02/02/2018

Feira: Vice leva mensagem de otimismo na reabertura da Câmara

 

A construção de um novo hospital estadual de emergência para fazer frente a crescente demanda que acorre à Feira de Santana, procedente da sua macrorregião, composta por cerca de 120 cidades, foi um dos principais itens elencados pelo prefeito em exercício Colbert Martins Filho, na reabertura da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 01 de fevereiro. Evocando a importância de reafirmar a ligação harmônica entre os poderes constituídos do Município, para juntos propiciar “ os grandes passos que Feira de Santana precisa dar”, Colbert delineou, em linhas gerais, as principais ações que se encontram em curso e que serão implementadas, ao longo dos próximos anos, pelo Governo Municipal.

Dentro das macrometas estabelecidas, o chefe interino do Executivo feirense listou a construção do Centro Comercial Popular (vital para o reordenamento do Centro da cidade), o seu Plano Diretor, em elaboração por especialistas da Escola Politécnica da UFBA (também de extrema importância para o desenvolvimento concatenado da região).

MOBILIDADE URBANA

Colbert Filho listou as obras que se encontram em curso, a exemplo  do túnel da Avenida João Durval Carneiro sob a Avenida Presidente Dutra, com inauguração prevista para o final deste mês. Juntamente com o túnel da Avenida Maria Quitéria sob a Avenida Getúlio Vargas, estas intervenções, que ultrapassam investimentos superiores a R$ 100 milhões,  compõe as obras de mobilidade urbana que culminarão com a implantação do BRT, um dos modais de locomoção que vai modernizar o transporte urbano da cidade.

Ainda no tocante a mobilidade urbana, Colbert anunciou para o mês de maio a apresentação do resultado de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida em parceria da Prefeitura, a Pirelli e o Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável.

Esse mesmo projeto já foi desenvolvido em oito cidades no mundo, a exemplo de Bangcoc, cidades da China, em Portugal, e em Campinas. Entre as propostas apresentadas estão a implantação de ciclovias, melhorias no transporte público, e uma melhor convivência da sociedade com o trânsito.

MEIO AMBIENTE

“Também estamos trabalhando fortemente na área do Meio Ambiente, onde criamos a Universidade Aberta, e investindo com obras de   urbanização para a preservação de sete lagoas, integrando-as à cidade, o que será feito permanentemente”, disse o prefeito em exercício.

TECNOLOGIA

A maratona tecnológica realizada pela Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa e a Secretaria de Prevenção à Violência,  neste final de semana, para discutir segurança pública, foi outra ação do Governo apresentada  por Colbert Martins, com vistas a proporcionar mais segurança à  sociedade.

Ele se referiu ao Hackathon, que reuniu 60 programadores de softwares e aplicativos, que resultou na criação de um dispositivo monitorado, via satélite,  voltado ao combate a violência contra a mulher. Acionado pela vítima potencial, o alarme dispara numa delegacia especializada, em tempo de capturar o agressor. “ O principal passo que estamos dando é de entramos firmes na área de tecnologia”, sublinhou

SUSTENTABILIDADE

“Neste momento, a SUDENE está trabalhando conosco numa consultoria técnica envolvendo recursos da ordem de  R$ 700 mil, para que possamos construir um Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável que vai permitir, a quem queira vir investir em nossa cidade, uma ideia exata do ponto de vista econômico, quais os nossos limites, nossas opções e vantagens”, disse Colbert, ao anunciar a sua viagem à Brasília, na tarde desta quinta-feira, onde tem audiência com o presidente Michel Temer e visita a três ministérios .

SAÚDE

Após cobrar a promessa não cumprida pelo governo estadual de construir um hospital de emergência em Feira de Santana, levando-se em conta a defasagem dos serviços prestados pelo Hospital Regional Clériston Andrade, construído em 1985, quando Feira contava em torno de 300 mil habitantes, Colbert Martins comemorou  os 36.585 atendimentos prestados pelo Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, no ano passado.

“Meu pai (o ex-prefeito Colbert Martins da Silva), lá em l992, quando teve a ideia de colocar em funcionamento aquele equipamento, não imaginou que, hoje, ele estaria atendendo 356.585 pessoas/ano. É muito importante e necessário, mas ainda é pouco para o que Feira de Santana precisa”, enfatizou.

Lembrando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, que se encontra licenciado e reassume o governo na próxima segunda-feira, Colbert assinalou que também não se furtará em buscar “o diálogo permanente com o governador do Estado, todas as vezes em que precisarmos conseguir os projetos importantes para Feira de Santana.

