04/02/2018

Na expectativa com o STF, PT evita críticas aos tribunais

 

Após aparecer na liderança nas intenções de voto ao Planalto na pesquisa Datafolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intensificar sua pré-campanha pelo país, a despeito da condenação a 12 anos e um mês de prisão pela segunda instância no último dia 24.

A primeira parada deve ser em Belo Horizonte, no dia 7. Ainda em fevereiro, Lula planeja um ato de pré-lançamento de sua candidatura no Nordeste, antes de iniciar uma caravana pelo Rio Grande do Sul. A Amazônia deve ser outro destino da caravana. Nesses eventos, Lula e o PT devem manter o roteiro de ataques pesados contra as sentenças que condenaram o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.

ÓRGÃOS SUPERIORES

Segundo aliados, no entanto, o ex-presidente e os petistas deverão poupar os órgãos superiores. A esperança do partido é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa impedir que Lula seja preso. Ao condenar o ex-presidente no última dia 24, os desembargadores determinaram a execução da pena após a apreciação do único recurso a que a defesa tem direito na segunda instância, que é o embargo de declaração.

“A Gleisi (Hoffmann, senadora e presidente do PT) já deu essa sinalização ao defender um voto de confiança aos órgãos superiores — afirma um dirigente do PT, se referindo à entrevista concedida pela senadora ao jornal `Folha de S.Paulo´´, na última segunda-feira, dia 29, quando ela afirmou que confia nas Cortes superiores.

Também pesou para adotar mais cautela nas críticas ao Judiciário o alerta feito pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou esta semana que usar o caso de Lula para revisar a decisão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância seria “apequenar” o Supremo.

COERÊNCIA

“Criticar o absurdo da sentença e recorrer a instâncias superiores não é criticar toda a Justiça. Pelo contrário, é esperar coerência da mesma. Acreditamos em uma Justiça sem casuísmos, a começar por sem casuísmo contra Lula”, afirma um aliado do petista, ao ser questionado sobre a reação do Judiciário contra as críticas feitas pelo ex-presidente a sentença dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O PT já fez um ato de lançamento da candidatura de Lula em São Paulo no dia seguinte ao julgamento do TRF-4. O segundo ato, previsto para a próxima quarta-feira, dia 7, será feito em um estado comandado pelo PT — Fernando Pimentel é o governador de Minas Gerais.

No Datafolha, Lula aparece na dianteira em todos os cenários com intenção de voto de até 37%. Já nos casos em que o nome do petista ficou de fora da pesquisa, houve aumento de votos nulos e brancos em até 15 pontos percentuais, com alta mais acentuada nas regiões Nordeste e Norte e na faixa salárial de até dois salários mínimos — perfil historicamente identificado com o ex-presidente.

Absolvição de réus condenados em segunda instância é de apenas 0,62% no STJ

Pesquisa da Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que em 0,62% dos recursos interpostos pelas defesas dos réus houve reforma da decisão de segunda instância para absolver o investigado. Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, dia 2, no site do STJ. O levantamento foi feito apenas em processos eletrônicos e tomou por base as decisões monocráticas e colegiadas dos dez ministros que compõem a Quinta e a Sexta Turma do STJ, especializadas em direito criminal, no período de setembro de 2015 a agosto de 2017, nas classes processuais recurso especial e agravo em recurso especial.

TAXA DE CORREÇÃO

Nesse período, foram proferidas 68.944 decisões terminativas em recursos interpostos pela defesa (advogados ou Defensoria Pública). O levantamento foi sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ. Os dados revelam, segundo a Corte, que ‘é bem reduzida a taxa de correção de erros judiciários por meio do recurso especial em matéria penal, ao contrário do que muitos sustentam’.

“A pesquisa oferece um retrato mais preciso sobre o destino dos recursos julgados no STJ, ponto fundamental a ser considerado no momento em que se discute a hipótese de mudança da jurisprudência do STF acerca da execução provisória da pena”, afirma Rogério Schietti Cruz.

PRISÃO ANTECIPADA

Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que a prisão após a condenação em segundo grau, ainda que pendente a análise de recursos nos tribunais superiores, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, mas hoje há um movimento pela revisão dessa tese. Uma das propostas é condicionar o início do cumprimento da pena ao julgamento do recurso especial pelo STJ, o que – argumentam os defensores da ideia – evitaria o risco do erro judiciário.

