07/02/2018

Produção científica brasileira está retrocedendo?

 

A produção científica brasileira continua a ser uma grande desconhecida da sociedade e, sobretudo, da maioria dos nossos parlamentares. Até mesmo a mídia parece desconhecê-la ao promover mais os cientistas estrangeiros e chamar os cientistas brasileiros de simples  pesquisadores.

Para a maioria da sociedade, parlamentares e mídia, nossas universidades públicas são grandes e problemáticos “escolões insaciáveis” quando se trata de verbas orçamentárias. Entre todos parece ser ainda hegemônico o pensamento liberal que alimenta a ideia mítica de uma universidade que, nos dizeres de Ourique (2014[1]), somente se preocupa com a produção desinteressada de saberes.

O relatório da Clarivate Analytics (2018), encaminhado recentemente à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em boa hora joga um foco de luz sobre a nossa produção científica situada em um contexto global no período de 2011 e 2016. Ele contradiz todos aqueles que acreditam que as nossas universidades públicas estão distanciadas da prestação de serviços relevantes ao estado-nação, que os cientistas brasileiros são incapazes de contribuir para a construção de um estado nacional desenvolvido e autossustentável.

Este relatório basicamente nos informa o estado atual da produção científica brasileira em praticamente todas as áreas de conhecimento[2], assim como as mudanças e impactos que vem sofrendo em relação às atuais políticas públicas de fomento e financiamento. Para a sua produção foram consultadas mais de 18 mil revistas científicas de impacto em todo o mundo e 180 mil conferências, além de livros de ciências em geral, medicina, artes, humanidades e ciências sociais.

As principais conclusões que este relatório apresenta são impressionantes e capazes de demolir o famoso “complexo de vira-latas” que torna muitos brasileiros menores diante do mundo.

Somos o 13º maior produtor mundial de conhecimentos científicos e nos situamos acima de produtores importantes como a Holanda, Rússia, Suíça, Turquia, Taiwan, Irã e Suécia.

Alguns textos, desta produção em crescimento constante, são altamente citados nos principais centros mundiais de pesquisa onde, inclusive, adquirem mais impacto. Grande parte de tais textos tem a colaboração de coautores integrantes de uma rede acadêmica que se estende para além das fronteiras da América Latina.

Por sua vez, os textos que tratam de meio ambiente, ecologia, psiquiatria, psicologia e matemática se aproximam da média de publicação dos grandes centros de pesquisa e apresentam grande potencial de tornar o Brasil em referência mundial.

A Universidade de São Paulo (USP) é a maior produtora de pesquisa com mais de 20% da produção nacional.

As universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de Campinas (UNICAMP), apesar de todos os problemas que enfrentam, têm produção científica acima dos níveis médios de outros países, com papers mais citados no mundo. A contínua colaboração entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Petrobrás permitem que esta universidade e o Estado do Rio de Janeiro tenham as mais elevadas taxas de colaboração com a indústria.

Os dez estados com a maior produção de pesquisa e publicação de textos científicos entre 2011 e 2016 são, pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Distrito Federal, Bahia e Ceará. A Universidade Federal do Acre, apesar de uma produção pequena comparativamente, possui enorme impacto de citação quando os artigos tratam de ecologia e floresta amazônica; os textos produzidos na UFAC são referências na maioria dos grandes centros de investigação científica.

As três grandes universidades de São Paulo (USP, UNIFESP e UNICAMP) têm um foco particularmente alto em pesquisa médica. No Paraná, as universidades públicas estão fortemente focadas em temas relacionados à agricultura e, no Rio de Janeiro, em Ciências Físicas e Matemáticas.

A produção científica do Brasil se destaca em diversas áreas e subáreas e se apresenta como resposta aos investimentos adequados e suficientes.

São vários os casos, a começar pelas pesquisas em ciências agrícolas, tecnologia industrial e saúde. Os objetos mais investigados estão ligados à clínica médica, ciência dos vegetais e animais e ciências agrícolas, muito possivelmente por causa das induções advindas das políticas nacionais; paradoxalmente os textos que resultam das investigações em ciências agrícolas, tecnologia industrial e saúde têm baixo impacto internacional.

As publicações resultantes de investigações em física e ciência espacial têm o maior impacto mundial e a coautoria de cientistas estrangeiros. O envolvimento dos cientistas brasileiros em projetos mundiais importantes, tais como o CERN (EuropeanOrganization for Nuclear Research) e o SDSS (Sloan Digital Sky Survey), vem se traduzindo crescentemente em importantes publicações citadas por diversos autores de um grande número de países.

Outras áreas de investigação demonstram atividade constante e de excelência

Os textos com investigações voltadas ao meio ambiente, ecologia, psiquiatria e psicologia já são referenciados pelos cientistas dos maiores e melhores centros de investigação. A publicação de textos de matemática por brasileiros já permite situá-los entre os mais importantes e indispensáveis do mundo, nomeadamente a partir de quando um jovem matemático brasileiro foi contemplado em 2014 com a Medalha Fields, equivalente ao Prêmio Nobel.

