13/01/2018

Capitalismo sem capital – ou capital sem capitalismo?

 

Investimento em bens intangíveis agora excede o mesmo em bens tangíveis. As descobertas são apropriadas pelo capital e controladas por patentes, por propriedade intelectual ou meios similares. A produção de conhecimento é direcionada para o lucro.

Tem um novo livro na praça chamado “Capitalismo sem capital – a ascensão da economia intangível”. Os autores, Jonathan Haskel do Imperial College e Stian Westlake do Nesta, querem enfatizar uma grande mudança na natureza da acumulação moderna de capital – a saber que o investimento crescente de grandes e pequenas empresas não está nos chamados bens tangíveis, máquinas, fabricas, escritórios etc mas sim nos ‘intangíveis’, pesquisa e desenvolvimento, software, bases de dado, branding e design. É aí que o investimento está crescendo depressa em relação ao investimento em itens materiais.

Os autores chamam isso de capitalismo sem capital. Mas é claro, estão usando o ‘capital’ em sua noção fisicalista, não como modo de produção e relação social, como a teoria marxista utiliza a palavra. Para a teoria marxista o que importa é a relação de exploração entre os donos do meio de produção (tangíveis e intangíveis) e os produtores de valor, sejam eles trabalhadores ‘mentais’ ou manuais.

Como explicou G Carchedi, não há distinção fundamental entre trabalho manual e mental na explicação da exploração no capitalismo. O capitalismo não pode existir sem o capital nesse sentido.

O conhecimento é produzido por trabalho mental mas não é diferente do trabalho manual. Ambos exigem gasto de energia humana. O cérebro humano, nos dizem, consome 20% de toda a energia que obtemos da nutrição e o desenvolvimento do conhecimento no cérebro produz mudanças materiais no sistema nervoso e mudanças sinápticas que podem ser medidas. Uma vez que a natureza material do conhecimento é estabelecida, a natureza material do trabalho mental a segue.

Trabalho produtivo (ou manual ou mental) transforma valor de uso existente em novo valor de uso (realizado em valor de troca). Trabalho mental é trabalho transformando valor de uso mental em novo valor de uso mental. Trabalho manual consiste em transformações objetivas do mundo ao nosso redor;

Trabalho mental, de transformações da nossa percepção e conhecimento desse mundo. Mas ambos são materiais.

O fato é que as descobertas, geralmente agora feitas por times de trabalhadores mentais, são apropriadas pelo capital e controladas por patentes, por propriedade intelectual ou meios similares. A produção de conhecimento é direcionada para o lucro. Pesquisa médica, por exemplo, é direcionada para remédios em desenvolvimento para tratar doença, não prevenir doenças, pesquisa agrícola é direcionada para desenvolver tipos de plantas as quais o capital pode deter e controlar, ao invés de aliviar a fome.

O que Haskell e Westlake descobriram é que investimento em bens intangíveis agora excede o mesmo em bens tangíveis.

E eles acreditam que isso esteja mudando a natureza do capitalismo moderno. De fato, poderia expor a inutilidade da chamada economia de mercado. O argumento é que um bem intangível (como um software) pode ser usado inúmeras vezes com baixo custo e permitir que um negócio cresça bem rápido. Isso é um exagero, é claro, porque bens tangíveis como máquinas também podem ser usadas várias vezes, mas é verdade que elas contam com a depreciação. Mas o software também fica fora de época para os propósitos exigidos.

De fato, a ‘depreciação moral’ dos intangíveis é provavelmente ainda maior do que dos tangíveis e então aumenta as contradições da acumulação capitalista. Para um capitalista individual, proteger o lucro conquistado de uma nova pesquisa ou software, ou o branding de uma empresa, se torna muito mais difícil quando o software pode ser replicado facilmente e as marcas podem ser copiadas.

Brett Christopher mostrou em seu livro, The Great Leveller, que o capitalismo continua encarando uma tensão dinâmica entre as forças da competição e monopólio. “Monopólio produz competição, competição produz monopólio” (Marx).

É por isso que as empresas se interessam pelos direitos de propriedade intelectual (IPR). Mas o IPR é ineficiente em desenvolver produção. ‘Alastramento’, como chamam os autores, quando o benefício de qualquer descoberta é dividido na comunidade, é mais produtivo, mas por definição, somente é possível fora do capitalismo e do lucro privado – em outras palavras, ao invés de capitalismo sem capital, se torna capital sem capitalismo.

Como concluiu Martin Wolf do Financial Times na sua análise da ascensão dos ‘intangíveis’, “intangíveis exibem sinergias. Vai contra os alastramentos. Sinergias encorajam cooperação, enquanto os alastramentos podem desencorajá-los. Quem quer realmente dar almoço grátis aos competidores?” Então, “juntas, essas características explicam outras duas características fundamentais da economia intangível; incerteza e disputa. A economia de mercado para de funcionar nos moldes familiares”.

