30/01/2018

A epidemia de assassinatos que se abateu no Brasil

 

Passava da meia noite quando o grupo de homens armados com coletes táticos, fuzis, pistolas e balaclavas apareceu no Bairro de Cajazeiras, uma área pobre da periferia de Fortaleza. Surgiram de três carros, estacionados nas proximidades de uma casa de shows popular por ali, o Forró do Gago. Chegaram atirando. A primeira vítima foi um motorista de um aplicativo de transporte que levava uma passageira para a festa que agitava a rua Madre Teresa de Calcutá na madrugada do último sábado (27/01). Ordenaram que o homem saísse do veículo e o executaram sem nada dizer. A passageira tentou fugir, mas também foi atingida. Em seguida, caminharam 50 metros atirando em qualquer pessoa que estivesse na rua. Um vendedor de cachorro quente foi morto na porta da casa de shows, e seu filho de 12 anos, que o ajudava, atingido na perna. Os homens entraram no Forró do Gago atirando a esmo, escolhendo as vítimas aleatoriamente. Após 10 minutos de tiroteio, mais 12 pessoas estavam mortas e outras dez feridas. Foi a maior chacina da história do Ceará, um estado que vive uma epidemia de violência sem precedentes em sua história.

Apesar de inédita em sua dimensão, a chacina de Fortaleza segue um padrão macabro na espiral de violência sem controle que matou mais de 60 mil brasileiros apenas no ano passado e dizimou mais de meio milhão de pessoas ao longo da última década. Como boa parte dos assassinatos no Brasil, ela ocorreu em uma área pobre da cidade, vitimando em sua maioria jovens e, provavelmente, negros e pardos. Assim como em todo o país, os crimes estão ligados, em diferentes estágios, à disputa pelo controle territorial entre facções criminosas que nacionalizaram suas ações a partir do Sudeste, principalmente em direção aos estados do Norte e do Nordeste. Repete, também, o ciclo de ações e reações violentas que caracterizam as regiões em que o Estado é ausente ou omisso. "Apesar de sua dimensão assustadora, as mortes no Brasil são extremamente concentradas, tanto em faixa etária, quanto raça e localização geográfica", diz Renato Sérgio Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Concentração endêmica de homicídios

Assim como em Fortaleza, a maior parte dos homicídios no Brasil ocorre em áreas periféricas, com taxa de renda média, baixa escolaridade e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante ao de países da África Subsaariana. Além disso, há uma concentração endêmica de homicídios entre negros e pardos. "Os números assustam a qualquer um, mas a noção de que os homicídios são algo que atinge toda a sociedade brasileira de forma equânime é algo que não corresponde à realidade", diz ele.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública desenvolve uma pesquisa anual com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada sobre os homicídios no Brasil. Batizado de Atlas da Violência, o estudo consegue dar uma dimensão clara das diferenças entre as vítimas da violência no Brasil. Apenas em 2015, último ano tabulado até o momento pelo Atlas, 41 mil homens negros e pardos foram assassinados no Brasil, enquanto o número de vítimas não negras e pardas (brancos, amarelos) chegou à casa de 15 mil. "Não conseguimos fazer uma distinção sobre classe, com base na renda, mas os números que temos e os outros estudos realizados com base neles mostram que há uma correlação entre pobreza e violência muito forte."

Fortaleza é um exemplo claro disso. O Bairro de Cajazeiras, onde o ocorreu a tragédia, tem um IDH comparado com o da República Centro Africana, um dos países mais pobres da África. De acordo com um estudo da própria Secretaria de Pública de Segurança do Ceará, a região em que Cajazeiras está inserida é uma das mais violentas de Fortaleza, que, por sua vez, tem o título de terceira capital brasileira em número de homicídios. Quase todos os bairros ao seu redor, onde se concentravam mais de 50% das mortes da cidade em 2012, data do último estudo, têm IDHs de nível africano. Nos bairros mais seguros, o Índice de Desenvolvimento Humano se aproxima de países do norte da Europa. "A classe média não é vítima dessa epidemia de violência, quem está morrendo são os pobres e os negros, são os descendentes dos escravos, aqueles que sempre foram os párias dessa sociedade absurdamente desigual”, diz o sociólogo Jessé Souza.

