04/02/2018

STJ determina suspensão de leilão do Hospital Espanhol

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão do Hospital Espanhol, que estava previsto para ser realizado nesta quarta-feira (7). A decisão, divulgada na sexta-feira (2), foi favorável à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, dona da unidade hospitalar.

A liminar foi expedida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cuevo, relator do processo. “Não há falar em levantamento da penhora incidente sobre tais bens por se tratar aqui de conflito de competência. Esta corte tem o entendimento de que é do juízo falimentar a competência para decidir sobre a execução de créditos apurados em ações movidas contra a empresa falida”, diz o ministro, na decisão, referindo-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).

Ou seja, isso significa que, na avaliação do ministro, não cabe ao TRT5 deliberar sobre o leilão do Espanhol. De acordo com o advogado que representa a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, Washington Pimentel, a decisão já era esperada.

No dia 17 de janeiro, foi protocolado um incidente de conflito de competência. No entanto, o STJ ainda funcionava em regime de plantão judiciário, que durou até o dia 31 de janeiro. O ministro que ficou responsável pelo caso no plantão, Humberto Martins, informou que não poderia apreciar a liminar.

Já na quinta-feira (1º), o pedido foi representado pela defesa da entidade. Na sexta-feira, veio o resultado. “Nossa avaliação é de que o STJ reestabeleceu a ordem processual e devolveu aos credores a expectativa de segurança jurídica para a venda desses imóveis”, afirma.

Ele explica que, por se tratar de uma liminar, é uma decisão ‘precária’. A defensa ainda vai aguardar o julgamento de competência no mérito. “Mas a tendência é o reconhecimento do juízo universal e, com isso, a gente tem a expectativa de confirmar a decisão liminar. É necessário que qualquer ato de alienação seja revestido de segurança jurídica”.

Segundo Pimentel, a partir de agora, a entidade espera garantir segurança para a publicação de um edital. “Assim, os lances e os interessados apareçam sem ter que ficar receosos”.

Leilão

A decisão de que o Hospital Espanhol iria a leilão veio em setembro de 2017. Na ocasião, a unidade tinha débitos de R$ 190 milhões em causas trabalhistas, uma avaliação de penhora de bens de pouco mais de R$ 195 milhões e teve uma única proposta de compra – de R$ 123 milhões – recusada. Na época, os juízes Júlio César Massa Oliveira e Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, do Juizado de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), rejeitaram a proposta de aquisição feita pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Os juízes consideraram que a proposta apresentada não atendia ao critério legal, já que o valor oferecido é inferior ao da avaliação dos bens e “ultrapassa o limite de parcelas previsto em lei”. “O débito relativo aos 2.107 processos habilitados está em aproximadamente R$ 190 milhões, de modo que o acolhimento da proposta geraria situação de flagrante ilegalidade, com a preterição dos credores trabalhistas em favor de uma instituição financeira”, diz a decisão. Com a decisão de manter o leilão, a declaração de insolvência civil, status equivalente à declaração de falência, fará com que o vencimento das dívidas seja antecipado e que todos os bens da Real Sociedade Espanhola de Beneficência sejam penhorados. Também haverá lista de prioridade no recebimento entre os credores. O Hospital Espanhol foi fechado em setembro de 2014.

Bahia: Sesab rebate críticas de ACM Neto

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) respondeu as críticas feitas pelo prefeito ACM Neto sobre a gestão do governo do Estado na área da saúde.

Durante discurso na abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Salvador, Neto citou o fechamento de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital baiana.

Em nota enviada à imprensa, a Sesab afirma que "é preocupante o fato de o prefeito da quarta maior capital do país, em seu segundo mandato, demonstrar ainda não ter compreendido que a atenção à saúde de uma população não deve ser ofertada majoritariamente em unidades de emergência".

De acordo com a secretaria, Salvador possui uma UPA para cada 265 mil habitantes, número superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde: uma para cada 300 mil habitantes. "Portanto, a quantidade de pontos de emergência na capital baiana é considerado adequado. Isso sem falar nas unidades de emergência de pequeno porte bancadas pelo Governo do Estado e as instaladas em hospitais estaduais", acrescenta.

A nota ainda alfineta a gestão municipal da Saúde, ressaltando que Salvador conta com a mais baixa cobertura entre as capitais do Nordeste.

"Quase 70% da população da quarta maior capital do país não tem acesso a um médico da família. E o prefeito insiste em afirmar que a cobertura de atenção básica ultrapassou 50% e que vai abrir novas UPAs, numa clara demonstração de que está sendo mal orientado pelos seus assessores.

