06/02/2018

Guanambi: Prefeito é alvo de mais uma representação no MP

 

O prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães (PSB) virou alvo de mais uma representação perante o Ministério Público por supostos atos de improbidade administrativa.

A representação assinada pelo servidor público Diogo Eder dos Santos e pela professora Janaina Magalhães Ferreira denuncia mais de 1.100 contratações irregulares no seu primeiro ano de gestão em 2017.

De acordo com o Farol da Cidade, ocorre que tais contratações temporárias, não se enquadram como de “excepcional interesse público”, haja vista que foi realizado um certame público, no ano de 2015, que discricionariamente o prefeito atual não prorrogou a validade do mesmo, oque poderia ter feito, até mesmo por conta das renovações de contratos, e o pior, havendo Ação Civil Pública, autos do processo n° 0500604-57.2016.8.05.00881, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, intentada para fins de proibição de novas contratações, em detrimento de aprovados no concurso público realizado, restando demonstrado que o intuito da não prorrogação da validade do certame, atendeu a um fim específico, de dar continuidade em contratações ilegais, investindo em cargos públicos os seus apadrinhados políticos, numa conduta perversa de tratar a coisa pública como se fosse coisa privada, a velha política do compadrio, do fisiologismo e do nepotismo, que não encontrará passividade desse imprescindível Órgão Ministerial.

A Representação denuncia também uma possível prática de nepotismo com a contratação de uma enfermeira que seria sobrinha do secretário de saúde do município em 2017 e a renovação do referido contrato a partir de 02 de janeiro de 2018 numa afronta a uma decisão judicial contida nos autos de Tutela Antecipada Recursal que proibiu o município de Guanambi renovar ou fazer novos contratos precários.

Acumulado de chuva supera 140 mm em fevereiro em Guanambi

Neste mês de fevereiro, em menos de quatro dias, já choveu na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, quase o dobro de todo o acumulado de janeiro. Até às 21h deste domingo (4), o pluviômetro da Agência Sertão registrou acumulado de 140 mm. Em todo mês de janeiro foram registrados 71 mm de chuva.

No dia 31 de janeiro, foram registrados 19 mm, no dia seguinte o acumulado foi de 45 mm. Na sexta-feira (2), a chuva deu uma trégua e foi registrado apenas 1 mm. No sábado (3), voltou a chover forte e constante, com acumulado de 42 mm. Ainda são previstas mais chuvas na cidade hoje.

Igaporã: MP quer afastamento de servidores contratados por parentesco

O prefeito de Igaporã, na região do Velho Chico, oeste baiano, José Suly, e o presidente da Câmara local, Gerson Pereira Reis, terão de demitir funcionários comissionados.

O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (5), conforme recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Segundo o promotor, as exonerações valem para todos os servidores comissionados que tenham relação de parentesco – em linha reta [filho, neto, por exemplo] ou colateral [tios, primos] – até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, procuradores, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado.

O mesmo promotor também recomendou que tanto o prefeito como o presidente da Câmara façam um recadastramento de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e de contratados temporariamente.

No recadastramento, os servidores devem firmar declaração atestando que não têm parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, procuradores, chefe de gabinete, qualquer outro cargo.

Em caso de desobediência, José Suly e Gerson Pereira Reis podem responder por improbidade administrativa, que é o ato ilegal cometido por agente público.

Governo assina contrato para instalação de 401 cisternas em Barra da Estiva

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, assinou nesta segunda-feira (5), a ordem de serviço para execução de 401 cisternas de 16 mil litros no município de Barra da Estiva, município localizado a 134 km de Brumado.

A construção ocorrerá por meio de contrato emergencial com a Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia. Mais de R$ 1 milhão será investido no contrato, que atenderá famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residentes na zona rural e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e afetados pela seca.

Rui Costa visita novo aeroporto de Vitória da Conquista

Em passagem pela cidade de Vitória da Conquista para várias entregas de obras, o governador Rui Costa (PT) visitou as obras do novo Aeroporto Glauber Rocha acompanhado dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo.

O governador assinou a ordem de serviço para início das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem do acesso ao aeroporto em pista dupla, no entroncamento da BR-116.

