20/01/2018

Feira: Colbert defende MDB e Ronaldo na chapa de ACM Neto

 

Prestes a assumir a Prefeitura de Feira de Santana neste sábado (20) – devido às férias de 10 dias do prefeito José Ronaldo – o vice-prefeito Colbert Martins (MDB) disse ao Metro1 nesta sexta-feira (19), que não conversou sobre uma possível candidatura do democrata ao Senado na chapa majoritária encabeçada pelo prefeito ACM Neto.

Caso o fato aconteça, o emedebista assumiria de vez o comando do município. Segundo ele, seu futuro político depende da decisão do dono da caneta.

“Acho que o prefeito está observando a conjuntura política, que está bem atípica, mas uma decisão dele sobre isso só deve sair no final de março e olhe lá. Ele podendo, seria um nome forte para representar o interior da Bahia. A candidatura de Neto ainda não é uma realidade. A única realidade é a candidatura de Rui Costa, porque é candidato à reeleição. Rui, se tiver na UTI e tiver que assinar a ficha, ele assina, porque reeleição é reeleição”, analisou.

Para Martins, além de José Ronaldo, o MDB também tem condições de disputar uma vaga na chapa majoritária de Neto. “O MDB não é só um partido que tem tempo de televisão e fundo partidário, temos as perspectivas e chances de compor a chapa, como fizemos antes. O MDB precisa voltar a ter o espírito de Ulysses Guimarães”, ressaltou.

O prazo final para desincompatibilização, caso Ronaldo efetive a candidatura, é 7 de abril, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prefeitos cobram R$ 2 bilhões prometidos por Temer

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM.

Prefeitos não podem fazer Carnaval com atrasos na folha, alerta MPCO

O Ministério Público e o Tribunal de Contas expediram uma recomendação aos prefeitos nessa quinta-feira (18) alertando que não promovam festas de Carnaval se estiverem com atrasos nas folhas de pagamento. Os órgãos de controle alertam que os municípios devem pagar aos funcionários, sejam servidores efetivos ou comissionados e temporários, antes de fazer shows e eventos, podendo ser punidos se não cumprirem a sugestão.

O documento aponta que “a realização de gastos na pendência de quitação – parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, que se impõe aos gestores de qualquer nível ou hierarquia”.

A recomendação ainda lembra que o Tribunal de Contas tem vetado a realização de eventos em prefeituras que têm problemas fiscais. O documento ainda rememora o caso de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde o prefeito Bruno Pereira (PTB) foi impedido de gastar R$ 4 milhões em shows, incluindo de Wesley Safadão, em agosto do ano passado, um mês antes de ser afastado.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficácia”, diz. “Aos gestores públicos compete a proteção do chamado ‘mínimo existencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos servidores públicos.”

O documento foi assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e pelo presidente do Tribunal de Contas, Marcos Loreto.

Depois do Mensalão e do Petrolão, o Caixão

Depois do Mensalão e do Petrolão, o Caixão. O mais recente capítulo do enredo de esquemas de corrupção envolvendo a Caixa Econômica Federal tem, com base nos fatos já revelados, potencial para fazer face aos maiores escândalos da história recente envolvendo os partidos no poder.

No Planalto, os nervos estão à flor da pele. Além de acertar os executivos indicados por partidos da base, como PP, PR e PRB, os últimos lances deixaram no alvo emedebistas da copa e da cozinha, como o ministro Moreira Franco, e o próprio presidente Michel Temer.

Já ficou claro que eles têm relação próxima com Roberto Derziê de Sant’Anna, por exemplo, que frequentava o Palácio e está entre os vices afastados por causa da investigação. Como se não bastasse, lá de sua cela em Curitiba – de onde, não se sabe como, ele emite notas á imprensa – o temido Eduardo Cunha deu uma resposta mal-humorada, afirmando que não foi ele que indicou vice da Caixa, mas sim o próprio Temer.

Há, portanto, motivos de sobra para preocupação no Planalto além da pura e simples desarticulação da base, enterrando de vez a reforma da Previdência.

Apesar da dramaticidade da situação, porém, os politicólogos mais experientes não acreditam estar diante de um processo que levará a um novo Mensalão ou Petrolão. Lembram que, além dos fatos em si, há outros ingredientes que concorrem para a formação desse tipo de escândalo multidimensional: a disposição das autoridades de investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, o ímpeto da mídia e até o interesse do cidadão comum em acompanhar mais uma temporada de série policial.

Acima de tudo, está o contexto. E tudo indica que, na semana que vem, todas as atenções estarão voltadas para o julgamento do ex-presidente Lula – que, quem diria, pode acabar ajudando a salvar Michel Temer de uma execração maior.

