12/01/2018

Juazeiro: TJ-BA inaugura novo fórum nesta sexta-feira

 

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, inaugura na sexta-feira (12) o novo Fórum de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O prédio será entregue após passar por obras de ampliação.

A nova área contempla estacionamento, hall de escadas, elevador e dois novos pavimentos para as unidades jurisdicionais.

A reforma da área anteriormente existente consistiu na demolição e na construção de paredes de alvenaria, instalação de divisórias e pintura geral, além da reformulação das instalações elétricas, hidráulicas e de telecomunicações.

O ambiente também passa a contar com banheiros reformados e adaptados para atender as necessidades de pessoas com deficiência.

A reforma resultou num espaço com 3.522,05 m² de área construída no total. Até o dia 30 deste mês, no fim da gestão de Socorro, serão inaugurados outros fóruns, como o de Itabuna.

Para inaugurar o Fórum de Juazeiro, o TJ-BA firmou um contrato de prestação de serviço com a empresa Caboclinho Produção Cultural e Artística no valor de R$ 32,8 mil.

A empresa deverá coordenar e organizar a visita institucional da presidente e inauguração do novo fórum. A empresa foi a vencedora da licitação ocorrida em 2017 para prestar serviços de eventos institucionais.

Festival Janeiro Tem Mais Artes acontecerá em Juazeiro e Petrolina

O Sesc Petrolina está com inscrições abertas para as oficinas da 11ª edição do Festival Janeiro Tem Mais Artes, que acontecem nas cidades de Petrolina(PE) e Juazeiro (BA) de 16 a 26 deste mês. Estão sendo oferecidas 20 vagas por oficina, nas modalidades de Dança, Canto e Teatro. As inscrições seguem até a próxima segunda-feira (15/1).

De 16/1 a 19/1, das 19h às 21h, acontecerão as oficinas de Teatro e Dança no Sesc Petrolina, ministradas respectivamente por Fernanda Barboza (Petrolina) e Carol Andrade (Petrolina). Na manhã do dia 19/1, das 9h às 12h, a Cia de Teatro Sarau das Seis (Jacobina-BA) realiza no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, uma oficina gratuita de Dança.

A programação de oficinas continua nos dias 20/1 e 21/1, na Sala de Teatro do Sesc, com a Oficina Teatro de Artesania, das 9h às 12h, com os instrutores Thiago Claro França e Francisca Cia (São Paulo).  De 22 a 26 de janeiro, também no Sesc, acontece a oficina de canto “Práticas da Voz: Encantos da Tradição, das 9h às 12, ministrada por Anastácia Rodrigues e Sônia Guimarães (Recife).

Em sua 11ª edição, a programação do Festival Janeiro Tem Mais Arte acontecerá de 19 a 28 de janeiro de maneira descentralizada, com shows musicais, espetáculos de dança, teatro manifestações populares e degustação literária, nas cidades de Petrolina e Lagoa Grande, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE JUAZEIRO REALIZARAM MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA CAIXA

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro promoveram na manhã desta quinta (11) uma manifestação na agência da Caixa Econômica, no centro de Juazeiro. A manifestação é por melhores condições de trabalho e em defesa do caráter 100% público da empresa, pela retomada das contratações, pelo fim dos descomissionamentos arbitrários e do caixa-minuto.

Seguindo orientação do Comando, os diretores do Sindicato Maribaldes da Purificação e Eleandro Jorge, marcaram o Dia Nacional de Luta, com esclarecimentos aos empregados e a distribuição de uma "Carta Aberta", contra as arbitrariedades impostas pela direção do banco em relação às condições de trabalho e tentativas de desmonte empreendidas pelo governo.

"Nossas manifestações visam também alertar os brasileiros para o processo de desmonte ao qual está sendo submetida a Caixa, uma instituição financeira centenária que tem contribuído para o desenvolvimento do país, através de programas de geração de emprego e renda, financiamento habitacional, incentivo ao turismo, redução da desigualdade regional, dentre outras", disse o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação.

PREFEITURAS NÃO CUMPREM METAS E PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO SÃO PRORROGADOS PARA 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda.

O ato normativo regulamenta a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Vale salientar que, sem essa prorrogação, os municípios que não possuem o PMSB não poderiam receber recurso do Governo Federal para saneamento, abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos.

