17/01/2018

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo

 

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta. O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população. O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.

Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00. Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.

Para Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser vigilantes”, defende o ativista.

Receita aumenta fiscalização sobre entidades com isenção; dívida chega a R$ 14,4 bilhões

A Receita Federal aumentou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais e cobra atualmente R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades, que burlarem as regras que atenda imunidade do pagamento de tributos.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a Receita já solicitou que órgãos investiguem as irregularidades de forma a avaliar quais as entidades devem perder o direito à isenção por não terem atuado somente como empresas sem fins lucrativos.

Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, foram autuadas 283 entidades assistenciais nos últimos cinco anos. “Temos um crédito tributário de R$ 5,5 bilhões em impostos devidos, multas e juros”, afirma.

A Folha teve acesso à lista das entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária e estão sendo cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A dívida é de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte (R$ 5 bilhões) referente a unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. Já os débitos de igrejas somam R$ 1 bilhão. Há ainda R$ 8,4 bilhões em créditos cuja cobrança ainda está em andamento e pode ser discutida em âmbito administrativo – os devedores não foram divulgados, devido ao sigilo fiscal.

A Receita informou ainda que deste montante, R$ 800 milhões dizem respeito a organizações religiosas e R$ 7,6 bilhões são de entidades beneficentes e clubes esportivos.

Um dos casos ficou público, envolvendo fraudes cometidas por uma dezena de pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM), que geraram desvios de R$ 23 milhões. A informação é da Polícia Federal.

A situação foi denunciada pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo em 2016, mas o grupo nega as acusações na Justiça.

Outra igreja que está no cadastro da Dívida Ativa da União está a Associação e Distribuição, que é parte de uma organização criminosa que fraudou em R$ 500 milhões em São Paulo.

Parte do valor foi desviada pela igreja, que era de fachada, de acordo com a PF. Atualmente, a dívida é de R$ 354,6 milhões.

MPF pede 386 anos de prisão para Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal apresentou as alegações finais no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios no FI-FGTS.

De acordo com o site O Antagonista, foi pedido à Justiça que Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB, sejam condenados a 386 anos e 78 anos de prisão, respectivamente.

Líder do PTB sugere indicar outro nome para lugar de Cristiane Brasil em ministério

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), sugeriu indicar outro nome para o lugar de Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

A saída política resolveria o impasse envolvendo a posse da deputada, após decisão judicial que impede sua nomeação.

De acordo com o Blog da Andréia Sadi, no G1, assessores do presidente Michel Temer garantem que ele não vai se indispor com o presidente do PTB e pai da deputada, Roberto Jefferson, e irá até a última instância para garantir a nomeação de Cristiane. A avaliação é que Jovair também quer se colocar à disposição para a vaga.

Na conversa entre os dois, ocorrida na semana passada, Temer teria dito que não iria se opor a uma solução política, desde que costurada com toda a bancada.

Carletto se reúne com Araújo; mudança é discutida

A aproximação do deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) do PR teve mais uma movimentação no final da manhã desta terça-feira (16), quando o parlamentar esteve na sede do partido e foi recebido pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal José Carlos Araújo.

“Foi uma visita de cortesia, vieram os deputados Ronaldo Carletto e também Luiz Augusto”, confirmou Araújo.

A visita foi para “conhecer a sede do partido”, mas o encontro também selou os próximos passos. “Mas também claro que conversamos de política. Ficou acertado que nós vamos conversar sobre essa coisa de mudança partidária na segunda quinzena março, quando a coisa é mais definida, como vai ficar o cenário nacional”, afirmou o republicano.

Araújo sinalizou também que em março, já próximo ao período da janela partidária, que permite a mudança entre as siglas, a situação local também deverá estar mais delimitada. “É importante conversar com o governador Rui Costa, esperar ele nos chamar para conversar”, citou.

 

Fonte: Tribuna/BN/Folha/Municipios Baianos

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