17/01/2018

Vale é condenada por danos ambientais no Pará

 

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale, nesta segunda-feira (15/01), a reparar danos ambientais causados pela empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará.

A mineradora – a maior produtora mundial de minério de ferro – também foi condenada a colocar em prática um projeto de geração de renda para as 58 famílias que vivem em sete comunidades do território quilombola e, segundo a decisão, foram afetadas pelas atividades da empresa.

O juiz Arthur Pinheiro apontou em sua decisão não haver dúvidas no laudo pericial de que, como consequência das operações da Vale, surgiram problemas ambientais relativos ao assoreamento – acúmulo de resíduos nos leitos de rios – e enfraquecimento do solo.

Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto pelo qual a mineradora transporta bauxita passam pelo território quilombola, indo do município de Paragominas até a refinaria da Alunorte em Barcarena. O magistrado considerou que a região quilombola foi diretamente impactada pela instalação de ambas as infraestruturas.

O juiz indicou que até que o programa de geração de renda seja implementado, a Vale terá que pagar como compensação dois salários mínimos por mês às famílias afetadas.

O Ministério Público Federal afirmou que vai recorrer da decisão, pois considera que todas as 788 famílias que vivem nas 15 comunidades do território quilombola foram afetadas, e não somente as 58 incluídas na sentença.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a instalação do mineroduto e da linha de transmissão representou a perda de 20% do território quilombola.

65 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em 2017

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2017, o que faz do Brasil o país mais violento para as populações camponesas no mundo, de acordo com a CPT. Os dados são preliminares e devem integrar relatório que a comissão divulga, todos os anos, com balanço sobre conflitos no campo no país.

O estudo destaca o crescimento de assassinatos em massa como método para exterminar grupos que atuam em defesa de direitos. Nos últimos anos, as mortes de lideranças vinham sendo mais frequentes que as chacinas, por isso a comissão caracteriza o ano de 2017 como “o da volta dos massacres no campo”. “O que nós estamos vendo é isto: um Brasil que está eliminando, de forma sistemática, pessoas que lutam pela terra, pela água”, diz o integrante da coordenação nacional da CPT, Paulo César.

Entre os crimes mapeados pela CPT, estão as chacinas de Pau D’Arco, no Pará, em maio, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados; de Colniza, em Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros e agricultores foram executados; e a de Vilhena, no estado de Rondônia, onde três trabalhadores rurais foram mortos por lutarem pela reforma agrária, segundo as informações recebidas por integrantes da comissão que atuam em diferentes regiões do Brasil.

Paulo César relata que a Pastoral da Terra avalia que a situação guarda conexão com a crise política vivenciada no Brasil, o que leva à agudização também das disputas de interesses entre comunidades tradicionais, agricultores em geral e grupos interessados em explorar territórios, como o agronegócio, setor que tem conquistado mais espaço institucional: “O significado disso para o campo está sendo desastroso, porque tanto a força das bancadas quanto das empresas que alimentam essa política têm sido muito grande”.

Os dados de 2017 revelam que houve piora no cenário em relação ao ano anterior, quando o relatório da CPT indicou o pior resultado desde 2003. Em 2016, as diversas formas de violência no campo resultaram em 61 mortes. Em 2015 foram 50 pessoas assassinadas em conflitos agrários. Diante disso, a comissão alerta que é preciso ter políticas efetivas para garantir segurança às pessoas que vivem e lutam no campo.

Agricultura na América Latina precisa se modernizar, diz novo presidente do Iica

A agricultura da América Latina precisa se modernizar e se industrializar, incluindo também nesse processo pequenos produtores, para que os países possam se desenvolver e converter-se em atores ainda mais relevantes no comércio mundial, disse hoje (15) o novo diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica), Manuel Otero, ao tomar posse na sede do instituto em San José, na Costa Rica.

De acordo com Otero, as exportações da região representam 13% do comércio agrícola global e um terço das exportações na própria América. “A partir da nossa invejável dotação de recursos naturais e com base nas projeções de aumento de demanda, nosso continente se posiciona como fundamental na garantia, não apenas da segurança alimentar e nutricional mundial, mas também da sustentabilidade ambiental do planeta”, disse ele.

Para que ocupe um papel ainda mais relevante do ponto de vista comercial, o novo diretor-geral defende que a agricultura das Américas promovam uma industrialização inteligente, baseada na ciência e tecnologia. “E para isso tem que haver políticas de incentivo por parte dos Ministérios de Agricultura, com forte apoio dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e Indústria para transformar essa produção primária”, disse em entrevista a jornalistas logo após a cerimônia de posse. “Creio que não há situação pior do que um continente que tem os recursos naturais que temos, de gerar uma produção primária praticamente sem valor agregado para que outros a transformem e depois nós terminemos comprando essa produção com valor agregado”, acrescentou.