No capitalismo, a ascensão do investimento intangível está levando à desigualdade entre os capitalistas. As empresas líderes estão controlando o desenvolvimento de ideias, pesquisa e design e bloqueando o alastramento aos outros. Os FANGs (Facebook, Amazon, Netflix e Google) estão ganhando alugueis de monopólio como resultado, mas às custas da lucratividade de outros, reduzindo-os ao status de zumbi (apenas cobrindo suas dívidas sem a habilidade de expandir ou investir).

De fato, o controle dos intangíveis por um pequeno número de mega empresas pode estar enfraquecendo a habilidade de descobrir novas ideias e desenvolvê-las. A produtividade de pesquisas está diminuindo em uma taxa de cerca de 6.8% ao ano na indústria de semicondutores. Em outras palavras, estamos ficando sem ideias. Essa é a conclusão de pesquisas econômicas da Universidade de Stanford e do Instituto de Tecnologia e Inovação de Massachusetts. Eles acreditam que para manter a Lei de Moore – agora precisa-se de 18 vezes mais cientistas do que foi necessário em 1970. Isso significa que os resultados de cada pesquisador é 18 vezes menos efetivos em termos de geração de valor econômico do que foi há muitas décadas atrás.

Por isso, temos a posição onde os novos setores líderes estão cada vez mais investindo em intangíveis enquanto o investimento no geral cai junto com a produtividade e o lucro. A lei de Marx de lucratividade não é modificada mas sim intensificada.

A ascensão dos intangíveis significa uma maior concentração e centralização do capital. Capital sem capitalismo se torna socialismo imperativo.

Se a inflação está baixa, por que o custo de vida não cai?

A inflação fechou 2017 em 2,95%, a menor desde 1998 (1,65%) e abaixo do piso de 3% da meta estipulada pelo governo, que mira os 4,5%, mas tem tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. O indicador já havia rompido o teto da meta, em 2002 e 2015, mas nunca o piso.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - que apura os dados para calcular o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - e o Banco Central concordam: a forte desaceleração veio em razão do comportamento dos preços de alimentação e bebidas. Mas o alívio não é sentido no bolso do consumidor.

De um lado, o aumento de 30% da safra reduziu em 1,87% o preço dos alimentos, já que eles têm o maior peso no cálculo do índice e respondem por 25% das despesas das famílias brasileiras. Com isso, os preços dos alimentos consumidos em casa fecharam o ano em baixa de 4,85%, sob forte influência das frutas, cujos preços tiveram redução de 16,52%.

De outro, a inflação de 2017 foi puxada principalmente pelo aumento de preços de botijão de gás (16%), planos de saúde (13,53%), creche (13,23%), gás encanado (11,04%), taxa de água e esgoto (10,52%), ensino médio particular (10,36%), energia elétrica residencial (10,35%) e gasolina (10,32%). São esses os números que explicam porque não houve alívio para o custo de vida da população.

E se os cidadãos ainda não sentiram efeitos práticos da queda da inflação, tampouco isso deve acontecer nos próximos meses. De acordo com informações do IBGE, a partir de agora deverá ocorrer um “realinhamento” dos preços dos alimentos e ao longo de 2018 a inflação deve “voltar à normalidade”, ou seja, não são esperados fenômenos atípicos que deixem o índice muito elevado ou muito baixo.

Além da inflação baixa não ter sido sinônimo de folga no orçamento doméstico, ela também indica o quanto falta para a economia de fato se recuperar. "Na verdade, a inflação em um patamar tão baixo é mais um sintoma da depressão que vivemos, da forte retração da demanda. Atribui-se o feito à safra recorde, mas parecem subestimar os efeitos dos sucessivos aumentos no preço da eletricidade, dos combustíveis e do gás de cozinha, estes últimos controlados pelo governo", afirma o professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA, João Sicsú.

O economista aponta, ainda, que entre 2015 e 2016 o Brasil perdeu 7,2% do seu PIB. Com isso, a economia recuou seis anos, para o mesmo patamar que tinha no segundo semestre de 2010.

Outra consequência esperada da queda na inflação, mas não sentida, seria o corte dos juros. No entanto, embora a taxa Selic tenha alcançado o menor nível desde 1986, juros reais seguem acima dos 4%. Com Selic a 14,25%, eles chegaram a 3,2%.

Fora da meta

O sistema de metas de inflação foi criado em 1999 como uma forma de evitar o risco da hiperinflação, que atingiu o país nas décadas de 1980 e 1990 e só foi freada com o Plano Real em 1994. O governo estabelece, para cada ano, uma meta de inflação e com base nela articula ações - como corte ou elevação dos juros, por exemplo - que permitam manter o indicador no prumo.

Quando a inflação foge da banda estipulada, como aconteceu em 2017, o Banco Central precisa se explicar. Na tarde da quarta-feira 10, após a divulgação do dado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma carta aberta foi publicada pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, endereçada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também é o presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), o órgão que define anualmente a meta para a inflação.

