09/02/2018

Rio S. Francisco ameaça plano de privatização da Eletrobras

 

A batalha pela privatização da maior empresa de eletricidade da América Latina depende de um grande e degradado rio que serpenteia pelo empoeirado planalto Nordestino brasileiro.

O rio São Francisco, de 2.900 quilômetros, há séculos é vital para criadores de gado, agricultores e para o suprimento da população local. Cortado por oito plantas hidrelétricas operadas pela estatal brasileira Eletrobras, agora o rio está secando, impactado por anos de estiagem.

Os parlamentares que representam a região alertam que o problema pode piorar se investidores privados assumirem o controle da Eletrobras. Eles ameaçam bloquear o projeto de lei de privatização da estatal elétrica, a menos que a medida exija que mais dinheiro seja direcionado para a recuperação do rio. Do contrário, dizem, os proprietários privados podem tentar espremer cada gota de água para ampliar a geração de energia, deixando pouco para as lavouras, navegação, e para o consumo em uma das regiões mais pobres do Brasil.

“O São Francisco está sendo dizimado pelo setor elétrico”, disse em entrevista o deputado federal José Carlos Aleluia, cujo estado natal, a Bahia, é atravessado pelo rio. “Uma parte significativa dos recursos levantados com a privatização deve ser direcionada para sua recuperação e para o nordeste”

A venda da participação majoritária do governo brasileiro na Eletrobras é parte central do plano do presidente Michel Temer para resolver a crise orçamentária por meio da privatização de 57 ativos estatais. No ano passado, as autoridades afirmaram que o esforço poderia injetar até R$ 40 bilhões (US$ 12,3 bilhões) no orçamento federal até o fim de 2018, dando impulso financeiro para reduzir o déficit após a recessão mais profunda da história do país.

As ações da Eletrobras são negociadas em bolsa e o governo detém uma participação controladora. Temer, que pressiona pelo fechamento do acordo de privatização antes da eleição presidencial de outubro, assinou um projeto de lei no mês passado que traça um plano para a emissão de novas ações em volume suficiente para diluir a participação de 67 por cento do governo para menos de 50 por cento.

O plano enfrenta forte oposição. Cinco frentes parlamentares, que representam mais de 400 dos 513 assentos da Câmara, questionam a iniciativa do governo. Eles afirmam que a privatização da Eletrobras pode provocar o aumento do preço da energia e representaria uma ameaça à soberania nacional. Mas talvez a maior preocupação, segundo eles, seja o rio São Francisco.

O nível de água do rio, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, está perigosamente baixo, com seus reservatórios em menos de 30 por cento da capacidade total. Os parlamentares da região dizem que o problema não se limita ao clima árido. O rio, afirmam, sofreu durante anos com a má administração da Eletrobras e de outras empresas de energia elétrica.

A Eletrobras preferiu não comentar o assunto.

SEMA E CBHSF ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PELO RIO SÃO FRANCISCO

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, representando o Governo do Estado, assinou, nesta quarta-feira (7), um protocolo de intenções junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), representado pelo presidente Anivaldo Miranda, para implantação de ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025, elaborado pelo Comitê, e o Plano Novo Chico (PNC-Bahia), elaborado pelo Governo da Bahia.

“Aqui na Bahia, começa hoje o grande pacto das águas, que é compatibilizar o plano de dimensão nacional com as ações planejadas pelo Estado. Os demais estados brasileiros que integram a Bacia do São Francisco olham para a Bahia, que é o primeiro estado a assinar o protocolo e será exemplo para o Brasil”, disse o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. O presidente ressaltou que o protocolo abre portas para ações concretas conjuntas do Comitê e do Governo da Bahia. “A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”, afirmou.

Participaram da reunião do Comitê, realizada no hotel Golden Tulip, em Salvador, representantes da Casa Civil, das secretarias estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, entidades e membros de Comitês de Bacias e sub-bacias do São Francisco, Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ministério Público da Bahia, entre outras instituições.

O secretário Geraldo Reis (Sema), ressaltou que “a assinatura simboliza o grande esforço do Governo da Bahia, sob a coordenação da Casa Civil, e a disposição para avançar na parceria para que de fato o gerenciamento dos recursos hídricos do rio São Francisco seja racional, com diálogo e debate na interface com outros estados. Somente a convergência de esforços e recursos podem tornar reais os planos de gestão”, afirmou.

A promotora Luciana Khoury, da Promotoria Regional Ambiental de Paulo Afonso (MP-BA) e do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF/MP), comemorou a assinatura do documento. “Com muita confiança nos atores aqui presentes e no novo secretário do Meio Ambiente, acredito que esse protocolo resultará em muitas parcerias para ações práticas na bacia”, afirmou. Khoury reforçou ainda a importância da abertura da gestão da Sema ao diálogo com os comitês de bacia.

Comitês

Após a reunião do CBHSF, o secretário do Meio Ambiente realizou reunião com o coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Anselmo Cayres, e outras representações, para tratar de demandas para o fortalecimento dos Comitês de Bacias do São Francisco, entre as quais, oferecer maior suporte e infraestrutura para o andamento das atividades.

Sr. do Bonfim: Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura promove entrega de 10 mil mudas

Agricultores e agricultoras familiares de Senhor do Bonfim, Território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru, previamente cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedaf), receberam, nesta quinta-feira (08), em frente à sede da Prefeitura, parte das 10 mil mudas que serão entregues no município.

A ação tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, estimular o plantio e a diversificação de espécies junto às propriedades do município, sendo ainda uma alternativa de geração de emprego e renda no campo.

A iniciativa é promovida por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, e executada pela Sedaf e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O agricultor Paulo Reis José da Silva, da Comunidade Fazenda Pica Pau, conta que recebeu mudas de bananeira, aroeira, umbuzeira. “Vamos plantar e Deus vai ajudar que a gente se manter e vender também. Foi boa demais essa doação, com fé em Deus vai acontecer mais de novo”.

Para a agricultora Cristiane Santos, da comunidade de Várzea do Mulato, afirmou que está muito feliz com a chegada das mudas. “Vai ser muito bom para a nossa agricultura familiar. As frusta darão uma renda extra para nossas famílias. Estou levando açaí, banana, abacaxi e outras. Estou apressada para chegar e plantar logo”.

Entre as espécies estão sendo doadas, encontram-se plantas frutíferas e de espécies nativas, entre elas Açaí, Mandioca, Abacaxi Vitória, Aroeira-Vermelha, Cedro Rosa, Cacau, Ipê-Rocho, Pau Viola, Banana Princesa.

 

Fonte: Época/Ascom Sema/Ascom SDR/Municipios Baianos

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