Derziê, homem de Temer, substituiu Geddel no esquema da CEF

O governo Temer é um campo minado. Onde cavar, sai água podre. Roberto Derziê Santana, um dos quatro vice-presidentes da CEF que relutou em afastar e só o fez temporariamente, em claro movimento de autoproteção, é homem de sua proximidade e confiança. Os afastados são suspeitos de corrupção e de repassar, a Temer e ao ministro Moreira Franco, informações sobre operações financeiras sigilosas. Depois de ter sido diretor-executivo de Pessoa Jurídica da Caixa, entre 2011 e 2013, Derziê foi nomeado secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, em 2015, quando Temer, ainda vice de Dilma, assumiu a pasta para exercer a coordenação política do governo. Depois do golpe, voltou para a CEF. A nova investigação em curso na CEF sugere que Derziê passou a fazer o papel antes desempenhado por Geddel Vieira Lima, que  informava Eduardo Cunha dos pleitos de empresários que seriam achacados e lhes pagariam propinas.

Este esquema foi deslindado pela Operação “Cui Bono?”, deflagrada em 13 de janeiro do ano passado, a partir de registros encontrados no celular de Cunha durante a Operação Catilinárias, de 2015.

A Cui Bono? mirou Geddel, Cunha, Lucio Funaro, Cleto Falcão e, ainda de raspão naquela época, Derziê. O Ministério Público concluiu que eles desviaram, “de forma reiterada, recursos públicos a fim de se beneficiarem, por  meio do recebimento de vantagens ilícitas” das empresas para quem facilitavam a liberação de empréstimos, através do FI-FGTS e de outras linhas de crédito.  Mais tarde, Cleto e Funaro confirmariam o esquema em suas delações.

Na operação, a PF encontrou papeis e registros eletrônicos em que Geddel e Cunha discutiam os pleitos financeiros das empresas, taxas de juro, prazos e valores das operações, bem como providências para atendê-las. Uma lista apreendida, denominada “Pipe Line Geddel”, fazia referências a empresas como Eldorado, Flora, Vigor, Bertin e J&F. Em outro papel, chamado de “Pendência Geddel”, foram listadas operações de crédito  envolvendo a J&F, a Hypermarcas e a Gol. Outro favorecido foi Eike Batista. As propinas eram pagas tanto em contas na Suíça como em dinheiro vivo e também para empresas do operador Lúcio Funaro. Numa tronca de mensagens por telefone, Geddel relata a Cunha as pendências do grupo J&F com o FI-FGTS e avisa: “Fala p regularizar la”. Em outra mensagem, Cunha aciona Geddel em relação ao pleito do Grupo Bertin: “Precisa ver no assunto da bertin a carta de conforto com os termos que necessita”.

Agora, Investigação independente conduzida pelo escritório Pinheiro Neto encontrou indícios de que  Derziê Sant’Anna fornecia informações sobre operações em trâmite no banco a Temer e a  Moreira Franco, ou a pedidos dos dois. O resultado da apuração foi remetido ao Comitê Independente da Caixa e ao Ministério Público Federal (MPF), dando origem ao pedido de afastamento dos vice-presidentes, endossado pelo MPF e pelo Banco Central.  Temer relutou o quanto pôde e só ontem, depois que o MPF advertiu que ele poderá ser responsabilizado por  ilícitos que venham a ser comprovados, afastou temporariamente quatro vices, inclusive o de Governo, que é Derziê. Os outros são Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias),  Antônio Carlos Ferreira (área Corporativa) e José Henrique Marques da Cruz, chefe da área de Clientes, Negócios e Transformação Digital.  Temer, como sempre, trata de blindar os agentes do esquema do PMDB e de evitar atritos com os outros partidos aliados que também fizeram indicações.

Moreira Franco declarou nesta quarta-feira, 17, que se algum dia pediu alguma informação a Derziê, foi dentro do contexto funcional. Ocorre que um vice-presidente da CEF não tem qualquer relação funcional com o ministro-chefe da Secretaria de Governo. Seu superior hierárquico é o ministro da Fazenda.

O Conselho de Administração da CEF não se contentou com o afastamento provisório, por apenas 15 dias,  determinado por Temer. Quer o afastamento definitivo dos quatro, para evitar danos maiores à imagem do banco. Gilberto Occhi, presidente da CEF, informou que em breve será aprovado o novo estatuto da instituição, estabelecendo, entre outras regras, que os vice-presidentes deixarão de ser nomeados pelo presidente da Repúblico, passando a serem aprovados pelo Conselho. Se ao propor a Lei das Estatais, Temer tivesse buscado mesmo a moralização, nela teria incluído esta norma.

O que parece claro é que o esquema investigado pela Cui Bono? prosseguiu. Se as investigações se aprofundarem, o novo escândalo pode alcançar o Palácio do Planalto e talvez até gerar uma nova denúncia.

 

 

Fonte: Metro1/Ação Popular/Municipios Baianos

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