Na carta, o BC afirma que "em vista do comportamento excepcional dos preços dos alimentos no domicílio, decorrentes de choques fora do alcance da política monetária (como a oferta recorde de produtos agrícolas), o Banco Central do Brasil seguiu os bons princípios no gerenciamento da política monetária e não reagiu ao impacto primário do choque".

O Banco Central informou ainda que tem "calibrado" a taxa básica de juros da economia, atualmente na mínima histórica de 7% ao ano, e acrescentou que continuará a fazê-lo "com vistas ao cumprimento das metas para a inflação estabelecidas pelo CMN".

"A inflação já se encontra em trajetória em direção à meta em 2018. No acumulado em doze meses, a inflação ao final de 2017 aumentou 0,49 pontos percentuais em relação ao mínimo de 2,46% observado em agosto do mesmo ano", afirma o texto.

As metas para a inflação dos próximos anos já foram definidas: os mesmos 4,5% para 2018 e 4% para 2019 e 2020, com a mesma tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. O Banco Central estima, de acordo com seu último Relatório de Inflação, que o índice chegará a 4,3% em 2018, a 4,2% em 2019 e a 4,1% em 2020.

Quem enfiou a faca na inflação baixa e aumentou o preço dos planos de saúde?

Fica cada vez mais barato comprar TV, eletrodoméstico, carro, assinatura de internet, móvel, roupa. Ficam cada vez mais salgados planos de saúde, escola, creche, médico, serviços pessoais. Tem sido assim nos últimos cinco anos. Não foi muito diferente no ano da inflação magrinha de 2017, pouco menos de 3%.

A inflação seria mais esquálida se não fossem alguns saltos acrobáticos de preços. O equivalente a mais da metade do IPCA de 2017 veio de planos de saúde, serviços pessoais, Petrobras e da conta de luz caseira.

AUMENTOS

O que o IBGE chama de “combustível doméstico”, basicamente gás e eletricidade, subiu mais de 15%. Planos de saúde, 13,5%. A mensalidade da escola de crianças aumentou 10%, assim como a gasolina e a taxa de água e esgoto. Os serviços bancários ficaram quase 9% mais caros.

Dá assunto para muita conversa essa inflação persistente de serviços, de saúde e educação e de preços administrados (pelo governo).

A estrela maior desse circo são os preços voadores dos planos de saúde, com alta de 85,5% desde 2012, seguidos de escola das crianças (mais de 80%), combustíveis domésticos (68,5%) e serviços pessoais (63%, grupo composto basicamente de salões de beleza, serviços bancários e empregados domésticos). Na outra ponta, o preço dos eletroeletrônicos regrediu 5%. O de móveis e roupas subiu menos que o IPCA, em torno de 25%; o do carro novo, 6%.

SALÁRIO ESTAGNADO

No período, a inflação média, o IPCA acumulado, foi de uns 44%. Os salários nominais acompanharam a inflação. Aumento real quase zero, pois.

Não há, claro, princípio segundo o qual os preços devam todos subir tanto quanto a média, ao contrário. Mas a lista de quem está na frente da corrida indica alguns suspeitos e, talvez, problemas na economia.

O que se passa com os preços dos planos de saúde? De creche e escola de ensino infantil, fundamental e médio? Que choque pode vir a causar a dolarização dos preços da Petrobras? Em parte, o poder da estatal petroleira no mercado de gasolina no médio prazo pode ser confrontado pela indústria do etanol. Mas esse não é bem o caso do diesel, para nem falar dos problemas do enrolado mercado de gás.

ENERGIA SOBE

Preços de energia têm subido muito desde a explosão da crise, em 2015, mas se destacam menos em prazo mais longo. Em boa parte, recuperam-se dos tabelamentos de Dilma Rousseff, ficando próximos da média dos reajustes desde 2012. Ainda assim, a dolarização de derivados de petróleo e o salseiro do setor elétrico, ainda longe de solução, são fatores de risco.

Sem contar os preços de comida em casa, a inflação de 2017 ficou na meta de 4,5%, isso com desemprego nas alturas e queda de 9% do PIB per capita em três anos. Dá o que pensar. Por um lado, um repique modesto do preço da comida deve, claro, elevar a média, o IPCA inteiro. Por outro, é possível que o desemprego ainda alto e a inércia da inflação baixa do ano passado contenham os reajustes salariais, o que é “bom, mas é ruim”, como diria Tom Jobim, em termos mais pitorescos.

Por fim, o preço da comida foi um alívio, sim, em 2017. Mas, nos últimos cinco anos, ainda sobe mais do que a média dos salários. Na rua, ainda se ouve o povo dizer que “as coisas estão caras”.

 

 

Fonte: Por Michael Roberts no Blog da Controvérsia/CartaCapital/Folha/Municipios Baianos

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