12/01/2018

Itagibá: Prefeitura desmente FPM zerado por não pagar INSS

 

A Prefeitura de Itagibá, em nota, desmentiu uma falsa informação publicada em um site da cidade itagibense anunciando que o Fundo de Participação do Município (FPM) de Itagibá foi bloqueado devido o não pagamento integral dos débitos informados na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social).

  • A prefeitura rechaçou a publicação e emitiu uma nota na qual afirma que:

"Após atendimento realizado junto a Delegacia da Receita Federal do Brasil - RFB em Itabuna, a Prefeitura de Itagibá protocolou solicitação de restituição de retenção efetuada indevidamente pela RFB na cota do Fundo de Participação dos Municípios – FPM na data de ontem (10) conforme documentos, em função de impasses de consolidação de dados junto ao sistema da Receita. Na oportunidade, verificou-se junto a Receita em Itabuna que os valores retidos já tinham sido pagos pelo município mediante Guia da Previdência Social - GPS e efetuada a transmissão de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP", informou a Secretaria de Finanças da Prefeitura.

Ainda segundo a pasta, desde da realização do parcelamento da dívida deixada pela gestão anterior da ordem de R$: 7.944.824,53 (sete milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), o município vem mantendo o recolhimento do INSS em dia e transmitindo a GFIP rigorosamente como determina a lei. 

Dário Meira: Com salários atrasados, sindicato dos servidores decide por paralisação

Em assembleia realizada na Câmara de Vereadores de Dário Meira, na manhã dessa quinta-feira (11), o os funcionários públicos municipais, filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dário Meira, o SINSERV-DM, decidiram fazer uma paralisação, seguida de mobilização, na próxima segunda-feira.

Segundo o sindicato, os funcionários, reivindicam o pagamento do mês de dezembro.

A mobilização dos funcionários está marcada para às 09h de segunda-feira. O ponto de concentração será na Câmara de Vereadores.

"O ato percorrerá as principais ruas da cidade e visa denunciar o atraso salarial dos servidores públicos,bem como cobrar do atual prefeito Willian Almeida Sena, Willian de Alemão, maior equilíbrio e controle nas contas da prefeitura de Dário Meira", pontou o Sindicato em nota.

Jequié: Prefeitura mantém expectativa de quitar o que resta da folha salarial de dezembro até o dia 20

A Secretaria Municipal da Fazenda de Jequié, não conseguiu até o momento saldar todos os compromissos com a folha de pessoal relativos ao mês de dezembro de 2017.

Cargos comissionados, pessoal do REDA e estagiários deverão ser pagos até o dia 20 deste mês.

A previsão foi feita pelo secretário Verivaldo Santana, em entrevista na manhã de quarta-feira (10), ao programa Bahia Ponto a Ponto. Explicou Verivaldo que a Prefeitura recebeu um repasse bruto de parcela do FPM (Fundo de Participações dos Municípios), da ordem de R$ 3 milhões, mas desse valor ocorreram deduções para pagamentos de consignados, precatórios trabalhistas e parcelamentos de débitos, “com isso o líquido que ficamos foi da ordem de R$ 970 mil, que permitiu a quitação da folha dos servidores efetivos”, disse o secretário.

Também já estão quitadas as folhas de inativos e pensionistas, pessoal da Educação e da Saúde.

O secretário Verivaldo Santana não fez nenhuma previsão otimista em relação aos pagamentos motoristas dos carros locados [alegam três meses de atraso) e os terceirizados, sendo que trabalham no setor da educacional já receberam.

O responsável pelo setor financeiro da Prefeitura de Jequié mantém a expectativa do recebimento de  parcela a ser liberada ainda nesse início de ano, pelo governo federal, da AFM (Ajuda Financeira aos Municípios), na ordem de R$ 2 milhões, “de grande valia para conseguirmos equilibrar as nossas finanças”, concluiu o secretário.

Conquista: Embargo de obra no vale do Rio Verruga é mantido até apuração

A Prefeitura  amparada pelo Mandato de Citação, de ordem da Drª Simone Soares de Oliveira Chaves,  datada em  7 de dezembro de 2004, embargou uma obra (loteamento) no vale do Rio Verruga. A Prefeitura em 2004, moveu Ação de Discriminação de Terra Pública, e a área em questão está citada no processo.

Justiça

Uma comissão foi formada com advogados, sob a orientação  de Murilo Mármore, da PGM – Procuradoria Geral do Município, e ainda um servidor da Seinfra, e o Secretário da Transparência e Controle, Diego Gomes, com objetivo de avaliar o processo em andamento na 1ª Vara Civil da comarca de Vitória da Conquista.

A PGM, por determinação do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), aguardará manifestação da Justiça a cerca do problema que tem outros proprietários de terrenos no Vale do Rio Verruga em situação parecida.

