12/01/2018

Ano de eleições, 2018 será dividido em 3 etapas

 

Entramos agora não em 2018, mas na 1ª de suas 3 partes. Até onde é possível prever, teremos 3 anos completamente distintos dentro de um único calendário. Todos os 3 serão intensos –com consequências na precificação de ativos (ações, taxa de câmbio e juros futuros, notadamente), na decisão de investimento das empresas e no comportamento do governo e dos movimentos sociais. As redes sociais e os aplicativos de conversas instantâneas amplificarão todos os atos.

Vamos, então, aos 3 anos dentro de 2018. O 1º já começou e deve terminar em 7 de abril, possivelmente antes. Será uma espécie de “2017 reloaded”, dado que veremos nesse 1º trimestre uma continuação de temas pendentes do ano que terminou associado à radicalização de discursos e lutas iniciadas ainda no ano passado e, por fim, à conclusão de algumas políticas.

PRIMEIRO ANO

Pela 4ª vez consecutiva, um ano no Brasil começará antes, e não depois, do Carnaval. Em 2015, a razão foi o início explosivo do 2º mandato de Dilma Rousseff, com o anúncio de duras revisões no auxílio-doença e nas pensões por morte, além da barulhenta eleição de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. No ano seguinte, o país estava envolto no debate sobre o impeachment da presidente. Em seguida, janeiro de 2017 foi marcado pela trágica morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Agora, janeiro de 2018, o julgamento em 2ª instância do caso Lula, marcado para o 24 de janeiro.

Com isso, investidores dentro e fora do Brasil esperam ter uma definição mais clara sobre o cenário eleitoral num ano em que a política será mais determinante do que nunca para os lances futuros. Se Lula for novamente condenado, o que parece ser algo que até o PT prevê, não estará automaticamente proibido de continuar na pré-campanha presidencial. O 1º colocado em todas as pesquisas só se tornará “ficha suja” quando o caso efetivamente deixar o TRF-4: após a decisão (se ela vier mesmo no dia 24, isto é, sem nenhum pedido de vista), a defesa do ex-presidente poderá entrar com embargos declaratórios e embargos infringentes, como o Poder360 já mapeou.

Enquanto o caso de Lula estiver aberto, estaremos navegando marés semelhantes às de 2017.

Paralelamente a isso veremos o governo Michel Temer dobrar a aposta na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, com o novo articulador político Carlos Marun (MDB-MS) jogando todas as fichas de sua nomeação para o cargo nessa votação, e ainda contando com Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Maia terá, nesse 1º ano de 2018, todos os incentivos para continuar nos holofotes como um político preocupado com as contas públicas, uma vez que a agenda é positiva para qualquer plano dele e do DEM: seja a reeleição para Câmara, seja o balão de ensaio para a candidatura presidencial (o que aumenta a cotação do DEM numa formação de aliança mais para frente) seja ainda o governo do Rio, estado onde toda a classe política tradicional está arruinada.

Por fim, ainda veremos o Banco Central com espaço para continuar fazendo o que fez ao longo de 2017: cortando a taxa básica de juros. A Selic está hoje em 7% ao ano, a menor da história, mas a taxa real de juros (aquela que desconta a inflação esperada nos 12 meses adiante) ainda é elevada, da ordem de 3%, porque a inflação está baixa (terminou 2017 na faixa de 2,9%) e continuará baixa no horizonte relevante (2018 e 2019).

Serão duas reuniões do Copom nesse primeiro ano dentro de 2018, sendo a 1ª em 5 e 6 de fevereiro (antes, portanto, da possível votação da reforma da Previdência), e a última em 20 e 21 de março, antes do prazo final de 7 de abril de desincompatibilização de governadores, prefeitos e ministros que concorrerão à cargos eletivos. Se nada de radical ocorrer até lá, o balanço de riscos permanecerá o mesmo e o BC terá ainda incentivos para cortes na taxa, deixando a Selic em 6,5% ao ano.