Colbert Martins encerrou a sua fala assegurando que “novos projetos e obras do interesse público serão implementados e executados, atendendo a crescente demanda de benefícios sociais que a nossa administração poder alcançar, a fim de que o cidadão que habita o solo feirense experimente melhores condições de vida na saúde, na educação, no transporte e na segurança pública; na habitação e demais quesitos essenciais ao seu bem estar”.

A sessão foi presidida pelo vereador José Carneiro e contou com as presenças do ex-prefeito Clailton Mascarenhas, secretários municipais e os deputados Carlos Geilson e Fernando Torres.

Ensaios de Micareta animam sábados de fevereiro no Mercado de Arte Popular

Antigas marchinhas, da época em que Feira de Santana tinha Carnaval, e sucessos mais recentes, que animaram micaretas, constarão no repertório dos Ensaios de Micareta, que começarão neste sábado e acontecerão, semanalmente, durante todo o mês. A Micareta acontece de 19 a 22 abril.

Os ‘esquenta à antiga’ acontecerão no palco do MAP (Mercado de Arte Popular), por volta das 11h até as 13h, e serão comandados pelo cantor Djalma Ferreira, que vai receber convidados. Uma delas será a cantora Dilma Ferreira, que comanda o bloco Bacalhau na Vara e é especialista em canções antigas.

Os ensaios, diz a diretora do Departamento de Turismo do Município, Graça Cordeiro, tem como objetivo chamar as pessoas à participação da Micareta, bem como oferecer lazer e música de qualidade e levar mais pessoas ao entreposto comercial aos sábados.

Os nomes dos convidados serão divulgados semanalmente pelos organizadores. O Ensaios da Micareta são realizados pela Fundação Cultural Egberto Costa, com apoio da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

O palco do Mercado de Arte Popular é local tradicional onde acontecem grandes eventos festivos e culturais. E neste ano não vai ser diferente. “Grandes eventos acontecerão no MAP durante este ano”, diz a diretora do Departamento de Turismo da Settdec, Graça Cordeiro.

Por telefone e correspondência, Colbert pediu ao presidente do TRE a prorrogação da biometria

Um contato direto, via telefone, e uma correspondência oficial. O prefeito em exercício Colbert Martins Filho buscou recentemente, através dessas comunicações, convencer o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador José Edvaldo Rotondano, a prorrogar o prazo da biometria obrigatória.

O prefeito em exercício diz que tem conhecimento da aflição dos feirenses para fazer a biometria eleitoral. "Vejo o sofrimento nas filas e a dificuldade para se conseguir o atendimento. Considero extremamente necessário essa prorrogação".

Colbert lembra que a biometria significa muito mais que o voto nas próximas eleições. "Vale a sobrevivência das pessoas, uma vez que a regularidade da situação eleitoral é condição para a continuidade de benefícios sociais. É mais uma razão para que a sensibilidade do doutor Rotandano possa determinar uma prorrogação".

A seguir trecho do email do prefeito em exercício ao presidente do TRE, encaminhado antes do fim do prazo estabelecido para a biometria eleitoral.

"Senhor presidente, na condição de vice-prefeito de Feira de Santana,

É necessário lembrar, e sei da sensibilidade de vossa excelência quanto ao fato, a biometria implica na continuidade ou não de benefícios sociais de uma significativa parcela do eleitorado. Daí a situação desesperadora, até, de um grande contingente de feirenses, que se encontram dormindo no Fórum da Justiça Eleitoral, muitos retornando para casa sem conseguir o atendimento.

Na expectativa de vossa criteriosa avaliação, agradecemos atenção de sempre e nos colocamos à disposição".

Mais de 70 por cento dos licitantes são habilitados em concorrência pública do transporte alternativo

A concorrência pública da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que outorga, por meio de edital licitatório (nº 334-2017), autorização a 105 permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) operar exclusivamente em linhas distritais e rurais do município foi concluída com êxito após 186 participantes terem suas propostas analisadas, resultando em 135 licitantes (72,58%) classificados e 51 inabilitados.

O procedimento licitatório, iniciado às 10h do dia 30 e encerrado às 2h30 da madrugada de ontem, 31, constou de instauração da sessão de abertura e apresentação à Comissão Permanente de Licitação dos documentos credenciais. Em duas etapas, houve análise de todas as propostas e da documentação exigida em edital na presença da comissão formada por cinco representantes dos interessados na licitação. Todos os participantes aprovados podem recorrer no prazo de até cinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado em Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana.