Origens e crime organizado

Bruno Paes Manso estuda há quase duas décadas as dinâmicas da criminalidade no Brasil. Jornalista e hoje pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Bruno passou a se interessar profundamente pelo assunto quando começou a perceber a redução abrupta dos assassinatos em São Paulo. Até os anos 2000, São Paulo era a campeã brasileira em assassinatos. Em 1999, o estado paulista registrava mais de 15 mil homicídios, quase o dobro do Rio de Janeiro. Tinha 44 mortes por 100 mil habitantes, ocupando a quinta posição entre os estados do país. A partir daquele ano iniciou uma redução abrupta dos homicídios, até se tornar o estado do país com o menor índice de mortes por 100 mil habitantes do Brasil em 2015, com 12 mortes por grupo de 100 mil. Em números absolutos os homicídios despencaram para cerca de 5 mil mortes. "Fiquei obcecado em entender o que estava acontecendo", conta Bruno, na época.

A resposta encontrada por Bruno e por outros pesquisadores da violência estava naquela que seria a maior organização criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Nascido após o massacre de 111 presos na Penitenciária do Carandiru pela Polícia Militar de São Paulo, o PCC surgiu com ideais de justiça e autodefesa. A ideia era unir o mundo do crime contra o chamado sistema e impedir que situações como o Carandiru voltassem a ocorrer.

"Houve uma pacificação nas cadeias, já não era permitido oprimir o mais fraco, havia uma espécie de sistema judicial que controlava a vida no sistema prisional", conta Bruno. Logo, o PCC passou a também atrair bandidos que estavam nas ruas. Uma irmandade do crime nascia em São Paulo e logo ela se tornou hegemônica nas ruas da cidade e de todo o estado.

"O código de conduta das prisões foi para as periferias. Já não se podia ajustar as contas com um inimigo sem o aval do PCC, já não se podia roubar determinadas áreas sem o aval do "Partido". O resultado foi uma redução profunda nos crimes de vingança que marcaram toda a década de 80 e 90 em São Paulo. Agora, para matar era preciso de autorização.

Migração da violência

Foi a partir de meados da primeira metade da primeira década do ano 2000 que o PCC iniciou um processo de nacionalização que viria a custar a vida de dezenas de milhares de brasileiros. O grupo passou a focar seus esforços no comércio e distribuição de cocaína. Para expandir o mercado, passou a se aliar a facções locais, que por sua vez tentavam repetir localmente o sucesso do grupo em São Paulo. As facções cariocas, em especial o Comando Vermelho, que já haviam iniciado um processo de nacionalização, se sentiram ameaçadas. Logo uma disputa de poder começou a se dar em áreas de grande crescimento do consumo de drogas, como no Norte e no Nordeste do país. "Esse é um período de expansão econômica e do consumo, é o momento em que o Brasil passa a se tornar o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do mundo", conta Bruno, que atribui à estratégia do governo em concentrar em prisões federais os líderes regionais do crime em um incentivo à nacionalização. "As redes de contato se ampliaram."

Em 1999 o Sudeste brasileiro produzia 26 mil cadáveres ao ano, enquanto o Nordeste tinha pouco mais de 8 mil homicídios registrados. Cerca de dez anos depois, a região conhecida por suas praias paradisíacas e pelo grande sertão já contava mais mortes que a parte mais industrializada do país. Em 2016, foram quase 25 mil assassinatos. Boa parte deles, dentro da dinâmica um dia experimentada por São Paulo. Foi exatamente o que aconteceu na madrugada do último sábado no bairro de Cajazeiras. A chacina, com características de um ato de terror para intimidar a população local, foi reivindicada pela organização criminosa ligada ao PCC no estado, os Guardiões do Estado, ou, G.D.E. A área onde ocorreram as mortes é controlada pela franquia do Comando Vermelho no estado. No sábado mesmo, pouco mais de 12 horas após os assassinatos, membros do CV, presos em uma das cadeias de segurança máxima do Ceará, enviaram um vídeo pelas redes sociais prometendo vingança. Só neste primeiro mês de 2018, quase 300 pessoas já foram mortas no Ceará. Ao que tudo indica, os números vão continuar a crescer.

