09/02/2018

Camaçari: MP pede prisão preventiva do presidente da Câmara

 

Dezessete vereadores de Camaçari foram denunciados ontem, dia 07, pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores e 18 servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, acusados de desvio de verbas públicas, e pediu a decretação da prisão preventiva de Oziel Araújo dos Santos, presidente da Câmara de Vereadores, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Segundo o promotor de Justiça, os vereadores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por força de uma liminar judicial deferida a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública. Por meio de uma “manobra fraudulenta”, o presidente da Câmara e demais vereadores acionados providenciaram meios de suprir os valores que deixaram de receber, afirma Everardo Yunes. Isso foi possível, segundo ele, porque Oziel Araújo exonerou 18 servidores comissionados ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários maiores.

“O mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto pela Lei 1473/2017 não tivesse sido impedido por decisão judicial”, diz o promotor de Justiça na denúncia, afirmando que, após investigação realizada pelo MP, foi constatada que a diferença salarial de cada um dos assessores parlamentares é repassada para o respectivo vereador, em “claro desvio de verbas públicas”. O valor desviado até o momento é de R$ 489.200,60.

Além da condenação por associação criminosa e peculato, o Ministério Público pediu à Justiça a decretação de medida liminar para afastamento do cargo e indisponibilidade dos bens do presidente da Câmara de Vereadores, Oziel Araújo;  que seja declarada a nulidade dos 18 decretos de exoneração e nomeação dos servidores comissionados; e que todos os vereadores, servidores comissionados e presidente da Câmara sejam condenados ao ressarcimento dos valores recebidos a maior e às sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III, da lei nº 8.429/12.

Os vereadores denunciados são Oziel dos Santos Araújo; Neilton José da Silva, vulgo “Pastor Neilton”; Valter José de Araújo, vulgo “Val Estilos; José Antônio Almeida de Jesus, vulgo “Binho do Dois de Julho”; Maria de Fátima Almeida de Souza, vulgo “Fafá de Senhorinho”; Edevaldo Ferreira da Silva, vulgo “Jamelão”; Adalto Santos; Dilson Vasconcelos Soares, vulgo “Dentinho do Sindicato”; Evanildo Lima da Silva, vulgo “Vaninho da Rádio”; Jackson dos Santos Josué; Gilvan Silva Souza; Ednaldo Gomes Júnior Borges, vulgo “Júnior Borges”; Anilton José Maturino dos Santos, vulgo “Niltinho”; José Paulo Bezerra, vulgo “Zé do Pão; José Marcelino dos Santos Silva; Manoel Almeida Jorge Curvelo, vulgo “Jorge Curvelo”; e Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, vulgo “Téo Ribeiro”. Eles também foram acionados por ato de improbidade administrativa, juntamente com os servidores comissionados Edmilza Alves Oliveira, Simone Rocha dos Santos, Arlete Santos Silva, Cíntia Maria Lopes, Jorge Flávio Alves Santos, José Roberto Oliveira Souza, Sonilde Portugal de Souza, Carina Carvalho Oliveira, Anami Barbosa Brito, Rosival Mesquita dos Santos, Ariane Brito dos Santos, Dalete Santana dos Santos, Luciana Mesquita de Oliveira Santana, Denilson Santos Xavier, Juliana Alcântara Buique, Neilton Ferreira dos Santos, Edilson Cerqueira de Carvalho e Telma de Lima Suzart.

Pedido de prisão contra Oziel visa impedir cometimento de novos crimes, diz promotor

Após pedir a prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), o promotor Everardo José Yunes Pinheiro, da 7ª Promotoria de Justiça, justificou que a medida visa impedir que o político cometa novos crimes e resguardar a colheita de provas.

“Como ele demonstrou que é capaz de um ardil de fraude, não posso deixá-lo livre para que ele possa articular a dificuldade da instrução criminal. O prejuízo chegou a meio milhão de reais”, disse.

Sobre os outros 16 vereadores suspeitos de envolvimento no esquema de fraude em recursos públicos, o promotor disse que não pediu que eles se afastassem de seus mandatos seguindo o princípio da “razoabilidade”.  “Se eu pedisse o afastamento de todos, teria que avaliar a necessidade. Uma vez que se tira o poder do líder da organização, os outros ficam sem poder. Além disso, iria paralisar as atividades legislativas”, acrescentou.

Lauro de Freitas tem o melhor Carnaval da Região Metropolitana

A prefeita Moema Gramacho reforçou a parceria da gestão com a Polícia Militar em visita, nesta terça-feira (6), à sede do Comando de Policiamento da Região Metropolitana – CPRM no município. Recebida pelo coronel Alfredo Nascimento, a prefeita agradeceu o apoio da PM à segurança dos eventos e no dia a dia da população. “De novembro até o momento foram mais de 20 atividades, sempre com grande público, e todas sem registros de ocorrência grave”, disse.

No momento da visita estava sendo realizada na CPRM reunião com todos os comandantes da Região Metropolitana. Na pauta, o Carnaval. O coronel Alfredo Nascimento destacou a parceria com a Prefeitura e o esforço da corporação para que seja mais um Carnaval de paz na cidade e em toda a RMS.

