13/01/2018

Programas federais 'punem' municípios com aval do TCM

 

A Bahia está entre os Estados com maior número de contas municipais rejeitadas pelos órgãos de controle e, segundo Eures Ribeiro (PSD), o problema está na rigidez do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) se queixa do TCM considerar gastos com programas federais para rejeitar as contas municipais.

“Não é justo para o município carregar o programa federal nas costas, pagá-lo com nossos recursos e ainda sermos punidos por isso”, alegou Eures.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa lembra, por exemplo, que o pagamento de salário de funcionários de programas federais ligados a área de saúde oneram as folhas municipais, sobrecarregando a situação dos cofres.

“Se nós conseguíssemos retirar programas como CRAS do índice de pessoal dos municípios, o número de contas rejeitadas da Bahia cairia drasticamente”, acredita Eures.

Em 2017, a UPB marchou até a Assembleia Legislativa Baiana (AL-BA) para pedir que a Casa pressionasse uma mudança no Tribunal. “Foi estratégico a gente marchar à Assembleia. Quem cobrou uma mudança de atitude do TCM foi o presidente da AL-BA”, lembra Ribeiro.

No último ano, o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), ameaçou votar um projeto de lei que extinguiria o TCM. “Eles se deliciam em rejeitar contas”, declarou Coronel na época.

Questionado se o pedido de flexibilização das leis da Corte não abriria brechas para casos de corrupção, Eures Ribeiro foi categórico: “Não queremos deixar de ter leis, queremos o que é justo!”.

O presidente defende uma modernização das leis do TCM, espelho de alterações que foram feitas em outros Estados. “Do Nordeste todo só a Bahia não tirou os programas federais das contas municipais. Tire aqueles programas que não são nossos, que não criamos”, sugere Eures. “Nós somos a vítima por ter as contas rejeitadas pela rigidez”, completa.

Angelo Coronel faz pré-campanha para o Senado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), levou um bloco de militantes para o cortejo da Lavagem do Bonfim. Os aliados estavam com faixas e camisas personalizadas com o lema "Angelo Coronel, gente de fé". Numa das faixas, consta: "Coronel, nosso senador".  Apesar do tom eleitoral, ele não confirmou (e nem negou) uma provável candidatura. O comandante máximo da Alba, que já está em ritmo de pré-campanha, confirmou que o PSD estará na chapa majoritária. O nome dele é o mais propenso a concorrer uma das duas vagas ao Senado. "Se lá na frente o partido achar que o nome de Angelo Coronel é o nome, estou pronto. Se por um acaso surgir outro nome na agremiação, não haverá problema. Estou pronto para apoiar", disse.

Sobre uma reunião com o governador Rui Costa na manhã de quinta, Coronel negou que o encontro teve tom eleitoral. "A gente esteve com o governador, tomei café com o governador, e agora estou aqui caminhando com os amigos na luta em prol de fortalecer o PSD e quem sabe o partido indicar o candidato ao Senado. [...] A conversa foi só fé e reverência ao Senhor do Bonfim". Em entrevista à Tribuna, na semana passada, Coronel afirmou que vai aguardar a evolução do cenário eleitoral para tomar qualquer decisão sobre o assunto. “Eu sou um homem de partido. Se o partido definir lá na frente pelo meu nome, eu estarei apto para entrar na campanha. Fico lisonjeado com esse reconhecimento do governador pelo nome que o PSD vai compor na chapa. O governador é um homem inteligente e sabe fazer conta”, analisou.

“Se por acaso integrarmos a chapa, será para somar e não para causar problemas. Espero que aqueles partidos que não forem contemplados tenham o altruísmo de reconhecer a preferência pelo peso eleitoral dos que forem a ser contemplados na chapa majoritária. Mas todos os partidos que fazem parte da base têm méritos. No momento certo, será feita uma avaliação para definir quem tem mais força para agregar ao projeto e ganhar as eleições”.

Maia recorre a antigos auxiliares de ACM e Lula

Os três principais pré-candidatos à Presidência da República que disputam a representação do centro já articulam nomes para formar equipes para o programa econômico e a estratégia de marketing eleitoral. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), vêm conversando com economistas que têm uma linha de orientação próxima a adotada atualmente pelo governo Michel Temer. Defendem o saneamento das contas públicas, uma agenda reformista e uma menor participação do Estado na economia. Maia vem recebendo a ajuda do economista Marcos Lisboa, ex-secretário do Ministério da Fazenda no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, e do marqueteiro Fernando Barros, que era próximo do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007. Segundo três aliados de Maia, esses profissionais têm mantido conversas com o deputado para ajudá-lo a definir as propostas que defenderá nas viagens que pretende fazer pelo País e a “refinar” o discurso eleitoral.