Como execuções e decapitações transformaram a pacata Rio Branco em capital da violência

É preciso ter sangue frio para assistir, sem fechar os olhos, aos 4 minutos e 20 segundos que levaram à condenação de Joalyson da Silva a 62 anos de prisão, em dezembro passado, em Rio Branco, capital do Acre. Dois jovens são decapitados vivos, sob a exaltação de quatro criminosos, que filmam tudo com um celular. Uma das vítimas é depois esquartejada. "Morre desgraça. Com nóis é desse jeito. Quem vai comandar aqui o Acre é o PCC e o B13. É assim que nóis faz. Aqui é o sangue do CV. Tá vivo ainda? Pera aí, deixa eu matar esse bicho." A voz é de Joalyson da Silva. Em interrogatório, o jovem de 25 anos disse que era "soldado do PCC" e confessou participação no crime, mas argumentou que apenas filmou. O B13 a que ele se refere é o Bonde dos 13, facção criminosa do Acre, aliada do grupo criminoso paulista. Segundo as investigações, as vítimas foram mortas por vingança, por serem supostamente ligadas ao Comando Vermelho. O crime ocorreu em 2016, ano em que Rio Branco começou a ser tomada por uma onda de violência e terror. O número de homicídios cresceu 86% em relação a 2015. É o maior aumento entre todas as capitais do país, segundo dados recém-divulgados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. A principal explicação para esse crescimento é uma guerra entre facções criminosas para controlar rotas de tráfico de droga na Amazônia, que se agravou justamente a partir de 2016.

Só no Acre, são mais de 1,4 mil quilômetros de fronteira com Bolívia e Peru, países produtores de cocaína. A geografia facilita para o tráfico: a maior parte do território é formada por floresta fechada, cortada por um labirinto de rios e com pouca fiscalização. "Antes, quem matava e quem morria no Acre eram conhecidos. Eram brigas de bar, bebedeira, traição, crimes de ímpeto. Agora, não mais. São mais casos de execução, com requinte de crueldade. É facção criminosa matando facção rival. É lamentável o que está ocorrendo", afirma o promotor Rodrigo Curti, com 14 anos de atuação no Tribunal do Júri do Acre. "São tragédias sociais, semelhantes aos atos de terrorismo praticado pelo (grupo extremista autodenominado) Estado Islâmico", considerou o juiz Leandro Leri Gross, na sentença de Joalyson da Silva. A Secretaria de Segurança do Acre foi procurada pela BBC Brasil por uma semana para falar sobre o assunto, mas não respondeu. Já a Secretaria de Polícia Civil afirmou, via nota, que "o Estado do Acre vem experimentando o acirramento de uma guerra entre grupos criminosos que tentam se consolidar e dominar o mercado do comércio varejista e atacadista de armas, drogas e produtos receptados".

De cidade pacata a capital da violência

Rio Branco é uma das menores capitais do Brasil, com 380 mil habitantes. Com tamanho de cidade de interior, sua rotina já foi a de uma cidade pacata. Para enfrentar o calor amazônico, era comum colocar cadeiras em frente de casa, conversar com vizinhos, ver a vida passar. Mas, ao longo dos anos, as pessoas trocaram o lado de fora pelo lado de dentro de casa, colocaram grades nas janelas, aumentaram os muros. Hoje, moradores e autoridades relatam que há bairros inteiros controlados por facções. As estatísticas são a prova dessa transformação. Até 2015, a taxa de homicídio de Rio Branco era equivalente à do conjunto das capitais do Brasil - 34 por 100 mil habitantes. No ano seguinte, saltou para 62 por 100 mil, colocando Rio Branco entre as cinco capitais mais violentas do país. Para comparação, a taxa de São Paulo é inferior a 15 por 100 mil.

