07/02/2018

Bahia: Rui não pagou a nenhum deputado valor total de emendas

 

Mesmo após levar mais de dois anos sem pagar integralmente as emendas impositivas aos deputados estaduais, quando começou a fazê-lo no ano passado, o governo do Estado não chegou a empenhar para nenhum parlamentar pelo menos o valor total - anual - de R$ 1,4 milhão para cada.

E a divisão dos R$ 15,4 milhões desembolsados para os deputados no ano passado não foi muito igualitária.

Teve gente agraciada com valores graúdos, outros tiveram que se contentar com pouco, enquanto alguns saíram de mãos abanando.

De acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias, com base em dados publicados pelo próprio governo do Estado, o deputado Antônio Henrique Júnior (PP) foi o campeão de emendas de 2017: recebeu R$ 824.980,00. Em seguida, veio Ivana Bastos (PSD), com R$ 780.807,53. O pódio é completado com o deputado Aderbal Caldas, que recebeu do Executivo R$ 762.627,56 para distribuir em ações para sua base eleitoral.

No “TOP 5”, ainda estão Eduardo Salles (PP), com R$ 695.623,59, e Nelson Leal (PSL), que obteve R$ 678.899,85.

Vale destacar que, no ranking dos mais agraciados, todos os deputados são da base governista.

Uma menção honrosa do ranking fica para Robinho (PP). Um dos mais reclamões em relação à falta de pagamento das emendas pela gestão Rui Costa, ele foi um dos que, no fim das contas, mais acabou empenhando recursos.

O progressista recebeu R$ 627.432,56 do governo.

Na outra ponta do ranking, a mais “pobre” no quesito emendas foi a petista Luiza Maia. Ela recebeu apenas R$ 6.212,00. Logo depois, vem Carlos Geilson (PSDB), dono de R$ 42 mil. Fátima Nunes (PT) e Targino Machado (PPS) estão em terceiro lugar com R$ 70 mil, enquanto Manassés (Pros), com R$ 84.051,60, e Hildécio Meireles (PMDB), com R$ 97.847,53.

Em situação menos favorável que esse grupo, ficaram Pablo Barrozo (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Marcelino Galo (PT), Carlos Ubaldino (PSD) e Adolfo Menezes (PSD). A eles, não foi destinada nenhuma emenda por parte do governo em 2017, segundo o levantamento.

O presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), passou longe do ranking dos que mais receberam, mas também ficou distante dos que menos foram beneficiados. Teve R$ 280 mil para distribuir em ações indicadas ao governo.

Auxílio-moradia para membros do TJ-BA e do MP-BA custa R$ 4,95 milhões por mês à Bahia

O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês.

Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção entre os cargos de juízes e desembargadores e promotores e procuradores.

No TJ-BA são 572 magistrados que recebem mensalmente R$ 4.377,73, em um total de 601 juízes e desembargadores que compõem o órgão.

Já no caso do MP-BA, são 559 beneficiários do auxílio-moradia, frente a um total de 578 membros do parquet.

O benefício foi estendido todos os magistrados e membros do Ministério Público do Brasil por meio de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em 2014.

O tema voltou à tona recentemente com a liberação do processo por Fux para que o plenário do STF discuta a concessão do penduricalho, o que deve acontecer no mês de março.

Todos os desembargadores baianos receberam acima do teto em dezembro de 2017

O contracheque de dezembro de 2017 de 58 desembargadores da Bahia foi recheado, de acordo com levantamento feito pelo Metro1. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberam acima do teto constitucional, que é de R$ 33,7 mil.

A magistrada mais beneficiada foi a ex-presidente da Corte Maria do Socorro Santiago. Só no último mês do ano, o tribunal depositou na conta da ex-comandante R$ 97.400,05. Quem também teve remuneração na faixa dos R$ 90 mil foram os desembargadores Maria da Purificação, Osvaldo de Almeida, Cynthia Resende e Lícia Castro. Todos foram pagos com R$ 91.305,83.

Novo presidente do TJ-BA, Gesilvado Britto embolsou no último mês de 2017 a quantia de R$ 73.023,17. O mesmo valor foi recebido por 22 dos 58 magistrados que tiveram os vencimentos consultados.

