08/02/2018

Feira: Prefeitura espera arrecadar R$ 63 milhões, com IPTU

 

A prefeitura municipal de Feira de Santana, através da Secretaria da Fazenda, reajustou o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2,8% este ano e espera arrecadar cerca de R$ 63 milhões com o recolhimento do tributo.

Segundo o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, no ano passado, a arrecadação foi de R$ 60 milhões, levando em consideração apenas o IPTU vencido em 2017, e não dos exercícios anteriores.

Apesar de o contribuinte ter que pagar o imposto com aumento em 2018, Eloy afirma que o reajuste foi abaixo da inflação. “Foi o menor aumento dos últimos 18 anos. Com a inflação de 2,95% em 2017, que é a base do ajuste da cobrança do IPTU, o município reajustou com a razão de 2,8%. Então é um ajuste inferior à inflação, ou seja, sem aumento real”, disse.

Desconto

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, informou ainda que os contribuintes que optarem por pagar o IPTU em cota única receberão 20% de desconto, efetuando o pagamento até o dia 12 de abril. “Os carnês começam a ser entregues a partir de março e a gente espera que até o final da segunda quinzena de março, todos os carnês estejam em poder dos contribuintes”.

Ele avalia que ao longo dos últimos anos, a partir de 2013, o índice de inadimplência do IPTU em Feira de Santana vem caindo. “Em 2017, o número de contribuintes que recolheram o IPTU foi superior ao de 2016. De 2013 para cá a tendência tem sido essa. O número de contribuintes subiu e a arrecadação cresceu”, ressaltou.

Expedito Eloy destacou ainda que o IPTU não é o imposto mais caro pago pelos contribuintes feirenses. Além desse tributo, os cidadãos têm que arcar também com o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) e uma Taxa de Fiscalização, cobrados pelo município.

HGCA vai aumentar capacidade de atendimento no carnaval, diz diretor

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, vai aumentar a capacidade de atendimento durante o período do carnaval, segundo afirmou o diretor da unidade hospitalar, José Carlos Pitangueira.

“Nós tivemos no ano novo e no natal um aumento considerável de acidentes de moto. E nós esperamos também nesse carnaval, porque o deslocamento é bem maior de pessoas saindo da cidade. Nós estamos preocupados com essa situação e estamos aumentando a equipe em 20 a 25%”, informou Pitangueira.

Segundo o diretor, no ano passado, durante o carnaval, foram 457 pacientes atendidos no total. Ele ressalta que o Clériston Andrade é um hospital para politraumatizados. No entanto, vem recebendo pacientes de clínica médica. “Nessa época de carnaval esperamos que as UPAs recebam a parte clínica, senão não vamos ter leitos para atender os politraumatizados”.

Ele afirma também que dobrou o estoque de materiais em 60% e manterá o almoxarifado aberto durante o período da festa para dar cobertura às equipes médicas no que for preciso.

Reforma da emergência

O diretor do HGCA, José Carlos Pitangueira, elogiou ainda a reforma da emergência do hospital e disse que essa será a maior e mais bonita do interior do estado. “O governo Rui Costa está começando a fazer a expansão do Clériston Andrade, inicialmente da emergência. Vamos aumentar em mais 20 leitos de UTI e mais 80 leitos novos. E surgiu o CHDI (Centro de Hemorragia Digestiva do Interior) com seis salas, e mais aparelhos de colonoscopia, endoscopia e CPRE”.

Apesar do elogio, Pitangueira diz que a população merecia algo maior. “Mas no momento é que podemos dar”, pondera. “Nós começamos a obra em novembro, e foi tudo derrubado. Já estamos começando a preparar o acabamento, e a nossa preocupação é que até julho toda a área esteja pronta, para o hospital aumentar os leitos”, completou o diretor.

‘Trabalho pensando no Senado’, diz Zé Ronado sobre ser vice de Neto

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), não descartou a possibilidade de ser vice na eventual chapa de ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia, mas ressaltou que articula para disputar o Senado.

“Tenho trabalhado e [estou] na luta pensando em questão de senador. Tudo isso foi numa linha do Senado. Mas política é dialogo, é conversa”, frisou, nesta terça-feira (6), em entrevista ao bahia.ba, antes do evento do ministro da Saúde, Ricardo Barros, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Nos últimos dias, especulou-se que Zé Ronaldo pode ser o vice de ACM Neto para que o grupo tenha uma vitória expressiva em Salvador e Feira de Santana.

Na eleição de 2014, o então candidato da ala, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, perdeu nos dois municípios. No primeiro, o governador Rui Costa (PT) venceu com 20 mil votos de diferença, já, no segundo, com cerca de 10 mil.

O prefeito de Salvador já defendeu, publicamente, que Zé Ronaldo renuncie o cargo para concorrer na eleição. O feirense, também, tem sido cogitado para ser candidato ao governo, caso ACM Neto não queria entrar na briga eleitoral.

Vereador cobra delimitação de limites entre São Gonçalo e Feira de Santana

O vereador Isaias de Diogo (PSC), voltou a cobrar das autoridades responsáveis a definição sobre a delimitação de limites territoriais entre os municípios de Feira de Santana e São Gonçalo. O edil destacou que os transtornos enfrentados pela população, em especial os moradores dos loteamentos Parque Viver, Morada Feliz, Jardim Aliança e conjunto Alameda das Árvores.