De acordo com o major Fabrício Silva, comandante da 52ª CIPM, no circuito do Carnaval de Lauro de Freitas – final de linha à Praça Martiniano da Matriz - serão instalados oito postos elevados, mais dois no final do circuito, um posto de comando e um posto de reunião de tropa. “Nossa missão é garantir a segurança da população“.

Apesar do Carnaval se concentrar no centro da cidade, o policiamento vai contar com o apoio da 81ª CIPM de Itinga, assegurou o major João Neto. Além da ação da PM, a Prefeitura também dará reforço com o sistema de videomonitoramento que hoje conta com 181 câmeras em toda a cidade, e uma central que vai funcionar em regime de plantão de 24h. Estarão em atividade ainda 55 homens da Guarda Municipal e todo o efetivo do salvamento aquático.

A visita foi acompanhada pelos secretários de Trânsito, Transporte e Ordem Pública, Olinto Borri, de Cultura e Turismo, Manoel Carlos dos Santos, e de Chefia de Gabinete Roberto Welinghton.

Rap, reggae e rock terão espaço no Carnaval de Lauro de Freitas

Uma Batalha do Caranga em plena Praça da Matriz, nesta sexta-feira (9), é uma das atrações do Palco Alternativo Hamilton Vieira, espaço do rap, reggae e rock no Carnaval de Lauro de Freitas. Este ano o palco vai ocupar o coreto da praça e traz entre seus destaques as bandas Choro e Risos, Zimbabwe, Norfist, Cara de Gato e O barro.

Este é o segundo ano da programação no Carnaval do município, uma proposta que contempla a diversificação da festa para outros gêneros musicais. O palco alternativo armado no centro da folia vai receber, na sexta-feira (09) e sábado (10), além das bandas de rap, raggae e rock, o JD Kaos Mc com participação de Mc Zidane, Funk Buia, Negros Mcs., além da Batalha do Caranga.

“Trazemos a musicalidade da favela, a ancestralidade africana e a juventude rebelde para o mesmo palco”, explica o titular da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SUPPIR, Paulo Aquino. O nome é uma homenagem ao jornalista Hamilton Vieira, militante do movimento negro de Lauro de Freitas e especialista em cultura afro-brasileira.

A atividade é uma iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo, organizadora do Carnaval, idealizada pela SUPPIR em parceria com os movimentos sociais da cidade.

  • PROGRAMAÇÃO

Coreto da Praça da Matriz

09/02/2018 – Sexta-Feira de Carnaval

18h00 – 29h00 - Banda Choro e Risos

20h00 – 22h00 – Kaos Mc (participação Mc Zidane, Funk Buia, Negros Mcs e Edição Especial de Batalha do Caranga)

22h00 – 00h00 – Banda Zimbabwe

10/02/2018 – Sábado de Carnaval

18h00 – 20h00 – Banda Norfist

20h00 – 22h00 – Banda Cara de Gato

22h00 – 00h00 – Banda O Barro

Bailinho infantil gratuito é opção de lazer em Lauro de Freitas

Curtir uma festa de carnaval com as crianças sem o sufoco das ruas lotadas, com entrada e estacionamento gratuitos. Isso é possível graças a programação especial de carnaval da Arena Parque Gourmet. O festival gastronômico, localizado em Lauro de Freitas, convida pais e crianças para no domingo (11), a partir das 18h30, se divertirem em um bailinho infantil repleto de brincadeiras, confetes e serpentinas.

Chegou a hora de preparar a melhor fantasia para participar da festa especialmente preparada para o público infantil. Além de música, uma animadora vai acompanhar a garotada durante o evento, que contará também com pintura de rosto e escultura de balão. Quem for curtir de perto a programação especial de carnaval da Arena Parque Gourmet ainda pode reabastecer as energias, desfrutando das diversas opções gastronômicas do local.

Opção de lazer para os mais diversos paladares, o festival gastronômico abre de terça a domingo, sempre as 17h, reunindo um total de 10 pontos de venda da gastronomia local e internacional. O espaço oferece culinária de quatro lugares diferentes, como México, Síria (árabe), Itália, além da comida oriental e frutos do mar. Também estão disponíveis aos visitantes um bar âncora de cervejas artesanais, cafeteria e torteria, pastelaria, hambúrguer artesanal e o tradicional açaí.

Carnaval das Antigas

E para os mais saudosos, aqueles que curtem os clássicos do axé, o Arena Parque Gourmet preparou uma edição especial do Carnaval das Antigas, no sábado (10), a partir das 21h, com os cantores Axel Adrian e Uell Ribeiro. O primeiro traz sucessos da Tropicália, como as canções de Caetano Veloso, enquanto o segundo comanda o axé, trazendo hits que marcaram época com diversos artistas baianos, a exemplo de Banda Mel, Banda Eva, Netinho, Sarajane, Banda Reflexus, dentre outros.

  • SERVIÇO

O que: Bailinho Infantil - Arena Parque Gourmet.

Quando: Domingo, dia 11, a partir das 18h30.

Quanto: Gratuito.

Onde: KM 7 da Estrada do Coco, ao lado do Posto Menor Preço, antes da entrada de Buraquinho.

Mais informações: Tels: (71) 98517-5622 e (71) 98517-5622 (WhatsApp); Instagram e Facebook: Arena Parque Gourmet.

 

Fonte: Cecom MP/BNews/Bahia Já/Municipios Baianos

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