Resumindo: o primeiro ano desse 2018, o “2017 reloaded”, será de continuada dúvida sobre a possibilidade de Lula concorrer ou não; da reforma da Previdência ser votada no Congresso; de novos cortes na taxa de juros pelo Banco Central.

SEGUNDO ANO

O 2º ano dentro de 2018 começará em 7 de abril, possivelmente antes. Caso a reforma da Previdência seja realmente abandonada pela Câmara dos Deputados em fins de fevereiro e início de março, as atenções gerais moverão para as eleições. Será, também, o período em que os parlamentares perdem os incentivos de ir a Brasília todas as semanas, prejudicando a análise de votações que demandam quórum elevado, como PECs (propostas de emenda à Constituição).

Governadores, como Geraldo Alckmin, do PSDB de São Paulo, prefeitos, como João Dória, também do PSDB de São Paulo, e ministros em Brasília terão de deixar seus cargos.

Henrique Meirelles, afinal, deixará o Ministério da Fazenda para concorrer à Presidência (como titular ou como vice em uma chapa)? Luciano Huck vai se filiar a um partido, como o PPS, para manter abertas (ao menos até o início de agosto) as portas para uma candidatura presidencial? Joaquim Barbosa responderá com sim ou não à oferta do PSB para ser candidato à Presidência?

Essas serão as dúvidas a partir de meados de março e o início de abril, que ganharão corpo pleno entre o fim de junho e o início de agosto, quando serão realizadas as convenções partidárias, e então as candidaturas serão oficialmente definidas. É importante ter em mente que serão 2 movimentos distintos: outsiders se filiarem aos partidos no limite da janela legal (7 de abril) e continuarem avaliando o jogo de cartas da política até o limite da definição de candidaturas (julho e início de agosto).

Em meio a tudo isso teremos a Copa do Mundo, na Rússia, e a determinação legal para a contratação de gastos pelos Executivos. As máquinas públicas, portanto, vão desacelerar a partir de julho. Logo depois começará a campanha oficial (16 de agosto) e a leitura de pesquisas eleitorais será frenética, o que será aguçado pelo fato de estarmos diante das eleições mais abertas desde 1989, com candidatos competitivos à esquerda, à direita e no centro.

As eleições gerais ocorrerão em outubro, com possibilidades muito elevadas de realização de segundo turno para presidente. Assim, esse 2º ano dentro de 2018 só acabará, mesmo, na noite do dia 28 de outubro, quando será anunciado o(a) vencedor(a) do pleito presidencial. Estados em situação de calamidade financeira, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também trarão solavancos políticos para o campo nacional, além, é claro, dos destinos de disputas importantes, como São Paulo, Bahia, Paraná, Pernambuco e Ceará.

TERCEIRO ANO

O 3º e último ano dentro de 2018 começará na manhã do dia 29 de outubro, quando os mercados começarem a reagir ao eleito para a presidência. Em Brasília é clara, hoje, a percepção na equipe econômica de que se um candidato razoavelmente alinhado à agenda de reformas vencer, a transição pode começar de imediato, com o Congresso se reagrupando em novembro para votar a reforma da Previdência (caso, claro, ela não seja mesmo votada em fevereiro e março) ou o projeto de privatização da Eletrobras. Parece hoje wishful thinking, mas não é possível descartar.

Uma vitória de candidato contrário às reformas de Temer, mas de perfil não-extremista, pode assustar o mercado e trazer incerteza nos primeiros dias (fins de outubro e começo de novembro), mas possivelmente uma nova proposta de alteração das explosivas regras previdenciárias pode ganhar a luz do dia no fim do ano, para ser apresentada pelo novo Palácio do Planalto já no início de 2019.