De acordo com o Decreto, após 31 de dezembro de 2019, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

Um outro aspecto considerado pelo presidente do CBHSF é que, além de prorrogar os prazos, é necessário também que aqueles municípios que já contam com o Plano Municipal de Saneamento Básico sejam priorizados para efeito da execução das obras elencadas nesses documentos. “Caso contrário, será apenas um papel e não é esse o objetivo de um documento tão importante quanto é um plano de saneamento de um município”, ressalta Miranda.

No caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a expectativa é que os governos estaduais e o federal se articulem para tornar efetivos os quase 60 PMSB financiados pelo colegiado e que precisam ser colocados em prática.

CHESF EXPLICA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO EM PIRANHAS, ALAGOAS

O problema de elevação do nível do Rio São Francisco no último final de semana, em Piranhas, Alagoas, que causou vários prejuízos no local, foi provocado pela abertura espontânea de uma comporta da Usina Hidrelétrica de Xingó, após a mesma funcionar de forma semiaberta. A explicação é do diretor de Operações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique de Araújo Franklin Neto, durante reunião promovida segunda-feira (8) pela Agência Nacional de Águas (ANA) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia do chamado rio da integração nacional.

De acordo com explicações do diretor da Chesf, a empresa recebeu uma solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na sexta-feira da semana passada, dia 5, para a elevação do nível do reservatório de Itaparica, em Pernambuco, com a entrada em operação de quatro geradores em Paulo Afonso e um outro em Xingó, para suprir a deficiência na geração de energia através do processo eólico. “Às 21h da sexta-feira, foi elevada a geração, com início de operação da segunda turbina”, explicou ele, sem revelar para qual patamar foi elevada a vazão do rio. “E à 1h da manhã, reduzimos para a defluência atual, de 550 metros cúbicos por segundo [m³/s]”, complementou João Henrique.

Entretanto, segundo ele, a comporta que estava semiaberta, rompeu voluntariamente, sem ação humana. “Tão logo detectamos o problema, providenciamos o fechamento de outra turbina”, informou João Henrique. “Não houve tempo hábil para informar a população sobre essa operação solicitada pelo ONS”, disse, sem detalhar. Ele rechaçou a informação publicada nos veículos de comunicação, de que o problema teria provocado a elevação do nível do rio em aproximadamente oito metros. João Henrique revelou ainda que a equipe técnica da empresa realizou um sobrevoo e constatou que os problemas ficaram restritos aos municípios alagoanos de Piranhas e Pão de Açúcar.

INSCRIÇÕES PARA O 'RECICLA JUAZEIRO' ENCERRAM NESTA SEXTA, 12

As inscrições para catadores de recicláveis interessados em participar do projeto ‘Recicla Juazeiro’ serão encerradas nesta sexta (12). Estão sendo oferecidas 50 vagas para os profissionais atuarem nos 3 dias de carnaval antecipado da cidade. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) é responsável pelo projeto pela 5° vez consecutiva e este ano terá o apoio do SAAE.

O projeto ‘Recicla Juazeiro’ oferece apoio logístico para transportes do material recolhido, alimentação (jantar), além de equipamento de proteção individual (EPI). Sandra Queiroz é catadora de recicláveis e pela 3° vez irá participar do projeto do município. “Trabalhando de forma identificada, me sinto mais segura e consigo acesso aos espaços com mais facilidade. É uma ótima iniciativa do município e sempre participarei enquanto o projeto existir”, comentou.

Para seu Joaquim José, esta é mais uma chance de aumentar a renda familiar. “Trabalhamos em várias festas durante todo o ano, mas o carnaval é uma oportunidade melhor pela quantidade de pessoas que participam da festa. Com esse apoio que a prefeitura nos oferece conseguimos trabalhar ainda melhor”, destacou.

Quem ainda deseja se cadastrar deve comparecer ao setor de Habitação da SEDES, localizado na Orla I, das 8h às 12h e das 14h às 17h. É necessário estar portando RG, CPF e comprovante de residência. Finalizado o processo de inscrições, os profissionais passarão por uma capacitação.

“É fundamental que todos os cadastrados possam participar. Na oportunidade, serão passadas instruções para utilização de EPIs, pesagem do material recolhido e a importância do trabalho desses profissionais durante o período festivo”, informou a coordenadora do projeto, Mirian Bernardo. A capacitação será no dia 26, no mesmo local das inscrições, a partir das 16h.

 

Fonte: Ascom TJ-Ba/BN/BlogGeraldoJosé/CBHSF/Municipios Baianos

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