Alvará

No primeiro levantamento. a Prefeitura constatou que o alvará concedido no apagar das luzes da administração Guilherme Menezes, datado de 22 de dezembro de 2016, apresenta incongruências tipo: a) liberado sem  licença ambiental; b) a Procuradoria não forneceu parecer porque não foi consultada; c) o alvará pode ter sido assinado por servidor não competente para este fim.

Despoluição do Rio Verruga e Lagoa das Bateias terá parceria Prefeitura x Embasa

Na reunião que ocorreu na manhã desta terça-feira (9), com o prefeito Herzem Gusmão (MDB), e a Embasa representada pelo seu presidente, Rogério Cedraz, que estava acompanhado  do diretor de operação do interior, José Ubiratan Matos,  Kelly Galvão,  coordenadora regional.  e o gerente local, Álvaro Aguiar – foi dado o ponta pé inicial para a parceria que será firmada entre os órgãos em defesa da despoluição do Rio Verruga.

Outra preocupação da administração municipal será o trabalho de despoluição da Lagoa das Bateias, que vem recebendo descargas de esgotos da Urbis IV e do bairro Santa Cruz. A Embasa se comprometeu em atuar para evitar os danos ambientais.

Parceria

A Prefeitura sugeriu a parceria para regularizar ligações irregulares de esgoto no município, em toda extensão do leito do Rio Verruga, e também na fiscalização rigorosa para evitar emissão de esgoto na Lagoa das Bateias.

Caberá a Prefeitura, que tem o poder de polícia, notificar e abrir prazo para  que comerciantes e moradores interrompam  a pratica de crimes ambientais – nunca combatidos em Vitória da Conquista, em defesa do Rio Verruga e da Lagoa das Bateias.

Ferrugem Asiática preocupa produtores de soja

As chuvas de 2018 chegaram trazendo uma grande preocupação aos produtores de soja: a ferrugem asiática.

A praga vinda do Paraguai, considerada a doença mais severa para o grão, causou perdas de 8,5 milhões de toneladas na lavoura nacional e prejuízo de 3,7 bilhões de dólares em sua chegada ao Brasil.

Identificada no país em maio de 2001, a ferrugem-asiática da soja é causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, a infecção provoca desfolha precoce, compromete a formação, o desenvolvimento de vagens e o peso final do grão, podendo causar danos de até 100% na produtividade.

No portal do Consorcio Antiferrugem é possível encontrar informações sobre a doença, desde fungicidas para controle, laboratórios credenciados até a legislação que normatiza os períodos de vazio sanitário e janela de semeadura. O Consórcio Antiferrugem (CAF) é resultado da parceria de instituições públicas e privadas, que foi criado em 2004 para padronizar e disponibilizar informações sobre a ferrugem-asiática.

Na página ainda é possível visualizar o mapa de dispersão da doença com os registros detalhados de cada foco relatado nas principais regiões produtoras de soja do país.

Em Paracatu-MG, foi identificado o primeiro foco no dia 05 deste mês, em uma Soja Comercial, variedade M6210. A ocorrência já foi enviada para o CAF.

No Oeste baiano a presença do fungo foi confirmada oficialmente nesta segunda-feira, 08, pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

“O trabalho agora vai ser de uma guerra contra o fungo”, afirmou o coordenador do Programa Fitossanitário de Combate à Ferrugem Asiática da Soja na Bahia, Armando Sá, segundo o qual o custo de quatro aplicações de defensivos contra a ferrugem asiática equivale a sete sacos de soja.

No Mato Grosso do Sul, entre 2 e 8 de janeiro já foram confirmadas sete ocorrências da doença. O número coloca o estado como o terceiro em incidência de registros no Brasil no ciclo 2017/18, ficando atrás apenas do Paraná, com 53 e do Rio Grande do Sul até então, com 15 focos.

Marcelo Abreu, sócio-gestor da iCrop – Gestão de Irrigação na região de Paracatu, alerta que a ferrugem, sob condições climáticas favoráveis, é uma praga que não permite descuido. A presença do fungo que permanece durante as entressafras em plantas hospedeiras, exige capacitação e treinamento para a identificação precoce da doença. A diversidade de variações climáticas entre as regiões impossibilita uma recomendação genérica de controle que satisfaça todas as áreas. É necessário um manejo integrado com monitoramento constante e preciso.

Bancada ruralista se articula para derrubar vetos de Temer ao Funrural

A decisão do presidente Michel Temer de vetar mais de 20 pontos do programa de renegociação das dívidas de produtores rurais, o chamado Funrural, gerou reações no Congresso. Mesmo em recesso parlamentar, deputados da bancada ruralista prometem se mobilizar para aprovar o texto sem alterações. Para isso, os congressistas precisam de maioria absoluta, tanto no Senado quanto na Câmara, para derrubar as mudanças feitas por Temer.