Otero enfatizou ainda que o cenário de modernização deve também atingir os pequenos produtores, que no continente são 15 milhões em 400 milhões de hectares. Segundo ele, deve haver um processo de transferência de tecnologia adequada às necessidades desses produtores. Nesse processo, cooperações técnicas como as promovidas pelo Iica são fundamentais.

Na visão de Otero, os países americanos precisam construir novos mecanismos de complementação e cooperação entre si. Segundo ele, o continente é a região do mundo com os níveis mais baixos de comércio entre países. Durante sua gestão, Otero quer que o Iica incentive as trocas de experiências entre países.

Eleição

O médico veterinário argentino Manuel Otero foi eleito diretor-geral do Instituto no dia 26 de outubro do ano passado pelos 32 chefes das delegações dos Ministérios da Agricultura dos países que compõem o grupo, incluindo o Brasil que também apoiou sua candidatura. Otero trabalha no Iica há 25 anos e foi representante do instituto no Brasil de 2010 a 2015.

Esta é a primeira vez, desde 2003, que um argentino está a frente de um organismo internacional. Otero dirigirá o Instituto até 2022.

Iica no Brasil

O IICA foi fundado em 1942, com o objetivo de realizar uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva para as Américas. É o organismo especializado em agricultura e bem-estar rural vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil passou a fazer parte do IICA em 1964. O Instituto está presente em 18 países, com 34 escritórios com capacidade técnica.

No Brasil, o órgão participou da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O principal papel do Iica é oferecer cooperação técnica em projetos junto ao governo federal e também estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil. Entre eles, o Interáguas, financiado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). No âmbito do projeto, o Iica oferece apoio à gestão de recursos hídricos, planejamento para o uso da água e ampliação do saneamento básico pelo país. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional.

Dentre os projetos federais está o Fortalecer os Instrumentos de Governança Fundiária voltados à Redução da Pobreza Rural, Inclusão Social e Produtiva, e Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sustentável, em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Estão também em curso projetos a nível estadual como o Universalização e Aperfeiçoamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Áreas Prioritárias do Estado da Bahia, em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Mulheres e jovens brasileiros que vivem no campo serão tema de pesquisa

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai coordenar este ano no Brasil uma pesquisa sobre as mulheres e os jovens que vivem no campo. A intenção é detectar as principais necessidades desses grupos e dar subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas.

A atenção a mulheres e jovens rurais nos países americanos será uma das prioridades do novo diretor geral do IICA, Manuel Otero, que tomou posse nessa segunda-feira (15). Serão feitos levantamentos em países representativos da América e o Brasil é um deles. Os demais ainda estão sendo definidos. “Mulheres e jovens, sejam da área rural ou urbana, são os grupos menos atendidos da região. São os que têm menos atenção por parte das políticas públicas e representam um setor extremamente importante”, diz o assessor especial de Otero, Jorge Werthein.

Werthein, que já foi representante da Oganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, diz que é necessário ouvir o que querem esses grupos e verificar como estão sendo atendidos. Para mostrar a necessidade de atenção, ele cita um estudo da Unesco  sobre o papel das mulheres em assentamentos rurais, mostrando que quando se trata de manifestações, elas estão “na primeira fila, mas quando retornam aos assentamentos, o que lhes resta é a panela. Não têm espaço”, diz. O estudo Companheiras de luta ou coordenadoras de panelas? está disponível na internet.

Em relação à juventude, o asessor faz um alerta: “Juventude que não tem sistema educacional, que não tem cultura, não tem possibilidade, vai embora do campo, não tem perspectiva de futuro. A droga tem penetrado no campo e está capturando esses jovens”, diz.

O projeto será desenvolvido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “O IICA tem ajudado e pode ampliar ainda mais a qualificação em nosso país”, comenta o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio da Rocha.

Segundo o secretário, o Brasil tem que alicerçar políticas que possam desenvolver talento, aptidão e dar condições “para que os jovens possam se aperfeiçoar e permanecer no processo agrícola, ou pelo menos, parte deles”. Precisa também de políticas que valorizem a mulher rural.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15% dos brasileiros vivem em áreas rurais, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Cerca da metade é mulher, o que totaliza aproximadamente 14,1 milhões. Elas são responsáveis, por exemplo, por 44% das compras feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal.

Os jovens são cerca de 8 milhões, com idade de 18 a 29 anos. Eles foram responsáveis por acessar 37,4% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entre os anos de 2002 e 2013.

 

 

Fonte: Deutsche Welle/Agencia Brasil/Municipios Baianos

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