Para além do imponderável e do incomum, aos quais nos acostumamos nos últimos 4 anos de tragédias (Eduardo Campos e Teori Zavascki), prisões de políticos (Eduardo Cunha, Sérgio Cabral entre outros) e empresários (irmãos Batista, Marcelo Odebrecht, André Esteves, Eike Batista entre outros), fracassos econômicos (a dura recessão de 2015 e 2016), fracassos esportivos (o 7 x 1) e um impeachment (Dilma Rousseff), é possível prever, olhando de hoje, esses 3 anos completamente distintos dentro de um só ano-calendário.

O resultado eleitoral é um exercício de futurologia complexo nessa altura, dada a infinidade de cenários plausíveis. Sem a definição dos candidatos (Alvaro Dias, Paulo Rabello de Castro, Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, Joaquim Barbosa, Marina Silva e mesmo Luciano Huck), com as incógnitas sobre a situação de Lula (ele poderá ou não se candidatar?) e do poder de transferência de votos (se Lula não sair, conseguirá transferir sua primeira colocação para alguém?) e da extensão eleitoral de um candidato de perfil agressivo (Bolsonaro), conjecturas nesse estágio da pré-campanha acabam se concentrando naqueles poucos nomes que seguramente sairão candidatos, como dois paulistas de Pindamonhangaba, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Dependendo de uma série de arranjos (entre eles, principalmente, o apoio do Centrão e apoio de Lula, respectivamente, para Alckmin e Ciro) ambos podem protagonizar um 2º turno afinal não muito diferente, em espectro ideológico, daquele das últimas quatro eleições presidenciais.

O ano de 2018 está tão aberto que cabe o clichê de que tudo, mesmo, pode acontecer. O desenrolar de cada um desses 3 atos, tão intensos e distintos entre si, dentro de um único ano, será a grande história.

Poder Judiciário terá grande influência nas eleições de 2018

Depois de um 2017 com roteiros inimagináveis e reviravoltas no noticiário político, a temporada de 2018 promete. O destino de muitos políticos — dos mais diversos partidos, cargos e estados — está atrelado ao Poder Judiciário. São desembargadores e ministros dos tribunais superiores que baterão o martelo sobre candidaturas nas eleições de outubro, prisões após condenações em segunda instância, foro para julgamento de parlamentares e centenas de casos envolvendo a Operação Lava-Jato.

CASO DE LULA

Na prática, as eleições de outubro terão início no próximo 24 de janeiro, quando está marcado o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP). Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão, o petista recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). E, da decisão dos desembargadores, depende a candidatura presidencial de Lula. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados disputem as eleições. Mas, ainda que condenado, há uma corrente jurídica que defende a possibilidade de disputa sub judice, mediante apresentação de recursos a tribunais superiores.

O futuro de Lula depende ainda de outra decisão jurídica. É que a discussão em torno da prisão de condenados em segunda instância — ainda que caiba recurso da decisão — continua na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto veio à tona com duas ações apresentadas pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Embora o STF já tenha fixado entendimento nesse sentido por duas vezes em 2016, várias decisões individuais de ministros têm soltado condenados nessa situação. Anteriormente, só se admitia a prisão após esgotados todos os recursos possíveis nas quatro instâncias judiciais.

PROPINA

 No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a expectativa é de que o primeiro caso em tramitação por lá chegue ao Plenário no mês que vem. Trata-se do ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal Mario Negromonte, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, acusado de ter combinado propina de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. Já no STF estão em andamento 273 inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado — 124, deles no âmbito da Lava-Jato. Apenas dois estão prontos para julgamento, o da senadora Gleisi Hofmann (PT-PR) e o do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).

E a restrição das regras do foro privilegiado também é um dos temas do ano no STF. Por enquanto, o placar está em 8 a 0 para a mudança de entendimento sobre o benefício de deputados federais e senadores. No fim de 2017, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ainda não há data para a retomada da discussão e, até o fim, ainda é possível a mudança de voto. A Constituição Federal prevê que parlamentares devem ser julgados pelo STF em qualquer processo criminal. O Supremo quer alterar o entendimento para que crimes comuns e cometidos fora do período do mandato sejam levados à primeira instância.