“A mutação constitucional do STF não suprimiu o direito dos réus de rever decisões condenatórias proferidas nas instâncias ordinárias. Apenas encurtou o prazo – que era demasiadamente longo – para iniciar a execução da pena. Continuam, porém, o STF e o STJ acessíveis às iniciativas da defesa, tanto por habeas corpus quanto por recurso em habeas corpus, para, em caráter urgente, suspender o início da execução da pena quando constatada a probabilidade de êxito do recurso especial”, destaca o ministro Rogério Schietti Cruz.

No Supremo, o silêncio de Temer, Eunício e Maia foi altamente revelador. Por Pedro do Coutto

Ao instalar os trabalhos judiciários de 2018, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, a presidente da Corte fez um discurso bastante afirmativo na defesa do poder e do acatamento das sentenças promulgadas. Atacou, assim, o ensaio de desobediência civil, objeto das palavras da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que ameaçou um quadro catastrófico caso Lula tivesse que ser recolhido à prisão. Gleisi Hoffman não ficou isolada nesse polo radical: recebeu logo a adesão do senador Lindbergh Farias. Absurdo total.

A opinião pública aguardava os discursos do presidente Michel Temer, de Eunício Oliveira, presidente do Senado, e de Rodrigo Maia  presidente da Câmara dos Deputados. Poucas vezes nas jornadas políticas, um silêncio foi tão forte e tão realçado no sentido de uma impossibilidade de concordância com a tese levantada pela presidente do STF. Carmen Lúcia terminou só encontrando apoio e repercussão na solenidade através do discurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

REPERCUSSÃO

O posicionamento da presidente do Supremo ressoou intensamente nas páginas dos jornais de ontem, sexta-feira, principalmente na reportagem de André de Souza, Karla Gamba, Carolina Brígido e Letícia Fernandes, O Globo. Do episódio ficou nítido  o posicionamento da presidente da Corte Suprema a favor da manutenção da prisão de condenados em segunda instância por cortes coletivas. Exatamente este é o caso do ex-presidente Lula da Silva.

Do capítulo destacado ontem nos meios de comunicação, ressalta-se a posição firme de Carmen Lúcia, ao dizer que, se depender dela, a matéria não será revisada no Supremo. É ela quem faz a pauta das sessões. No entanto, como já colocou o ministro Gilmar Mendes, o assunto poderá ser examinado se algum advogado ingressar com um habeas corpus. Mas esta é outra questão.

CÁRMEN E RAQUEL

Ao traçar o rumo genérico dos trabalhos judiciais, Carmen Lúcia demonstrou concordar com a procuradora-geral da República. Eis aí um tema que será importante no desenrolar natural dos fatos no futuro próximo

A própria Cármen Lúcia reconheceu a possibilidade de uma alteração nos acontecimentos jurídicos. Mas o que é inaceitável é desacatar a Justiça, agredi-la ou menosprezá-la. Ficou como uma peça de destaque na abertura dos trabalhos do STF o silêncio do presidente Michel Temer. Eticamente não poderia discordar do tema exposto pela presidente do STF.

Mas também, na sua condição de réu quando terminar seu mandato, usou o silêncio como uma sombra de discórdia.

Temer quer melhorar nas pesquisas antes de anunciar sua candidatura à reeleição

Apesar de contemporizar com a rejeição de 70% apontada em pesquisa, o presidente Michel Temer não esperava um resultado tão ruim. Diante desse cenário, estipulou o fim do mês de março como data-limite para definir se tentará um novo mandato. Até lá, espera que os números lhe sejam mais favoráveis.

Temer sempre hesitou em permitir o aumento da exposição de Marcela Temer a fim de tornar seu governo mais simpático. Diante dos números da pesquisa, está inclinado a rever essa posição. Ela pode ser escalada para defender a gestão do marido.

ALÔ, JOESLEY!

Perícia da Polícia Federal identificou o número do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, na lista de contatos de um dos celulares do coronel da PM João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima e amigo do presidente Michel Temer.

O coronel Lima foi acusado por delatores do J&F de ter recebido propina da cota destinada ao emedebista. Os aparelhos foram apreendidos durante a Operação Patmos, realizada no ano passado. As informações fazem parte de inquérito que investiga Temer por favorecimento a empresa do setor portuário.

A Polícia Federal tentou, por diversas vezes, intimar o coronel Lima. Os investigadores querem interrogá-lo no chamado inquérito dos portos, que apura se o presidente  Temer beneficiou empresa do setor. Lima alegou motivos de saúde para não comparecer.