A baixa cobertura da atenção básica impacta diretamente no volume e perfil de atendimento das unidades de emergência.

Mais de 70% dos atendimentos de urgência e emergência de Salvador correspondem a condições que poderiam ter sido evitadas por uma atenção básica mais ampla e resolutiva, principalmente complicações de diabetes e hipertensão mal controlados", finaliza.

Estudo sobre zika revela que genética é que torna bebê suscetível à microcefalia

Desde o início da epidemia de zika que assolou o Brasil em 2016, cientistas tentam encontrar uma explicação para o fato de que nem todas as gestantes infectadas pelo vírus têm bebês com microcefalia e outros problemas neurológicos.

Agora, um novo estudo feito com bebês gêmeos finalmente trouxe uma resposta: um conjunto de alterações genéticas é responsável por aumentar a suscetibilidade de alguns bebês às consequências neurológicas da infecção.

Segundo os autores da pesquisa, de 6% a 12% das gestantes infectadas pelo vírus da zika terão bebês com problemas neurológicos.

O estudo, liderado pela geneticista Mayana Zatz, do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco da Universidade de São Paulo (USP), foi publicado na revista Nature Communications.

Embora o estudo tenha confirmado a existência de um componente genético, a suscetibilidade aos impactos neurológicos do vírus não é explicada pela ação de um único gene, mas por diferenças que envolvem a expressão de 64 genes diferentes.

A pesquisa também concluiu que a maior parte desses genes com expressão modificada tem envolvimento no crescimento e na morte celular e na diferenciação das células cerebrais durante o desenvolvimento do feto.

De acordo com Mayana, no futuro, a descoberta de um componente genético poderá ajudar a identificar pais com risco de terem filhos com os padrões genéticos associados a uma propensão à microcefalia, que poderiam ser priorizados em uma futura campanha de vacinação.

"O fato de o bebê ter esses fatores de suscetibilidade genética não significa que ele terá microcefalia, a menos que seja infectado pelo vírus da zika. É possível fazer um paralelo com a diabete: a pessoa pode ter uma propensão, mas só desenvolverá a doença se consumir muito açúcar, se tiver excesso de peso e assim por diante", diz Mayana.

A pesquisa foi feita com gêmeos, segundo Mayana, porque eles fornecem informações preciosas para responder se uma determinada condição tem causas ambientais ou genéticas.

Durante a epidemia foram identificados casos de gêmeos discordantes - em que apenas um nasceu com microcefalia. Esse fato, explica a cientista, levou os pesquisadores a levantarem a hipótese - agora confirmada - de que a microcefalia decorrente da zika poderia ser consequência de predisposição genética.

"Os gêmeos são a amostra ideal para provar isso. Se estudássemos bebês com mães diferentes nunca saberíamos se elas haviam sido expostas às mesmas condições, se tinham cargas virais iguais, ou se teriam sido submetidas a infecções cruzadas de outros vírus. Ao estudar os gêmeos, temos crianças com a mesma carga viral, a mesma linhagem do vírus e assim por diante", afirma Mayana.

Em 2016, foram examinados 91 bebês com zika congênita, sendo nove pares de gêmeos.

Entre os gêmeos, dois eram idênticos e ambos haviam sido afetados. Os outros sete pares não tinham os mesmos componentes genéticos - em um par, os irmãos haviam sido afetados; os outros eram discordantes. Os cientistas coletaram amostras de sangue de gêmeos discordantes, e essas células foram reprogramadas para gerar células-tronco pluripotentes, que podem dar origem a qualquer tipo de tecido.

Assim, foi criada uma linhagem de células progenitoras neurais, que dão origem a células do cérebro e de outras partes do sistema nervoso central.

Essas amostras foram infectadas com o vírus, para reproduzir em laboratório o impacto do zika na hora da formação do cérebro dos bebês. Em algumas amostras o vírus se reproduziu mais do que em outras, causando problemas neurológicos. Em seguida, cientistas analisaram toda a sequência de genes dos bebês e não encontraram um gene que, isoladamente, poderia determinar a suscetibilidade.

Por isso, passaram a estudar o RNA dos seis gêmeos, para verificar como os genes se expressam. Perceberam, então, diferenças em 64 genes nos bebês que haviam desenvolvido problemas neurológicos, confirmando a hipótese levantada inicialmente.

 

Fonte: Correio/BN/Municipios Baianos

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