“Venho mais uma vez a esta tribuna reivindicar aos deputados estaduais, governador do Estado, a justiça, ou a quem for de responsabilidade, liberar para o município de Feira de Santana a posse do território onde estão localizados esses empreendimentos, já que o prefeito de São Gonçalo, Carlos Germano, não quer abrir mão da posse”, reivindicou.

De acordo com o edil, os moradores residentes nas áreas declaradas pertencentes ao município de São Gonçalo são assistidos por serviços oferecidos pelo Município de Feira de Santana, como serviço de transporte coletivo de passageiros, por exemplo.

Tom afirma que responsabilidade por delimitação de território é da Assembleia Legislativa

O vereador Ewerton Carneiro- Tom (PEN), afirmou que a delimitação dos limites territoriais ter os município de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia. Para o edil, o prefeito Carlos Germano não deve ser culpado pela situação.

“O prefeito de São Gonçalo não é o culpado por essa situação. Ninguém culpou a construtora que vendeu o empreendimento como sendo localizado em área de Feira de Santana, sem que a definição tivesse sido resolvida. Essa é uma questão que depende da Assembleia Legislativa decidir a quem pertence aquelas terras. A competência para definir esses limites é da Alba”, afirmou.

Centro de Atenção à Pessoa da Terceira Idade deve ficar pronto até o fim de março

Até o final do mês de março deverá ser entregue finalizado, o Centro de Atenção à Pessoa da Terceira Idade, no bairro Muchila, em Feira de Santana. A estimativa é da empresa 5M Construtora, que está à frente da obra. O equipamento ocupará uma área de 800 metros quadrados de área construída.

O projeto contempla dois consultórios, uma academia, salão de dança, salas de massagem e de jogos, um auditório conversível para cinema, refeitório, sala de artesanato, piscina e estacionamento. Os serviços estão concentrados no momento na conclusão do reboco.

O Centro do Idoso está sendo construído ao lado do Centro de Cultura Maestro Miro, situado na rua Itacarambi. O espaço abrigará o atual Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, instituição mantida pela Prefeitura Municipal, e que vem funcionando numa casa alugada.

Em 10 dias começa cobertura metálica

Segundo o responsável pela obra do Centro de Atenção à Pessoa da Terceira Idade, Adriano Santana (foto), após a aplicação do reboco, dentro de dez dias, será dado início a instalação da cobertura metálica e o assentamento do revestimento cerâmico. “A construção segue dentro do cronograma previsto. Estamos com onze homens trabalhando, de segunda a sexta-feira”, disse.

Feira: Em debate na Defensoria Pública, sociólogo diz enfrentar intolerância religiosa há 32 anos

O professor e sociólogo Antônio Anunciação, 65 anos, sente na própria pele os problemas da intolerância religiosa. Desde os 33, quando se declarou ogam, convive com piadas e gestos preconceituosos. Ele foi um dos convidados do Conselho Municipal de Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana, que realizou recentemente um debate acerca da temática. Antônio Anunciação é feirense, nascido no bairro Rua Nova, hoje residente no George Américo.

Ogan é "pessoa superior, chefe", com possível influência do jeje ogã; é o nome genérico para diversas funções masculinas dentro de uma casa de candomblé. É o sacerdote escolhido pelo orixá para estar lúcido durante todos os trabalhos. Ele não entra em transe, mas, mesmo assim, não deixa de ter a intuição espiritual.

“Somos alvos, no nosso dia a dia, de diversas formas de descriminação, as vezes nadas sutis”, disse Anunciação, diante da plateia reunida no evento, nas dependências da sede da Defensoria Pública neste município.

Marcaram presença no debate os defensores públicos Fábio Pereira e Milca Aragão, entre outras personalidades. A presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das comunidades Negras e Indígenas do Município, Lourdes Santana, explicou que o objetivo do encontro é colocar as entidades que atuam na defesa das causas dos negros e das religiões afro-descendentes mais próximas dos órgãos que fazem parte do Judiciário.

Promotor recomenda que vítima denuncie e busque direitos

Configura crime – inafiançável - de intolerância religiosa qualquer tipo de agressão, ofensa ou violência em virtude da opção ou prática religiosa de qualquer cidadão, adverte o defensor público Marcelo Rocha, presente ao debate. A pena varia de um a três anos de reclusão, com base na legislação no artigo 9.459 de 1997. Ele recomenda que  qualquer pessoa que se sinta ofendida nessas circunstâncias deve denunciar o fato aos órgãos responsáveis e procurar defender seus direitos.

Conselho atua em várias frentes, desde exame DNA a pensão alimentícia

O Conselho Municipal de Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana tem atuado, fortemente, no auxílio a pessoas que buscam orientação de como conseguir direitos em questões relacionadas ao exame DNA, pensão alimentícia entre outras. De acordo com a presidente do órgão não governamental, Lourdes Santana (foto), o apoio chega a tantos quantos necessitem, especialmente a cidadãos de baixa renda. A população carcerária também conta com este suporte.  Em sua ação cidadã, a entidade conta com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Criado em 2007, o Conselho tem ainda como atribuição fiscalizar instituições públicas e privadas no cumprimento da legislação referente aos segmentos de sua área de atuação – comunidades negras e indígenas. No caso do recente debate, a entidade quis mostrar possibilidades de solução para problemas enfrentados por participantes de religiões afro descendentes - em especial casos de discriminação.

 

Fonte: BN/Acorda Cidade/Bahia.ba/Ascom CMFS/Secom PMFS/Municipios Baianos

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