O ano de 2016 foi só o começo. Em 2017, a taxa de homicídios de Rio Branco deve ultrapassar 75 por 100 mil habitantes, de acordo com o número de assassinatos registrado até novembro pelo Observatório de Análise Criminal, do Ministério Público do Acre. Pode ser a maior entre todas as capitais brasileiras no ano passado, de acordo com projeções feitas pela BBC Brasil - os números oficiais devem ser divulgados no final deste ano. Neste ano, a onda de violência continua. A jornalista acreana Lília Camargo, especializada em cobertura policial, está fazendo a contagem das mortes. Todas as semanas, ela reúne informações primárias de diversas fontes - entre elas, nos 30 grupos de WhatsApp que administra - e depois confere os dados com autoridades policiais. O motivo desse trabalho? "Temos dificuldade para conseguir dados na Secretaria de Segurança Pública. Sem essa lista, a gente perde o controle de quantas pessoas estão morrendo", explica Lília.

Disputa de facções na Amazônia

A chave para entender essa explosão de violência não está no Acre, mas no Sudeste. Em 2016, as principais facções do país, o PCC, de São Paulo, e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, racharam. Acredita-se que, a partir daquele ano, o PCC tenha passado a controlar rotas de entrada de droga do Paraguai para o Brasil. Isso teria acirrado a disputa por rotas alternativas. A Amazônia brasileira entrou então no foco do tráfico. "A curva de homicídios no Acre, a partir de 2016, reflete muito bem a cisão das organizações criminosas", afirma o promotor Bernardo Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Acre.

De acordo com especialistas em segurança pública, a disputa pelo tráfico na Amazônia contribuiu para o aumento da violência em diversos Estados da Região Norte. Mas foi no Acre que o número de homicídios cresceu mais. Por quê? "É a situação inversa de São Paulo. Em São Paulo, não há esses números porque o PCC dominou tudo, não tem confronto. No Amazonas, também há uma facção dominante. Já no Acre, há um equilíbrio de forças entre as facções beligerantes. Isso gera uma disputa sangrenta entre elas", afirma Albano.

Segundo o Observatório de Análise Criminal do Acre, ligado ao Ministério Público, drogas e acerto de contas teriam sido as motivações de 14% dos homicídios ocorridos no Estado em 2013 - 33 casos. O percentual subiu para 49% em 2017 - 236 casos. É um crescimento de seis vezes em quatro anos. Além das mortes na disputa do tráfico, a Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos do Acre tem recebido denúncias contra policiais. Segundo o Anuário de Segurança Pública, o número de mortes decorrentes de intervenção policial no Acre subiu de 10 para 25 entre 2015 e 2016. Também "há denúncias de mortes provocadas por membros do poder público e atribuídas a facções", afirma o ouvidor Valdecir Nicácio.

Essa não é a primeira vez que o Acre ganha destaque nacional devido à violência. No final dos anos 1990, o coronel da PM e então deputado federal Hildebrando Pascoal foi acusado de chefiar a organização de um esquadrão da morte, e condenado por homicídio, formação de quadrilha e narcotráfico. Seu crime mais notório foi a morte do mecânico Agílson Firmino, cujo corpo foi esquartejado com uma motosserra. O filho de Firmino, de 13 anos, também foi morto. Além disso, duas testemunhas foram assassinadas. "Em 1999, o Acre conseguiu desbaratar o crime organizado, na figura do Hildrebrando Pascoal. Achávamos que não precisávamos fazer mais nada. Aí, o crime avançou novamente", afirma um membro do governo do Acre, em anonimato.