Um dos pontos vetados pelo presidente é o que concedia descontos de até 100% nas multas e encargos das dívidas. De acordo com o Planalto, se a medida fosse aprovada nesses termos, geraria mais despesas ao Tesouro Nacional, o que não estaria incluso na Lei Orçamentária.

A nova lei, sancionada nesta terça-feira (9), institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que compreende dívidas relativas à contribuição social dos trabalhadores do campo. Relatora da matéria na Câmara, a deputada Tereza Cristina (Sem Partido – MS) ressaltou aspectos positivos do Funrural.

“Quanto aos adquirentes, eu acho que houve um ganho de 0,3% sobre a dívida do passado. Ao invés de 0,8%, que era a proposta do Governo Federal, nós conseguimos passar o 0,3 que facilita e muito já que as dívidas são de valores e montantes muito maiores.”

Outro tópico retirado do texto pelo presidente foi o que trata da redução da alíquota de contribuição para empreendimentos rurais. O texto enviado a Temer reduzia a taxa de 2,5% para 1,7%. Em contrapartida, a contribuição do produtor pessoa física da receita bruta caiu de 2% para 1,2%.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou as mudanças e considerou que o novo texto sancionado pelo governo prejudica os trabalhadores rurais. “Tu tens um capital que tu deves e um tanto de dívida com o Funrural. Tinha a quantia que você tinha que pagar, correção monetária sob o capital, multa e a sucumbência. O que a Tereza negociou? Pagar o valor do capital sem correção monetária, multa e sucumbência. Como aconteceu? Ficou o capital para pagar, sem a correção monetária, mas 100% da multa e da sucumbência.”

Sorgo pode ser solução para aumento na demanda de etanol

Implementação do RenovaBio e aumento da carga tributária da gasolina: estes dois fatores, aprovados pelo Governo brasileiro no final do ano passado, devem ampliar a produção de etanol de 30 bilhões de litros para 50 bilhões de litros por safra, substituindo 55% do uso da gasolina e 20% do diesel até 2020, segundo dados do setor sucroenergético brasileiro.

Por isso, o ano 2018 deve ser usado para que canaviais se preparem para uma realidade de aumento da competitividade do etanol nas bombas dos postos de combustíveis. A sinalização é da NexSteppe, empresa dedicada ao desenvolvimento pioneiro da nova geração de soluções sustentáveis de sementes para as indústrias de bioprodutos.

“Acreditamos que o setor já deve começar a olhar para este novo cenário com otimismo, porque há vários sinais que apontam este caminho”, afirma Henrique Falqueiro, diretor de Operações da NexSteppe. De acordo com ele, os contextos econômico e político brasileiros indicam esta demanda. “O cenário do açúcar mudou porque, apesar de o Brasil ainda ser o líder mundial, anunciou tímido aumento da produção de 39 milhões de toneladas para 40 milhões. Enquanto o segundo maior produtor, a Índia, deve ampliar de 22 para 27 milhões de toneladas. Há, por tanto, um claro posicionamento brasileiro no que tange ao uso da cana”, explica Falqueiro.

Outra justificativa vem dos automóveis. Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a proporção de cana-de-açúcar destinada à fabricação de etanol totalizou 53,01% desde o início da safra 2017/2018 até 16 de dezembro. Na segunda quinzena de novembro, essa proporção alcançou 63,17%. Da mesma forma, a indústria automotiva brasileira fechou 2017 com uma retomada consistente na produção e nas vendas, crescendo 14,3% no acumulado do ano, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “A retomada do setor automotivo também eleva a demanda pelo etanol como combustível. Os números demonstram que o setor só tem a ganhar”, afirma Falqueiro.

Solução para produtores

Um dos produtos oferecidos pela Nexsteppe, o sorgo Malibu, vem ao encontro das demandas do setor por ser específico para a produção de etanol. Cultivado como complemento da cana-de-açúcar na produção de etanol, o sorgo Malibu vem sendo considerado uma solução bastante interessante para a produção de biocombustíveis nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País.

O Sorgo Malibu foi reformulado pela empresa e hoje oferece um aumento no rendimento de etanol por hectare em até 4,500L sem alteração na estrutura industrial ou abertura de áreas para plantio. “A nova genética e o novo pacote tecnológico desenvolvidos no produto garantem segurança e rentabilidade ao produtor, que é o que ele precisa neste momento”, esclarece o diretor de Operações da NexSteppe.

“Também é preciso lembrar que a alta do preço dos combustíveis fósseis, como petróleo e derivados, impulsiona a busca por biocombustíveis. O volume de cana-de-açúcar produzido na maioria dos estados brasileiros não são suficientes para atender a demanda do mercado por etanol. Dessa forma, o Sorgo Malibu tende a ser a opção mais viável para que as usinas continuem sua produção”, finaliza.

 

Fonte: Giro em Ipiau/BlogdaResenhaGeral/O Expresso/Nova Fronteira/Municipios Baianos

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