A despeito de todo o potencial das universidades públicas na produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação, os investimentos ainda são incipientes, modestos e já apresentam forte tendência de queda em consequência das medidas de austeridade do governo Michel Temer.

Segundo informações do Senado Federal, os investimentos do Brasil em Pesquisa e Desenvolvimento, comparados com nações da OCDE, América Latina e Brics, somente são superiores aos do México, Argentina, Chile, África do Sul e Rússia; as próprias empresas privadas investem apenas 0,5 do PIB em pesquisas próprias ou em colaboração, muito abaixo das empresas coreanas e chinesas.

Em 2013, os dispêndios federais de CT&I alcançaram o montante de 32,9 bilhões de reais, que segundo o governo, superou o de 2012 em 24,6%. Para 2018, o valor aprovado para CT&I no orçamento é menor que o de 2017 em 19%. A Sociedade Brasileira de Física (SBF) informa que, além destes cortes, ocorreram outros em agências de fomento, universidades públicas e instituições de pesquisa de outros ministérios.

A CAPES, responsável por grande parte da pesquisa brasileira, terá uma diminuição de 20% em relação a 2017. Nas universidades, o patamar de investimento foi reduzido em 20% em relação a 2014.

Estamos de volta ao passado!

A estreiteza de visão deste Governo Federal e do Poder Legislativo como um todo, impõe recuos fortes à produção científica brasileira e às prioridades de superação da dependência externa. De pronto, como Santos [3] há muito já afirmou, este tipo de visão é que “restringe a nossa capacidade intelectual, científica e técnica de sustentar um projeto alternativo”.

Muito embora, grande quantidade dos cientistas nunca abandonem um projeto nacional de independência, a estreiteza e a disposição à subserviência de certos segmentos da burguesia nacional, eles, com grande frequência são obstados em seus esforços pelas forças mais atrasadas da sociedade brasileira. Forças que estão longe de abandonar o adágio segundo o qual “o que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”.

O caráter entreguista, comprador, concentrador e excludente que as caracterizam nos cimenta num terreno de eterna submissão e lhes dá ânimo para ceifar as iniciativas em favor de um “estado nacional forte e um desenvolvimento econômico de base nacional significativa” (Dos Santos, 1998, p. 29).

A era Temer, inaugurada em 31 de agosto de 2016 com a derrubada de uma presidente eleita por mais de 54 milhões de votos, com todo o seu conteúdo classista, claramente está a serviço do grande capital financeiro e nos impõe um ajuste fiscal impopular que nos paralisa e retém os recursos nacionais para saciar a fome dos credores da dívida nacional.

Não há dinheiro para mais nada.

Cientistas veem retrocessos no cenário das pesquisas

Cinco anos atrás, o químico Pierre Mothé Esteves estava otimista quanto aos rumos da ciência brasileira. O professor da UFRJ considerava que o país vivia “uma década de ouro” e seria até mesmo um potencial destino para colegas estrangeiros, devido à qualidade dos trabalhos desenvolvidos aqui. Com o passar do tempo, o cientista mudou de opinião. Irritado com a queda de recursos para a produção de conhecimento, agora, é Esteves quem cogita fazer as malas e se mudar para fora do Brasil.

Grande parte dos pesquisadores compartilha da inquietação de Esteves. Eles lamentam o cenário nacional da ciência, duramente afetado pela crise financeira dos cofres públicos, que começou a se agravar em 2015. O otimismo vivido no início da década deu lugar a críticas e consternação.

Em dezembro de 2011, O Globo entrevistou 112 profissionais da área, quase unânimes em sua satisfação com os programas de incentivo à pesquisa. No segundo semestre do ano passado, o jornal procurou cem membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Entre os sinais do descontentamento está a vontade de deixar o país — 23 cogitam essa hipótese, seis já foram embora e a maioria dos demais alega que só permanece no Brasil devido a questões familiares, financeiras ou falta de contato com instituições estrangeiras. Para 76 dos entrevistados, o apoio e o reconhecimento dos governos às pesquisas ficou pior em comparação com o início da década. Apenas seis deles dizem receber recursos públicos suficientes. Para 64 participantes, os obstáculos para conseguir insumos essenciais atrasa ou mesmo inviabiliza os trabalhos. Somente oito não sentem esta dificuldade.

— Já andei olhando posições acadêmicas em outros países — diz o químico Esteves. — Fico preocupado com o fato de ter que mendigar para sobreviver cientificamente. Não vou perder minhas melhores ideias por conta de patriotismo. Não dá para ficar apanhando para sempre em casa, enquanto somos muito bem-vindos em outros cantos do mundo.