Buscas, urubus e investigação

A acreana Déborah Freitas, de 19 anos, fez parte do Bonde dos 13 por dois anos. Até que decidiu sair: "Meu nome é Déborah, meu vulgo é Barbiie beeck, e eu tô saindo fora do Bonde dos 13 agora", disse, em vídeo gravado com celular no começo deste ano. Segundo a família, Déborah queria construir uma vida nova para ela e o filho de dois anos. Mas não deu tempo. Poucos dias depois, em 13 de janeiro, seu corpo foi encontrado em uma cova rasa, dentro de uma mata fechada, na periferia de Rio Branco. É uma das vítimas mais recentes da violência na capital do Acre. Sua morte também foi gravada. As imagens mostram Déborah feita refém, mantida ajoelhada em uma clareira no matagal. Ainda era dia. "Filma, filma", diziam os criminosos, com o rosto coberto, enquanto começavam a decapitar e esfaquear a jovem de forma bárbara. A seguir, um deles exibe a cabeça da vítima para a câmera. O vídeo dura 60 segundos. "Déborah se dizia integrante do B13, chegou a gravar um vídeo rasgando blusa com o símbolo desse grupo e, ao que parece, estava se relacionando com um integrante de outro grupo criminoso, o CV. Ao que tudo indica, sua morte está ligada ao seu relacionamento com pessoas desses grupos criminosos", afirmou a Secretaria de Polícia Civil, por nota. No vídeo do homicídio, os assassinos exaltavam o Comando Vermelho, rival do Bonde dos 13. Quem achou o corpo de Déborah foi a própria família: a mãe, a irmã, uma prima e o cunhado. Eles começaram a procurá-la depois de seu desaparecimento. A polícia também fez buscas, mas "ajudou pouco", segundo Sara Freitas, a irmã. "Ninguém se interessa em ajudar, porque ela era de facção."

Os familiares decidiram, então, persistir por conta própria. Depois de três dias de buscas, a partir de pistas recebidas por ligações anônimas, chegaram ao matagal no bairro Caladinho. Sara viu quatro urubus voando e suspeitou que ali encontraria o corpo da irmã. Ela estava certa. A polícia foi chamada para retirar os restos mortais da jovem. Por causa do estado do corpo, não houve velório. A perícia fica pronta em fevereiro. "O que eu quero é que as autoridades tomem providências. Nada vai trazer ela de volta", diz a irmã.

Dificuldades de investigar e controlar as fronteiras

Mas tomar providências não tem sido fácil para as autoridades do Acre. No caso de Déborah, a Secretaria de Polícia Civil diz que identificou, mas não localizou, um adolescente que teria participado do crime. "As dificuldades são enormes, pois ninguém tem informações no local onde foi deixado o corpo - ou teme repassá-las", diz a nota enviada pelo órgão. "A polícia não está conseguindo investigar. Vivemos em um Estado Amazônico, com uma densidade demográfica muito baixa. As pessoas são mortas nas matas, estradas, em locais onde não há câmera de segurança, testemunha. Isso dificulta muito o trabalho da polícia", afirma o promotor Rodrigo Curti. Tão ou mais difícil que enfrentar os homicídios é combater o tráfico de drogas na Amazônia. "A cocaína é muito barata nos países vizinhos. O menino sai de manhã do Acre de moto e volta à tarde com três quilos de cocaína, sem passar por bloqueio policial, só usando estradas secundárias", afirma Nicácio, da Secretaria de Direitos Humanos do Acre. As fronteiras são pouco vigiadas, o que faz as autoridades estaduais criticarem o governo federal. "A gente não tem o apoio necessário da União. As fronteiras estão abertas. Os efetivos do Exército, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal são pequenos", afirma Carlos Portela, Secretário de Polícia Civil do Acre. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que investiu R$ 49,7 milhões no aperfeiçoamento profissional e reequipamento das instituições de segurança pública do Acre em 2017 - tanto para policiamento urbano como de fronteira. Além disso, disse que repassou mais R$ 16 milhões para construção, reforma e aparelhamento dos presídios, também no ano passado.

 

Fonte: Deutsche Welle/BBC Brasil/Municipios Baianos

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