arroz, além de pegar uma parte e tornar a investir na terra”.

O estado da Bahia é o único no país em que o Governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado outras políticas públicas estratégicas, para atender à população rural e garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do acesso à água, assistência técnica e extensão rural (ATER) e a distribuição de mudas de palma, entre outras ações importantes.

O pagamento, dividido em cinco parcelas de R$ 170, no total de R$ 850 por família, será pago até abril deste ano. Somente a folha de pagamento liberada em dezembro de 2017, corresponde a R$ 23,2 milhões, que serão utilizados por essas famílias no comércio local.

O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à SEAD, os municípios façam adesão junto ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, nos sindicatos rurais ou junto a Bahiater. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) homologam as inscrições e as prefeituras emitem os boletos. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs de seus Territórios de Identidade.

Safra 2017/2018

Enquanto os agricultores recebem as indenizações da safra anterior, já foram concluídas as adesões ao Garantia Safra para a safra verão 2017/2018, chegando a 187.244 agricultores em 155 municípios, representando 15% de aumento em relação à safra passada (2016/2017). O Governo do Estado vai investir R$ 25,5 milhões de reais para assegurar indenizações a estas famílias em caso de perdas. Já a safra inverno 2016/2017 ainda está em fase final de análise dos laudos e o prazo para inscrição na safra inverno 2017/2018 termina no dia 17 de fevereiro de 2018.

 

Fonte: Por Itamara Costa – Ascom Aerosol/BN/Ascom SDR/Municipios Baianos

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