PERMANÊNCIA NO PAÍS É UMA ‘TEIMOSIA’

O discurso do professor e pesquisador da UFRJ é diferente, porém, da convicção de alguns cientistas que, embora reconheçam as muitas dificuldades, defendem a permanência no Brasil. — Não estou bem aqui, fazer pesquisa é quase uma teimosia no Brasil — reconhece o professor Gustavo Batista Menezes, do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. — Mas, desde que voltei do exterior, em 2009, decidi fazer de tudo para criar condições de estudo e tentar alavancar o país. Estamos conseguindo.

Com a crise econômica, os laboratórios brasileiros perderam força. Dos 100 entrevistados, 62 avaliam que o país está captando menos talentos internacionais do que em 2011. Para 21, esta realidade permanece inalterada. Apenas 13 acham que a ciência nacional está mais atraente para os de fora. Quatro não opinaram.

No levantamento, O Glono ouviu cientistas renomados, como o físico Paulo Artaxo Netto, professor da USP e um dos pesquisadores brasileiros de maior influência no mundo, segundo a Thomson Reuters; o matemático Artur Ávila, único brasileiro a receber a Medalha Fields, considerada o Nobel da área; e os neurocientistas Jorge Moll, Suzana Herculano-Houzel e Stevens Rehen.  — Este é um momento de crise para a ciência brasileira. Nos últimos anos, perdemos uma grande oportunidade de acelerar nosso desenvolvimento científico. Agora a questão é não andar para trás — comenta Ávila, que é diretor de pesquisas do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França e pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio. — Há alguns anos, o Brasil se mostrava como uma possibilidade real de destino para estrangeiros buscando alternativas a um mercado saturado nos países com mais tradição na área. Alguns realmente vieram, mas essa dinâmica foi interrompida, e mesmo revertida recentemente. No momento precisamos lutar para não perder talentos.

Desde 2015, pesquisadores veteranos e cientistas iniciantes convivem com atrasos de pagamento, ameaças e cortes efetivos de verba. Esta realidade é observada tanto em órgãos federais, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), quanto estaduais, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Segundo a Academia Brasileira de Ciência (ABC), o orçamento para 2017 aprovado pelo Congresso prevê um corte da verba destinada a bolsas do CNPq, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,1 bilhão. E, mesmo assim, condicionado à arrecadação.

Recursos são essenciais para pesquisas, e muitos acreditam que os impactos dessas reduções serão sentidos mais adiante. Três em cada quatro cientistas procurados pelo jornal consideram que a área perdeu respaldo e reconhecimento por parte do poder público. Mas, para 47 deles, o nível de relevância da produção científica no país se manteve, em comparação com o início da década. Para 35, o Brasil até melhorou nesse sentido, enquanto 11 veem queda de produtividade.

A união dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações, em maio de 2016, irritou a comunidade acadêmica. Entre os 100 consultados, 84 se posicionaram de forma contrária à fusão. O professor Mirco Solé, do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Bahia), porém, não concorda com esta maioria: — Parece consenso a necessidade de diminuir o número de ministérios. Mas é aqui que entra um reflexo da hipocrisia: “Tem que cortar, mas não o meu!”— comenta ele.

O interesse da iniciativa privada em ciência, tecnologia e inovação também é encarado com ceticismo. Dos entrevistados, 19 avaliam que há mais empenho das empresas pelo desenvolvimento científico, enquanto 28 dizem que as companhias estão mais distantes dos laboratórios. Para 42, o interesse — ou a falta dele — é semelhante. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), metade dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil vem da iniciativa privada. Em países como China, EUA e Coreia do Sul, o percentual passa de 60%. — A indústria brasileira parece não entender a inovação como uma necessidade imposta inclusive pelo mercado. Há, no geral, uma visão provinciana. Não se vê benefícios de contratar cientistas — lamenta Rafael Roesler, professor do Departamento de Farmacologia da UFRGS.

‘VAMOS TRABALHAR POR MELHORIA’, DIZ MINISTRO

Para a ABC, o esvaziamento dos cofres ficou evidente no fim do ano passado, em uma alteração da Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso. A medida criou uma nova fonte de financiamento que pode retirar até R$ 1,7 bilhão da verba que seria destinada a ciência, tecnologia e inovação. O titular do MCTIC, Gilberto Kassab, avalia que o Legislativo cometeu um “equívoco”, mas que a decisão não comprometerá o orçamento da pasta para este ano.

— O governo tem a prerrogativa de fazer um planejamento com seus recursos, e haverá um remanejamento das fontes retiradas para a ciência — assegura. — Sem recursos para abrigar os cientistas, certamente podemos perdê-los (para o exterior). Mas a comunidade científica está plenamente consciente de sua prioridade. Há muita vinculação entre a ciência e o desenvolvimento econômico. Vamos trabalhar por uma melhoria no setor.

 

Fonte: Por Zacarias Gama, no Justificando/Extra/Municipios Baianos

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