Nesta terça-feira, 9, o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, já havia se antecipado e anunciou que terá um coordenador econômico em uma semana. Sem mirar diretamente nos líderes das pesquisas de intenção de votos – Lula e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) –, Alckmin trabalha para sair na frente ao menos em relação a Maia e a Meirelles. Entre os conselheiros do tucano estão os economistas Persio Arida, Roberto Giannetti e Yoshiaki Nakano. Persio será o líder do grupo. À frente da Fazenda, Meirelles conseguiu montar uma equipe econômica apelidada de “time dos sonhos”, que ajudou o governo a ganhar confiança dos investidores nos novos rumos da política econômica de Temer.

A interlocutores, ele afirma que só vai pensar em formação de equipe de assessores de campanha em abril, caso decida se candidatar. O problema maior, porém, não está na formulação de um programa econômico, já que ele poderia reunir com alguma facilidade uma equipe de colaboradores. A questão tem sido formar um “time político” para ajudar sua candidatura a decolar. Meirelles sofre “ataque especulativo” de políticos da base aliada, especialmente de Maia, mas sofre resistência até mesmo de integrantes do seu partido, o PSD.

Na economia, o ministro poderia buscar apoio até mesmo de alguns dos economistas que hoje compõem sua equipe na Fazenda: Eduardo Guardia, Fabio Kanczuk, Ana Paula Vescovi, Mansueto Almeida e Jorge Rachid (Receita Federal).

Carioca, Lisboa tem 53 anos e é diretor-presidente do Insper. Doutor em Economia pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula. “Não comento conversas. Falo com todos que querem conversar sobre economia”, disse Lisboa ao Estadão/Broadcast sobre assessorar Maia.

Rocha vence queda de braço com Benito Gama e indica presidente da Codeba

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) já tem novo comando: Rondon Brandão do Vale foi indicado pelo deputado federal José Rocha (PR) e tomou posse nesta sexta-feira (12). O cargo estava vago desde novembro do ano passado e passava por uma queda de braço entre Rocha e o deputado federal Benito Gama, do PTB.

Em conversa com o BNews, nesta sexta-feira (12), Rocha quis deixar claro que “não indicou” Rondon, mas “sugeriu” ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sob o comando de Maurício Quintella (PR). “Ele [Rondon] tem ótima procedência, foi funcionário da Agerba, da prefeitura e era superintendente na secretaria de Turismo”, afirmou.

Vale ressaltar que na quebra de braço, tanto Rocha como Gama negaram ter interesse na vaga, mas de acordo com informações publicadas pelo BNews, Gama corria por fora por ter forte influência no Planalto.

Até julho de 2016 o cargo da Codeba era de Otto Alencar (PSD), com o apadrinhamento de José Rebouças. Depois assumiu Pedro Dantas, indicado do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB). Rocha não participou da solenidade de posse do novo presidente.

Neto afaga Cacá, mas faz mistério sobre aproximação com PP

Apesar da troca pública de afagos entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal Cacá Leão (PP), o gestor da capital preferiu colocar a incerteza no baile sobre uma aliança entre os partidos na Bahia para a campanha deste ano.

“Eu tenho a maior estima por Cacá, grande parlamentar, reconheço o valor e o trabalho dele. Temos do ponto de vista nacional conversado muito, o PP e o DEM. Existe uma aproximação em curso que queremos construir para a eleição presidencial. Não tem discussão para a Bahia. Pode acontecer ou não? Não sei”, afirmou.

O prefeito foi evasivo ainda ao comentar sobre a possibilidade de o vice-governador da Bahia, João Leão, assumir o Ministério da Saúde. “Só quem fala sobre isso é Michel Temer, João Leão e o PP”, disse. A articulação poderia tirar a legenda dos braços de Rui Costa (PT) e jogar no colo da oposição.

Sobre o pedido do prefeito da Câmara de Salvador, Léo Prates (DEM), para que uma mulher negra ocupe uma vaga na chapa majoritária em 2018, Neto também saiu pela tangente. “Eu posso ficar muito à vontade porque na primeira eleição escolhi Célia [Sacramento] na minha vice, e isso foi algo inédito. Primeira mulher negra vice-prefeita. Ainda não posso falar da composição da chapa, pois não admiti que sou candidato, não quero agora fazer distinção de gênero, cor ou algo do tipo. Primeiro decido se sou candidato e depois definimos os critérios”, asseverou.

No grupo do prefeito, a deputada federal Tia Eron (PRB), que deseja estar na chapa majoritária, preenche os requisitos.

 

Fonte: BN/Tribuna/BNews/Metro 1/Municipios Baianos

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