Presidente o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e também integrante do TJ-BA, José Edivaldo da Rocha Rotondano passou o fim de ano com, pelo menos, R$ 69.366,64 na conta. O mesmo montante foi recebido por Lourival Trindade, Mário Albiani e Sérgio Cafezeiro.

O levantamento completo do CNJ, com todos os salários de juízes da Bahia no mês de dezembro, pode ser consultado aqui. A pesquisa não identificou os vencimentos do desembargador Abelardo Paulo Motta e os dados de janeiro e fevereiro ainda passam por consolidação.

PT-BA levanta hipótese de nova eleição caso Lula vença em 1º turno

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, deu nesta segunda-feira (5) mais uma prova de que o partido pretende levar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva à Presidência até as últimas consequências.

E afirmou também que a sigla só vai aceitar as eleições deste ano caso elas ocorram de forma “democrática e transparente”. Isso perpassa, no entanto, pela participação do petista na disputa.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Everaldo levantou a hipótese de convocação de uma nova eleição, caso o ex-presidente vença, mas seja impedido de assumir o cargo. Ele lembrou que a legislação eleitoral traz essa possibilidade.

“Caso o ex-presidente vença em primeiro turno, o que as pesquisas estão indicando que pode acontecer, a questão jurídica precisa ser resolvida até a diplomação. Caso a situação não seja resolvida, uma nova eleição é convocada. É o que diz a lei”, destacou.

De acordo com a lei para eleições, se no dia do primeiro turno, Lula estiver com o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pode ou disputar o segundo, ou ser eleito em primeiro.

Se o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode dar a palavra final sobre a situação eleitoral do petista, tiver um entendimento contrário ao do TSE, os votos do ex-presidente serão invalidados. Então, o presidente da Câmara assume a Presidência da República, com a obrigação de convocar um novo pleito em 90 dias.

A questão veio a público após o PT dizer não aceitar o resultado de eleições sem Lula, nesta segunda, em texto publicado no site da sigla, que teria sido escrito pela presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann.

A autoria da publicação, no entanto, foi desmentida posteriormente pela assessoria do PT.

De acordo com o posicionamento, o material foi publicado por engano.

A declaração do dirigente baiano, de certa forma, entretanto, mostra que o partido fará barulho caso Lula fique de fora. “A legislação permite que Lula participe das eleições. Qualquer manobra que o retire das eleições nós não podemos respeitar. Se a eleição for democrática e transparente, o partido vai respeitar a decisão das urnas”, ponderou.

Ainda segundo Everaldo, o posicionamento de questionar o resultado eleitoral é “ultraminoritário” na agremiação. “O que não reconhecemos são as sentenças de primeira e segunda instância. Eles partiram para um julgamento político que não compete a eles, e sim ao povo”, criticou.

'Deviam deixar de ser ingratos, de mentir', rebate Trindade sobre críticas de Carreira

O vereador José Trindade (PSL) avalia como ingrato o prefeito ACM Neto (DEM) e sua equipe, após as declarações do secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, sobre a "retaliação e do cerco feito pelos governos do PT" à primeira gestão do demista.

Em entrevista da semana ao Bahia Notícias, Carreira disse que essa postura dos governos federal e estadual levaram a prefeitura a investir com recursos próprios na capital.

"Eles deviam deixar de ser ingratos, deixar de mentir na imprensa, e agradecer de joelhos aos governos petistas, que trouxeram obras viárias para Salvador, construíram viadutos na Avenida Paralela, construíram a Via Expressa, fizeram do metrô da capital baiana, abandonado pela prefeitura, um dos maiores metrôs do Brasil, e ainda investem em outras áreas estruturantes", criticou Trindade.

Segundo o primeiro-vice-líder da oposição, contenção de encostas e saneamento básico na cidade também foram viabilizadas após ação do governo estadual e da então presidente Dilma Rousseff.

"Se dependesse dessa gestão inexperiente e mambembe da prefeitura, as pessoas estariam morrendo nos períodos de chuva, como morreram em Barro Branco. Precisou o Ministério das Cidades na gestão Dilma e o governador Rui Costa intervirem para que essas obras acontecessem", acrescentou. Segundo Trindade, foram investidos R$ 70 milhões em saneamento na capital e R$ 5,6 bilhões nas obra do metrô.

 

Fonte: BN/Metro 1/Municipios Baianos

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