Em resposta ao Supremo, a Câmara dos Deputados também promete se debruçar sobre o tema. No último mês de 2017, o presidente da Casa autorizou a instalação da comissão especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição — já aprovada pelo Senado —, que extingue os benefícios para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes. A previsão é de que o colegiado comece a funcionar em fevereiro e o tema seja votado no fim de março.

INDULTO CONTROVERSO

Se em 2017 não faltaram temas polêmicos no Supremo Tribunal Federal (STF), este ano não será diferente. Em dezembro, o decreto assinado pelo presidente Michel Temer sobre o indulto de Natal foi parar no Judiciário — e ainda não se sabe qual e quando será o desfecho. Embora a medida seja tradicional na época do ano, desta vez, partes do documento presidencial foram suspensas liminarmente pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O pedido veio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O argumento é de que o benefício assinado por Temer favoreceria a impunidade, incluindo neles crimes investigados na Lava-Jato e em outras operações contra a corrupção. A procuradora-geral, Raquel Dodge, alegou que o decreto “extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade”.

O texto presidencial reduzia o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão, passou de um quarto para um quinto, e perdoava as multas de crimes contra o patrimônio público. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “jamais praticou ato qualquer de restrição ou inibição à Operação Lava-Jato” e lamentou a decisão de Cármen Lúcia, que suspendeu o indulto a milhares de condenados.

Fracasso do grupo Livres mostra que o jogo político é para profissionais

Acabou-se o que era doce. Pelo menos para o Livres, um dos grupos que sonhavam despontar como novidade em 2018. Com discurso liberal, a turma apostou num atalho para encurtar o caminho das urnas. Em vez de criar um novo partido, negociou um casamento de conveniência com o nanico PSL. Na hora do “sim”, apareceu outra noiva. Era o deputado Jair Bolsonaro.

“É com extremo pesar que comunicamos a saída do Livres do Partido Social Liberal”, lacrimejou o grupo, em comunicado divulgado na última sexta-feira. Não havia muita opção. Para quem tenta se apresentar como o novo, seria suicídio ficar ao lado de um refugo da ditadura militar.

MAIOR DOTE

O PSL preferiu trocar alianças com quem oferecia o maior dote. Em segundo lugar nas pesquisas, Bolsonaro prometeu levar um caminhão de votos. Isso pode garantir a sobrevivência da sigla, ameaçada de perder o dinheiro do fundo partidário.

Pior para o Livres, que havia apostado tudo na tática da barriga de aluguel. O grupo assumiu 12 diretórios do PSL e esperava ocupar a legenda por dentro até mudar seu nome e estatuto. Tudo certo, mas foi ingenuidade acreditar que o dono do PSL entregaria o partido de mão beijada.

O Livres confiou na palavra de Luciano Bivar, um dublê de empresário e cartola de futebol conhecido como o Eurico Miranda do Nordeste. Ex-deputado, ele integrou a bancada da bola, especializada em barrar investigações contra a cúpula da CBF.

EX-PRESIDENCIÁVEL

Em 2006, Bivar disputou o Planalto com propostas amalucadas, como instalar um quartel em cada favela. Teve apenas 0,06% dos votos. Em 2014, ele apoiou Marina Silva. Quatro anos depois, diz ter “total comunhão de pensamentos” com Bolsonaro. Se o acordo desandar, pode reaparecer ao lado de Lula, Alckmin ou Eymael.

O tombo do Livres é um alerta para outros grupos que tentam entrar na política em parceria com velhos caciques. Num país em que os partidos funcionam como cartórios, o jogo eleitoral é coisa para profissionais.

 

 

Fonte: Por João Villaverde, no Poder 360/Correio Braziliense/Folha/Municipios Baianos

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