O critério de julgamento, conforme edital, foi o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. O pagamento da outorga, com valor mínimo de oferta de R$ 12 mil como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal, se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira parcela paga no ato de assinatura do contrato de permissão através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) expedido pelo Departamento de Modernização e Informática. A menor proposta apresentada durante a concorrência foi de R$ 13.220 e a maior atingiu o valor de R$ 195.121,00.

Já as quatro parcelas restantes serão pagas pelos novos permissionários a cada doze meses consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato. O secretário Saulo Figueiredo orienta que os DAM’s deverão ser retirados durante o período para pagamento no setor de Concessões e Permissões da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

“As parcelas serão atualizadas anualmente pelo índice IPCA/IBGE a partir da data de apresentação da proposta”, explica o secretário.

Operação das vans no STPAC

As vans deverão operar estritamente nas linhas distritais - Humildes, Candeia Grossa, Genipapo, Candeal II, São José (BR-116), KM13, KM 14 Ipuaçu, Limoeiro, Tiquaruçu, Jaíba e Santa Quitéria – e rurais, sendo Bonfim de Feira, Ipuaçu (satélites e Galhardo), Santa Rosa, Fazenda Capim, Doutor, Fulô, Onça, Bom Viver, Matinha (satélites), Jacu, Lagoa Suja, Pé de Serra, São José via BR 116, Vila Feliz, Garapa, Ovo da Ema, Lagoa Salgada e Caatinga.

Cada permissionário, pessoa física ou jurídica, disputou uma vaga para explorar o serviço de transporte complementar outorgada pelo prazo de cinco anos - a contar do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério do permitente, neste caso, a Prefeitura.

A outorga concede, a título precário e em caráter intransferível, 105 vagas que visam alimentar o sistema convencional de transporte urbano com operação de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo.

Apresentação e análise de documentação

A comissão exigiu do licitante pessoa física a apresentação da cópia autenticada da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) separados dos envelopes de propostas e de documentação - contendo RG, CPF, prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, além de Declarações de qualificação técnicas contidas no edital - ambos com nome e endereço completos e com telefone, número do CPF, e-mail e devidamente assinados.

Já para pessoa jurídica o credenciamento foi mediante a apresentação, em papel timbrado da empresa e separado dos envelopes lacrados, proposta e documentação, bem como identificação descrita do representante (nome, nº do RG ou CPF) e comprovação de poderes do outorgante para prática dos atos necessários, inerentes ao procedimento licitatório.

Tanto a proposta quanto a documentação foram entregues, no local da concorrência pública, em dois envelopes redigidas nas partes externas o nome do licitante, descrição do número do envelope (01 para proposta e 02 para documentação), número da licitação (nº 334-2017) e o da concorrência pública (nº 068-2017), além de razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura do licitante. A documentação foi a mesma exigida para a pessoa física com especificidade apenas para a regularidade Fiscal e Trabalhista (prova de inscrição no CNPJ, regularidade relativa à Seguridade Social - INSS e ao FGTS).

Critérios para operar no STPAC

Dentre as condições necessárias para operar no sistema de transporte público complementar, o edital estabeleceu que todos os veículos deverão ter capacidade para até vinte passageiros, e possuir equipamento de georreferenciamento e monitoramento através de sistema de posicionamento por satélite, ou seja, GPS [Global Positioning System].

A tecnologia será fornecida pela Associação das Empresas de Transporte Público do Município de Feira de Santana (Via Feira), conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2017/19P, firmado em 14 de setembro e publicado no Diário Oficial do Município. O reembolso das despesas da compra e instalação do GPS será de responsabilidade do permissionário vencedor da concorrência pública.

“Desta forma, a Prefeitura e os fiscais da SMTT terão livre acesso ao Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema, permitindo o efetivo monitoramento, controle, gestão e fiscalização”, explica o secretário Saulo Figueiredo.

Ainda, todos os veículos são do tipo utilitário ou similar dotados de mecanismos automáticos de abertura de portas. Segundo as regras do edital, a idade limite das vans não ultrapassou sete anos; neste caso, o permissionário deverá, com antecedência de 180 dias, apresentar uma declaração à SMTT atestando a providência para substituição do veículo.

“Após vencida a idade limite, o permissionário terá o prazo máximo de 30 dias para apresentar o novo veículo para vistoria, sob pena de perda de permissão”, pontua Saulo Figueiredo.

 

Fonte: Secom PMFS/Municipios Baianos

Comentários:

Comentar | Comentários (0)

Nenhum comentário para esta notícia, seja o primeiro a postar!!