Acordo de Alckmin com o PSDB não consegue apoio nem dos tucanos paulistas

A ambiguidade com a qual o governador Geraldo Alckmin (SP) trata a própria sucessão tem exasperado seu partido, o PSDB. Na mesa, a manutenção do poder da sigla em São Paulo e os efeitos do imbróglio na postulação presidencial do tucano. O pivô do debate é Márcio França, o vice do PSB que assumirá assim que Alckmin se desincompatibilizar em abril para concorrer ao Planalto.

Alckmin pronunciou-se diversas vezes, nas últimas semanas, sobre ser favorável a uma candidatura única de sua base em São Paulo.

Isso bastou para que alas contrárias à hoje favorita no PSDB pré-candidatura do prefeito João Doria, em especial as ligadas ao senador José Serra, que desistiu de concorrer, darem gás à ideia de que o governador havia fechado com França.

DIZENDO SIM

Segundo aliados do tucano, Alckmin, a exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está no modo dizendo sim a todo mundo: a quem vê França como bom nome e a quem não admite que o PSDB perca o protagonismo após governar São Paulo desde 1995 (fora o breve interregno do então PFL de Cláudio Lembo em 2006).

A verdade permeia as duas narrativas, segundo a Folha ouviu de estrategistas tucanos, políticos e empresários ligados a Alckmin ao longo desta semana.

A mediana encontrada aponta que o governador vê a candidatura França com muita simpatia e até toparia ir só com ela, mas acredita que ao fim o PSDB tenderá a lançar seu candidato.

FANTASMA DE 2008

O que assusta Alckmin é o fantasma de 2008, quando foi candidato tucano contra um Gilberto Kassab (PSD, então no DEM) com a caneta de prefeito de São Paulo na mão. Ambos eram da mesma base, e Alckmin foi trucidado.

O temor sugerido é de que França acabe não engajando prefeitos que possa vir a cooptar para sua campanha na disputa presidencial de Alckmin, ainda que o hoje vice prometa apoio total.

Secretários de Estado interessados em manter a cadeira com França espalharam que o pessebista poderia se filiar ao PSDB, mas o boato até esta sexta (2) era só isso.

MOSTRAR SERVIÇO

França tem de mostrar serviço para viabilizar suas pretensões. Até aqui só tem apoio do PR e, talvez, do PCdoB, Pros e Solidariedade.

Embora a ala serrista do PSDB esteja disposta a indicar um vice para França, mesmo que seja para espezinhar Doria, o partido tem maior poderio se for para disputa com aliados tradicionais no Estado, como DEM e PSD.

O nó aqui é a composição da chapa e o papel do MDB. No primeiro item, o fator central é Doria, que é considerado ex-prefeito a partir de abril por adversários e aliados. Oficialmente, ele desconversa e defende candidatura própria.

Outros candidatos

A questão é que há outros pré-candidatos (Floriano Pesaro, Luiz Felipe d’Avila, José Aníbal). Quem conhece o prefeito diz que ele sai mesmo sem prévias realizadas, e seus estrategistas já contam bem mais do que 50% dos 4.000 votos de delegados.

Uma questão é como acomodar o MDB de Paulo Skaf, que deu sinais de querer disputar a eleição de novo.

Há a vaga de vice e dois postos para o Senado, e tudo indica nas conversas com Doria que Skaf se encaminha para tentar ir a Brasília, caso o acerto acomode PSD e DEM.

APOIO DE LACERDA

Do ponto de vista nacional, Alckmin gostaria de contar também com o apoio de Márcio Lacerda, provável candidato a governador do PSB na terra arrasada partidária que é o segundo maior colégio eleitoral brasileiro, Minas.

Mas o partido é uma federação em guerra, e o tucano sabe que não contará com a poderosa ala de Pernambuco da sigla, que de resto agrega pouco em tempo de TV.

O time do governador, que pontuou 8% num cenário realista (sem Lula e com Luciano Huck) no Datafolha desta semana, se preocupa com essa indefinição. Teme que ela reforce a imagem de inação do tucano junto aos potenciais aliados nacionais. Alckmin, contudo, mandou avisar seu time que não mudará a tática de jogar parado.

 

Fonte: O Globo/Agencia Estado/Tribuna da Internet/Época/Folha/Municipios Baianos

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