O valor do investimento é de R$ 2 milhões. Em seguida, os parlamentares e o governador visitaram a nova estrutura, que se encontra com a obra do terminal de passageiros bastante adiantada.

Rui voltou a assegurar que entrega o Aeroporto Glauber Rocha pronto ainda neste primeiro semestre.

O valor total da obra, incluindo todo o conjunto de investimentos, é de R$ 140 milhões. O governador anunciou ainda que publicará nos próximos dias a licitação da operação do aeroporto.

Imprensa cobra de Rui Costa as promessas feitas em Itapetinga

O PT da Bahia continua inundando o interior do estado com promessas e mais promessas – que nunca são cumpridas. Em dezembro do ano passado, o governador Rui Costa (PT), com intenção de conquistar o apoio do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) fez promessas na vizinha cidade de Itapetinga, e o prefeito e o povo continuam aguardando.

O jornalista Davi Ferraz, do Sudoeste Agora, diante da farra de promessas escreveu: (…) “De qualquer forma, foi um grande avanço para Itapetinga, que saiu do ‘rol dos esquecidos‘ e entrou para a ‘turma dos esperançosos de cuia na mão’, pois passados quase dois meses do dia das promessas, nenhuma palha foi movida pelo governo para concretizá-las, apesar do prefeito Rodrigo Hagge e estar correndo atrás, de projetos nas mãos, como pediu o governador”.

Na extensa lista de promessas, estão: pavimentação do acesso à BA-263, da Exposição à Rodoviária; reforma da central de Abastecimento; 10 leitos neonatal para o HCR; conclusão da Avenida Júlio José Rodrigues, dentre outras.

Vitória da Conquista

Em Vitória da Conquista não é diferente. A barragem do Rio Catolé continua no papel, e já são 4 licitações anunciadas e esquecidas. A única obra que o governador Rui Costa está alardeando que é dele, são as obras do novo aeroporto cujo os recursos são exclusivos do Governo Federal. Ao Governo da Bahia coube apenas 0,01% dos R$ 45 milhões do terminal de passageiros o que representa apenas R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais). A Prefeitura de Conquista já investiu muito mais com o apoio logístico na utilização de máquinas na área onde está sendo construído o aeroporto.

Governo continua entregando obras na região Oeste

Uma caravana do governo percorreu a região do Rio Corrente, no último final de semana, entregando obras e serviços nos municípios de Coribe, São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória.

No primeiro, foi entregue o sistema de abastecimento de água da cidade e o sistema integrado da localidade de Ranchinho, além de 887 certificados de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rural (CEFIR).

No segundo, foi feita a entrega de 251 cerificados do CAR – Cadastro Ambiental Rural e assinada ordem de serviço para a restauração e manutenção da BA-172, no trecho entre a sede do município e a cidade de Jaborandi.

Em Santa Maria da Vitória o governador Rui Costa inaugurou o Centro Integrado de Comunicação (Cicom), unidade da Secretaria da Segurança Pública (SSP), entregou 639 certificados do CAR para trabalhadores da agricultura familiar e assinou ordem de serviço para a restauração e manutenção de mais um trecho da BA-172, entre Santa Maria da Vitória e o entroncamento com a BR-242, na localidade do Javi, município de Muquém do São Francisco.

Ao todo são 358 quilômetros e um investimento de R$ 60 milhões, interligando diversos municípios do Território da Bacia do Rio Corrente e facilitando o escoamento da produção rural do oeste baiano.

Para o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Henrique Júnior, o atendimento ao oeste baiano é uma das prioridades do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão.

“Temos trabalhado bastante para atender todas as demandas da região, em especial nas áreas de segurança pública, infraestrutura urbana e rural e saúde pública. Em breve estaremos implantando os serviços de oncologia e cardiologia no Hospital do Oeste, transformando-o no maior estabelecimento destinado ao diagnóstico e ao tratamento de doentes no interior da Bahia”, afirmou o deputado.

 

Fonte: Achei Sudoeste/BlogdaResenhaGeral/BN/NovaFronteira/Municipios Baianos

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